| materia |
279/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, O QUAL FICARIA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
280/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREIA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR RAMAIS DE REDE DE ESGOTO NA RUA ANIELO GRECO, QUE SE ENCONTRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO . |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREIA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA POR LEI MUNICIPAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
282/2013 |
2013-10-21 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, MÁRCIO APARECIDO AMORIM, QUE ENVIE A ESTA CASA, EM ARQUIVO DIGITAL (TEXTO OU EM EXCEL), UM RELATÓRIO QUE APRESENTE TODOS OS IMÓVEIS SITUADOS NESTA CIDADE, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS CLASSIFICAÇÕES (RESIDENCIAL, COMERCIAL, LOTE), LOTES MURADOS E SEM MUROS, ESCLARECENDO AINDA: 1 - O ENDEREÇAMENTO DESTES IMÓVEIS; 2 - ÁREA TOTAL DO TERRENO; 3 - ÁREA DE EDIFICAÇÃO; 4 - VALOR ATUAL DO M² DO TERRENO PARA FINS DO CÁLCULO DO IPTU; 5 - VALOR ATUAL DO M² DA EDIFICAÇÃO PARA FINS DO CÁLCULO DO IPTU; 6 – ALÍQUOTA DO IPTU; 7 - NOVO VALOR PROPOSTO DO M² DO TERRENO PARA CÁLCULO DO IPTU 2014.
|
1 |
extracted
|
| norma |
678/2013 |
2013-10-21 |
Resolução |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2011”
|
1 |
extracted
|
| norma |
2152/2013 |
2013-10-21 |
Lei |
“Institui no Âmbito do Município de Lagoa da Prata o Programa Bolsa Atleta”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-10-14 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À JOVEM ALEXANDRA MARIA PIMENTA SILVA, PARABENIZANDO-A POR SUAS INÚMERAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES DE ATLETISMO, NA MODALIDADE DE DARDO, SENDO QUE FOI CAMPEÃ MIRIM EM JOÃO PESSOA EM 2011, ELEVANDO ASSIM O NOME DE LAGOA DA PRATA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
268/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE, DE OBRAS E URBANISMO, E POR FIM, DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORMEM A ESTA CASA SE EXISTEM PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE À FRENTE DO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, NESTA CIDADE. SE POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORMEM A PREVISÃO PARA SUA EXECUÇÃO, BEM COMO SE REFERIDO PROJETO CONTEMPLARÁ A ILUMINAÇÃO DO LOCAL. QUE INFORMEM AINDA, COMO VEM SENDO FEITA A LIMPEZA NA REFERIDA PRAÇA, BEM COMO A PERIODICIDADE DA MESMA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
269/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, SR. CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ DENTRE OS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM DESTINADO À ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO.
|
0 |
no document
|
| materia |
270/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, RICARDO COSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – RELATÓRIO, DOS ÚLTIMOS DOZE MESES, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RENDA DA PORTARIA DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL;
2 – INFORMAÇÕES CONSTANDO SE OS VALORES PROVENIENTES DA PORTARIA DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL VÊM SENDO INVESTIDOS NA MESMA. SE POSITIVA A RESPOSTA, ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM REFERIDO INVESTIMENTO. SE POR OUTRO LADO, A RESPOSTA FOR NEGATIVA, INFORMAR ONDE OS RECURSOS ESTÃO SENDO APLICADOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
271/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, DR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, CURADOR DO MEIO AMBIENTE, ACOMPANHADO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO QUE VISA RETORNAR O RIO SÃO FRANCISCO A SEU CURSO NORMAL NO LOCAL DENOMINADO “VOLTA GRANDE”, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
272/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR RECURSOS À ENTIDADE DENOMINADA “FEIRA DO AMOR”, SEDIADA EM LAGOA DA PRATA – MG, PARA QUE A MESMA POSSA CONSTRUIR SUA SEDE, EM TERRENO QUE JÁ POSSUI. SEGUNDO A PLANTA E PLANILHA DE CUSTOS QUE SEGUEM ANEXAS A ESTE REQUERIMENTO, ESTIMA-SE QUE A OBRA FICARÁ EM TORNO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
|
1 |
extracted
|
| materia |
273/2013 |
2013-10-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LOUBET, AUTOR DO PL 5509/2013, APENSADO AO PL 2564/201, AO DEPUTADO FEDERAL WALDIR MARANHÃO, RELATOR DO PL 2564/2011 NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES, TAMBÉM MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – CEC - DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA ACELERAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2564/2011 QUE “ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 10.080/2004, PARA INCLUIR NO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE) A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR”, COM EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL, FACE À GRANDEZA DO OBJETIVO DO REFERIDO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2013 |
2013-10-11 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO
DE 1991.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2013 |
2013-10-07 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DE PROFESSOR, ESPECIALISTA EDUCACIONAL E SERVENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
29/2013 |
2013-10-07 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DE
PROFESSOR, ESPECIALISTA EDUCACIONAL E
SERVENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2013 |
2013-10-07 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS, REFERENTE AO PERÍODO QUE MENCIONA.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
30/2013 |
2013-10-07 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER
REMISSÃO TOTAL DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA E
ESGOTO DO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS,
REFERENTE AO PERÍODO QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2013 |
2013-10-07 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
31/2013 |
2013-10-07 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER
ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO AO
SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM- 024/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-077/2013 QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA BOLSA ATLETA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEGUINTE FORMA: A) VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA SER GASTO COM CADA ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE); B) QUAL O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO COMO REMUNERAÇÃO DE CADA ACS; C) SE EXISTEM E QUAIS INCENTIVOS SÃO DADOS ÀS ACS NO INTUITO DE SUA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E FACILITAÇÃO DO BOM DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES; D) O NÚMERO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS POR CADA AGENTE E A RELAÇÃO DOS NOMES DE CADA UMA SENDO ESPECIFICADO POR UNIDADE; E) QUAIS UNIDADES POSSUEM PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL EM EFETIVO FUNCIONAMENTO E QUAL A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
262/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NA RESERVA ECOLÓGICA LOCALIZADA ATRÁS DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
263/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
264/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL: 1 – O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O DISTRITO INDUSTRIAL, EM ESPECIAL QUANTO AO POVOAMENTO E QUANTIDADE DE INDÚSTRIAS ALI INSTALADAS; 2 – COMO VEM SENDO EXECUTADO O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E SE HÁ ALGUMA PREVISÃO QUANTO À SUA AMPLIAÇÃO. FALAR TAMBÉM SOBRE AS NOVIDADES EM RELAÇÃO A ESTE PROGRAMA; 3 – A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A PESCA E A AQUICULTURA PASSARAM A INTEGRAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, HOUVE ALGUMA NOVIDADE NA REFERIDA PASTA? EXISTEM PROJETOS RELACIONADOS A ESTES ASSUNTOS? |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS - DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA URBANA DIÁRIA AINDA NÃO FORAM COMPRADOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
266/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – RELATÓRIO MENSAL, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO O NOME DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AGENTES, ODONTÓLOGOS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE EFETIVAMENTE TRABALHARAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, LOCAL EM QUE PRESTARAM O SERVIÇO, E A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA;
2 – DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE O COMPARECIMENTO E EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS;
3 – DOCUMENTO INFORMANDO OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, BEM COMO DEMONSTRANDO ONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS;
4 – DOCUMENTO INFORMANDO SE NESTE PERÍODO OS RECURSOS RECEBIDOS FORAM TODOS APLICADOS OU SE HOUVE SOBRA. NA HIPÓTESE DE ALGUMA SOBRA, QUE INFORME SE OS RECURSOS FICAM NO MUNICÍPIO OU SE SÃO DEVOLVIDOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
267/2013 |
2013-10-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CODEMA – CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, AO IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS , AO CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, CONSEMA – CONSELHO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, À FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À FEAM - FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SOLICITANDO AOS REPRESENTANTES DOS
REFERIDOS ÓRGÃOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE UM PATRIMÔNIO NACIONAL, QUE
É A LAGOA DO “BREJÃO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, HOJE DRENADA PELA INICIATIVA PRIVADA, VOLTE A SER DISPONIBILIZADO PARA A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE
ENVIAR OFÍCIO À FUNCIONÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG,
SRA. DINORALVA, DESIGNADA PARA TRATAR COM OS VEREADORES SOBRE ASSUNTOS LIGADOS AO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO À DIRETORIA DA CEMIG PARA QUE HAJA UMA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM QUE A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA SERÁ PASSADA AOS MUNICÍPIOS.
QUE INFORME AINDA, SE HÁ A POSSIBILIDADE TAMBÉM DE INTERCEDER PARA QUE A
CEMIG AUTORIZE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A UTILIZAR OS POSTES DE ENERGIA
ELÉTRICA PARA ESCREVER O NOME DAS RUAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO OS
APARELHOS ODONTOLÓGICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF I, DO
BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO (GLOBOS E
LÂMPADAS QUEIMADAS) NA ÁREA AMPLIADA DO CALÇADÃO NO ENTORNO DA PRAIA PÚBLICA
MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, OU QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO COM O ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO E/OU
REFORMA DA CALÇADA NO ENTORNO DO IMÓVEL EM QUE SE LOCALIZA A ESCOLA ESTADUAL DR.
ARNALDO DE FARIA TAVARES, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO
POLIÉDRICO A RUA CECÍLIO BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM
COMO DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA
REFERIDA RUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A OUVIDORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, MARIA CÉLIA DOS SANTOS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL:
- COMO VEM SENDO FEITA AS RECLAMAÇÕES;
- COMO ESTÃO SENDO RESOLVIDOS OS PROBLEMAS;
- QUANTO TEMPO EM MÉDIA SE GASTA PARA DAR UMA RESPOSTA AO CIDADÃO;
- QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM NA OUVIDORIA DE SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES DE FORMA CLARA E TRANSPARENTE, INDICANDO O AUTOR DA AUTORIZAÇÃO DOS CORTES DAS ÁRVORES QUE MARGEAVAM A MG-170, PRÓXIMO AO TREVO DE LAGOA DA PRATA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
255/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, REFERENTES AOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO EM 2012 E 2013 ATÉ O MOMENTO, FORAM TODAS APROVADAS PELO CITADO ÓRGÃO COLEGIADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DAR O NOME DO SR. GERALDO DINIZ BORGES, MAIS CONHECIDO COMO “LELÉ”, À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
257/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIEM A ESTA CASA RELAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM EM AJUSTAMENTO FUNCIONAL OU REABILITAÇÃO, DE FORMA DEFINITIVA, VIA LAUDO MÉDICO OU CERTIFICADO DO INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM CALÇADÃO NO ENTORNO DO PARQUE DOS BURITIS, NESTA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
259/2013 |
2013-09-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÃO SENDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SINAL DA “TV ABERTA” NO MUNICÍPIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
2119/2013 |
2013-09-28 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2147/2013 |
2013-09-26 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO
VOLUNTÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2148/2013 |
2013-09-26 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2149/2013 |
2013-09-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2150/2013 |
2013-09-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2013 |
2013-09-25 |
Lei Complementar |
“ALTERA-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº
60/2006 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,
DECÊNIO 2007-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2144/2013 |
2013-09-25 |
Lei |
ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1248/2005 QUE CRIA
O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2145/2013 |
2013-09-25 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.769/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
extracted
|
| norma |
2146/2013 |
2013-09-25 |
Lei |
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 541/1992 QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2013 |
2013-09-23 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESIGNAR GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR A ENTRADA E A SAÍDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA SITUADAS NO MUNICÍPIO.”
|
1 |
extracted
|