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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2014 2014-04-28 Projeto de Lei CM ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 8/2014 2014-04-28 Projeto de Resolução CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GILSON LUIZ ALEIXO 1 extracted
materia 17/2014 2014-04-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AMPLA REFORMA EM TODAS AS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA . 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-28 Projeto de Resolução CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A RONAN SÁVIO DE PAULA 1 extracted
materia 18/2014 2014-04-28 Indicação A NECESSIDADEDE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO PAULO E A RUA PARANÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 19/2014 2014-04-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO ENTORNO DO “CAMPO DO BAIANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO MIRANDA NESTA CIDADE, TANTO NA ÁREA EXTERNA, QUANTO NA ÁREA INTERNA DO CAMPO DE FUTEBO 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-28 Indicação A NECESSIDADEDE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA MODESTO GOMES, PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA ACÁCIO MENDES, NO CENTRO DESTA CIDADE, ENTRE OS NÚMEROS 557 – 573, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 25/2014 2014-04-28 Projeto de Lei CM FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO INÁCIO COTA A ENTÃO RUA “B”, SITUADA ENTRE A RUA ILDEU PERILO E A RUA JAIR DE CARVALHO, EM FRENTE A QUADRA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 30/2014 2014-04-28 Projeto de Resolução CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A INÊS MACIEL DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 32/2014 2014-04-28 Projeto de Resolução CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LOCÁLDIO ELIZEU SILVA 1 unsupported_format
materia 40/2014 2014-04-28 Projeto de Resolução CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GRAZIANO OLIVEIRA DA SILVA 1 unsupported_format
materia 41/2014 2014-04-28 Projeto de Lei CM FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL SERAPIÃO A ENTÃO RUA “B”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 99 E 100 DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2014 2014-04-28 Projeto de Resolução CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LESSANDRO GABRIEL DA COSTA 0 no document
materia 92/2014 2014-04-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-041 E 42/2014, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E OS PROJETOS DE LEI CM-04 E 06/2014, QUE “DÃO NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONAM”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 93/2014 2014-04-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ÉMERSON SILVA DOS SANTOS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA TERÇA-FEIRA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, COM INÍCIO ÀS 20 (VINTE) HORAS E TÉRMINO ÀS 22 (VINTE E DUAS) HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 1 extracted
materia 94/2014 2014-04-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR, BEM COMO DE SE FAZER UMA COBERTURA NO LOCAL EM QUE ACONTECE A FEIRA DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORES DOMÉSTICOS LOCAIS. 1 extracted
materia 95/2014 2014-04-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VOLTAR A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS OCUPANTES DO EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS. 1 extracted
materia 96/2014 2014-04-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, QUE ENVIE A ESTA CASA UMA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – PAM. SOLICITO AINDA QUE SEJA INFORMADO QUANTOS MÉDICOS FICAM DE PLANTÃO NO MESMO DIA E QUAIS DELES PRESTAM ATENDIMENTO PARTICULAR NO HOSPITAL SÃO CARLOS, BEM COMO SE NOS ÚLTIMOS DOIS MESES OS PLANTÕES SE DERAM COM DOIS PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 97/2014 2014-04-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO COM A QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL, BEM COMO OS VALORES GASTOS COM OS MESMOS. 1 extracted
norma 2238/2014 2014-04-23 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2239/2014 2014-04-23 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2240/2014 2014-04-23 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2014 2014-04-22 Indicação A NECESSIDADEDE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA MODESTO GOMES, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO CENTRO DESTA CIDADE, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 16/2014 2014-04-22 Indicação A NECESSIDADE DE SEFAZER UMA ANÁLISE QUANTO À POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO FABIANO MESQUITA, EM FRENTE AO N.º 430, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 27/2014 2014-04-22 Projeto de Lei CM AS VEREADORAS AO FINAL ASSINADAS VÊM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 39/2014 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: 1 extracted
materia 40/2014 2014-04-22 Projeto de Lei CM FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO BORGES A ENTÃO RUA “D”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 101 E 102 DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2014 2014-04-22 Projeto de Lei CM FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO GRACIANO DOS SANTOS A ENTÃO RUA “C”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 100 E 101 DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 86/2014 2014-04-22 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-037, EM-038 E EM-039/2014, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 87/2014 2014-04-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO AS EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OCUPAM O EMPREGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, O COORDENADOR VICENTE DE PAULA TEIXEIRA AMORIM, E SEUS RESPECTIVOS SUPERVISORES, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA TERÇAFEIRA IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, COM INÍCIO ÀS 20 (VINTE) HORAS E TÉRMINO ÀS 22 (VINTE E DUAS) HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS AO COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM ESPECIAL SUPOSTOS ABUSOS DE PODER SOFRIDOS PELAS REFERIDAS EMPREGADAS. 1 extracted
materia 88/2014 2014-04-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA CORRESPONDÊNCIA CONSTANDO A ATUALIZAÇÃO DO RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, ENVIADO A ESTA CASA POR MEIO DO OFÍCIO 308/2013, CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. TAMBÉM NO RELATÓRIO DE ATUALIZAÇÃO DEVE CONSTAR: O NOME DO LOCADOR, VALOR DA LOCAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO, A FINALIDADE DO IMÓVEL E/OU DA CONTRATAÇÃO, E A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL. 1 extracted
materia 89/2014 2014-04-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PARA REALIZAREM VIGILÂNCIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 90/2014 2014-04-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA QUE FORAM GERADAS EM VIRTUDE DE ABASTECIMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARTICULARES EM POÇOS ARTESIANOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2013 E 2014. 1 extracted
materia 91/2014 2014-04-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUAIS SEJAM: A) POSSIBILIDADE DE SER APRESENTADA AO DEPARTAMENTO PESSOAL, PARA EFEITO DE LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DA BOLSA, DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA PARA SUBSTITUIR A APRESENTAÇÃO DO BOLETO BANCÁRIO QUITADO. 1 extracted
norma 2237/2014 2014-04-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 85/2014 2014-04-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-040/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2230/2014 2014-04-14 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2231/2014 2014-04-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2232/2014 2014-04-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2233/2014 2014-04-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2234/2014 2014-04-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2235/2014 2014-04-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2236/2014 2014-04-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG.” 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-10 Projeto de Lei CM ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 384/1989. 1 extracted
materia 9/2014 2014-04-10 Projeto de Lei CM ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 87/2010 1 extracted
materia 13/2014 2014-04-10 Indicação A NECESSIDADEDE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO AO N.º 11, ENTRE A AVENIDA ISABEL DE CASTRO E A ALAMEDA DOS BEM TE VIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 14/2014 2014-04-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A COMPRA DE UMA AUTOCLAVE PARA CADA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 24/2014 2014-04-10 Projeto de Lei CM FICA DENOMINADA DE RUA SARGENTO VANJO A ENTÃO RUA “J”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 79/2014 2014-04-10 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-031/2014 E EM-033/2014, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; OS PROJETOS DE LEI EM- 032/2014, EM-034/2014 E EM-035/2014, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O PROJETO DE LEI EM- 036/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 80/2014 2014-04-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PEDIDO DE DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES – AAPA, AINDA NO ANO PASSADO, CUJA CÓPIA FORA ENCAMINHADA COM O REQUERIMENTO Nº 95/2013, DE MINHA AUTORIA, QUE ENDOSSAVA REFERIDO PEDIDO. 1 extracted
materia 81/2014 2014-04-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR, AINDA NO CORRENTE ANO, AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 03/1991, EM RELAÇÃO ÀS DEVIDAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS, ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted