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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2013 2013-05-13 Requerimento , SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DR. SEBASTIÃO HELVÉCIO, RELATOR NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 875.915 (DENÚNCIA) E DO PROCESSO N.º 879.772 (AGRAVO), EM TRÂMITE PERANTE O TCE-MG, AMBOS RELACIONADOS AO CONCURSO PÚBLICO 01/2011, REALIZADO PELA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
norma 2109/2013 2013-05-09 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2106/2013 2013-05-07 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2107/2013 2013-05-07 Lei ALTERA A LEI 1.299/2005, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 84, IX, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2108/2013 2013-05-07 Lei “ALTERA A LEI 1597/2008.” 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-06 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE RECONHECIMENTO AO DOADOR. 1 extracted
materia 7/2013 2013-05-06 Anteprojeto de Lei CRIA O SERVIÇO DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL AOS CIDADÃOS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, SOROPOSITIVOS, TRANSPLANTADOS, PORTADORES DE ESCLEROSE, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA (DPOC) E PACIENTES DA HEMODIÁLISE. 1 extracted
materia 14/2013 2013-05-06 Projeto de Lei CM DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS GABINETES DE TATUAGEM E DE PIERCING, FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
materia 26/2013 2013-05-06 Projeto de Lei CM INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR INFORMATIVO NA RECEPEÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 29/2013 2013-05-06 Projeto de Lei CM INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR INFORMATIVO NA RECEPEÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 39/2013 2013-05-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA JOÃO ROCHA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 225, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, COM A COLOCAÇÃO DOS POSTES E RESPECTIVAS LUMINÁRIAS. 1 extracted
materia 110/2013 2013-05-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME A ESTA CASA SE NA HIPÓTESE DE UMA PROFESSORA ENTRAR EM LICENÇA SEM VENCIMENTOS, OU ESTIVER CEDIDA PARA OUTRO ÓRGÃO OU ENTE PÚBLICO, ESTA PERDERÁ SUA RESPECTIVA LOTAÇÃO, FUNDAMENTANDO SUA RESPOSTA. 1 extracted
materia 111/2013 2013-05-06 Requerimento SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM NOVO PROJETO DE LEI À CÂMARA, TRATANDO A RESPEITO DA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, PARA INCLUIR NO TEXTO DO QUE HOJE SE ENCONTRA TRAMITANDO NESTA CASA, DISPOSITIVOS DETERMINANDO O AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DA GUARDA PATRIMONIAL, DE MODO A ATINGIRMOS O NÚMERO DE 40 AGENTES DE FORMA EFETIVA, BEM COMO PARA MELHORAR A REMUNERAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 112/2013 2013-05-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE ESTE MUNICÍPIO SEJA BENEFICIADO COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, DO PROJETO “GINÁSTICA PARA TODOS”, A SER INSTALADA NA PRAÇA SILAS FERREIRA DA COSTA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 113/2013 2013-05-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR MAIS VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM A RESPECTIVA NOMEAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS, PARA TRABALHAREM EM PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS, DE MODO A BENEFICIAR AS CRIANÇAS, OS ADOLESCENTES, OS JOVENS E OS MEMBROS DA TERCEIRA IDADE DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 114/2013 2013-05-06 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-37/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-05-03 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004” 1 extracted
materia 108/2013 2013-05-02 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-18/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 109/2013 2013-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO 1 extracted
materia 104/2013 2013-04-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIVINÓPOLIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 270 A 870, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 105/2013 2013-04-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA POLICLÍNICA DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 106/2013 2013-04-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI VISANDO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA/MG – ASEULP. 1 extracted
materia 107/2013 2013-04-29 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR E IMPLANTAR ÁREAS DE LAZER PARA A TERCEIRA IDADE NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO OU EM UMA ÁREA PRÓPRIA, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM. 1 extracted
norma 2097/2013 2013-04-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PMCMV – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”. 1 extracted
norma 2098/2013 2013-04-24 Lei “AUTORIZA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS EM RAZÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011”. 1 extracted
norma 2099/2013 2013-04-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2100/2013 2013-04-24 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2101/2013 2013-04-24 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2102/2013 2013-04-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2103/2013 2013-04-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2104/2013 2013-04-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2105/2013 2013-04-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-22 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA. 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-22 Projeto de Lei CM CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 99/2013 2013-04-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA A CONTRATAÇÃO 1 extracted
materia 100/2013 2013-04-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO, NO CORRENTE ANO, FIRMOU CONTRATO COM EMPRESA DE PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM (PUBLICIDADE VOLANTE) . SENDO POSITIVA A RESPOSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO. 1 extracted
materia 101/2013 2013-04-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ DENTRE OS PROJETOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA O CORRENTE ANO, O DE SE INSTALAR UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 102/2013 2013-04-22 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-034/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-035 E 36/2013, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 103/2013 2013-04-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR MAIOR FISCALIZAÇÃO E RIGOROSIDADE NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS IMPOSTAS PELO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO – LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1991. 1 extracted
norma 2085/2013 2013-04-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2086/2013 2013-04-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2087/2013 2013-04-20 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 38/2013 2013-04-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FARID HANDAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. FERNÃO DIAS E A RUA DA REDE FERROVIÁRIA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, BEM COMO DE SE REALIZAR OBRA COM O INTUITO DE DESVIAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA AV. FERNÃO DIAS PARA A RUA FARID HANDAN, MESMO QUE PARCIALMENTE, PARA QUE A FORÇA DA ENXURRADA NÃO VOLTE A PROVOCAR OS ESTRAGOS HOJE EXISTENTES, NEM CAUSE TRANSTORNOS AOS MORADORES DAS VIAS PÚBLICAS CITADAS. 1 extracted
norma 2096/2013 2013-04-16 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-15 Anteprojeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991. 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-15 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
materia 89/2013 2013-04-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, PAULO INÁCIO DA FONSECA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INTENÇÃO DE SE DESTINAR UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS PRÓXIMO DA CIDADE E COM MELHOR INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 91/2013 2013-04-15 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-027/2013 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 92/2013 2013-04-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, ENORME QUANTIDADE DE LIXO, GALHOS DE ÁRVORES E TERRA SITUADOS NA RUA AMAZONAS, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL E RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO SANTA EUGENIA I, DE MODO A DESOBSTRUÍ-LA, DEIXANDO-A TOTALMENTE LIVRE PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 93/2013 2013-04-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS PARA A CONTRATAÇÃO, VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1 extracted