br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2013 2013-07-01 Projeto de Lei CM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE COMPRAS “SHOPPING CENTERS” E CLUBES SOCIAIS E DE DIVERSÕES ACERCA DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS DO BRIGADISTA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE EMERGÊNCIA “CHEFE DA EDIFICAÇÃO OU DO TURNO” E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES PARA AS ROTAS DE FUGA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 21/2013 2013-07-01 Projeto de Lei CM DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 167/2013 2013-07-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. CARLOS BRASIL GUADALUPE, INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALTERNATIVA EFICIENTE PARA SER ADOTADA NA JUNÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO “QUEBRA-MOLAS”) E O MEIO-FIO, PARA SUBSTITUIR O ATUAL PROCEDIMENTO DE DEIXAR ESPAÇO PARA ESCOAMENTO DAS ENXURRADAS. 1 extracted
materia 168/2013 2013-07-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO TERAPÊUTICO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA – MG, TERMO DE CESSÃO DE USO OU OUTRO INSTRUMENTO APROPRIADO, DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE REFERIDA ENTIDADE SE INSTALE E PRESTES SEUS RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 169/2013 2013-07-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTEM PROJETOS A SEREM EXECUTADOS PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA FARMACINHA MUNICIPAL, EM ESPECIAL PARA AS SEGUINTES QUESTÕES: - MUDANÇA DE LOCAL; - DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NA PARTE DA MANHÃ; - COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS EMPREGADOS PÚBLICOS NO ATENDIMENTO AO POVO; - IGUALDADE DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO PARA TODOS; - IMPLANTAÇÃO DE UMA MELHOR POLÍTICA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO, COM INFORMAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE O CIDADÃO PRECISA LEVAR PARA SER ATENDIDO, COMO A CARTEIRA DE IDENTIDADE; - TRABALHO JUNTO AOS MÉDICOS PARA QUE AS RECEITAS SEJAM PRESCRITAS COM LETRAS LEGÍVEIS; - EVITAR QUE AS AGENTES DE SAÚDE PREENCHAM OS RECEITUÁRIOS MÉDICOS, BEM COMO QUE OS MÉDICOS APENAS ASSINEM TAIS DOCUMENTOS SEM A DEVIDA CONFERÊNCIA; - PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS QUE TÊM CONTATO COM OS PACIENTES; - PROGRESSÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA FARMACINHA, BEM COMO DOS DEMAIS EMPREGADOS DO QUADRO DA PREFEITURA. 0 no document
materia 170/2013 2013-07-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.318.859/0004-67, VISANDO O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE SEUS ASSOCIADOS, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO OU OUTRA MODALIDADE. 1 extracted
materia 171/2013 2013-07-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA URBANA, PAULO INÁCIO DA FONSECA, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS - DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA URBANA DIÁRIA AINDA NÃO FORAM COMPRADOS. 1 extracted
materia 172/2013 2013-07-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS USFS, TAIS COMO: MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E AGENTES, REFERENTES AOS ÚLTIMOS DOIS MESES. QUE TAMBÉM INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR PONTO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO TRABALHO, NAS REFERIDAS UNIDADES. 1 extracted
materia 173/2013 2013-07-01 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA ONDE SE ENCONTRA O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO COM RECURSOS DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E OS MOTIVOS PELOS QUAIS REFERIDO APARELHO AINDA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO 1 extracted
norma 671/2013 2013-07-01 Resolução “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘CÂMARA ITINERANTE’ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG”. 1 extracted
norma 126/2013 2013-06-28 Lei Complementar “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2120/2013 2013-06-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 164/2013 2013-06-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-47/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, EM-48/2013 E EM-49/2013, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 165/2013 2013-06-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-51/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 670/2013 2013-06-26 Resolução “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 2116/2013 2013-06-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 16/2013 2013-06-24 Anteprojeto de Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA 1 unsupported_format
materia 16/2013 2013-06-24 Anteprojeto de Lei “CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA”. 1 extracted
materia 17/2013 2013-06-24 Anteprojeto de Lei INCLUI A “COPA FUTEBOL MULHER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 24/2013 2013-06-24 Projeto de Lei CM ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”. 0 no document
materia 43/2013 2013-06-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONVIDAR O DR. DIOMEDES ALVES PINTO, DIRETOR DA EMPRESA EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, PARA VIR A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE “CAVACOS” DE EUCALIPTO À EMBARÉ. 1 extracted
materia 44/2013 2013-06-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE DOIS LOTES SITUADOS NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO OU QUASE EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO ERNESTINA BERNARDES, EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 158/2013 2013-06-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA TEM CONHECIMENTO DE ONDE SE ENCONTRAM OS MATERIAIS RECICLADOS UTILIZADOS COMO ENFEITES DE NATAL, EM NOSSA CIDADE, NO ANO DE 2011 1 extracted
materia 159/2013 2013-06-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SR. CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO, ENCONTRAM-SE PARADAS. 1 extracted
materia 160/2013 2013-06-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA COMO VEM SENDO FEITA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS. 1 extracted
materia 161/2013 2013-06-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICAR, COM NO MÍNIMO DOIS DIAS DE ANTECEDÊNCIA, SE HAVERÁ OU NÃO VAGA NO TRANSPORTE OFERECIDO PELO MUNICÍPIO PARA BELO HORIZONTE E/OU DIVINÓPOLIS AOS USUÁRIOS DESTE SERVIÇO, TANTO DO SUS, QUANTO CONVENIADOS E PLANOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 162/2013 2013-06-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL FABIANO TOLENTINO, SOLICITANDO AO MESMO, ESPECIAL FAVOR, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA O ENVIO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 163/2013 2013-06-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. PAULO INÁCIO DA FONSECA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE LAGOA DA PRATA. REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO O GERENTE DA EMPRESA EXPRESSO LAGOENSE, SR. AILTON PARREIRAS SOARES, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, PARA TRATAR DO MESMO ASSUNTO ACIMA CITADO. 1 extracted
materia 17/2013 2013-06-20 Projeto de Lei CM INCLUI A “COPA FUTEBOL MULHER” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 125/2013 2013-06-20 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 042, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2117/2013 2013-06-20 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2118/2013 2013-06-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 157/2013 2013-06-18 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM- 14/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 42, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA INSTITUIR A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-46/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 1/2013 2013-06-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-17 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO ÀS EQUIPES TÉCNICAS E RESPECTIVOS COORDENADORES, DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DOS BAIRROS CHICO MIRANDA, MARÍLIA E CENTRO, DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO ÀS FAMÍLIAS DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 14/2013 2013-06-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS A DETECTAR DEFICIÊNCIA AUDITIVA EM CRIANÇAS. 1 extracted
materia 15/2013 2013-06-17 Anteprojeto de Lei Complementar INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS EMPREGADOS DE CRECHE, CEMEI E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 15/2013 2013-06-17 Anteprojeto de Lei “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOSEMPREGADOS DE CRECHE, CEMEI E ESCOLASDO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 150/2013 2013-06-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-44/2013 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-45/2013 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 151/2013 2013-06-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2013 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 152/2013 2013-06-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, SR. JOSÉ PEDRO DE AMENGOL FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME AOS VEREADORES E TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE A DIFICULDADE QUE OS CARTEIROS TÊM ENCONTRADO PARA ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO BAIRRO MARÍLIA, BEM COMO NO BAIRRO PARADISO, NESTA CIDADE, VISTA QUE ESTES MORADORES NÃO VÊM RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS REGULARMENTE. REQUER AINDA, QUE NO MESMO OFÍCIO SEJA SOLICITADO UM AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO PARA QUE O DIRETOR POSSA RECEBER O VEREADOR INFRA-ASSINADO. 1 extracted
materia 153/2013 2013-06-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À AUTARQUIA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE, QUANTO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, NOVAS CAIXAS DE ÁGUA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 extracted
materia 154/2013 2013-06-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 155/2013 2013-06-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL: 1 – COMO ESTÁ SENDO IMPLANTADO O PIP – PLANO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICO – NO MUNICÍPIO E QUAIS SEUS OBJETIVOS; 2 – SITUAÇÃO DO ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SE HÁ ESTA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 3 – COMO ESTÃO AS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA. 1 extracted
materia 156/2013 2013-06-17 Requerimento , SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL QUANTO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 69 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. REQUER AINDA, QUE O VEREADOR AO FINAL ASSINADO SEJA NOMEADO COMO MEMBRO DA MENCIONADA COMISSÃO. 1 extracted
norma 668/2013 2013-06-17 Resolução “REJEITA AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2003” 1 extracted
norma 669/2013 2013-06-17 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”. 1 extracted
norma 2115/2013 2013-06-17 Lei “CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 13/2013 2013-06-10 Anteprojeto de Lei MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 994/2001 QUE PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE CIGARRO E BEBIDA ALCOÓLICA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 0 no document
materia 42/2013 2013-06-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ALEXANDRINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELA VISTA E A RUA DONA MARIA RITA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted