| materia |
119/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. SEBASTIÃO HELVÉCIO, RELATOR NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 875.915 (DENÚNCIA) E DO PROCESSO N.º 879.772 (AGRAVO), EM TRÂMITE PERANTE O TCE-MG, AMBOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO 01/2011, REALIZADO PELA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA |
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| norma |
2109/2013 |
2013-05-09 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2106/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO
QUE MENCIONA.” |
1 |
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| norma |
2107/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
ALTERA A LEI 1.299/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, IX, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2108/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
“ALTERA A LEI 1597/2008.” |
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| materia |
6/2013 |
2013-05-06 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE RECONHECIMENTO AO DOADOR. |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-06 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL AOS CIDADÃOS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, SOROPOSITIVOS, TRANSPLANTADOS, PORTADORES DE ESCLEROSE, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA (DPOC) E PACIENTES DA HEMODIÁLISE. |
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| materia |
14/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DE TATUAGEM E DE PIERCING, FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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| materia |
26/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei CM |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR INFORMATIVO NA RECEPEÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
29/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei CM |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR INFORMATIVO NA RECEPEÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
39/2013 |
2013-05-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A
EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOÃO ROCHA DE OLIVEIRA,
PRÓXIMO AO NÚMERO 225, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, COM A
COLOCAÇÃO DOS POSTES E RESPECTIVAS LUMINÁRIAS. |
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| materia |
110/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME A ESTA CASA SE NA HIPÓTESE DE UMA PROFESSORA ENTRAR EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS, OU ESTIVER CEDIDA PARA OUTRO ÓRGÃO OU ENTE PÚBLICO, ESTA PERDERÁ SUA RESPECTIVA LOTAÇÃO, FUNDAMENTANDO SUA RESPOSTA.
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| materia |
111/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM NOVO PROJETO DE LEI À CÂMARA, TRATANDO A RESPEITO DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, PARA INCLUIR NO TEXTO DO QUE HOJE SE ENCONTRA TRAMITANDO NESTA CASA, DISPOSITIVOS DETERMINANDO O AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DA GUARDA PATRIMONIAL, DE MODO A ATINGIRMOS O NÚMERO DE 40 AGENTES DE FORMA EFETIVA, BEM COMO PARA MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
112/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ESTE MUNICÍPIO SEJA BENEFICIADO COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, DO PROJETO “GINÁSTICA PARA TODOS”, A SER INSTALADA NA PRAÇA SILAS FERREIRA DA COSTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
113/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR MAIS VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM A RESPECTIVA NOMEAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS, PARA TRABALHAREM EM PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS, DE MODO A BENEFICIAR AS CRIANÇAS, OS ADOLESCENTES, OS JOVENS E OS MEMBROS DA TERCEIRA IDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
114/2013 |
2013-05-06 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-37/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-05-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004” |
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| materia |
108/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-18/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
109/2013 |
2013-05-02 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO |
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| materia |
104/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIVINÓPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 270 A 870, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
105/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA POLICLÍNICA DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
106/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI VISANDO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA/MG – ASEULP. |
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| materia |
107/2013 |
2013-04-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR E IMPLANTAR ÁREAS DE LAZER PARA A TERCEIRA IDADE NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO OU EM UMA ÁREA PRÓPRIA, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM. |
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| norma |
2097/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER
AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PMCMV – PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA”. |
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| norma |
2098/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
“AUTORIZA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM RAZÃO DO
CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011”. |
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| norma |
2099/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2100/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2101/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2102/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2103/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2104/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2105/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2013 |
2013-04-22 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA. |
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| materia |
27/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei CM |
CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
99/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA A CONTRATAÇÃO |
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| materia |
100/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO, NO CORRENTE ANO, FIRMOU CONTRATO COM EMPRESA DE PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM (PUBLICIDADE VOLANTE) . SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO. |
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| materia |
101/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ DENTRE OS PROJETOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA O CORRENTE ANO, O DE SE INSTALAR UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
102/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-034/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-035 E 36/2013, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
103/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR MAIOR FISCALIZAÇÃO E RIGOROSIDADE NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS IMPOSTAS PELO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO – LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1991. |
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| norma |
2085/2013 |
2013-04-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
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| norma |
2086/2013 |
2013-04-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2087/2013 |
2013-04-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
38/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FARID HANDAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. FERNÃO DIAS E A RUA DA REDE FERROVIÁRIA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, BEM COMO DE SE REALIZAR OBRA COM O INTUITO DE DESVIAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA AV. FERNÃO DIAS PARA A RUA FARID HANDAN, MESMO QUE PARCIALMENTE, PARA QUE A FORÇA DA ENXURRADA NÃO VOLTE A PROVOCAR OS ESTRAGOS HOJE EXISTENTES, NEM CAUSE TRANSTORNOS AOS MORADORES DAS VIAS PÚBLICAS CITADAS. |
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| norma |
2096/2013 |
2013-04-16 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-15 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991. |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” |
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extracted
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| materia |
89/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, PAULO INÁCIO DA FONSECA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTENÇÃO DE SE DESTINAR UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS PRÓXIMO DA CIDADE E COM MELHOR INFRAESTRUTURA. |
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| materia |
91/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-027/2013 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
92/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, ENORME QUANTIDADE DE LIXO, GALHOS DE ÁRVORES E TERRA SITUADOS NA RUA AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL E RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SANTA EUGENIA I, DE MODO A DESOBSTRUÍ-LA, DEIXANDO-A TOTALMENTE LIVRE PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
93/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA A CONTRATAÇÃO, VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
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