| materia |
122/2012 |
2012-09-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-44/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
24/2012 |
2012-09-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BELA VISTA, NO LOCAL MAIS ADEQUADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CORONEL AMÂNCIO BERNARDES E A RUA FARID HANDAN, NA DIVISA DO BAIRRO SANTA HELENA COM O BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. |
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| materia |
119/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES CONSISTENTES EM “DEPRESSÃO” NO PISO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: NA RUA ÉLCIO DE CASTRO, EM SEU ENCONTRO COM A RUA PARAÍBA; NA RUA ALEXANDRE M. MACIEL, EM SEU ENCONTRO COM A RUA PARAÍBA; NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, EM SEU ENCONTRO COM A RUA PARAÍBA; E NA RUA PARAÍBA, NO ENCONTRO DESTA COM AS VIAS CITADAS ANTERIORMENTE, NO BAIRRO PARADISO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2012 |
2012-09-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. WALDEMIRO AZEREDO TEIXEIRA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
 MÉTODOS UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS USUÁRIAS OU NÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PRAÇA DE ESPORTES;
 MÉTODOS DE SEGURANÇA ADOTADOS POR PARTE DA PRAÇA DE ESPORTES EM RELAÇÃO AO USO DA PISCINA;
 DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ESPORTE DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO SITUAÇÃO DAS QUADRAS MUNICIPAIS, EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU A SEREM REALIZADOS NO PRESENTE ANO.
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| norma |
2056/2012 |
2012-08-28 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
117/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-43/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
118/2012 |
2012-08-27 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2012, QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
652/2012 |
2012-08-27 |
Resolução |
“REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013” |
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unsupported_format
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| materia |
116/2012 |
2012-08-26 |
Requerimento |
, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE EM ESPECIAL FAVOR, DIVULGUEM PARA A POPULAÇÃO QUE DENTRE AS FUNÇÕES DO VEREADOR NÃO ESTÁ ELENCADA A DE EXECUTAR OBRAS PÚBLICAS, MUITO MENOS A DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, AS QUAIS PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE AO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
2053/2012 |
2012-08-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2054/2012 |
2012-08-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A FUNDAÇÃO EMBARÉ.” |
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| norma |
2055/2012 |
2012-08-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AOS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
23/2012 |
2012-08-20 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BECO PC1 E O BECO PC2, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
112/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR A RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, BAIRRO MARÍLIA, NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
113/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CALÇAR A RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ C. TEIXEIRA E A RUA OLAVO SILVA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NA RUA DIVINÓPOLIS, NO CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
115/2012 |
2012-08-20 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-41/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A FUNDAÇÃO EMBARÉ” E LEI EM-42/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AOS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
6/2012 |
2012-08-13 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES RESULTADOS NAS COMPETIÇÕES, OLIMPÍADAS E DEMAIS EVENTOS ESTUDANTIS EM QUE TEM PARTICIPADO, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
7/2012 |
2012-08-13 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A MANOEL NETO FILHO, PARABENIZANDO-O PELO SEU EMPENHO QUANDO NA GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A NA AGÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2012 |
2012-08-08 |
Requerimento |
, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-39/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO COM A POLÍTICA MILITAR DE MINAS GERAIS/7º BPM”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
2051/2012 |
2012-08-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2052/2012 |
2012-08-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS /7º BPM. |
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| norma |
2050/2012 |
2012-08-07 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DO ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO, DE MODO A REALIZAR COM A MAIOR URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA RUA MÁRCIO FRANCISCO RABELO, BAIRRO MARÍLIA, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
109/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-37/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMETNO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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no document
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| materia |
110/2012 |
2012-08-06 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-37/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMETNO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
107/2012 |
2012-07-23 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-36/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
2043/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2044/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2045/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2046/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2047/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2048/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2049/2012 |
2012-07-23 |
Lei |
SEM EFEITO LEI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS GRADES CURRICULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, PASSANDO A CONSTAR NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
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| norma |
113/2012 |
2012-07-13 |
Lei Complementar |
[LEI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS] ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2012 |
2012-07-11 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A JOSÉ ARIMATÉIA SILVA, PARABENIZANDO-O PELO SEU EMPENHO NA PROPAGAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2012 |
2012-07-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CORRESPONDÊNCIA INFORMANDO O VALOR
GASTO PELO MUNICÍPIO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
REFERENTE A CADA UM DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO O
PERCENTUAL GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, NESTE MESMO PERÍODO,
NOS TERMOS DO ART. 19 E DA ALÍNEA B), DO INCISO III, DO ARTIGO 20 DA LC 101/2000 –
LRF.
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| materia |
105/2012 |
2012-07-11 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: |
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| materia |
106/2012 |
2012-07-11 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS PARA QUE O ANTEPROJETO DE LEI N.O 05/2012, DE AUTORIA DE
TODOS OS VEREADORES, BEM COMO A MOÇÃO DE APLAUSO N.O 05/2012, DE
AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO MOREIRA PINTO, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
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| materia |
25/2012 |
2012-07-10 |
Indicação |
HÁ A NECESSIDADE DE SE COBRIR A REFERIDA QUADRA, O QUE SE REVESTIRÁ EM BENEFÍCIOS PARA TODA POPULAÇÃO.
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| norma |
2039/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
“ALTERA O ART. 26 DA LEI 1597/2008.” |
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| norma |
2040/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL
AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
2041/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
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| norma |
2042/2012 |
2012-07-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2012 |
2012-07-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DO DR. LEANDRO BERNARDES VOLTAR A REALIZAR ATENDIMENTOS
MÉDICOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF DO BAIRRO SANTA HELENA, NESSE
MUNICÍPIO.
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| materia |
100/2012 |
2012-07-09 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR
OS SEGUINTES TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS NO NOSSO MUNICÍPIO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL:
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0 |
no document
|
| materia |
101/2012 |
2012-07-09 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A
REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 16 DE JULHO SEJA ANTECIPADA PARA O
DIA ___, ÀS __ HORAS.
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| materia |
102/2012 |
2012-07-09 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: |
1 |
extracted
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| materia |
104/2012 |
2012-07-09 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO
AO MESMO QUE ATENDA OS PEDIDOS CONSTANTES DO ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO,
DE MODO A REALIZAR COM A MAIOR URGÊNCIA O CALÇAMENTO DOS SEGUINTES TRECHOS DE
VIAS PÚBLICAS:
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| norma |
2037/2012 |
2012-07-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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