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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2014 2014-02-24 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA PRAIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ” 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-24 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM-001/2014 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; COMPLEMENTAR EM-002/2014 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA A PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-007/2014 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS” E CM- 021/2013 QUE “ALTERA O TEXTO DA LEI Nº 1774/2010 QUE AUTORIZA SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 27/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 – QUANTOS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS SÃO EXPLORADOS NO MUNICÍPIO; 2 – A QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, BEM COMO A CAPACIDADE DE CADA UM DELES; 3 – SE A CAPACIDADE DE EXPLORAÇÃO E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA É CAPAZ DE ATENDER SATISFATORIAMENTE A DEMANDA DA POPULAÇÃO, BEM COMO DOS BAIRROS NOVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO RESTARÃO COMO ÁREA INSTITUCIONAL E/OU ÁREA VERDE, NOS BAIRROS QUE TERÃO IMÓVEIS ALIENADOS NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI QUE TRAMITA NESTA CASA AUTORIZANDO A VENDA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGISTRO DE CADA UM DESTES IMÓVEIS, BEM COMO CROQUI DE LOCALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 29/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES LEGAIS DA ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS - AFA, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA OU EM EXTRAORDINÁRIA COM TRANSMISSÃO PELO RÁDIO, PARA QUE POSSAM EXPOR PARA OS VEREADORES E PARA TODA A POPULAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REFERIDA ENTIDADE, BEM COMO SOBRE OS TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO. 1 extracted
materia 30/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COORDENADOR DE RELAÇÕES MUNICIPAIS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SR. JOSÉ PEDRO CORDEIRO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO OS RECURSOS PÚBLICOS REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL FEITA PELO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL CORRÊA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, ESTARÃO DISPONIBILIZADOS NOS COFRES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 31/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. OTAVIANO GUARINO BERNARDES, GERENTE-GERAL DO BANCO LAGOACRED, CONVIDANDO-O A COMPARECER A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA QUE POSSA EXPOR AOS VEREADORES E PARA TODOS CIDADÃOS OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FOI RENOVADO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP - O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O RECEBIMENTO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 32/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE CHEGOU AO CONHECIMENTO DA PROCURADORIA E/OU À CITADA SECRETARIA, O PEDIDO DE LICENÇA DESTA VEREADORA, APRESENTADO PESSOALMENTE AO PREFEITO NO DIA 03 / 02 / 2014, POR MEIO DE OFÍCIO RECEBIDO PELO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, POR SER OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 33/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO CONSTANDO O NOME DE TODOS OS CANDIDATOS AO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO (2011) QUE FORAM APROVADOS E NOMEADOS, INFORMANDO DATA DE NOMEAÇÃO E EMPREGO PÚBLICO OCUPADO, DESTACANDO AO FINAL, AQUELES QUE FORAM NOMEADOS APÓS O DIA 16/07/2013, DATA EM QUE HOUVE A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO CERTAME POR PARTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 34/2014 2014-02-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ADOTAR MOTOS TRICICLOS PARA AUXILIAR OS CAMINHÕES DE COLETA A REMOVEREM O LIXO DA CIDADE, BEM COMO EVITAR O DESGASTE DOS GARIS. 1 extracted
materia 35/2014 2014-02-24 Requerimento QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE MARÇO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 07/03/2014, SEXTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
materia 61/2014 2014-02-24 Projeto de Lei CM DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 71/2014 2014-02-24 Projeto de Lei CM SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 03/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS: 1 extracted
materia 72/2014 2014-02-24 Projeto de Lei CM SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 04/2014 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” AS SEGUINTES EMENDAS: 1 extracted
materia 73/2014 2014-02-24 Projeto de Lei CM SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 02/2014 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 051/2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A SEGUINTE EMENDA: 1 extracted
norma 2208/2014 2014-02-20 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 25/2014 2014-02-19 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-012/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2203/2014 2014-02-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG.” 1 extracted
norma 2204/2014 2014-02-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2205/2014 2014-02-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2206/2014 2014-02-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2207/2014 2014-02-19 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2202/2014 2014-02-18 Lei “ALTERA A LEI 2083/2013”. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-17 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA “CONSTRUINDO E CONSERVANDO AS PRAÇAS DA CIDADE COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL." 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-17 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA BAILANDO NA MELHOR IDADE.” 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-17 Indicação A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS. 1 unsupported_format
materia 12/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, O QUE LEVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ENCAMINHAR AS PESSOAS PARA REALIZAR O EXAME NA CLÍNICA EH VIVER E PARA O CONSULTÓRIO DO DR. JULIANO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-006/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UFMG”; PROJETOS DE LEI EM-008, 009 E 010/2014, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E PROJETO DE LEI EM-011/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 - RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INDICANDO A RESPECTIVA PASTA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO) E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA; 2 – RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS DE DIRETOR TÉCNICO REGULADOR E COORDENADOR DE SAÚDE, DIRETOR GERAL (03), CHEFE DE SETOR (17), ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO (24) E COORDENADORES (10), COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO), LOCAL ONDE PRESTAM SERVIÇOS, E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA; 3 - RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS DE OFICIAL DE GABINETE, PROCURADOR, PROCURADOR ADJUNTO, CONTROLADOR MUNICIPAL, CONTADOR MUNICIPAL, TESOUREIRO MUNICIPAL, COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO) E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA; 4 – RELAÇÃO COM OS NOMES COMPLETOS DOS OCUPANTES DE TODAS AS FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS MESMOS E QUAISQUER AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, CASO EXISTA. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE RETORNAR O APOIO DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DE LAGOA DA PRATA QUE ESTUDAM NO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS – IFMG EM BAMBUÍ. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – SENHOR ASTÁCIO CORREA NETO, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO RECEBIMENTO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO DAS TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO FIRMADOS COM ALGUMAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 20/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS AÇOUGUEIROS DE LAGOA DA PRATA, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O A COMPARECER A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O MATADOURO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO JÁ VEM APLICANDO O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXARADO POR MEIO DA CONSULTA N.º 838.571, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “MUNICÍPIO. PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES QUE ATUAM NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. DESPESA. INCLUSÃO DA PARCELA, QUE LHE COUBER, NO LIMITE TOTAL DE GASTOS COM PESSOAL. CONTABILIZAÇÃO DO RESTANTE COMO "OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA". REMESSA, AO CONSULENTE, DE CÓPIAS DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DAS CONSULTAS NºS 656.574, 700.774 E 832.420.” 1 extracted
materia 22/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADOTAR A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA DO SAAE/LP EXCLUSIVAMENTE POR CONSUMO REAL, FICANDO EXTINTA A COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA. POR MEDIDA DE ECONOMIA, A COBRANÇA DAS TARIFAS DOS CONSUMIDORES, CUJO CONSUMO NÃO ATINJA 15 M³ DE ÁGUA AO MÊS, PODE SE DAR DE FORMA CUMULATIVA, MÊS A MÊS, ATÉ QUE SE ALCANCE VALOR QUE VIABILIZE ECONOMICAMENTE, A EMISSÃO DA FATURA E RESPECTIVA COBRANÇA. 1 extracted
materia 23/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA URBANA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, ESQUINA COM A RUA PAULO FABIANO MESQUITA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2014 2014-02-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, MÁRCIO APARECIDO AMORIM, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV, IMPLEMENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AO SAQUE DO SALDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS – DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM AO REFERIDO PROGRAMA, UMA VEZ QUE ESTES NÃO ESTÃO CONSEGUINDO SACÁ-LO. 1 extracted
norma 2201/2014 2014-02-17 Lei “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM DESPACHO, DORES DO INDAIÁ, ESTRELA DO INDAIÁ, LUZ, MARTINHO CAMPOS, MOEMA, SERRA DA SAUDADE, ARAÚJOS, ARCOS, CARMO DO CAJURU, CLÁUDIO, DIVINÓPOLIS, ITAPECERICA, JAPARAÍBA, LAGOA DA PRATA, PEDRA DO INDAIÁ, PERDIGÃO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, SÃO GONÇALO DO PARÁ, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, BAMBUÍ, CÓRREGO DANTA, CÓRREGO FUNDO, FORMIGA, IGUATAMA, MEDEIROS, PAINS, PIMENTA, TAPIRAÍ, ITAÚNA, ITAGUARA, ITATIAIUÇU, PIRACEMA, PARÁ DE MINAS, CONCEIÇÃO DO PARÁ, IGARATINGA, LEANDRO FERREIRA, NOVA SERRANA, ONÇA DO PITANGUI, SÃO JOSÉ DA VARGINHA, AGUANIL, BOM SUCESSO, CAMACHO, CAMPO BELO, CARMO DA MATA, CARMÓPOLIS DE MINAS, CANA VERDE, CANDEIAS, CRISTAIS, OLIVEIRA, PASSA TEMPO, SANTANA DO JACARÉ, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E SÃO FRANCISCO DE PAULA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CISURG OESTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005.” 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-13 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-005/2014, QUE “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE CIS - URG OESTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-10 Indicação NECESSIDADE DO DIRETOR DO SAAE INTERCEDER JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CONVENIADAS COM REFERIDA AUTARQUIA PARA RECEBIMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, NO SENTIDO DE QUE AQUELAS AUMENTEM OS PONTOS DE RECEBIMENTO DESTAS FATURAS, PRINCIPALMENTE PELOS BAIRROS, FACE À DIFICULDADE ENCONTRADA HOJE PELOS USUÁRIOS PARA O PAGAMENTO DE SUAS FATURAS 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM- 096/2013, QUE “ALTERA A LEI 2083/2013 E EM-105/2013, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 203/1984”; BEM COMO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014, QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA-MG”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS PORTARIAS QUE REAJUSTARAM O VALOR DA FATURA DE ÁGUA E ESGOTO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, BEM COMO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CASO JÁ TENHA OCORRIDO O REAJUSTE. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE REMETAM A ESSA CASA, CADA QUAL NAQUILO QUE FOR DE SUA COMPETÊNCIA: A) RELAÇÃO, MÊS A MÊS, DESDE JANEIRO DE 2012, DOS REPASSES TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE; B) RELATÓRIO QUE DEMONSTRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS, MÊS A MÊS, DESDE JANEIRO DE 2012, TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE; C) RELAÇÃO QUANTITATIVA E NOMINAL, MÊS A MÊS, DESDE JANEIRO DE 2012, DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE CUSTEADAS COM OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO GOVERNO FEDERAL; D) CÓPIA DO OFÍCIO ENVIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERENDO PARECER QUANTO À LEGITIMIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE; E) RELAÇÃO DAS AÇÕES QUE FORAM EFETIVAMENTE TOMADAS PARA ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DA SAÚDE FEITAS DIRETAMENTE AO PREFEITO EM REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA CLASSE. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, BEM COMO DESIGNAR UM EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DIÁRIA DO REFERIDO DISTRITO. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO AS EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LEILIAN RIBEIRO SANTOS, GLÓRIA MARIA RODRIGUES OTAVIANO DE MELO, BEM COMO O EMPREGADO PÚBLICO PAULO CÂNDIDO SANTOS, OS QUAIS EXERCEM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA TERÇA-FEIRA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, COM INÍCIO ÀS 20 (VINTE) HORAS E TÉRMINO ÀS 22 (VINTE E DUAS) HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO DAS DENÚNCIAS EM DESFAVOR DOS MESMOS, AS QUAIS CHEGARAM A ESTA CASA POR MEIO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
norma 681/2014 2014-02-10 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG”. 1 extracted
materia 26/2014 2014-02-07 Projeto de Lei CM O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 105/2013 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 203/1984”: 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO QUE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE RECEBERÃO EM VIRTUDE DO SUCESSO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, SER EFETIVADO AINDA NO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, PARA QUE POSSA SURTIR EFEITOS EM OUTRAS VERBAS COMO O FGTS, O 13º, FÉRIAS. SOLICITO QUE NO MESMO OFÍCIO SEJA PARABENIZADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA INICIATIVA DE UTILIZAR O SISTEMA DE METAS PARA MOTIVAR AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR O MAIS BREVE POSSÍVEL AS CÂMERAS DE MONITORAMENTO (“OLHO VIVO”) EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EX CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. OTAVIANO DE OLIVEIRA, BEM COMO AO GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE LAGOA DA PRATA, JOÃO SILVESTRE DE CARVALHO, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM NESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA FALAREM SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL – PNHR, BEM COMO ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO SE CONCRETIZOU REFERIDO PROGRAMA E SE O MESMO POSSUI ALGUMA DESPESA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE UM REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO HOUVE CITADO REAJUSTE NO DECORRER DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS. 1 extracted