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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2013 2013-02-04 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA COM AVENIDA IZABEL DE CASTRO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-04 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA DOS FERROVIÁRIOS, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, NO TRECHO ENTRE A RUA RODOLFO BERNARDES E ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, FAZENDO A IMEDIATA INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE RECUPERAR O PISO DA REFERIDA VIA PÚBLICA, VISTO QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL E COM VALAS QUE COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES E DEMAIS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-04 Indicação , A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO A RUA MARIA LUÍZA BORLIDO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-04 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EM-05/2013 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO REFERIDO PROJETO, SEJAM APRECIADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA AFONSO PENA, NO CENTRO DESTA CIDADE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL FACE AOS TRANSTORNOS QUE VEM TRAZENDO AOS MORADORES, COMERCIANTES E USUÁRIOS DAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR O PROJETO DESCRITO NO DOCUMENTO QUE SEGUE ANEXO A ESTE REQUERIMENTO, CONSISTENTE NA ASSINATURA DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO PRÓPRIO, COM CLÍNICAS E FAZENDAS DE RECUPERAÇÃO, BEM COMO APAC, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PACIENTES QUE SAEM DESTES ESTABELECIMENTOS “RECUPERADOS” E QUE ENFRENTAM DIFICULDADES PARA CONSEGUIREM EMPREGO. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-04 Requerimento , SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE OS OCUPANTES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR, AINDA NÃO CONTEMPLADOS COM O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TAIS COMO: PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BIÊNIOS E QUINQUÊNIOS, VENHAM A RECEBER ESTAS VERBAS, TENDO EM VISTA QUE CONFORME TOMEI CONHECIMENTO QUATRO PROFESSORAS TIVERAM ESSE DIREITO RECONHECIDO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO E JÁ ESTÃO RECEBENDO DOS COFRES PÚBLICOS. SOLICITO AINDA, QUE ESTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DR. LUÍS AUGUSTO REZENDE PENA, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO CASO EM TELA. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FOI EFETIVADA EM FAVOR DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA A FUNÇÃO GRATIFICADA INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 94/2011, E SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA OS RESPECTIVOS MOTIVOS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA NA ÍNTEGRA, DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2012, QUE RESULTOU NO CONTRATO N.º 117/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA DE ENGENHARIA CONTRATADA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ACRÉSCIMO DO CALÇADÃO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 569.000,00, INCLUSIVE COM O RESPECTIVO CONTRATO, AS PLANILHAS DE MEDIÇÕES, TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E FINAL, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS E COMPROVANTES DE QUITAÇÃO. 0 no document
materia 10/2013 2013-02-04 Requerimento QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 653/2012, VÊM APRESENTAR OS NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A REFERIDA COMENDA PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. 0 no document
materia 10/2013 2013-02-04 Projeto de Lei CM CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-04 Requerimento QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 11 DE FEVEREIRO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 07/02/2013, QUINTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 22/2013 2013-02-04 Projeto de Lei CM MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 363, DE 16 DE OUTUBRO DE 1967 QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2013 2013-01-29 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO E O PROJETO DE LEI EM-006/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 667/2013 2013-01-29 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”. 1 extracted
norma 2074/2013 2013-01-29 Lei REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
norma 2075/2013 2013-01-29 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO ITAPECERICA - CISVI 1 extracted
norma 2076/2013 2013-01-29 Lei AUTORIZA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM RAZÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011;. 1 extracted
norma 2077/2013 2013-01-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-28 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-002/2013 QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO ITAPECERICA – CISVI”; PROJETO DE LEI EM-004/2013 QUE “AUTORIZA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM RAZÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 E PROJETO DE LEI CM-001/2013 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-002/2013 QUE “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO VALE DO ITAPECERICA – CISVI”; PROJETO DE LEI EM-004/2013 QUE “AUTORIZA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM RAZÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011 E PROJETO DE LEI CM-001/2013 QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2073/2013 2013-01-24 Lei “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 115/2013 2013-01-22 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 81/2009 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-04 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A NÚBIA SOARES, PARABENIZANDO-A POR SUAS INÚMERAS CONQUISTAS, EM ESPECIAL A MEDALHA DE PRATA NO FESTIVAL OLÍMPICO DA JUVENTUDE DA AUSTRÁLIA, NO ÚLTIMO MÊS DE JANEIRO, ELEVANDO O NOME DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 161/2012 2012-12-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 08/2012 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, BEM COMO O INTERPOSTO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2012 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 81/2012 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 162/2012 2012-12-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O RECURSO REGIMENTAL INTERPOSTO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 08/2012 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, BEM COMO O INTERPOSTO NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2012 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 81/2012 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 163/2012 2012-12-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 08/2012 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, BEM COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2012 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 81/2012 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 158/2012 2012-12-21 Requerimento A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº 06/2012 QUE “REGULAMENTA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NOS LOCIAS QUE MENCIONA”, BEM COMO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO MESMO. 1 extracted
materia 159/2012 2012-12-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO, SOBRE O PROJETO DE LEI EM-58/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 160/2012 2012-12-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-55/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG”, EM-56/2012, QUE “INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-57/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-58/2012, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2069/2012 2012-12-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG.” 1 extracted
norma 2070/2012 2012-12-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2071/2012 2012-12-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2072/2012 2012-12-21 Lei “INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2068/2012 2012-12-18 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 7/2012 2012-12-17 Anteprojeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 068/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 156/2012 2012-12-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2012, QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 666/2012 2012-12-17 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”. 1 extracted
materia 153/2012 2012-12-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A PORCENTAGEM QUE JÁ SE ENCONTRA CONCLUÍDA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, BEM COMO QUAL O VALOR JÁ FOI REPASSADO PARA A EMPRESA CONVAS – CONSTRUTORA VARGAS SANTOS LTDA, EM VIRTUDE DO CONTRATO 062/2012, FIRMADO PELO MUNICÍPIO E REFERIDA EMPRESA. 1 extracted
materia 154/2012 2012-12-10 Requerimento A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA 01 – ADITIVA, APRESENTADA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE N.º 03/2012 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, NOS TERMOS DO INCISO IV, DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 155/2012 2012-12-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI EM-54/2012, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O REFERIDO PROJETO DE LEI SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 150/2012 2012-12-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUESTIONANDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS O LOTE SITUADO NA RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ONDE SE INSTALOU O “PONTO” DOS CARROCEIROS, NÃO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE CERCADO E LIMPO. 1 extracted
materia 151/2012 2012-12-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ELEVAR A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS AUXILIARES DE SERVIÇO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 152/2012 2012-12-03 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O RECURSO REGIMENTAL APRESENTADO NOS AUTOS DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 03/2012, SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 665/2012 2012-12-03 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2004” 1 extracted
materia 148/2012 2012-11-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM PROFISSIONAL MÉDICO AUDITOR, REGULADOR E COORDENADOR EM SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 149/2012 2012-11-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ATENDER O PEDIDO CONSTANTE DO ABAIXO-ASSINADO QUE SEGUE ANEXO, DE MODO A OFERECER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM BELO HORIZONTE, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, BEM COMO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS PACIENTES, SEJAM DO SUS, DE CONVÊNIOS OU PARTICULARES. 1 extracted
materia 147/2012 2012-11-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - CURADORIA DO MEIO AMBIENTE, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA AS PROVIDÊNCIAS QUE VÊM SENDO TOMADAS NO INQUÉRITO CIVIL Nº 372.08.000198-8, QUE TRATA DE QUESTÕES AFETAS ÀS LAGOAS “DONANA” E “ZÉ MANOEL”, BEM COMO SUA TRAMITAÇÃO. 1 extracted
norma 19/2012 2012-11-19 Emenda à Lei Orgânica “Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
norma 2065/2012 2012-11-13 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted