| norma |
2088/2013 |
2013-03-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2089/2013 |
2013-03-20 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-18 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TRABALHAM NA LIMPEZA URBANA (GARIS E MARGARIDAS), PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE SERVIÇO QUE VEM SENDO PRESTADO À NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei CM |
ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei CM |
CRIA O DIA DA MANIFESTAÇÃO PELA JUSTIÇA SOCIAL
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
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| materia |
28/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL E A AVENIDA BRASIL, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
29/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUZ E JOAQUIM GOMES PEREIRA, NA DIVISA DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA E GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
57/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-04/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-14/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI EM-15/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
58/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
ONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 25 DE MARÇO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 22/03/2013, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. |
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| materia |
59/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, PAULO INÁCIO DA FONSECA, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ CHEGARAM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RECLAMAÇÕES QUANTO À AUSÊNCIA DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL NOS FINS DE SEMANA NOS BAIRROS MONSENHOR ALFREDO DHOR E MARÍLIA. |
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| materia |
60/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESTINAR VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO PARA A FEIRA DO AMOR, ENTIDADE SEDIADA NESTA CIDADE, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E QUE PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS AOS CIDADÃOS LAGOPRATENSES. |
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| materia |
61/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS OU ESTAGIÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
62/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS , CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL O SEMÁFORO SITUADO NO CRUZAMENTO DA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL COM A RUA RIO DE JANEIRO, NÃO ESTÁ AINDA EM FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
63/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM-16/2013 QUE “AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| materia |
5/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 088/2010 QUE PROÍBE O PLANTIO DE CANA-DE-ACÚCAR EM ÁREA URBANIZADA |
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| materia |
27/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO E TAMBÉM AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, NA AVENIDA DO CONTORNO, NO TRECHO PRÓXIMO À NASCENTE DE NOSSO PRINCIPAL CARTÃO POSTAL, A PRAIA MUNICIPAL. |
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| materia |
51/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO |
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| materia |
52/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PROJETO DE REARBORIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM SUA ÁREA CENTRAL. |
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| materia |
53/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS ATÉ O MOMENTO ALGUNS REQUERIMENTOS APROVADOS POR ESTA CASA, AINDA NÃO FORAM RESPONDIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
54/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE QUE INFORME A ESTA CASA, COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE SE REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO O IMÓVEL SITUADO À RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, N.º 500, NESTA CIDADE, QUE FORA DOADO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA – SUBSEÇÃO LAGOA DA PRATA – ABO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE. SE ESTE IMÓVEL VOLTOU A INTEGRAR O PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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| materia |
55/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA MANUTENÇÃO NAS LINHAS DE TELEFONIA FIXA NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE ENCONTRAM-SE COM VÁRIOS PROBLEMAS. |
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| materia |
56/2013 |
2013-03-11 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE É POSSÍVEL ESTENDER O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, HOJE OFERECIDO AOS PACIENTES DO SUS, PARA BELO HORIZONTE E OUTRAS CIDADES, TAMBÉM PARA OS PACIENTES FILIADOS AO IPSEMG E PLANOS DE SAÚDE PARTICULARES, DESDE QUE COM INDICAÇÃO MÉDICA. |
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| norma |
2081/2013 |
2013-03-06 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei CM |
ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI MUNICIPAL N.º 968/2001 QUE INSTITUI PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO MENDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ GUADALUPE E SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
24/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DOIS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM AS RESPECTIVAS LUMINÁRIAS, PRÓXIMO AO N.º 500 DA RUA ALEXANDRE BERNARDES LOBATO, NO FIM DESTA RUA E INÍCIO DA AVENIDA DONA ALEXANDRINA, BEM PERTO DA PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIA, ANTIGA “PRAÇA DO NOVIDADE”. |
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| materia |
25/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER – MG, PARA QUE REFERIDO ÓRGÃO REALIZE INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SINALIZAR O TREVO SECUNDÁRIO DE ACESSO A LAGOA DA PRATA (AV. FERNÃO DIAS), TANTO COM PLACAS QUANTO COM SINALIZAÇÃO DE SOLO, COLOCANDO FAIXA REFLETIVA, DE MODO A MELHORAR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL. |
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| materia |
26/2013 |
2013-03-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JESUS VIDAL, PRÓXIMO AO N.º 13, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, EM SEU ENCONTRO COM A AVENIDA DO CONTORNO. |
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| materia |
39/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-010/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-011/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-12/2013 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD”, E O PROJETO DE LEI EM-13/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
40/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O RECEBIMENTO FORMAL DE SUA RENÚNCIA AO CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO. |
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| materia |
41/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O RECEBIMENTO FORMAL DE SUA RENÚNCIA AO CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO. |
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| materia |
42/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA SE A MESMA JÁ SE CADASTROU JUNTO AO AMBIENTE VIRTUAL CONVIVA EDUCAÇÃO, QUE É UMA FERRAMENTA TECNOLÓGICA, TOTALMENTE GRATUITA, QUE OBJETIVA AUXILIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO A GERIR SUA REDE/SISTEMA DE ENSINO, POSSIBILITANDO MAIOR FOCO NA GESTÃO PEDAGÓGICA, FORTALECENDO O ENSINO E A APRENDIZAGEM. |
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| materia |
43/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE EM VÁRIOS PONTOS DA ÁREA CENTRAL DESTA CIDADE, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ESCOLAS E HOSPITAIS, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
44/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL E A AVENIDA BENEDITO VALADARES, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS. |
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| materia |
45/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A FUNDAÇÃO SARA APARECIDA, POR MEIO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E/OU AUXÍLIOS. |
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| materia |
46/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM PROJETO DE IMPLANTAR A OUVIDORIA MUNICIPAL E, SE AFIRMATIVO, A DATA PROVÁVEL DE IMPLANTAÇÃO E UMA SÍNTESE DE COMO FUNCIONARÁ A OUVIDORIA. |
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| materia |
47/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, RECURSOS SUFICIENTES PARA A AQUISIÇÃO DE UMA VAN DE 18 LUGARES, PARA O FIM ESPECÍFICO DE TRANSPORTAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NA CIDADE DE FORMIGA – MG. |
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| materia |
48/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, BEM COMO DO PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO, UTILIZANDO-SE AS ÁREAS EM QUE FOI PROIBIDO O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MARÍLIA, SOL NASCENTE E CORONEL LUCIANO. |
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no document
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| materia |
49/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, RICARDO COSTA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL DOS PROJETOS E PERSPECTIVAS PARA O ANO DE 2013, BEM COMO UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DAQUELA SECRETARIA ATÉ O MOMENTO. |
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| materia |
50/2013 |
2013-03-04 |
Requerimento |
O RECEBIMENTO FORMAL DE SUA RENÚNCIA AO CARGO DE RELATOR DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA, BEM COMO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOMENTO AO EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MOTIVOS DE FORO ÍNTIMO. |
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| norma |
117/2013 |
2013-02-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
118/2013 |
2013-02-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991. |
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| norma |
119/2013 |
2013-02-26 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” |
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| norma |
120/2013 |
2013-02-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991. |
1 |
extracted
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| norma |
2079/2013 |
2013-02-26 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
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| norma |
2080/2013 |
2013-02-26 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 079/2008 QUE CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei CM |
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE SOBRE A CRIAÇÃO, A POSSE E APREENSÃO DE CÃES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
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| materia |
17/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE PARA USO DOS RESPECTIVOS PRATICANTES DESTE ESPORTE, BEM COMO DE SE REFORMAR TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO. |
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