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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2012 2012-05-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 12/2012 QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A FABRÍCIO AZEVEDO SILVA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 651/2012 2012-05-28 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A FABRÍCIO AZEVEDO SILVA” 1 unsupported_format
materia 74/2012 2012-05-23 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 11/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MARIA MADALENA DOS SANTOS”, SEJAM APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 642/2012 2012-05-23 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE MARCOS TIAGO DA SILVA” 1 unsupported_format
norma 643/2012 2012-05-23 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JULIOMAR GERALDO DIAS ” 1 unsupported_format
norma 644/2012 2012-05-23 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO DA COSTA SIVELLI” 1 unsupported_format
norma 645/2012 2012-05-23 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MARINA ALVES GONTIJO” 1 unsupported_format
norma 646/2012 2012-05-23 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA” 1 unsupported_format
norma 647/2012 2012-05-23 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A JAIME FERREIRA JUNIOR” 1 unsupported_format
norma 648/2012 2012-05-23 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LEONARDO VIEIRA” 1 unsupported_format
norma 649/2012 2012-05-23 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SONI MARIA DOS SANTOS GOMES” 1 unsupported_format
norma 650/2012 2012-05-23 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MARIA MADALENA DOS SANTOS ” 1 unsupported_format
materia 3/2012 2012-05-21 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A FUED MATTAR, PARABENIZANDO-O PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO “BOXE AO VIVO” EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELO SEU INCENTIVO NA PROPAGAÇÃO DESSE ESPORTE QUE TEM GANHADO CADA VEZ MAIS IMPORTÂNCIA NOS DIAS ATUAIS. 1 extracted
materia 70/2012 2012-05-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE É INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADQUIRIR OU PERMUTAR UM TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS SECUNDINO RODRIGUES, PROFESSOR PAULO LOBATO E RONALDINO G. R., ONDE TAMBÉM TERMINA A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 71/2012 2012-05-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SAINT CLAIR DOCO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRESENTAR AOS NOBRES EDIS E A TODOS OS CIDADÃOS LAGOPRATENSES QUAIS SÃO OS SEUS OBJETIVOS, PERSPECTIVAS E METAS A SEREM REALIZADAS NA SUA GESTÃO ENQUANTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 72/2012 2012-05-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE “ACADEMIA AO AR LIVRE”, BEM COMO PARA A AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 73/2012 2012-05-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESTABELECIMENTO DO VALOR DO CONTRATO N.O 066/2012, FIRMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE À “ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DE ESCULTURA (ESTÁTUA/MONUMENTO) COM A IMAGEM DO JOGADOR GILBERTO SILVA”. 1 extracted
norma 2021/2012 2012-05-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 14/2012 2012-05-14 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR RAMPA DE ACESSO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE A RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO COM A RUA OLEGÁRIO MACIEL, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 15/2012 2012-05-14 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESQUINA COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NA DIVISA DO BAIRRO GOMES COM O BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 65/2012 2012-05-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CALÇAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO SOL NASCENTE, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 66/2012 2012-05-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VEREADOR DOUTOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA COM A RUA MARIA MARTINS ABREU, NO BAIRRO MARÍLIA, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2012 2012-05-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ FALTANDO SERINGA DE INSULINA, DE 1 ML, NA FARMACINHA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 68/2012 2012-05-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE ALÉM DAQUELAS DESCRITAS NA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI EM 016/2012 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA”, ENVIADO A ESTA CASA, HÁ OUTRAS JUSTIFICATIVAS QUE COMPROVEM O REAL INTERESSE PÚBLICO PARA O REPASSE DO VALOR DE R$ 25.000,00 À REFERIDA ENTIDADE. 1 extracted
materia 69/2012 2012-05-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-17/2012 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO AS EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 641/2012 2012-05-14 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2010” 1 unsupported_format
materia 13/2012 2012-05-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR TRÊS QUARTEIRÕES DA RUA EURICO DE MORAIS/GERALDO DE AZEVEDO E DOIS QUARTEIRÕES DA RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, AMBAS NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 61/2012 2012-05-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. JOSÉ OSVALDO DE OLIVEIRA; A ENGENHEIRA E DIRETORA ADJUNTA DA AUTARQUIA, SRA. JOANA RESENDE DE OLIVEIRA LACERDA; E O ENGENHEIRO TAMBÉM DA AUTARQUIA MUNICIPAL, SR. ASTÁCIO CORREIA NETO, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA ESCLARECEREM AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA TRATADA E DISTRIBUÍDA PELO SAAE-LP, VISTO QUE ESTA FORA QUESTIONADA NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA. 1 extracted
materia 62/2012 2012-05-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM ENVIADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM O REPASSE DE RECURSOS ÀS SEGUINTES ENTIDADES: SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS; FUNDAÇÃO CHIQUITO PERILO E FUNDAÇÃO E ASSOCIAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA VICIADOS E CARENTES - FARASVEC, VEZ QUE SÃO ENTIDADES SEM FINALIDADES LUCRATIVAS E DEPENDEM DE AUXÍLIOS ADVINDOS DOS COFRES PÚBLICOS, SEJA POR MEIO SE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS OU CONTRIBUIÇÕES. 1 extracted
materia 63/2012 2012-05-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE PELO MENOS 03 (TRÊS) MANILHAS PARA SEREM INSTALADAS NA PRAÇA MÁRIO VELOSO, SITUADA À RUA TEÓFILO OTONI, Nº 117, NO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO RESENDE, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 64/2012 2012-05-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, PARA SOLICITAR ESPECIAL FAVOR NO SENTIDO DE SE AVERIGUAR OS FATOS NARRADOS NA JUSTIFICATIVA DESTE REQUERIMENTO, REPASSANDO POSTERIORMENTE UMA RESPOSTA A ESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 2020/2012 2012-05-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AO CEI “ARLETTE ANTUNES” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2012 2012-04-30 Anteprojeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 1 extracted
materia 4/2012 2012-04-30 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
materia 56/2012 2012-04-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, OS EXATOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, TENDO EM VISTA HAVER DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR CONSTANTE NOS DOCUMENTOS ENVIADOS A ESTA CASA E AQUELE MENCIONADO EM PLENÁRIO POR SERVIDOR DO EXECUTIVO, NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 57/2012 2012-04-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, SR. CÍCERO MATEUS BORGES FILHO, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA QUE POSSAMOS CONVERSAR A RESPEITO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO TOCANTE A DETERMINADOS EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 58/2012 2012-04-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO INTENÇÃO DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO POR EXEMPLO A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE, DE UMA ÁREA DE LAZER, DE UM “PLAYGROUND” - ESPAÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL - JUNTO À ACADEMIA AO AR LIVRE, A SER INSTALADA EM BREVE E AINDA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CALÇADA DA PRAIA, PASSANDO DOS ATUAIS TRÊS METROS PARA SEIS METROS, COM A RETIRADA DO ALAMBRADO E A COLOCAÇÃO DE UM PEITORIL, COM APROXIMADAMENTE 1,30 M DE ALTURA, EM TODA SUA EXTENSÃO, SEPARANDO A PRAIA DO REFERIDO CALÇADÃO. 1 extracted
materia 59/2012 2012-04-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE AMPLIAR O PROJETO HORTAS COMUNITÁRIAS E AGRICULTURA FAMILIAR, PASSANDO A COMPREENDER AS ÁREAS NAS QUAIS FORA DETERMINADO O AFASTAMENTO DO PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 60/2012 2012-04-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUESTIONANDO-O A RESPEITO DE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA SELECIONAR AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NAS FILAS DE ESPERA PARA TRATAMENTO DENTÁRIO, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUMAS ESF'S DO NOSSO MUNICÍPIO SE ENCONTRAM SEM DENTISTAS QUE ATENDEM PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 9/2012 2012-04-23 Requerimento A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 30 DE ABRIL SEJA PRORROGADA PARA O DIA 02 DE MAIO, QUARTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-04-23 Indicação A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA DE EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2012 2012-04-23 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR AS RUAS SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, ABDALA MAMEDE E RIO GRANDE DO NORTE, NUM TOTAL DE APENAS 13 (TREZE) QUARTEIRÕES, NO BAIRRO ETELVINA MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2012 2012-04-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, CONVIDANDO UM DOS SEUS REPRESENTANTES PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA-MG – EDITAL 001/2011. 1 extracted
materia 53/2012 2012-04-23 Requerimento EJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA, DR. LUÍS AUGUSTO REZENDE PENA, DA CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ACOMPANHADO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE APURAR OS FATOS NARRADOS NA JUSTIFICATIVA DESTE REQUERIMENTO. QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE DOCUMENTO E DO OFÍCIO ENCAMINHADO AO MP, PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL. 1 extracted
materia 54/2012 2012-04-23 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2012 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 097/2011, QUE REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E A APLICAÇÃO DE VINHOTO OU VINHAÇA E ÁGUAS RESIDUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA. 1 extracted
materia 55/2012 2012-04-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO BAIRRO GOMES, ENTRE A RUA CARLOS CHAGAS E A RUA DONA NANÁ. 1 extracted
materia 9/2012 2012-04-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR O NOME DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADOS NAS MESMAS, DE MODO A FACILITAR A IDENTICAÇÃO PELOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-04-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A “RUA DO SENHOR DOCA” (ANTIGA TRAVESSA DO RETIRO), NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2012 2012-04-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SR. DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: O QUE VEM SENDO FEITO PELA REFERIDA SECRETARIA PARA IMPEDIR O LANÇAMENTO DE VENENO VIA AÉREA EM VÁRIAS PARTES DO MUNICÍPIO, REALIZADO PELA EMPRESA QUE EXPLORA A ATIVIDADE CANAVIEIRA LOCAL; O QUE VEM SENDO FEITO PELA REFERIDA SECRETARIA PARA GARANTIR À POPULAÇÃO QUE O AR QUE RESPIRAMOS É DE BOA QUALIDADE; A QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E DO LENÇOL FREÁTICO DO MUNICÍPIO; COMO O SECRETÁRIO VEM TRATANDO A QUESTÃO DA DRENAGEM DAS LAGOAS NO MUNICÍPIO; SOBRE AS ÁRVORES QUE FORAM ARRANCADAS EM FRENTE AO LAGOA COUNTRY CLUBE; OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A PODA E PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES SITUADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO; QUANTOS EMPREGADOS PÚBLICOS POSSUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATUALMENTE. 1 extracted
materia 48/2012 2012-04-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO INTENÇÃO DE REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, COMO POR EXEMPLO A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE, DE UMA ÁREA DE LAZER, E AINDA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CALÇADA DA PRAIA, PASSANDO DOS ATUAIS TRÊS METROS PARA SEIS METROS, COM A RETIRADA DO ALAMBRADO E A COLOCAÇÃO DE UM PEITORIL, COM APROXIMADAMENTE 1,30 M DE ALTURA, EM TODA SUA EXTENSÃO, SEPARANDO A PRAIA DO REFERIDO CALÇADÃO. 1 extracted