| materia |
5/2014 |
2014-02-24 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA PRAIA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ” |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM-001/2014 QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR
PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; COMPLEMENTAR EM-002/2014 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
051/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA A PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-007/2014 QUE “AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO COLEGIADO DE GESTORES
MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS” E CM-
021/2013 QUE “ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 1774/2010 QUE AUTORIZA SERVIÇOS DE
TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE
MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA
LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
27/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A
ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – QUANTOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS SÃO EXPLORADOS NO MUNICÍPIO;
2 – A QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO A
CAPACIDADE DE CADA UM DELES;
3 – SE A CAPACIDADE DE EXPLORAÇÃO E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA É CAPAZ DE
ATENDER SATISFATORIAMENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO, BEM COMO DOS BAIRROS NOVOS DO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA, QUAIS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO RESTARÃO COMO ÁREA
INSTITUCIONAL E/OU ÁREA VERDE, NOS BAIRROS QUE TERÃO IMÓVEIS ALIENADOS NOS TERMOS DO
PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NESTA CASA AUTORIZANDO A VENDA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGISTRO DE CADA UM DESTES
IMÓVEIS, BEM COMO CROQUI DE LOCALIZAÇÃO. |
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| materia |
29/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES LEGAIS DA ASSOCIAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS - AFA, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM A ESTA CASA, EM REUNIÃO
ORDINÁRIA OU EM EXTRAORDINÁRIA COM TRANSMISSÃO PELO RÁDIO, PARA QUE POSSAM EXPOR
PARA OS VEREADORES E PARA TODA A POPULAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REFERIDA
ENTIDADE, BEM COMO SOBRE OS TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO. |
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| materia |
30/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO
COORDENADOR DE RELAÇÕES MUNICIPAIS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SR.
JOSÉ PEDRO CORDEIRO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA
QUANDO OS RECURSOS PÚBLICOS REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR
INDIVIDUAL FEITA PELO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL CORRÊA PARA A CONSTRUÇÃO
DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTARÃO DISPONIBILIZADOS NOS COFRES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
31/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. OTAVIANO GUARINO BERNARDES,
GERENTE-GERAL DO BANCO LAGOACRED, CONVIDANDO-O A COMPARECER A ESTA CASA, EM
REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA QUE POSSA EXPOR AOS VEREADORES E PARA TODOS CIDADÃOS OS
MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FOI RENOVADO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
LAGOA DA PRATA – SAAE/LP - O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O RECEBIMENTO
DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTO DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL. |
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| materia |
32/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO,
QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE CHEGOU AO CONHECIMENTO DA PROCURADORIA E/OU À
CITADA SECRETARIA, O PEDIDO DE LICENÇA DESTA VEREADORA, APRESENTADO PESSOALMENTE
AO PREFEITO NO DIA 03 / 02 / 2014, POR MEIO DE OFÍCIO RECEBIDO PELO MESMO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, POR SER OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO
DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
33/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA
CASA, RELATÓRIO CONSTANDO O NOME DE TODOS OS CANDIDATOS AO ÚLTIMO CONCURSO
PÚBLICO DO MUNICÍPIO (2011) QUE FORAM APROVADOS E NOMEADOS, INFORMANDO DATA DE
NOMEAÇÃO E EMPREGO PÚBLICO OCUPADO, DESTACANDO AO FINAL, AQUELES QUE FORAM
NOMEADOS APÓS O DIA 16/07/2013, DATA EM QUE HOUVE A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
DO CERTAME POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO
ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ADOTAR MOTOS TRICICLOS PARA AUXILIAR OS CAMINHÕES DE COLETA A REMOVEREM O LIXO DA CIDADE,
BEM COMO EVITAR O DESGASTE DOS GARIS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO
DIA 03 DE MARÇO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 07/03/2014, SEXTA-FEIRA, ÀS
20 HORAS. |
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| materia |
61/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei CM |
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
|
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| materia |
71/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei CM |
SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 03/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS: |
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| materia |
72/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei CM |
SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 04/2014 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS: |
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| materia |
73/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei CM |
SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 02/2014 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A SEGUINTE EMENDA: |
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| norma |
2208/2014 |
2014-02-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
25/2014 |
2014-02-19 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-012/2014, QUE
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| norma |
2203/2014 |
2014-02-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À UFMG.” |
1 |
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| norma |
2204/2014 |
2014-02-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2205/2014 |
2014-02-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
1 |
extracted
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| norma |
2206/2014 |
2014-02-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2207/2014 |
2014-02-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2202/2014 |
2014-02-18 |
Lei |
“ALTERA A LEI 2083/2013”. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA “CONSTRUINDO E
CONSERVANDO AS PRAÇAS DA CIDADE COM
RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL." |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA BAILANDO NA
MELHOR IDADE.” |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS. |
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unsupported_format
|
| materia |
12/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS
QUAIS O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, O QUE LEVA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE A ENCAMINHAR AS PESSOAS PARA REALIZAR O EXAME NA CLÍNICA EH
VIVER E PARA O CONSULTÓRIO DO DR. JULIANO. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-006/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG”; PROJETOS DE LEI EM-008,
009 E 010/2014, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E PROJETO DE LEI EM-011/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
17/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES
DOCUMENTOS:
1 - RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INDICANDO A RESPECTIVA PASTA,
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO) E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E
QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;
2 – RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS DE DIRETOR TÉCNICO REGULADOR E COORDENADOR DE SAÚDE, DIRETOR
GERAL (03), CHEFE DE SETOR (17), ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (24) E
COORDENADORES (10), COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
(FORMAÇÃO), LOCAL ONDE PRESTAM SERVIÇOS, E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E
QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;
3 - RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS
COMISSIONADOS DE OFICIAL DE GABINETE, PROCURADOR, PROCURADOR ADJUNTO, CONTROLADOR
MUNICIPAL, CONTADOR MUNICIPAL, TESOUREIRO MUNICIPAL, COM A RESPECTIVA
REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO) E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS
MESMOS E QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA;
4 – RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DE TODAS AS FUNÇÕES
GRATIFICADAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A RESPECTIVA
REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E
QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA. |
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| materia |
18/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE RETORNAR O APOIO DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DE LAGOA DA PRATA
QUE ESTUDAM NO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS – IFMG EM BAMBUÍ. |
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| materia |
19/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – SENHOR ASTÁCIO CORREA NETO,
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO RECEBIMENTO DE
GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE ÁGUA E
ESGOTO FIRMADOS COM ALGUMAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
20/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL DOS AÇOUGUEIROS DE LAGOA DA PRATA, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO
MATADOURO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O A COMPARECER A ESTA CASA, EM REUNIÃO
ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O
MATADOURO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O
MUNICÍPIO JÁ VEM APLICANDO O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, EXARADO POR MEIO DA CONSULTA N.º 838.571, CUJA EMENTA É A SEGUINTE:
“MUNICÍPIO. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES QUE ATUAM NO PROGRAMA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA. DESPESA. INCLUSÃO DA PARCELA, QUE LHE COUBER, NO
LIMITE TOTAL DE GASTOS COM PESSOAL. CONTABILIZAÇÃO DO RESTANTE COMO
"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA". REMESSA, AO CONSULENTE, DE
CÓPIAS DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DAS CONSULTAS NºS 656.574, 700.774 E
832.420.” |
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| materia |
22/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA DO
SAAE/LP EXCLUSIVAMENTE POR CONSUMO REAL, FICANDO EXTINTA A COBRANÇA DA TARIFA
MÍNIMA. POR MEDIDA DE ECONOMIA, A COBRANÇA DAS TARIFAS DOS CONSUMIDORES, CUJO
CONSUMO NÃO ATINJA 15 M³ DE ÁGUA AO MÊS, PODE SE DAR DE FORMA CUMULATIVA, MÊS A
MÊS, ATÉ QUE SE ALCANCE VALOR QUE VIABILIZE ECONOMICAMENTE, A EMISSÃO DA FATURA E
RESPECTIVA COBRANÇA. |
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| materia |
23/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E LIMPEZA URBANA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR
UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, ESQUINA COM A RUA
PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
24/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, MÁRCIO APARECIDO AMORIM, PARA QUE
COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE
ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV,
IMPLEMENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO SAQUE DO SALDO DO FUNDO DE GARANTIA
POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS – DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM
AO REFERIDO PROGRAMA, UMA VEZ QUE ESTES NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SACÁ-LO. |
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| norma |
2201/2014 |
2014-02-17 |
Lei |
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO
ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM DESPACHO, DORES
DO INDAIÁ, ESTRELA DO INDAIÁ, LUZ, MARTINHO
CAMPOS, MOEMA, SERRA DA SAUDADE, ARAÚJOS,
ARCOS, CARMO DO CAJURU, CLÁUDIO, DIVINÓPOLIS,
ITAPECERICA, JAPARAÍBA, LAGOA DA PRATA, PEDRA DO
INDAIÁ, PERDIGÃO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, SÃO
GONÇALO DO PARÁ, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
BAMBUÍ, CÓRREGO DANTA, CÓRREGO FUNDO,
FORMIGA, IGUATAMA, MEDEIROS, PAINS, PIMENTA,
TAPIRAÍ, ITAÚNA, ITAGUARA, ITATIAIUÇU, PIRACEMA,
PARÁ DE MINAS, CONCEIÇÃO DO PARÁ, IGARATINGA,
LEANDRO FERREIRA, NOVA SERRANA, ONÇA DO
PITANGUI, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, AGUANIL, BOM
SUCESSO, CAMACHO, CAMPO BELO, CARMO DA
MATA, CARMÓPOLIS DE MINAS, CANA VERDE,
CANDEIAS, CRISTAIS, OLIVEIRA, PASSA TEMPO,
SANTANA DO JACARÉ, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E
SÃO FRANCISCO DE PAULA, COM A FINALIDADE DE
CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CISURG
OESTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º
11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.” |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-13 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-005/2014,
QUE “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A
FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO
AMPLIADA OESTE CIS - URG OESTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE
06 DE ABRIL DE 2005”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DO DIRETOR DO SAAE INTERCEDER JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES
BANCÁRIAS CONVENIADAS COM REFERIDA AUTARQUIA PARA RECEBIMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA
E ESGOTO, NO SENTIDO DE QUE AQUELAS AUMENTEM OS PONTOS DE RECEBIMENTO DESTAS
FATURAS, PRINCIPALMENTE PELOS BAIRROS, FACE À DIFICULDADE ENCONTRADA HOJE PELOS
USUÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE SUAS FATURAS |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-
096/2013, QUE “ALTERA A LEI 2083/2013 E EM-105/2013, QUE
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 203/1984”; BEM
COMO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014, QUE “ALTERA A
RESOLUÇÃO 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA-MG”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE
ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS PORTARIAS QUE REAJUSTARAM O VALOR DA FATURA DE ÁGUA E
ESGOTO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, BEM COMO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2014, CASO JÁ TENHA OCORRIDO O REAJUSTE. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE REMETAM A ESSA
CASA, CADA QUAL NAQUILO QUE FOR DE SUA COMPETÊNCIA:
A) RELAÇÃO, MÊS A MÊS, DESDE JANEIRO DE 2012, DOS REPASSES TRANSFERIDOS PELO
GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE;
B) RELATÓRIO QUE DEMONSTRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, MÊS A MÊS, DESDE
JANEIRO DE 2012, TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DAS
AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE;
C) RELAÇÃO QUANTITATIVA E NOMINAL, MÊS A MÊS, DESDE JANEIRO DE 2012, DAS
AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE CUSTEADAS COM OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO
GOVERNO FEDERAL;
D) CÓPIA DO OFÍCIO ENVIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERENDO PARECER QUANTO À LEGITIMIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE;
E) RELAÇÃO DAS AÇÕES QUE FORAM EFETIVAMENTE TOMADAS PARA ATENDIMENTO ÀS
SOLICITAÇÕES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE FEITAS DIRETAMENTE AO PREFEITO EM
REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA CLASSE. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA
LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, BEM COMO DESIGNAR UM EMPREGADO
PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DIÁRIA DO
REFERIDO DISTRITO. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO AS EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LEILIAN RIBEIRO SANTOS,
GLÓRIA MARIA RODRIGUES OTAVIANO DE MELO, BEM COMO O EMPREGADO
PÚBLICO PAULO CÂNDIDO SANTOS, OS QUAIS EXERCEM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE
SUPERVISORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS
TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA
SEGUNDA TERÇA-FEIRA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE
CONVOCAÇÃO, COM INÍCIO ÀS 20 (VINTE) HORAS E TÉRMINO ÀS 22 (VINTE E DUAS) HORAS,
PARA TRATAR A RESPEITO DAS DENÚNCIAS EM DESFAVOR DOS MESMOS, AS QUAIS CHEGARAM A
ESTA CASA POR MEIO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. |
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| norma |
681/2014 |
2014-02-10 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG”. |
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| materia |
26/2014 |
2014-02-07 |
Projeto de Lei CM |
O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 105/2013 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 203/1984”: |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO
PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO QUE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE RECEBERÃO EM
VIRTUDE DO SUCESSO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, SER EFETIVADO AINDA NO MÊS DE
FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA QUE POSSA SURTIR EFEITOS EM OUTRAS VERBAS COMO O
FGTS, O 13º, FÉRIAS.
SOLICITO QUE NO MESMO OFÍCIO SEJA PARABENIZADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE PELA INICIATIVA DE UTILIZAR O SISTEMA DE METAS PARA MOTIVAR AS AGENTES
COMUNITÁRIAS DE SAÚDE NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME
A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR O MAIS BREVE POSSÍVEL AS CÂMERAS DE
MONITORAMENTO (“OLHO VIVO”) EM LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EX CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, DR. OTAVIANO DE OLIVEIRA, BEM COMO AO GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL S/A,
AGÊNCIA DE LAGOA DA PRATA, JOÃO SILVESTRE DE CARVALHO, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM
NESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA FALAREM SOBRE O PROGRAMA
NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR, BEM COMO ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA
NÃO SE CONCRETIZOU REFERIDO PROGRAMA E SE O MESMO POSSUI ALGUMA DESPESA PARA O
MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE UM REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO HOUVE CITADO REAJUSTE NO
DECORRER DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. |
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