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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2013 2013-06-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 144/2013 2013-06-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CALÇAR TRECHO DA AVENIDA BENEDITO VALADARES, COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASSIMIRO DE ABREU E A PONTE EXISTENTE NA PRÓPRIA AVENIDA, NA DIVISA DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA E GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 145/2013 2013-06-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DONA ALEXANDRINA (PRAÇA DO ANTIGO MUSEU), SITUADA NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 146/2013 2013-06-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA ANA CLÁUDIA LUSTOSA, AGRADECENDO A ATENÇÃO DISPENSADA A ESTE VEREADOR, E AINDA SOLICITANDO À MESMA QUE ENCAMINHE UMA QUANTIDADE MAIOR DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLENARINHO, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE POSSAMOS TRABALHAR JUNTO A UM NÚMERO MAIS ABRANGENTE DE ALUNOS NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 147/2013 2013-06-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, BIOQUÍMICA E FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMACINHA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À FARMACINHA PÚBLICA MUNICIPAL. DE PREFERÊNCIA, QUE A MESMA VENHA A ESTA CASA NA MESMA DATA EM QUE AQUI COMPARECERÁ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N.º 137/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA QUELLI CÁSSIA COUTO. 1 extracted
materia 148/2013 2013-06-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ INTENÇÃO DE RETIRAR A FEIRA DE VERDURAS E LEGUMES DA RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO, E SE EXISTIR TAL INTENÇÃO, QUE INFORME O LOCAL EM QUE A MESMA SERÁ TRANSFERIDA E QUAIS OS MOTIVOS DA MUDANÇA. 1 extracted
materia 149/2013 2013-06-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA CONTRIBUINTES QUE MANTENHAM EM FRENTE A SEUS IMÓVEIS PELO MENOS DUAS ÁRVORES. 1 extracted
norma 2113/2013 2013-06-04 Lei “ALTERA A LEI 1463/2007.” 1 extracted
norma 2114/2013 2013-06-04 Lei “REGULA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” 1 extracted
materia 12/2013 2013-06-03 Anteprojeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 40/2013 2013-06-03 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO COM A RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 41/2013 2013-06-03 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA E A RUA DONA NANÁ, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, DEVENDO FICAR REFERIDO REDUTOR DE VELOCIDADE MAIS PRÓXIMO À RUA DONA NANÁ. 1 extracted
materia 136/2013 2013-06-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SEDIADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, COMPAREÇA A ESTA CASA, JUNTAMENTE COM A DIRETORA ADMINISTRATIVA, SENHORA DANIELLE SILVA SARAIVA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA ESCLARECEREM ASSUNTOS LIGADOS À FUNDAÇÃO QUE PRESIDE, EM ESPECIAL A SAÚDE FINANCEIRA DA ENTIDADE, BEM COMO A SITUAÇÃO DO CTI. 1 extracted
materia 137/2013 2013-06-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO EM VISTA ALGUMAS DÚVIDAS QUE AINDA RESTARAM. 1 extracted
materia 138/2013 2013-06-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REATIVAR OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS ESFS (ANTIGOS PSFS – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA). 0 no document
materia 139/2013 2013-06-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A RESPEITO DOS REPASSES PROVENIENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 140/2013 2013-06-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO COM O NOME DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, BEM COMO CÓPIA DOS LAUDOS OU DOCUMENTOS PRÓPRIOS QUE FUNDAMENTAM O PAGAMENTO OU NÃO DO REFERIDO ADICIONAL. 1 extracted
materia 141/2013 2013-06-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, PAULO INÁCIO DA FONSECA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO À LIMPEZA PÚBLICA, SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INCLUSIVE DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, E AINDA, PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS NO CORRENTE ANO, DENTRO DA REFERIDA SECRETARIA. 1 unsupported_format
materia 142/2013 2013-06-03 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-41/2013, QUE “REGULA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º. NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” E PROJETO DE LEI EM-43/2013, QUE “ALTERA A LEI 1463/2007”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 unsupported_format
norma 123/2013 2013-06-03 Lei Complementar “ADEQUA O MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” 1 extracted
norma 124/2013 2013-06-03 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 068/2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2013 2013-05-27 Anteprojeto de Lei INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE EMPREGADO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-27 Anteprojeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CAPÍTULO IX, DO TÍTULO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 05/1991, QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 128/2013 2013-05-27 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-10/2013 QUE “ADEQUA O MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-17/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 068/2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 129/2013 2013-05-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA SOLICITANDO AO MESMO QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA QUAIS AS NORMAS E ESTRATÉGIA FORAM UTILIZADAS PARA A DEFINIÇÃO DA QUANTIDADE DE INGRESSOS REFERENTES À MEIA ENTRADA PARA A 14ª EXPÔLAGOA, E QUE FORAM DISPONIBILIZADOS A QUEM POSSUI DIREITO AOS MESMOS. 1 extracted
materia 130/2013 2013-05-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR NOVAMENTE SISTEMA DE SOM NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DO LIXO EM NOSSA CIDADE, VISANDO ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO AOS DIAS E HORÁRIOS EM QUE A COLETA É FEITA, BEM COMO, PARA QUE OS CIDADÃOS NÃO COLOQUEM LIXO NAS RUAS EM DIAS DE DOMINGO E FERIADOS, E AINDA, OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA COMUNIDADE, E ATÉ MESMO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. 1 extracted
materia 131/2013 2013-05-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESIGNAR UM COORDENADOR PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CEAC, AO QUAL COMPETE A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA ACOMPANHAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS QUE COMPROMETEM A INTERAÇÃO DESTES SUJEITOS COM O MEIO SÓCIO-FAMILIAR. 1 extracted
materia 132/2013 2013-05-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL DO PARQUE DOS BURITIS, SE HÁ ALGUM PROJETO VISANDO A DESTINAÇÃO DO ESPAÇO PARA MELHOR UTILIZAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO; E AINDA, SOBRE ALGUMAS QUESTÕES RELACIONADAS À ASCALP. 1 extracted
materia 133/2013 2013-05-27 Requerimento , SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA URBANA, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ, DENTRE AS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELA REFERIDA PASTA, ALGUMA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 134/2013 2013-05-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA QUANTO À FALTA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NA FARMACINHA DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. 1 extracted
materia 135/2013 2013-05-27 Requerimento SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2013 QUE “REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO 2003”, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2013. REQUER AINDA, SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-14/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 122/2013 2013-05-22 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA REGULAMENTAR A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2112/2013 2013-05-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-20 Anteprojeto de Lei INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO E PAGO – SERP-LP – NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 120/2013 2013-05-20 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-013/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA REGULAMENTAR A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-40/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA”, E O PROJETO DE LEI Nº CM-09/2013 QUE “CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 121/2013 2013-05-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE PERSISTE A SITUAÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA TEODOLINO FERREIRA DE MOURA, QUADRA 01, LOTE 01, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, CONFORME NOTIFICAÇÃO 00118/2007, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÃO DA PROPRIETÁRIA, LHE FORA NEGADA LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 122/2013 2013-05-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, GILFAR ALVES RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS VALORES ARRECADADOS MÊS A MÊS NA PRAÇA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 12 MESES; BEM COMO OS GASTOS COM MANUTENÇÃO, TAMBÉM MÊS A MÊS; OS INVESTIMENTOS FEITOS NO MESMO PERÍODO; E O NÚMERO DE ASSOCIADOS. 1 extracted
materia 123/2013 2013-05-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VÍDEO PARA GRAVAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIO, DAS OPERAÇÕES DE RECEPÇÃO E PESAGEM DO MATERIAL RECEBIDO PELO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; BEM COMO DE SE DISPONIBILIZAR UM EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DE BALANÇA NO LOCAL; E AINDA, QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DO VOLUME DE MATERIAL RECEBIDO MENSALMENTE E O VALOR PAGO À EMPRESA POR SEUS SERVIÇOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 1 extracted
materia 124/2013 2013-05-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA, DO QUADRO DE EMPREGADOS DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA, VIA CONVÊNIO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, OU O QUE FOR VIÁVEL, À APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIAS AOS CONDENADOS, SITUADA NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 125/2013 2013-05-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted
materia 126/2013 2013-05-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESTA VIA COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 127/2013 2013-05-20 Requerimento SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-14/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
norma 2110/2013 2013-05-20 Lei “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA” 1 extracted
norma 2111/2013 2013-05-20 Lei “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS” 1 extracted
materia 2/2013 2013-05-13 Projeto de Resolução REJEITA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2003 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-13 Anteprojeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR INFORMATIVO NA RECEPÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 115/2013 2013-05-13 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 15/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA”, BEM COMO O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 24/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 116/2013 2013-05-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA ANA CLÁUDIA LUSTOSA, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIE A ESTA CASA MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLENARINHO, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 1 extracted
materia 117/2013 2013-05-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 1 extracted
materia 118/2013 2013-05-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO, UM POUCO ANTES DO CRUZAMENTO DESTA VIA COM A RUA DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted