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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2012 2012-09-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-44/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 24/2012 2012-09-03 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BELA VISTA, NO LOCAL MAIS ADEQUADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CORONEL AMÂNCIO BERNARDES E A RUA FARID HANDAN, NA DIVISA DO BAIRRO SANTA HELENA COM O BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 119/2012 2012-09-03 Requerimento SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES CONSISTENTES EM “DEPRESSÃO” NO PISO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: NA RUA ÉLCIO DE CASTRO, EM SEU ENCONTRO COM A RUA PARAÍBA; NA RUA ALEXANDRE M. MACIEL, EM SEU ENCONTRO COM A RUA PARAÍBA; NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, EM SEU ENCONTRO COM A RUA PARAÍBA; E NA RUA PARAÍBA, NO ENCONTRO DESTA COM AS VIAS CITADAS ANTERIORMENTE, NO BAIRRO PARADISO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 120/2012 2012-09-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. WALDEMIRO AZEREDO TEIXEIRA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ASSUNTOS:  MÉTODOS UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS USUÁRIAS OU NÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PRAÇA DE ESPORTES;  MÉTODOS DE SEGURANÇA ADOTADOS POR PARTE DA PRAÇA DE ESPORTES EM RELAÇÃO AO USO DA PISCINA;  DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS AO ESPORTE DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO SITUAÇÃO DAS QUADRAS MUNICIPAIS, EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU A SEREM REALIZADOS NO PRESENTE ANO. 1 extracted
norma 2056/2012 2012-08-28 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 117/2012 2012-08-27 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-43/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 118/2012 2012-08-27 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2012, QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 652/2012 2012-08-27 Resolução “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013” 1 unsupported_format
materia 116/2012 2012-08-26 Requerimento , SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE EM ESPECIAL FAVOR, DIVULGUEM PARA A POPULAÇÃO QUE DENTRE AS FUNÇÕES DO VEREADOR NÃO ESTÁ ELENCADA A DE EXECUTAR OBRAS PÚBLICAS, MUITO MENOS A DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, AS QUAIS PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 2053/2012 2012-08-21 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2054/2012 2012-08-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A FUNDAÇÃO EMBARÉ.” 1 extracted
norma 2055/2012 2012-08-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AOS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 23/2012 2012-08-20 Indicação A NECESSIDADE DE SE CALÇAR A RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BECO PC1 E O BECO PC2, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 112/2012 2012-08-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR A RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, BAIRRO MARÍLIA, NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 113/2012 2012-08-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CALÇAR A RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ C. TEIXEIRA E A RUA OLAVO SILVA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/2012 2012-08-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NA RUA DIVINÓPOLIS, NO CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 115/2012 2012-08-20 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-41/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A FUNDAÇÃO EMBARÉ” E LEI EM-42/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AOS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 6/2012 2012-08-13 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO, PARABENIZANDO-O PELOS EXCELENTES RESULTADOS NAS COMPETIÇÕES, OLIMPÍADAS E DEMAIS EVENTOS ESTUDANTIS EM QUE TEM PARTICIPADO, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 7/2012 2012-08-13 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A MANOEL NETO FILHO, PARABENIZANDO-O PELO SEU EMPENHO QUANDO NA GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A NA AGÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 111/2012 2012-08-08 Requerimento , SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-39/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO COM A POLÍTICA MILITAR DE MINAS GERAIS/7º BPM”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2051/2012 2012-08-08 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2052/2012 2012-08-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO COM A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS /7º BPM. 1 extracted
norma 2050/2012 2012-08-07 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2012 2012-08-06 Requerimento SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DO ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO, DE MODO A REALIZAR COM A MAIOR URGÊNCIA O CALÇAMENTO DA RUA MÁRCIO FRANCISCO RABELO, BAIRRO MARÍLIA, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 109/2012 2012-08-06 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-37/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMETNO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 110/2012 2012-08-06 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-37/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMETNO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 107/2012 2012-07-23 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-36/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2043/2012 2012-07-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2044/2012 2012-07-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2045/2012 2012-07-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2046/2012 2012-07-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2047/2012 2012-07-23 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2048/2012 2012-07-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2049/2012 2012-07-23 Lei SEM EFEITO LEI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS GRADES CURRICULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, PASSANDO A CONSTAR NAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” 1 extracted
norma 113/2012 2012-07-13 Lei Complementar [LEI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS] ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2012 2012-07-11 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A JOSÉ ARIMATÉIA SILVA, PARABENIZANDO-O PELO SEU EMPENHO NA PROPAGAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 103/2012 2012-07-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CORRESPONDÊNCIA INFORMANDO O VALOR GASTO PELO MUNICÍPIO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE A CADA UM DOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, BEM COMO O PERCENTUAL GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO, NESTE MESMO PERÍODO, NOS TERMOS DO ART. 19 E DA ALÍNEA B), DO INCISO III, DO ARTIGO 20 DA LC 101/2000 – LRF. 1 extracted
materia 105/2012 2012-07-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: 1 extracted
materia 106/2012 2012-07-11 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O ANTEPROJETO DE LEI N.O 05/2012, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, BEM COMO A MOÇÃO DE APLAUSO N.O 05/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO MOREIRA PINTO, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 25/2012 2012-07-10 Indicação HÁ A NECESSIDADE DE SE COBRIR A REFERIDA QUADRA, O QUE SE REVESTIRÁ EM BENEFÍCIOS PARA TODA POPULAÇÃO. 1 extracted
norma 2039/2012 2012-07-10 Lei “ALTERA O ART. 26 DA LEI 1597/2008.” 1 extracted
norma 2040/2012 2012-07-10 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2041/2012 2012-07-10 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2042/2012 2012-07-10 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 22/2012 2012-07-09 Indicação A NECESSIDADE DO DR. LEANDRO BERNARDES VOLTAR A REALIZAR ATENDIMENTOS MÉDICOS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- ESF DO BAIRRO SANTA HELENA, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 100/2012 2012-07-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR OS SEGUINTES TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS NO NOSSO MUNICÍPIO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL: 0 no document
materia 101/2012 2012-07-09 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 16 DE JULHO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA ___, ÀS __ HORAS. 1 extracted
materia 102/2012 2012-07-09 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE: 1 extracted
materia 104/2012 2012-07-09 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ATENDA OS PEDIDOS CONSTANTES DO ABAIXO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO, DE MODO A REALIZAR COM A MAIOR URGÊNCIA O CALÇAMENTO DOS SEGUINTES TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS: 1 extracted
norma 2037/2012 2012-07-03 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted