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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2014 2014-04-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS E AQUELAS QUE ESTÃO POR VIR. 1 extracted
materia 83/2014 2014-04-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: • RELATÓRIO CONSTANDO O NOME DE TODOS AS CANDIDATAS QUE FORAM APROVADAS E NOMEADAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR POR MEIO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO (2011); • CORRESPONDÊNCIA INDICANDO SE HÁ PREVISÃO PARA NOVAS NOMEAÇÕES PARA O EMPREGO DE PROFESSOR, BEM COMO A QUANTIDADE DESTAS E SE HÁ UMA DATA PREVISTA PARA ESTAS NOMEAÇÕES. 1 extracted
materia 84/2014 2014-04-10 Requerimento QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 22 DE ABRIL, TERÇA-FEIRA, SEJA ANTECIPADA PARA AS 16 HORAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-07 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROJETO ATIVIDADES RECREATIVAS PARA A 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-07 Anteprojeto de Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALAMEDA DAS ANDORINHAS E NA ALAMEDA DAS ARARAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 71/2014 2014-04-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A) SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE APERFEIÇOAR A ESTRUTURA DOS CURSOS DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS – IFMG, COM A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ESPECÍFICOS PARA CADA ÁREA DE ATUAÇÃO DO RESPECTIVO CURSO, BEM COMO PROPORCIONAR AOS PROFESSORES E ALUNOS MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO; B) QUAL A POSIÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 72/2014 2014-04-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS – SESC, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO UMA NOITE MUSICAL CONTEMPLANDO O PROGRAMA “MINAS AO LUAR”. 1 extracted
materia 73/2014 2014-04-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CALIMÉRIA GONÇALVES S. E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA O NOME COMPLETO DOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS E TAMBÉM NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, BEM COMO O HORÁRIO E A UNIDADE EM QUE PRESTAM O SERVIÇO. 1 extracted
materia 74/2014 2014-04-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA CAPINA NA RUA MANOEL PENA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 75/2014 2014-04-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM O EMPREGO PÚBLICO DE ODONTÓLOGO, BEM COMO O RESPONSÁVEL PELOS MESMOS, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL AO ATENDIMENTO REALIZADO À POPULAÇÃO LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 76/2014 2014-04-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: • RELAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE FORAM NOMEADAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS E O LOCAL ONDE ESTÃO TRABALHANDO; • RELAÇÃO DAS CANDIDATAS APROVADAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO QUE FORAM NOMEADAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE SERVENTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 77/2014 2014-04-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA: SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUZ EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO BERNARDES PRIMO, BEM COMO NA RUA MANOEL PENA EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA LUZ. 2 – SECRETÁRIO DE SAÚDE: SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR MAIOR QUANTIDADE DE MATERIAIS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO SITUADO NA ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA. 1 extracted
materia 78/2014 2014-04-07 Requerimento QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 14 DE ABRIL SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 10/04/2014, QUINTA-FEIRA, ÀS 20 HORAS. 1 extracted
norma 2227/2014 2014-04-02 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2228/2014 2014-04-02 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2229/2014 2014-04-02 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 10/2014 2014-03-31 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE TODOS OS BUEIROS E CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-31 Indicação A NECESSIDADEDE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ENTRE OS NÚMEROS 1021 A 1120, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 33/2014 2014-03-31 Projeto de Lei CM DISPÕE SOBRE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 65/2014 2014-03-31 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-030/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 66/2014 2014-03-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REVER O POSICIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO QUANTO AO DESCONTO NO VALOR PAGO AOS ESTAGIÁRIOS (BOLSA MENSAL) PROVENIENTE DE FALTA DESTES AO SERVIÇO, TENDO EM VISTA QUE TOMAMOS CONHECIMENTO DE QUE ESTE DESCONTO ESTÁ SENDO EFETUADO MESMO QUANDO OS ESTAGIÁRIOS SE AUSENTAM EM VIRTUDE DE ATIVIDADES ESCOLARES. 1 extracted
materia 67/2014 2014-03-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR EM CADA POÇO ARTESIANO DO MUNICÍPIO UM HIDRÔMETRO, COM LACRE E SÉRIE, QUE REGULAMENTE O CONSUMO REAL E SEU BOMBEAMENTO. 1 extracted
materia 68/2014 2014-03-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE: • COMO SE ENCONTRA O PROGRAMA DE MELHORIA DA ESCOLARIDADE, PROMOVIDO ATRAVÉS DAS AULAS DO TELECURSO; • COMO SÃO REALIZADAS AS AULAS; • SE EXISTE PROFESSOR-ORIENTADOR PARA CADA MATÉRIA, BEM COMO SE AS PROVAS SÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO; • QUAIS OS DIAS E OS HORÁRIOS QUE ACONTECEM AS AULAS; • A FORMA DE DIVULGAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES. 1 extracted
materia 69/2014 2014-03-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE FAZENDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REVOGAR O DECRETO N.º 178/2013 QUE “REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS', A BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS”, E POR CONSEQUÊNCIA A TABELA DE REFERÊNCIA UTILIZADA PARA ARBITRAMENTO DE VALORES BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO ITBI, HAJA VISTA QUE OS VALORES ALI LANÇADOS NÃO CORRESPONDEM AOS VALORES DE MERCADO DOS IMÓVEIS, HAVENDO UMA GRANDE DISPARIDADE, GERANDO COM ISTO ENORME AUMENTO NO VALOR DO IMPOSTOS, SACRIFICANDO O CONTRIBUINTE. HAVENDO POSSIBILIDADE, SOLICITO QUE QUANDO FOR FEITA UMA NOVA TABELA DE VALORES, QUE ESTES SEJAM MAJORADOS EM PERCENTUAIS MENORES, DE FORMA GRADATIVA, COM AMPLA PUBLICIDADE DA ALTERAÇÃO PRETENDIDA. 1 extracted
materia 70/2014 2014-03-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO LOTE LOCALIZADO ATRÁS DO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2221/2014 2014-03-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2222/2014 2014-03-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2223/2014 2014-03-27 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2224/2014 2014-03-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2225/2014 2014-03-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2226/2014 2014-03-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 8/2014 2014-03-24 Indicação NECESSIDADE DE SE ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS QUE POR VENTURA ESTEJAM SOBRANDO NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS PELA EDILIDADE NO CORRENTE ANO 1 unsupported_format
materia 9/2014 2014-03-24 Indicação A NECESSIDADE DE SE COBRIR COM MASSA ASFÁLTICA A RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 660 A 670, NO BAIRRO PARADISO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-24 Projeto de Resolução REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
materia 24/2014 2014-03-24 Projeto de Resolução REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
materia 57/2014 2014-03-24 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-021/2014; EM-023/2014; EM-024/2014; EM- 025/2014 E EM-026/2014, QUE “ABREM CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E EM-028/2014, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 58/2014 2014-03-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FORNECER UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA EQUIPE DE KARATÊ “SEISHIN KAI”, QUE VIAJARÁ PARA O MUNICÍPIO DE SANTA VARGEM - MG, NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA 2ª ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO DE KARATÊ. 1 extracted
materia 59/2014 2014-03-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA, A RELAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA PROCURADORIA MUNICIPAL, BEM COMO OS ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
materia 60/2014 2014-03-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO AMÉRICO SILVA E UM OUTRO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO. 1 extracted
materia 61/2014 2014-03-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDAS NOS ANOS DE 2005 A 2012. 1 extracted
materia 62/2014 2014-03-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO A SER AGENDADA COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES E EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DO EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CEMEIS E SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO. DENTRE OS ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS QUEREMOS ESCLARECER QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA LOTAÇÃO DOS REFERIDOS EMPREGADOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 63/2014 2014-03-24 Requerimento QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO OS DEMAIS VEREADORES, ESTABELEÇAM PREVIAMENTE AS INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DAS AÇÕES A SEREM REALIZADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DE ECONOMIAS EFETUADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE OS PRÓXIMOS MESES. QUE INFORME O PRESIDENTE OS MOTIVOS PELOS QUAIS DENTRE AS AÇÕES PROPOSTAS NA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS OCORRIDA NESTE MÊS, NÃO FOI INCLUÍDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS PARA QUE COM O REPASSE DOS RECURSOS A ENTIDADE ADQUIRA UM VEÍCULO AUTOMOTOR. 0 no document
materia 64/2014 2014-03-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESTINAR A CADA VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, UM MONITOR TREINADO PARA ORIENTAR OS ESTUDANTES EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DE TRÂNSITO DURANTE AS VIAGENS E AUXILIAR NAS OPERAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO VEÍCULO. 1 extracted
materia 66/2014 2014-03-24 Projeto de Lei CM A VEREADORA AO FINAL ASSINADO VEM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 26/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: 1 extracted
materia 67/2014 2014-03-24 Projeto de Lei CM A VEREADORA AO FINAL ASSINADO VEM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 25/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: 1 extracted
norma 2220/2014 2014-03-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2219/2014 2014-03-18 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-17 Indicação NECESSIDADE DE SE REALIZAR HOMENAGEM PÓSTUMA À SAUDOSA CIDADÃ LAGOPRATENSE DONA ZULEICA MACHADO MALTA, QUE FALECEU NO DIA 03/01/2014. 1 unsupported_format
materia 8/2014 2014-03-17 Anteprojeto de Lei “CARACTERIZA A ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA E INSTITUI SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted