| materia |
82/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS
SANTOS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM
ESPECIAL QUANTO ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS E AQUELAS QUE ESTÃO POR VIR. |
1 |
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| materia |
83/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA
CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
• RELATÓRIO CONSTANDO O NOME DE TODOS AS CANDIDATAS QUE FORAM APROVADAS E
NOMEADAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR POR MEIO DO ÚLTIMO
CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO (2011);
• CORRESPONDÊNCIA INDICANDO SE HÁ PREVISÃO PARA NOVAS NOMEAÇÕES PARA O
EMPREGO DE PROFESSOR, BEM COMO A QUANTIDADE DESTAS E SE HÁ UMA DATA
PREVISTA PARA ESTAS NOMEAÇÕES. |
1 |
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| materia |
84/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO
DIA 22 DE ABRIL, TERÇA-FEIRA, SEJA ANTECIPADA PARA AS 16 HORAS. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROJETO ATIVIDADES RECREATIVAS PARA A 3ª
IDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA” |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO
DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA
DAS ANDORINHAS E NA ALAMEDA DAS ARARAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM,
NESTA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
71/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA AS SEGUINTES
INDAGAÇÕES:
A) SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE APERFEIÇOAR A ESTRUTURA DOS CURSOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
MINAS GERAIS – IFMG, COM A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESPECÍFICOS PARA CADA ÁREA DE
ATUAÇÃO DO RESPECTIVO CURSO, BEM COMO PROPORCIONAR AOS PROFESSORES E ALUNOS MELHORES
CONDIÇÕES DE ENSINO;
B) QUAL A POSIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS
GERAIS – SESC, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A
POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO UMA NOITE MUSICAL CONTEMPLANDO O
PROGRAMA “MINAS AO LUAR”. |
1 |
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| materia |
73/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CALIMÉRIA GONÇALVES S. E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA O NOME COMPLETO
DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREAS E TAMBÉM NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, BEM COMO O HORÁRIO E A UNIDADE EM
QUE PRESTAM O SERVIÇO. |
1 |
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| materia |
74/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA
CAPINA NA RUA MANOEL PENA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NO CENTRO
DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
75/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM O EMPREGO PÚBLICO DE
ODONTÓLOGO, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELOS MESMOS, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA
CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE
ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL AO ATENDIMENTO REALIZADO À
POPULAÇÃO LAGOPRATENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE
INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:
• RELAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE
FORAM NOMEADAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
PÚBLICOS E O LOCAL ONDE ESTÃO TRABALHANDO;
• RELAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE
FORAM NOMEADAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE SERVENTE ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
77/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS ILUSTRES
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE
ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE:
1 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA:
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUZ EM
SEU CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, BEM COMO NA RUA MANOEL
PENA EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA LUZ.
2 – SECRETÁRIO DE SAÚDE:
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR MAIOR QUANTIDADE DE MATERIAIS PARA O
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO SITUADO NA ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA. |
1 |
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| materia |
78/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO
DIA 14 DE ABRIL SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 10/04/2014, QUINTA-FEIRA, ÀS 20
HORAS. |
1 |
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| norma |
2227/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2228/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2229/2014 |
2014-04-02 |
Lei |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,
ARTÍSTICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA DE TODOS OS BUEIROS E CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA
PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-31 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA
RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ENTRE OS NÚMEROS 1021 A 1120, NO BAIRRO
AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
33/2014 |
2014-03-31 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-030/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REVER O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO
AO DESCONTO NO VALOR PAGO AOS ESTAGIÁRIOS (BOLSA MENSAL) PROVENIENTE DE FALTA
DESTES AO SERVIÇO, TENDO EM VISTA QUE TOMAMOS CONHECIMENTO DE QUE ESTE DESCONTO
ESTÁ SENDO EFETUADO MESMO QUANDO OS ESTAGIÁRIOS SE AUSENTAM EM VIRTUDE DE
ATIVIDADES ESCOLARES. |
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| materia |
67/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR EM CADA POÇO ARTESIANO DO MUNICÍPIO UM
HIDRÔMETRO, COM LACRE E SÉRIE, QUE REGULAMENTE O CONSUMO REAL E SEU BOMBEAMENTO. |
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| materia |
68/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE:
• COMO SE ENCONTRA O PROGRAMA DE MELHORIA DA ESCOLARIDADE, PROMOVIDO
ATRAVÉS DAS AULAS DO TELECURSO;
• COMO SÃO REALIZADAS AS AULAS;
• SE EXISTE PROFESSOR-ORIENTADOR PARA CADA MATÉRIA, BEM COMO SE AS PROVAS
SÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO;
• QUAIS OS DIAS E OS HORÁRIOS QUE ACONTECEM AS AULAS;
• A FORMA DE DIVULGAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
FAZENDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR O DECRETO N.º
178/2013 QUE “REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS', A BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS”, E POR CONSEQUÊNCIA A TABELA DE REFERÊNCIA UTILIZADA
PARA ARBITRAMENTO DE VALORES BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO ITBI, HAJA VISTA QUE OS
VALORES ALI LANÇADOS NÃO CORRESPONDEM AOS VALORES DE MERCADO DOS IMÓVEIS,
HAVENDO UMA GRANDE DISPARIDADE, GERANDO COM ISTO ENORME AUMENTO NO VALOR DO
IMPOSTOS, SACRIFICANDO O CONTRIBUINTE.
HAVENDO POSSIBILIDADE, SOLICITO QUE QUANDO FOR FEITA UMA NOVA TABELA DE
VALORES, QUE ESTES SEJAM MAJORADOS EM PERCENTUAIS MENORES, DE FORMA GRADATIVA,
COM AMPLA PUBLICIDADE DA ALTERAÇÃO PRETENDIDA. |
1 |
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| materia |
70/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA
LIMPEZA NO LOTE LOCALIZADO ATRÁS DO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
2221/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2222/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2223/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2224/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2225/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2226/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
8/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS QUE POR VENTURA ESTEJAM SOBRANDO NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS PELA EDILIDADE NO CORRENTE ANO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2014 |
2014-03-24 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COBRIR COM MASSA ASFÁLTICA A RUA JOSÉ
COUTINHO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 660 A 670, NO BAIRRO
PARADISO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
12/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Resolução |
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2000 |
1 |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Resolução |
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2000 |
1 |
extracted
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| materia |
57/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-021/2014; EM-023/2014; EM-024/2014; EM-
025/2014 E EM-026/2014, QUE “ABREM CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; E EM-028/2014, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
58/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTES, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FORNECER UM VEÍCULO
PARA O TRANSPORTE DA EQUIPE DE KARATÊ “SEISHIN KAI”, QUE VIAJARÁ PARA O MUNICÍPIO
DE SANTA VARGEM - MG, NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA 2ª
ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO DE KARATÊ. |
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| materia |
59/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA
CASA, A RELAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA PROCURADORIA MUNICIPAL,
BEM COMO OS ESTAGIÁRIOS. |
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extracted
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| materia |
60/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO
JUAREZ DE CASTRO, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO
RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO PARA A
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMÉRICO SILVA E UM OUTRO PARA A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO. |
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extracted
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| materia |
61/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO O NOME
DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2005 A 2012. |
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| materia |
62/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVIDANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PARA QUE
COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO A SER AGENDADA COM A PRESENÇA DE TODOS OS
VEREADORES E EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DO EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS
QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CEMEIS E SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO. DENTRE OS
ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS QUEREMOS ESCLARECER QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA
LOTAÇÃO DOS REFERIDOS EMPREGADOS PÚBLICOS. |
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| materia |
63/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO OS DEMAIS
VEREADORES, ESTABELEÇAM PREVIAMENTE AS INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DAS AÇÕES A SEREM
REALIZADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DE ECONOMIAS EFETUADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE
OS PRÓXIMOS MESES.
QUE INFORME O PRESIDENTE OS MOTIVOS PELOS QUAIS DENTRE AS AÇÕES PROPOSTAS NA DEVOLUÇÃO
DE RECURSOS OCORRIDA NESTE MÊS, NÃO FOI INCLUÍDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O
SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS PARA QUE COM O REPASSE DOS RECURSOS A ENTIDADE ADQUIRA
UM VEÍCULO AUTOMOTOR. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2014 |
2014-03-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE
DE SE DESTINAR A CADA VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, UM MONITOR TREINADO
PARA ORIENTAR OS ESTUDANTES EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DE TRÂNSITO DURANTE AS VIAGENS
E AUXILIAR NAS OPERAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO VEÍCULO. |
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extracted
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| materia |
66/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei CM |
A VEREADORA AO FINAL ASSINADO VEM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 26/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: |
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| materia |
67/2014 |
2014-03-24 |
Projeto de Lei CM |
A VEREADORA AO FINAL ASSINADO VEM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 25/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: |
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extracted
|
| norma |
2220/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2219/2014 |
2014-03-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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| materia |
7/2014 |
2014-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE REALIZAR HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA CIDADÃ LAGOPRATENSE DONA ZULEICA MACHADO MALTA, QUE FALECEU NO DIA 03/01/2014. |
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unsupported_format
|
| materia |
8/2014 |
2014-03-17 |
Anteprojeto de Lei |
“CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E
FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E INSTITUI SUA
PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE
POPULACIONAL E DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA.” |
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extracted
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