| materia |
143/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR OBRAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
144/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CALÇAR TRECHO DA AVENIDA BENEDITO VALADARES, COMPREENDIDO ENTRE A RUA CASSIMIRO DE ABREU E A PONTE EXISTENTE NA PRÓPRIA AVENIDA, NA DIVISA DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA E GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
145/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DONA ALEXANDRINA (PRAÇA DO ANTIGO MUSEU), SITUADA NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
146/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA ANA CLÁUDIA LUSTOSA, AGRADECENDO A ATENÇÃO DISPENSADA A ESTE VEREADOR, E AINDA SOLICITANDO À MESMA QUE ENCAMINHE UMA QUANTIDADE MAIOR DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLENARINHO, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE POSSAMOS TRABALHAR JUNTO A UM NÚMERO MAIS ABRANGENTE DE ALUNOS NAS ESCOLAS. |
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| materia |
147/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, BIOQUÍMICA E FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMACINHA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À FARMACINHA PÚBLICA MUNICIPAL.
DE PREFERÊNCIA, QUE A MESMA VENHA A ESTA CASA NA MESMA DATA EM QUE AQUI COMPARECERÁ O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N.º 137/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA QUELLI CÁSSIA COUTO. |
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| materia |
148/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ INTENÇÃO DE RETIRAR A FEIRA DE VERDURAS E LEGUMES DA RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO, E SE EXISTIR TAL INTENÇÃO, QUE INFORME O LOCAL EM QUE A MESMA SERÁ TRANSFERIDA E QUAIS OS MOTIVOS DA MUDANÇA. |
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| materia |
149/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA CONTRIBUINTES QUE MANTENHAM EM FRENTE A SEUS IMÓVEIS PELO MENOS DUAS ÁRVORES. |
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| norma |
2113/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“ALTERA A LEI 1463/2007.” |
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| norma |
2114/2013 |
2013-06-04 |
Lei |
“REGULA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O
ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII
DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO §
2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
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| materia |
12/2013 |
2013-06-03 |
Anteprojeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
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| materia |
40/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA
RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO COM A RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO, NO
CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
41/2013 |
2013-06-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
JOAQUIM GOMES PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GERALDO
JOSÉ DA SILVA E A RUA DONA NANÁ, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE,
DEVENDO FICAR REFERIDO REDUTOR DE VELOCIDADE MAIS PRÓXIMO À RUA DONA
NANÁ. |
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| materia |
136/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SEDIADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, COMPAREÇA A ESTA CASA, JUNTAMENTE COM A DIRETORA ADMINISTRATIVA, SENHORA DANIELLE SILVA SARAIVA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA ESCLARECEREM ASSUNTOS LIGADOS À FUNDAÇÃO QUE PRESIDE, EM ESPECIAL A SAÚDE FINANCEIRA DA ENTIDADE, BEM COMO A SITUAÇÃO DO CTI. |
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| materia |
137/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO À PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO EM VISTA ALGUMAS DÚVIDAS QUE AINDA RESTARAM. |
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| materia |
138/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REATIVAR OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS ESFS (ANTIGOS PSFS – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).
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no document
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| materia |
139/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS A RESPEITO DOS REPASSES PROVENIENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE LAGOA DA PRATA.
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| materia |
140/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO COM O NOME DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, BEM COMO CÓPIA DOS LAUDOS OU DOCUMENTOS PRÓPRIOS QUE FUNDAMENTAM O PAGAMENTO OU NÃO DO REFERIDO ADICIONAL. |
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| materia |
141/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, PAULO INÁCIO DA FONSECA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO À LIMPEZA PÚBLICA, SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INCLUSIVE DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, E AINDA, PROJETOS A SEREM IMPLANTADOS NO CORRENTE ANO, DENTRO DA REFERIDA SECRETARIA. |
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| materia |
142/2013 |
2013-06-03 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-41/2013, QUE “REGULA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º. NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” E PROJETO DE LEI EM-43/2013, QUE “ALTERA A LEI 1463/2007”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
123/2013 |
2013-06-03 |
Lei Complementar |
“ADEQUA O MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.”
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| norma |
124/2013 |
2013-06-03 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 068/2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
10/2013 |
2013-05-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE EMPREGADO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
11/2013 |
2013-05-27 |
Anteprojeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CAPÍTULO IX, DO TÍTULO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 05/1991, QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
128/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-10/2013 QUE “ADEQUA O MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-17/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 068/2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
129/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA SOLICITANDO AO MESMO QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA QUAIS AS NORMAS E ESTRATÉGIA FORAM UTILIZADAS PARA A DEFINIÇÃO DA QUANTIDADE DE INGRESSOS REFERENTES À MEIA ENTRADA PARA A 14ª EXPÔLAGOA, E QUE FORAM DISPONIBILIZADOS A QUEM POSSUI DIREITO AOS MESMOS. |
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| materia |
130/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR NOVAMENTE SISTEMA DE SOM NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DO LIXO EM NOSSA CIDADE, VISANDO ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO AOS DIAS E HORÁRIOS EM QUE A COLETA É FEITA, BEM COMO, PARA QUE OS CIDADÃOS NÃO COLOQUEM LIXO NAS RUAS EM DIAS DE DOMINGO E FERIADOS, E AINDA, OUTRAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA COMUNIDADE, E ATÉ MESMO PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. |
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| materia |
131/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESIGNAR UM COORDENADOR PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CEAC, AO QUAL COMPETE A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES VOLTADAS PARA ACOMPANHAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTAM TRANSTORNOS QUE COMPROMETEM A INTERAÇÃO DESTES SUJEITOS COM O MEIO SÓCIO-FAMILIAR. |
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| materia |
132/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL DO PARQUE DOS BURITIS, SE HÁ ALGUM PROJETO VISANDO A DESTINAÇÃO DO ESPAÇO PARA MELHOR UTILIZAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO; E AINDA, SOBRE ALGUMAS QUESTÕES RELACIONADAS À ASCALP. |
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| materia |
133/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA URBANA, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ, DENTRE AS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PELA REFERIDA PASTA, ALGUMA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
134/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA QUANTO À FALTA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS NA FARMACINHA DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. |
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| materia |
135/2013 |
2013-05-27 |
Requerimento |
SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2013 QUE “REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO 2003”, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2013.
REQUER AINDA, SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-14/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA.
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| norma |
122/2013 |
2013-05-22 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA REGULAMENTAR A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2112/2013 |
2013-05-22 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA
PRATA.” |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-20 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO E PAGO – SERP-LP – NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
120/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-013/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA REGULAMENTAR A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-40/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA”, E O PROJETO DE LEI Nº CM-09/2013 QUE “CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
121/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE PERSISTE A SITUAÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA TEODOLINO FERREIRA DE MOURA, QUADRA 01, LOTE 01, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, CONFORME NOTIFICAÇÃO 00118/2007, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, QUE SEGUNDO INFORMAÇÃO DA PROPRIETÁRIA, LHE FORA NEGADA LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
122/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, GILFAR ALVES RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS VALORES ARRECADADOS MÊS A MÊS NA PRAÇA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 12 MESES; BEM COMO OS GASTOS COM MANUTENÇÃO, TAMBÉM MÊS A MÊS; OS INVESTIMENTOS FEITOS NO MESMO PERÍODO; E O NÚMERO DE ASSOCIADOS. |
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| materia |
123/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE VÍDEO PARA GRAVAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIO, DAS OPERAÇÕES DE RECEPÇÃO E PESAGEM DO MATERIAL RECEBIDO PELO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; BEM COMO DE SE DISPONIBILIZAR UM EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DE BALANÇA NO LOCAL; E AINDA, QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DO VOLUME DE MATERIAL RECEBIDO MENSALMENTE E O VALOR PAGO À EMPRESA POR SEUS SERVIÇOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. |
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| materia |
124/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA, DO QUADRO DE EMPREGADOS DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA, VIA CONVÊNIO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, OU O QUE FOR VIÁVEL, À APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIAS AOS CONDENADOS, SITUADA NESTA CIDADE. |
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| materia |
125/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
126/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESTA VIA COM A RUA RIO GRANDE DO NORTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
127/2013 |
2013-05-20 |
Requerimento |
SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-14/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
2110/2013 |
2013-05-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS
DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS
QUE MENCIONA” |
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| norma |
2111/2013 |
2013-05-20 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS
DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS” |
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| materia |
2/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Resolução |
REJEITA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE
LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2003 |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-13 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR INFORMATIVO NA RECEPÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
115/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 15/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS QUE MENCIONA”, BEM COMO O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 24/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
116/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À SENHORA ANA CLÁUDIA LUSTOSA, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIE A ESTA CASA MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLENARINHO, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
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| materia |
117/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO |
1 |
extracted
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| materia |
118/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO, UM POUCO ANTES DO CRUZAMENTO DESTA VIA COM A RUA DIVINÓPOLIS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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