br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 333/2013 2013-12-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR FAIXAS DE PEDESTRES EM TODOS OS CRUZAMENTOS DE VIAS PÚBLICAS QUE POSSUAM SEMÁFOROS. 0 no document
materia 334/2013 2013-12-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO OU OUTRO DOCUMENTO PRÓPRIO, PERMITINDO QUE EMPREGADOS PÚBLICOS QUE NÃO EXERCEM O EMPREGO DE MOTORISTA, CONDUZA VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. SE FOR POSITIVA A RESPOSTA, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS. 1 extracted
materia 335/2013 2013-12-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL FABIANO TOLENTINO, AGRADECENDO AO MESMO PELA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE, ESTILO “DANKS BOL”, CUJO CONVÊNIO SERIA ASSINADO HOJE. 1 extracted
materia 336/2013 2013-12-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO. 0 no document
norma 2164/2013 2013-12-17 Lei "INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2165/2013 2013-12-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 332/2013 2013-12-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI: EM-090/2013 EM-090/2013 EM-090/2013 EM-090/2013, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORGIEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRTA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-095/2013 EM-095/2013 EM-095/2013 EM-095/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; CM-019/2013 CM-019/2013 CM-019/2013 CM-019/2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, E CM-020/2013 CM-020/2013 CM-020/2013 CM-020/2013, QUE “CRIA O DIA DA PROMOÇÃO E INTERAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2163/2013 2013-12-16 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 329/2013 2013-12-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-094/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 330/2013 2013-12-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-092/2013 E EM-093/2013, QUE “ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 331/2013 2013-12-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, POSSAM EMITIR PARECER SOBRE PROJETO DE LEI EM-095/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2161/2013 2013-12-13 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2162/2013 2013-12-13 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 328/2013 2013-12-12 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI EM- 094/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2160/2013 2013-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 321/2013 2013-12-09 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-089/2013 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-025/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-018/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 322/2013 2013-12-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ATUE NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DAS PESSOAS PARA CONTRIBUÍREM COM O FIA, POR MEIO DE DOAÇÕES A SEREM DESCONTADAS NO IMPOSTO DE RENDA. 1 extracted
materia 323/2013 2013-12-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PISO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE “DOS MIRANDAS”, SITUADA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 324/2013 2013-12-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS LISTAS CONTENDO O NOME DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA RECEPÇÃO, BEM COMO DO SETOR DE ENFERMAGEM DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO – PAM, REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO A NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 325/2013 2013-12-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 16 DE DEZEMBRO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 17/12/2013, TERÇA-FEIRA , ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 326/2013 2013-12-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, BEM COMO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E O SECRETÁRIO DE FAZENDA, MÁRCIO APARECIDO AMORIM, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, TRANSMITIDA PELA RÁDIO E ESPECÍFICA PARA O ASSUNTO, A SER REALIZADA NA SEGUNDA TERÇA-FEIRA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, COM INÍCIO ÀS 20 (VINTE) HORAS E TÉRMINO ÀS 22 (VINTE E DUAS) HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV, IMPLEMENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO SAQUE DO SALDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS – DO EMPREGADO PÚBLICO QUE ADERIU AO REFERIDO PROGRAMA, UMA VEZ QUE ESTES NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SACÁ-LO. 0 no document
materia 327/2013 2013-12-09 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS 01 A 06 APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º EM 025/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” , NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 36/2013 2013-12-02 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O USO DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.” 1 extracted
materia 73/2013 2013-12-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA LUZ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 74/2013 2013-12-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. ALEXANDRINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELA VISTA E A RUA DONA MARIA RITA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 75/2013 2013-12-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A UM FISCAL QUE FAÇA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE SITUADO À RUA DOUTOR RÔMULO AMORIM, ESQUINA COM A PRAÇA CAPITÃO JOSÉ BAHIA, EM FRENTE A PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, EM LAGOA DA PRATA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DE SEU IMÓVEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. 1 extracted
materia 314/2013 2013-12-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2013 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRMA “CÂMARA ITINERANTE” NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 315/2013 2013-12-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA AMPLA REFORMA EM TODAS AS ROTATÓRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NA RESPECTIVA SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 316/2013 2013-12-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE OU PELO MENOS UMA FAIXA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA BRASIL, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA MARANHÃO, PARA A SEGURANÇA DAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM, EM ESPECIAL ALUNOS DO CEMEI SÃO CARLOS BORROMEU. 1 extracted
materia 317/2013 2013-12-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, BEM COMO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E O SECRETÁRIO DE FAZENDA, MÁRCIO APARECIDO AMORIM, PARA UMA REUNIÃO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 17 HORAS, NESTA CASA, COM A GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGDA COSTA XAVIER REZENDE, PARA CONVERSARMOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV, IMPLEMENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO SAQUE DO SALDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS - DO EMPREGADO PÚBLICO QUE ADERIU AO REFERIDO PROGRAMA, UMA VEZ QUE ESTES NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SACÁ-LO. 1 extracted
materia 318/2013 2013-12-02 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIOÀ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - SUPRAM, AOS CUIDADOS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, SOLICITANDO A SEUS MEMBROS QUE, QUANDO DA DELIBERAÇÃO A RESPEITO DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PARTE DA EMPRESA BIOSEV – LOUIS DREYFUS COMMODITIES COMPANY, ACATEM A CONDICIONANTE COLOCADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO -CONSISTENTE NA RECUPERAÇÃO DAS LAGOAS MARGINAIS DO RIO SÃO FRANCISCO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, AS QUAIS FORAM DRENADAS PARA O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR. QUE SEJA SOLICITADO AINDA, NO REFERIDO OFÍCIO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ACIMA REFERIDO, BEM COMO SE HÁ DATA PREVISTA PARA A REUNIÃO DE DELIBERAÇÃO SOBRE ESTE ASSUNTO, CASO AINDA NÃO TENHA OCORRIDO. POR FIM, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO CODEMA DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 319/2013 2013-12-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - SUPRAM, AOS CUIDADOS DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, SOLICITANDO A SEUS MEMBROS QUE, QUANDO DA DELIBERAÇÃO A RESPEITO DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR PARTE DA EMPRESA BIOSEV – LOUIS DREYFUS COMMODITIES COMPANY, ACATEM A CONDICIONANTE COLOCADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONSISTENTE NA RECUPERAÇÃO DAS LAGOAS MARGINAIS DO RIO SÃO FRANCISCO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, AS QUAIS FORAM DRENADAS PARA O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR. 1 extracted
materia 320/2013 2013-12-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE DENTRE OS PROJETOS A SEREM IMPLEMENTADOS POR SUA SECRETARIA, NESTE MANDATO, SE ENCONTRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR CHICO FERREIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. 1 extracted
norma 680/2013 2013-12-02 Resolução “ALTERA RESOLUÇÃO Nº 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘CÂMARA ITINERANTE’ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
materia 71/2013 2013-11-25 Indicação A NECESSIDADE URGENTE DE SE IMPLANTAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL N.º 12.740/2012, QUE “ALTERA O ART. 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A FIM DE REDEFINIR OS CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OU OPERAÇÕES PERIGOSAS, E REVOGA A LEI Nº 7.369, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985”, FACE ÀS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS MESMOS. 1 extracted
materia 72/2013 2013-11-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E DOS GLOBOS DANIFICADOS EM TODOS AS PRAÇAS DESTA CIDADE. INDICA TAMBÉM QUE SEJAM COLOCADAS GRADES DE PROTEÇÃO PARA OS GLOBOS SITUADOS NO CALÇADÃO NO ENTORNO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 312/2013 2013-11-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS PARA TRANSPORTAR OS UNIVERSITÁRIOS DESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE FOI APROVADA A LEI NACIONAL N° 12.816/2013 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO DA UNIÃO ÀS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES, INCLUSIVE OS DO ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
materia 313/2013 2013-11-25 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO AS EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OCUPAM O EMPREGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CUJOS NOMES SEGUEM EM ANEXO, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA TERÇA-FEIRA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, COM INÍCIO ÀS 20 (VINTE) HORAS E TÉRMINO ÀS 22 (VINTE E DUAS) HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO DE SUPOSTOS ABUSOS DE PODER, ASSÉDIO MORAL E MAUS-TRATOS SOFRIDOS PELAS REFERIDAS EMPREGADAS. 1 extracted
materia 69/2013 2013-11-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE FISCALIZAR OS BARES, LANCHONETES, COMÉRCIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, TENDO POR OBJETIVO QUE ESTES ESTABELECIMENTOS SEJAM NOTIFICADOS PARA AFIXAREM EM LOCAIS DE FÁCIL VISIBILIDADE, AVISOS, PLACAS OU CARTAZES ALUSIVOS À PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO TABAGISMO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 12.903/1998 E DA LEI MUNICIPAL N.º 387/89. 1 extracted
materia 70/2013 2013-11-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO DA RUA DOUTOR RÔMULO AMORIM, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 105 A 300, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 306/2013 2013-11-18 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-016/2013 QUE “DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 307/2013 2013-11-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA ESCLARECER ASSUNTOS LIGADOS AO REPASSE DE RECURSOS À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, BEM COMO SUA APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ENTIDADE. 1 extracted
materia 308/2013 2013-11-18 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DEVOLVER AOS COFRES DO MUNICÍPIO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS QUE POR VENTURA ESTEJA OU VENHA ESTAR NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS PELA EDILIDADE, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA ADQUIRIR DUAS MOTOCICLETAS PARA O GPMOR DA POLÍCIA MILITAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), BEM COMO POSSA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) EM COMUM ACORDO COM O EXECUTIVO LOCAL. 1 extracted
materia 309/2013 2013-11-18 Requerimento QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DEVOLVER AOS COFRES DO MUNICÍPIO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS QUE POR VENTURA ESTEJA OU VENHA ESTAR NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS PELA EDILIDADE, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA INVESTI-LOS NAS SEGUINTES NECESSIDADES PÚBLICAS: 1 – AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL; 2 – UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DO CAPS; 3 – REPASSE DE RECURSOS À ASCALP PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, AQUISIÇÃO DE PRENSA E GUINDASTE PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA; 4 – REPASSE DE RECURSOS À ASEULP – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA; 5 – AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO. 1 extracted
materia 310/2013 2013-11-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFES DE SETORES E MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL O COMPROVANTE DO ALCANCE DA FINALIDADE DA VIAGEM, REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 311/2013 2013-11-18 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, GILFAR ALVES RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER OS PROJETOS “GINÁSTICA DA TERCEIRA DA IDADE” NO SALÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, E TAMBÉM, O PROGRAMA “ESPORTE NO BAIRRO” NAS NOVAS QUADRAS QUE SERÃO COBERTAS NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 305/2013 2013-11-12 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-085/2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 679/2013 2013-11-12 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”. 1 extracted
norma 2156/2013 2013-11-12 Lei AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2157/2013 2013-11-12 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted