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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2012 2012-03-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À ENTIDADE CENTRO ALTERNATIVO HABITACIONAL SÓCIO-ASSISTENCIAL DE MINAS GERAIS – CASA MINEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:1) SE HÁ OU NÃO IMÓVEIS ABANDONADOS E DEPREDADOS QUE FORAM ADQUIRIDOS POR MEIO DA CASA MINEIRA NO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL SOL NASCENTE; 2) SE SÃO VERÍDICAS AS INFORMAÇÕES QUE OUTROS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DA “CASA MINEIRA”, DE CUNHO ESTRITAMENTE SOCIAL, ESTARIAM SENDO ALUGADOS A PARTICULARES, AO INVÉS DE SERVIR COMO MORADIA DO PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 22/2012 2012-03-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS – SESC, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO NOSSO MUNICÍPIO UMA NOITE MUSICAL CONTEMPLANDO O PROGRAMA MINAS AO LUAR. 1 extracted
materia 23/2012 2012-03-05 Requerimento RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS 01, 02 E 03 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2011 QUE “REGULAMENTA E DISCIPLINA O TRÂNSITO, O TRÁFEGO E AS OPERAÇÕES DE CARGA/DECARGA NAS VIAS PÚBLICAS DE LAGOA DA PRATA”, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 24/2012 2012-03-05 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-05/2012 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 19/2012 2012-03-01 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM - 07/2012 QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI N.º EM – 08/2012 QUE “PRORROGA EM 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2008/2012 2012-03-01 Lei “AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2009/2012 2012-03-01 Lei “PRORROGA EM 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 18/2012 2012-02-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANAUS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA SANTA CATARINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASIL E A PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA, NA DIVISA DOS BAIRROS MARIA FERNANDA I E SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2007/2012 2012-02-17 Lei “AUTORIZA DONATÁRIO DE IMÓVEIS DOADOS PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE INDÚSTRIA RECEBER PROPRIEDADE PLENA DOS MESMOS.” 1 extracted
materia 15/2012 2012-02-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À GESTANTE – PAIG AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. 1 extracted
materia 16/2012 2012-02-16 Requerimento SUSPENDA A TRAMITAÇÃO DO REFERIDO VETO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL POSSA CONTRATAR UMA EMPRESA DE RENOME PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS A RESPEITO DOS SUPOSTOS EFEITOS NEGATIVOS PROVENIENTES DA EXISTÊNCIA DE CANAVIAIS PRÓXIMO À ÁREA URBANIZADA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO AO LANÇAMENTO DE VINHOTO; DO MATURADOR DA CANA-DE-AÇÚCAR; QUANTO À FULIGEM PROVENIENTE DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR, ETC... 1 extracted
materia 17/2012 2012-02-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM - 04/2012 QUE “AUTORIZA DONATÁRIO DE IMÓVEIS DOADOS PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE INDÚSTRIA RECEBER PROPRIEDADE PLENA DOS MESMOS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2006/2012 2012-02-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-13 Indicação A NECESSIDADE DE SE PERMUTAR UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO POR OUTRO IMÓVEL SITUADO AO LADO DA FÁBRICA DE COSMÉTICOS NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 10/2012 2012-02-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NESTE ANO, A PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PERTENCENTES AO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DOHR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 11/2012 2012-02-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, QUESTIONANDO SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE UM LOTE DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO (AO LADO DO HOSPITAL), ESTÁ À VENDA. 1 extracted
materia 12/2012 2012-02-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA BOM DESPACHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ISABEL DE CASTRO ATÉ A RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2012 2012-02-13 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM - 03/2012 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 14/2012 2012-02-13 Requerimento “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 587/2009, VÊM APRESENTAR OS NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A REFERIDA COMENDA PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE (DEPRESSÃO) NO CRUZAMENTO DA RUA MATO GROSSO COM A RUA CEARÁ, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 4/2012 2012-02-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA CONSTRUÇÃO DE “ACADEMIA AO AR LIVRE”, PARA DISPONIBILIZÁ-LOS, COM A PRESENÇA DE MONITORES, EM 5 PONTOS DIFERENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2012 2012-02-06 Requerimento SEJA DETERMINADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE APRESENTE NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 13 DE FEVEREIRO, OS PARECERES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º CM 03/2011 QUE “REGULAMENTA E DISCIPLINA O TRÂNSITO, O TRÁFEGO E AS OPERAÇÕES DE CARGA/DESCARGA NAS VIAS PÚBLICAS DE LAGOA DA PRATA”, BEM COMO DO PROJETO DE LEI N.º CM 04/2011 QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO E PAGO – SERP-LP – NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, INDEPENDENTEMENTE DA MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE, VISTO QUE ESTE ÓRGÃO FOI COMUNICADO A RESPEITO DESTES PROJETOS NO ANO PASSADO E ATÉ O MOMENTO AINDA NÃO SE PRONUNCIOU. 1 extracted
materia 6/2012 2012-02-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA PIÚNA, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2012 2012-02-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO § 4° DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 064/2009, RELACIONADO À OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DO CID (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS) NOS ATESTADOS MÉDICOS VEM SENDO CUMPRIDA. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME AINDA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DEIXAR DE SER OBSERVADA TAL EXIGÊNCIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, BEM COMO DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA QUE DISPÕEM EM SENTIDO CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 8/2012 2012-02-06 Requerimento INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER REPENSADA A DECISÃO DESTA PRESIDENTE DE INTERROMPER A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PELO RÁDIO, NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2004/2012 2012-01-17 Lei “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 2005/2012 2012-01-17 Lei “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 107/2011 2011-12-29 Lei Complementar “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” 1 extracted
norma 108/2011 2011-12-29 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” 1 extracted
norma 109/2011 2011-12-29 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMEN 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLA DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊN 2007-2016.” 1 extracted
norma 2002/2011 2011-12-29 Lei “ALTERA O INCISO II DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 203/84. 1 extracted
norma 2003/2011 2011-12-29 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.710/2009.” 1 extracted
norma 2001/2011 2011-12-28 Lei “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 243/2011 2011-12-20 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-97/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 106/2011 2011-12-20 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
norma 1997/2011 2011-12-20 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1998/2011 2011-12-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1999/2011 2011-12-20 Lei “ALTERA LEI 1802/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2000/2011 2011-12-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 82/2011 2011-12-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A REFORMA DA PONTE DENOMINADA “PONTE DO WANDO”, SITUADA NA COMUNIDADE DOS “MIRANDAS”, BEM COMO A REFORMA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À REFERIDA COMUNIDADE E AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 83/2011 2011-12-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO TAPAR BURACOS EXISTENTES AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DA AVENIDA BRASIL; AVENIDA FERNÃO DIAS E AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, DENTRE TANTAS OUTRAS QUE DENOTAREM TAL NECESSIDADE. 1 extracted
materia 84/2011 2011-12-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SECUNDINO RODRIGUES, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESTA COM A AV. BELA VISTA, EM FRENTE À PRAÇA SILAS FERREIRA DA COSTA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 237/2011 2011-12-19 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-9/2011, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 3, DE 22 DE MAIO DE 1991”, SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 238/2011 2011-12-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA CALÇADA (PASSEIO) DA AVENIDA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 239/2011 2011-12-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR, URGENTEMENTE, A PASSAGEM DE PEDESTRES, TAMBÉM DENOMINADA DE PINGUELA, SITUADA AO LADO DA PONTE DE FERRO, NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 240/2011 2011-12-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO TAPAR BURACOS EXISTENTES AO LONGO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO GOMES. 1 extracted
materia 241/2011 2011-12-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO § 4° DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 064/2009, RELACIONADO À OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DO CID (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS) NOS ATESTADOS MÉDICOS VEM SENDO CUMPRIDA. SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME AINDA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DEIXAR DE SER OBSERVADA TAL EXIGÊNCIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, BEM COMO DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA QUE DISPÕEM EM SENTIDO CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 242/2011 2011-12-19 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE:- O PROJETO DE LEI EM-92/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - O PROJETO DE LEI EM-94/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS ECONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA ECONTÉMOUTRASPROVIDÊNCIAS”;- O PROJETO DE LEIEM-6/2011QUE“ALTERALEI1802/2010 E DÁOUTRASROVIDÊNCIAS”;-O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-9/2011 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”;- O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-11/2011 QUE“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA–DECÊNIO 2007/2016”;- E O PROJETO DE LEI CM-16/2011 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1710/2009” 1 extracted
norma 105/2011 2011-12-19 Lei Complementar “CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA NOS CASOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 638/2011 2011-12-19 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2006” 1 extracted