| norma |
628/2011 |
2011-11-11 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
A MÁRCIA REGINALDO SANTOS” |
1 |
extracted
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| norma |
629/2011 |
2011-11-11 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
A MARIA JOSÉ FERREIRA” |
1 |
extracted
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| norma |
630/2011 |
2011-11-11 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A MARCOS SILVA ARANTES” |
1 |
extracted
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| norma |
631/2011 |
2011-11-11 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRI
AO DR. TÚLIO FRANCO SILVA” |
1 |
extracted
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| norma |
632/2011 |
2011-11-11 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A FRANCISCO SANDRO DO NASCIMENTO” |
1 |
extracted
|
| norma |
633/2011 |
2011-11-11 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A LEDIMIR LEDO LANGE” |
1 |
extracted
|
| norma |
634/2011 |
2011-11-11 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
AO DR. IVAN JOSÉ LOPES ” |
1 |
extracted
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| norma |
635/2011 |
2011-11-11 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
AO PADRE JOSÉ DE CASTRO LIMA ” |
1 |
extracted
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| norma |
636/2011 |
2011-11-11 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO
AO SR. GERALDO DINIZ BORGES” |
1 |
extracted
|
| norma |
1985/2011 |
2011-11-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR
IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS
PESCADORES AMADORES–AAPA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1986/2011 |
2011-11-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À APAC E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1987/2011 |
2011-11-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1983/2011 |
2011-11-08 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1984/2011 |
2011-11-08 |
Lei |
“AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.” |
1 |
extracted
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| materia |
10/2011 |
2011-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1103/2003 QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DO IDOSO”. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2011 |
2011-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS -
COMAD” |
1 |
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| materia |
12/2011 |
2011-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE
SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES” |
1 |
extracted
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| materia |
205/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA E À POPULAÇÃO, OS MOTIVOS PELOS
QUAIS A ESTRADA QUE LIGA A MG-429 AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES AINDA NÃO FOI PAVIMENTADA, MESMO TENDO O MUNICÍPIO RECEBIDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE TAL OBRA NO ANO DE 2008, CONFORME RESTA PROVADO NESTA CASA DE LEIS.
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1 |
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| materia |
206/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE
CONTRATAR UM PLANO DE SAÚDE PARA SEUS SERVIDORES, INCLUSIVE PARA SUA AUTARQUIA; E QUE INFORME AINDA, A POSSIBILIDADE DE SE ELEVAR O MENOR SALÁRIO PERCEBIDO POR ESTES, PARA O VALOR CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO.
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1 |
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| materia |
207/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE NOVEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS.
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1 |
extracted
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| materia |
208/2011 |
2011-11-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ INTENÇÃO POR PARTE
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DE ALGUNS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL – PAM, DAS ATUAIS OITO HORAS DIÁRIAS PARA UMA JORNADA DE 12 X 36.
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1 |
extracted
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| norma |
1980/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1981/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| norma |
1982/2011 |
2011-11-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA
DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
199/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO PISO DA CALÇADA NO ENTORNO DA PRAÇA DE ESPORTES.
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1 |
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| materia |
200/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS AÇÕES PREVISTAS AINDA PARA ESTE ANO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS HÁ ALGUMA QUE VISE:
1 - REFORMAR A PRAÇA DE ESPORTES;
2 – REFORMAR OS POLIESPORTIVOS “FRANCELINO PEREIRA” E “LEOPOLDO BESSONE”;
3 – REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL E A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES;
4 – DAR MAIOR INCENTIVO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR.
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1 |
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| materia |
201/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO OU ABONO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DOS EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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1 |
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| materia |
202/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ FALTANDO ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.
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1 |
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| materia |
203/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-82/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-83/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| materia |
204/2011 |
2011-10-31 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-81/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCENDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
627/2011 |
2011-10-31 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
PRATA”. |
1 |
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| norma |
101/2011 |
2011-10-25 |
Lei Complementar |
“ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONFORTO
EM FAVOR DOS CLIENTES E USUÁRIOS DAS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
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| norma |
102/2011 |
2011-10-25 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DO DIREITO
DO CONSUMIDOR.” |
1 |
extracted
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| norma |
1978/2011 |
2011-10-25 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
DOS AÇOUGUEIROS DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
1979/2011 |
2011-10-25 |
Lei |
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1321/2005.” |
1 |
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| materia |
71/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR OU PERMUTAR UM TERRENO SITUADO ENTRE AS
RUAS SECUNDINO RODRIGUES, PROFESSOR PAULO LOBATO E RONALDINO G. R., ONDE TAMBÉM TERMINA A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.
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1 |
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| materia |
72/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO TAPAR UM GRANDE
BURACO EXISTENTE NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESQUINA COM A RUA HOMERO DE CASTRO, NO BAIRRO GOMES.
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1 |
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| materia |
73/2011 |
2011-10-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR DUAS QUADRAS DA RUA SÃO CARLOS, COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS MODESTO GOMES E LUZ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, DE MODO QUE A MESMA VENHA A SER 100 % PAVIMENTADA.
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1 |
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| materia |
193/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O VALOR DO SALÁRIO DOS EMPREGADO PÚBLICOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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1 |
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| materia |
194/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO
FOI REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO DOMINGOS PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSAFÁ BERNARDES E GERALDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO, EM SUA TOTALIDADE, VISTO QUE APENAS UMA QUADRA FORA PAVIMENTADA, OU SEJA, DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ATÉ A RUA JOSAFÁ BERNARDES. QUE INFORME AINDA SE HÁ PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA.
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1 |
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| materia |
195/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A REPARAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA FERNÃO DIAS, SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
196/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ DENTRE AS OBRAS A SEREM
REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PREVISÃO PARA REFORMAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PONTE QUE FORA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA E QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
197/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DISPONIBILIZÁ-LOS AO USO NOS DIFERENTES EVENTOS PÚBLICOS QUE OCORREM EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
198/2011 |
2011-10-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-79/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS AÇOUGUEIROS DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI CM- 13/2011 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1321/2005”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
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1 |
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| norma |
1977/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA.” |
1 |
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| norma |
1976/2011 |
2011-10-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP.” |
1 |
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| materia |
8/2011 |
2011-10-17 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA”. |
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| materia |
9/2011 |
2011-10-17 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
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| materia |
187/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE
MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DOS MIRANDAS À FÁBRICA DE PÓLVORA SITUADA NAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO DE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO ALARGAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DENOMINADA DE “CACHOEIRA DO WANDO”.
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1 |
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| materia |
188/2011 |
2011-10-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS COMPROVANTES DO RECEBIMENTO
DEFINITIVO DE SERVIÇOS E BOLETINS DE MEDIÇÃO, ACOMPANHADOS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 181/2010 E SEUS ADITIVOS, NO PERÍODO DE 1O DE JULHO DO CORRENTE ANO ATÉ OS DIAS ATUAIS OU O FINAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
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