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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 628/2011 2011-11-11 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MÁRCIA REGINALDO SANTOS” 1 extracted
norma 629/2011 2011-11-11 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA JOSÉ FERREIRA” 1 extracted
norma 630/2011 2011-11-11 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MARCOS SILVA ARANTES” 1 extracted
norma 631/2011 2011-11-11 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRI AO DR. TÚLIO FRANCO SILVA” 1 extracted
norma 632/2011 2011-11-11 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FRANCISCO SANDRO DO NASCIMENTO” 1 extracted
norma 633/2011 2011-11-11 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LEDIMIR LEDO LANGE” 1 extracted
norma 634/2011 2011-11-11 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. IVAN JOSÉ LOPES ” 1 extracted
norma 635/2011 2011-11-11 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOSÉ DE CASTRO LIMA ” 1 extracted
norma 636/2011 2011-11-11 Resolução “CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO AO SR. GERALDO DINIZ BORGES” 1 extracted
norma 1985/2011 2011-11-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES–AAPA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1986/2011 2011-11-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1987/2011 2011-11-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1983/2011 2011-11-08 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1984/2011 2011-11-08 Lei “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.” 1 extracted
materia 10/2011 2011-11-07 Anteprojeto de Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1103/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO”. 1 extracted
materia 11/2011 2011-11-07 Anteprojeto de Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD” 1 extracted
materia 12/2011 2011-11-07 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES” 1 extracted
materia 205/2011 2011-11-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA E À POPULAÇÃO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESTRADA QUE LIGA A MG-429 AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES AINDA NÃO FOI PAVIMENTADA, MESMO TENDO O MUNICÍPIO RECEBIDO RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE TAL OBRA NO ANO DE 2008, CONFORME RESTA PROVADO NESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 206/2011 2011-11-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PLANO DE SAÚDE PARA SEUS SERVIDORES, INCLUSIVE PARA SUA AUTARQUIA; E QUE INFORME AINDA, A POSSIBILIDADE DE SE ELEVAR O MENOR SALÁRIO PERCEBIDO POR ESTES, PARA O VALOR CORRESPONDENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO. 1 extracted
materia 207/2011 2011-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE NOVEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 208/2011 2011-11-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM ALTERAR A JORNADA DE TRABALHO DE ALGUNS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL – PAM, DAS ATUAIS OITO HORAS DIÁRIAS PARA UMA JORNADA DE 12 X 36. 1 extracted
norma 1980/2011 2011-11-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1981/2011 2011-11-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1982/2011 2011-11-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 199/2011 2011-10-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO PISO DA CALÇADA NO ENTORNO DA PRAÇA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 200/2011 2011-10-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE DENTRE AS AÇÕES PREVISTAS AINDA PARA ESTE ANO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS HÁ ALGUMA QUE VISE: 1 - REFORMAR A PRAÇA DE ESPORTES; 2 – REFORMAR OS POLIESPORTIVOS “FRANCELINO PEREIRA” E “LEOPOLDO BESSONE”; 3 – REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL E A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES; 4 – DAR MAIOR INCENTIVO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR. 1 extracted
materia 201/2011 2011-10-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO OU ABONO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DOS EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 202/2011 2011-10-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ FALTANDO ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 203/2011 2011-10-31 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-82/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-83/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 204/2011 2011-10-31 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-81/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCENDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 627/2011 2011-10-31 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 101/2011 2011-10-25 Lei Complementar “ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONFORTO EM FAVOR DOS CLIENTES E USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 102/2011 2011-10-25 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR.” 1 extracted
norma 1978/2011 2011-10-25 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS AÇOUGUEIROS DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1979/2011 2011-10-25 Lei “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1321/2005.” 1 extracted
materia 71/2011 2011-10-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR OU PERMUTAR UM TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS SECUNDINO RODRIGUES, PROFESSOR PAULO LOBATO E RONALDINO G. R., ONDE TAMBÉM TERMINA A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 72/2011 2011-10-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO TAPAR UM GRANDE BURACO EXISTENTE NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESQUINA COM A RUA HOMERO DE CASTRO, NO BAIRRO GOMES. 1 extracted
materia 73/2011 2011-10-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR DUAS QUADRAS DA RUA SÃO CARLOS, COMPREENDIDAS ENTRE AS RUAS MODESTO GOMES E LUZ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, DE MODO QUE A MESMA VENHA A SER 100 % PAVIMENTADA. 1 extracted
materia 193/2011 2011-10-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O VALOR DO SALÁRIO DOS EMPREGADO PÚBLICOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 194/2011 2011-10-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FOI REALIZADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO DOMINGOS PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSAFÁ BERNARDES E GERALDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO, EM SUA TOTALIDADE, VISTO QUE APENAS UMA QUADRA FORA PAVIMENTADA, OU SEJA, DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ ATÉ A RUA JOSAFÁ BERNARDES. QUE INFORME AINDA SE HÁ PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 195/2011 2011-10-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A REPARAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA FERNÃO DIAS, SITUADA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 196/2011 2011-10-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PREVISÃO PARA REFORMAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PONTE QUE FORA RECENTEMENTE CONSTRUÍDA E QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À LOCALIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 197/2011 2011-10-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS, PARA DISPONIBILIZÁ-LOS AO USO NOS DIFERENTES EVENTOS PÚBLICOS QUE OCORREM EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 198/2011 2011-10-24 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-79/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS AÇOUGUEIROS DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI CM- 13/2011 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1321/2005”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 1977/2011 2011-10-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 1976/2011 2011-10-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP.” 1 extracted
materia 8/2011 2011-10-17 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA”. 1 extracted
materia 9/2011 2011-10-17 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 187/2011 2011-10-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DOS MIRANDAS À FÁBRICA DE PÓLVORA SITUADA NAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO DE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO ALARGAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DENOMINADA DE “CACHOEIRA DO WANDO”. 1 extracted
materia 188/2011 2011-10-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS COMPROVANTES DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVIÇOS E BOLETINS DE MEDIÇÃO, ACOMPANHADOS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 181/2010 E SEUS ADITIVOS, NO PERÍODO DE 1O DE JULHO DO CORRENTE ANO ATÉ OS DIAS ATUAIS OU O FINAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO. 1 extracted