br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2088/2013 2013-03-20 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2089/2013 2013-03-20 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-18 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TRABALHAM NA LIMPEZA URBANA (GARIS E MARGARIDAS), PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO À NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-18 Projeto de Lei CM ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-18 Projeto de Lei CM DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-18 Projeto de Lei CM CRIA O DIA DA MANIFESTAÇÃO PELA JUSTIÇA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 28/2013 2013-03-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL E A AVENIDA BRASIL, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 29/2013 2013-03-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUZ E JOAQUIM GOMES PEREIRA, NA DIVISA DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA E GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 57/2013 2013-03-18 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-04/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-14/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI EM-15/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 58/2013 2013-03-18 Requerimento ONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 22/03/2013, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 59/2013 2013-03-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, PAULO INÁCIO DA FONSECA, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ CHEGARAM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RECLAMAÇÕES QUANTO À AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL NOS FINS DE SEMANA NOS BAIRROS MONSENHOR ALFREDO DHOR E MARÍLIA. 1 extracted
materia 60/2013 2013-03-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESTINAR VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO PARA A FEIRA DO AMOR, ENTIDADE SEDIADA NESTA CIDADE, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES. 1 extracted
materia 61/2013 2013-03-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS OU ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 62/2013 2013-03-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS , CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL O SEMÁFORO SITUADO NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM A RUA RIO DE JANEIRO, NÃO ESTÁ AINDA EM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 63/2013 2013-03-18 Requerimento SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM-16/2013 QUE “AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-11 Projeto de Lei CM ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 088/2010 QUE PROÍBE O PLANTIO DE CANA-DE-ACÚCAR EM ÁREA URBANIZADA 1 extracted
materia 27/2013 2013-03-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO E TAMBÉM AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, NA AVENIDA DO CONTORNO, NO TRECHO PRÓXIMO À NASCENTE DE NOSSO PRINCIPAL CARTÃO POSTAL, A PRAIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 51/2013 2013-03-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO 1 extracted
materia 52/2013 2013-03-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PROJETO DE REARBORIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM SUA ÁREA CENTRAL. 1 extracted
materia 53/2013 2013-03-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ O MOMENTO ALGUNS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA, AINDA NÃO FORAM RESPONDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 54/2013 2013-03-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE QUE INFORME A ESTA CASA, COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE SE REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O IMÓVEL SITUADO À RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, N.º 500, NESTA CIDADE, QUE FORA DOADO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – SUBSEÇÃO LAGOA DA PRATA – ABO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE. SE ESTE IMÓVEL VOLTOU A INTEGRAR O PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 55/2013 2013-03-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA MANUTENÇÃO NAS LINHAS DE TELEFONIA FIXA NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE ENCONTRAM-SE COM VÁRIOS PROBLEMAS. 1 extracted
materia 56/2013 2013-03-11 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE É POSSÍVEL ESTENDER O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, HOJE OFERECIDO AOS PACIENTES DO SUS, PARA BELO HORIZONTE E OUTRAS CIDADES, TAMBÉM PARA OS PACIENTES FILIADOS AO IPSEMG E PLANOS DE SAÚDE PARTICULARES, DESDE QUE COM INDICAÇÃO MÉDICA. 1 extracted
norma 2081/2013 2013-03-06 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-04 Projeto de Lei CM ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL N.º 968/2001 QUE INSTITUI PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-03-04 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ GUADALUPE E SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2013 2013-03-04 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, PRÓXIMO AO N.º 500 DA RUA ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, NO FIM DESTA RUA E INÍCIO DA AVENIDA DONA ALEXANDRINA, BEM PERTO DA PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIA, ANTIGA “PRAÇA DO NOVIDADE”. 1 extracted
materia 25/2013 2013-03-04 Indicação A NECESSIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER – MG, PARA QUE REFERIDO ÓRGÃO REALIZE INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SINALIZAR O TREVO SECUNDÁRIO DE ACESSO A LAGOA DA PRATA (AV. FERNÃO DIAS), TANTO COM PLACAS QUANTO COM SINALIZAÇÃO DE SOLO, COLOCANDO FAIXA REFLETIVA, DE MODO A MELHORAR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL. 1 extracted
materia 26/2013 2013-03-04 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JESUS VIDAL, PRÓXIMO AO N.º 13, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, EM SEU ENCONTRO COM A AVENIDA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 39/2013 2013-03-04 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-010/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-011/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-12/2013 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD”, E O PROJETO DE LEI EM-13/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 40/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O RECEBIMENTO FORMAL DE SUA RENÚNCIA AO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO. 1 extracted
materia 41/2013 2013-03-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O RECEBIMENTO FORMAL DE SUA RENÚNCIA AO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO. 1 extracted
materia 42/2013 2013-03-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA SE A MESMA JÁ SE CADASTROU JUNTO AO AMBIENTE VIRTUAL CONVIVA EDUCAÇÃO, QUE É UMA FERRAMENTA TECNOLÓGICA, TOTALMENTE GRATUITA, QUE OBJETIVA AUXILIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO A GERIR SUA REDE/SISTEMA DE ENSINO, POSSIBILITANDO MAIOR FOCO NA GESTÃO PEDAGÓGICA, FORTALECENDO O ENSINO E A APRENDIZAGEM. 1 extracted
materia 43/2013 2013-03-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE EM VÁRIOS PONTOS DA ÁREA CENTRAL DESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ESCOLAS E HOSPITAIS, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 44/2013 2013-03-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL E A AVENIDA BENEDITO VALADARES, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS. 1 extracted
materia 45/2013 2013-03-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO SARA APARECIDA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E/OU AUXÍLIOS. 1 extracted
materia 46/2013 2013-03-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM PROJETO DE IMPLANTAR A OUVIDORIA MUNICIPAL E, SE AFIRMATIVO, A DATA PROVÁVEL DE IMPLANTAÇÃO E UMA SÍNTESE DE COMO FUNCIONARÁ A OUVIDORIA. 1 extracted
materia 47/2013 2013-03-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, RECURSOS SUFICIENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VAN DE 18 LUGARES, PARA O FIM ESPECÍFICO DE TRANSPORTAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE FORMIGA – MG. 1 extracted
materia 48/2013 2013-03-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, BEM COMO DO PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO, UTILIZANDO-SE AS ÁREAS EM QUE FOI PROIBIDO O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MARÍLIA, SOL NASCENTE E CORONEL LUCIANO. 0 no document
materia 49/2013 2013-03-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, RICARDO COSTA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL DOS PROJETOS E PERSPECTIVAS PARA O ANO DE 2013, BEM COMO UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DAQUELA SECRETARIA ATÉ O MOMENTO. 1 extracted
materia 50/2013 2013-03-04 Requerimento O RECEBIMENTO FORMAL DE SUA RENÚNCIA AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA, BEM COMO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOMENTO AO EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO. 1 extracted
norma 117/2013 2013-02-26 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 118/2013 2013-02-26 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991. 1 extracted
norma 119/2013 2013-02-26 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
norma 120/2013 2013-02-26 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991. 1 extracted
norma 2079/2013 2013-02-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2080/2013 2013-02-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-25 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008 QUE CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-25 Projeto de Lei CM ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE SOBRE A CRIAÇÃO, A POSSE E APREENSÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE PARA USO DOS RESPECTIVOS PRATICANTES DESTE ESPORTE, BEM COMO DE SE REFORMAR TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted