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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
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0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2013 2013-09-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, POR OCASIÃO DA REUNIÃO DO PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE.” 1 extracted
materia 220/2013 2013-09-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR A PORTARIA SAAE/LP 013/89, A FIM DE QUE A CONDIÇÃO PARA SE OBTER O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL PASSE DE 50 M² (CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA 60 M² (SESSENTA METROS QUADRADOS). 1 extracted
materia 221/2013 2013-09-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO SE DARÁ INÍCIO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS SECUNDINO RODRIGUES, PROFESSOR PAULO LOBATO E RONALDINO G. R., ONDE TAMBÉM TERMINA A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 222/2013 2013-09-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE SINALIZAR A PRAÇA OLINTO PINTO RIBEIRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO CRUZEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE, PARA QUE OS VEÍCULOS ESTACIONEM APENAS EM UM LADO DAS VIAS PÚBLICAS QUE CONTORNAM A REFERIDA PRAÇA, ENTRE AS RUAS MODESTO GOMES E LUIZ GUADALUPE. 1 extracted
materia 223/2013 2013-09-02 Requerimento A REUNIÃO DO PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” - QUE SERIA NA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO, DIA 03/09/2013 - SEJA ADIADA PARA A PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO, DIA 01/10/2013, ÀS 19 HORAS. 1 extracted
materia 224/2013 2013-09-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, GILFAR ALVES RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 225/2013 2013-09-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E/OU AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 - RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ESPECIFICANDO OS EFETIVOS E OS EVENTUAIS CONTRATADOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), INDICANDO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, LOCAL E JORNADA DE TRABALHO, E HÁ QUANTO TEMPO PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO; 2 – RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS POR VENTURA AFASTADOS, O TEMPO DESTE AFASTAMENTO (A PARTIR DE QUANDO ESTÁ AFASTADO). 1 extracted
materia 226/2013 2013-09-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 10/09/2013, TERÇA-FEIRA , ÀS 20 HORAS. 1 extracted
norma 2135/2013 2013-08-29 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2136/2013 2013-08-29 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2137/2013 2013-08-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2013 2013-08-26 Anteprojeto de Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 25/2013 2013-08-26 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 209/2013 2013-08-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-070/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 210/2013 2013-08-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-070/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 211/2013 2013-08-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA A QUANTIDADE DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA- HIV, ATUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 212/2013 2013-08-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROJETO DAS MORADIAS POPULARES, VIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CUJOS LOTES SERÃO DOADOS PELO MUNICÍPIO AOS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2097/2013. 1 extracted
materia 213/2013 2013-08-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BASQUETE NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 214/2013 2013-08-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – PAM, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO. 1 extracted
materia 215/2013 2013-08-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE FOI FIRMADO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG EM ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2069/2012, E SE O MESMO ENCONTRA-SE EM VIGÊNCIA. 1 extracted
materia 216/2013 2013-08-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO TEM SIDO FEITA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 130/2013 2013-08-22 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2133/2013 2013-08-22 Lei ALTERA A LEI 2126/2013. 1 extracted
norma 2134/2013 2013-08-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 674/2013 2013-08-21 Resolução “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014” 1 extracted
materia 23/2013 2013-08-19 Anteprojeto de Lei “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1011/2002 QUE INSTITUI LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.” 1 extracted
materia 24/2013 2013-08-19 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS GRADES CURRICULARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO PROJETO EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS, PASSANDO A CONSTAR DAS PROPOSTAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” 1 extracted
materia 46/2013 2013-08-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA REDE FERROVIÁRIA (PARTE ALTA), PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA DR. ALEXANDRINO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 47/2013 2013-08-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO TRECHO SITUADO NO BAIRRO GOMES, QUE DÁ ACESSO À OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO - ETE. 1 extracted
materia 204/2013 2013-08-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITIES COMPANY, CONVIDANDO UM DE SEUS MEMBROS A COMPARECER NESTA CASA PARA EXPLICAR SOBRE AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, POR MEIO DE DENÚNCIA DA AAPA, NO QUE DIZ RESPEITO À DESCARGA DE PRODUTO TÓXICO NO RIO SANTANA. QUE ESCLAREÇA AINDA DENÚNCIA DE DIVERSOS PESCADORES A RESPEITO DA PRESENÇA DE RESÍDUOS DESCONHECIDOS QUE ESTÃO DANIFICANDO AS REDES DE PESCA, PREJUDICANDO ASSIM SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 205/2013 2013-08-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DA DRA. LETÍCIA LEMES F. DA SILVA, QUE OCUPA O CARGO DE PSIQUIATRA NO CEAC (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA), POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, SERÃO INTERROMPIDOS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE A AGENDA DE ATENDIMENTO DA MESMA SE ENCERRA NESTA DATA. CASO SEJA POSITIVA A RESPOSTA, JUSTIFICÁ-LA. QUE INFORME AINDA, QUAL SECRETARIA MUNICIPAL ESTÁ RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO (CEAC). 1 extracted
materia 206/2013 2013-08-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À CONTROLADORA INTERNA, ALEXANDRA CARVALHO FONSECA, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONVÊNIO N.º 11/2013, FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ENTIDADE, RELACIONADA AO CITADO CONVÊNIO, NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A DATA ATUAL. 1 extracted
materia 207/2013 2013-08-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO À CHEFIA DO SETOR TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, PARA QUE O MESMO CUMPRA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS LOTES PELOS PROPRIETÁRIOS. 1 extracted
materia 208/2013 2013-08-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO: A) OS MOTIVOS PELOS QUAIS O BERÇÁRIO DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES FOI FECHADO; B) SE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO DE QUE A ESCOLA HOJE EXISTENTE NO CITADO DISTRITO, EM UM FUTURO BEM PRÓXIMO, SERÁ DESATIVADA; C) SE A EXISTÊNCIA DE UMA FÁBRICA DE COSMÉTICOS E UMA CALDEIRA AO LADO DA REFERIDA ESCOLA ESTÁ PREJUDICANDO O TRABALHO DOS PROFESSORES E O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS. SE FOI REALIZADO ESTUDO PARA VERIFICAR SE HÁ RISCO OU NÃO PARA A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO ACIMA CITADA. 2 – SECRETÁRIOS DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO: A) SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429;B) OS MOTIVOS PELOS.... 1 extracted
materia 48/2013 2013-08-16 Indicação A NECESSIDADE DA RETIRADA DE UM POSTE DE SUSTENTAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA SAMUEL BERNARDES, EM FRENTE AO NÚMERO 537, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-12 Projeto de Lei CM ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.769/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-08-12 Projeto de Lei CM ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 541/1992 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2013 2013-08-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDIL DOS SANTOS HANDAN, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 197/2013 2013-08-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, GILFAR ALVES RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER OS PROJETOS “GINÁSTICA DA TERCEIRA DA IDADE” E “ESPORTE NO BAIRRO” AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 198/2013 2013-08-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO À RECENTE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; E AINDA, MUNIDO DE DOCUMENTOS, INFORME O ATUAL PERCENTUAL DE GASTO COM PESSOAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 199/2013 2013-08-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR 1,20 M DE ASFALTO DE CADA LADO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM COM CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 200/2013 2013-08-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA UM RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO DECRETO NÚMERO 178/2013 ATÉ A PRESENTE DATA, COM VALOR DA TRANSAÇÃO E MONTANTE DE RECURSOS RECOLHIDOS A TÍTULO DE ITBI. QUE INFORME AINDA, SE NO MESMO PERÍODO HOUVE QUESTIONAMENTO POR PARTE DE ALGUM CONTRIBUINTE ACERCA DOS VALORES FIXADOS NA TABELA DE REFERÊNCIA PARA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, SE FOI FEITA NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E SE PREVALECEU OU NÃO O VALOR LANÇADO PELO CONTRIBUINTE. QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DAS REFERIDAS AVALIAÇÕES CASO EXISTAM. POR FIM, QUE INFORME SE HOUVE UM AUMENTO OU QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ITBI NESTE PERÍODO, ENCAMINHANDO RELATÓRIO E/OU DEMONSTRATIVO A RESPEITO. 1 extracted
materia 201/2013 2013-08-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SEDIADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA ESCLARECER ASSUNTOS LIGADOS À FUNDAÇÃO QUE PRESIDE, EM ESPECIAL QUANTO À SAÚDE FINANCEIRA DA ENTIDADE, BEM COMO SE A MESMA JÁ TOMOU CONHECIMENTO SOBRE O SUPOSTO FECHAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, SITUADO EM DIVINÓPOLIS - MG E SE DIANTE DA POSSIBILIDADE DE SER CONFIRMADA ESTA HIPÓTESE, JÁ TEM SE PREPARADO PARA UM FUTURO AUMENTO NA DEMANDA PARA A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS. 1 extracted
materia 202/2013 2013-08-12 Requerimento SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA AUDITORIA FINANCEIRA/CONTÁBIL NA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, BEM COMO APRESENTE A ESTA CASA UM PARECER SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DO CTI DO HOSPITAL SÃO CARLOS. 1 extracted
materia 203/2013 2013-08-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR PELO MENOS TRÊS COMPUTADORES PARA SEREM UTILIZADOS NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO E MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 1 extracted
norma 129/2013 2013-08-09 Lei Complementar “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR 088/2010 QUE PROÍBE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR EM ÁREA URBANIZADA” 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-05 Projeto de Lei CM ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1248/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-08-05 Projeto de Lei CM ALTERA-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60/2006 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2013 2013-08-05 Anteprojeto de Lei “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA BOLSA-ARTISTA.” 1 extracted
materia 20/2013 2013-08-05 Anteprojeto de Lei "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO." 1 extracted