| materia |
8/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei CM |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A GILSON LUIZ ALEIXO |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AMPLA REFORMA EM
TODAS AS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA . |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A RONAN SÁVIO DE PAULA |
1 |
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| materia |
18/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
BAHIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO PAULO E A RUA PARANÁ,
NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO ENTORNO DO
“CAMPO DO BAIANO”, LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO MIRANDA NESTA CIDADE,
TANTO NA ÁREA EXTERNA, QUANTO NA ÁREA INTERNA DO CAMPO DE FUTEBO |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA
MODESTO GOMES, PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A RUA ACÁCIO MENDES, NO CENTRO
DESTA CIDADE, ENTRE OS NÚMEROS 557 – 573, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM
ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei CM |
FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO INÁCIO COTA A ENTÃO RUA “B”, SITUADA ENTRE A RUA ILDEU PERILO E A RUA JAIR DE CARVALHO, EM FRENTE A QUADRA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
30/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A INÊS MACIEL DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
32/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A LOCÁLDIO ELIZEU SILVA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A GRAZIANO OLIVEIRA DA SILVA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei CM |
FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL SERAPIÃO A ENTÃO RUA “B”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 99 E 100 DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
42/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A LESSANDRO GABRIEL DA COSTA |
0 |
no document
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| materia |
92/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-041 E 42/2014, QUE “ABREM CRÉDITOS AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E OS PROJETOS DE LEI CM-04 E 06/2014, QUE “DÃO NOME A
LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONAM”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
93/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ÉMERSON SILVA DOS SANTOS,
PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA TERÇA-FEIRA IMEDIATAMENTE
POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, COM INÍCIO ÀS 20 (VINTE)
HORAS E TÉRMINO ÀS 22 (VINTE E DUAS) HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS
A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. |
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| materia |
94/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E
URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR, BEM COMO
DE SE FAZER UMA COBERTURA NO LOCAL EM QUE ACONTECE A FEIRA DOS PEQUENOS
PRODUTORES E PRODUTORES DOMÉSTICOS LOCAIS. |
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| materia |
95/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VOLTAR A CARGA HORÁRIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS
OCUPANTES DO EMPREGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS. |
1 |
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| materia |
96/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS,
QUE ENVIE A ESTA CASA UMA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS
NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – PAM.
SOLICITO AINDA QUE SEJA INFORMADO QUANTOS MÉDICOS FICAM DE PLANTÃO NO
MESMO DIA E QUAIS DELES PRESTAM ATENDIMENTO PARTICULAR NO HOSPITAL SÃO CARLOS,
BEM COMO SE NOS ÚLTIMOS DOIS MESES OS PLANTÕES SE DERAM COM DOIS PROFISSIONAIS. |
1 |
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| materia |
97/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA
CASA RELATÓRIO COM A QUANTIDADE DE ESTAGIÁRIOS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL, BEM
COMO OS VALORES GASTOS COM OS MESMOS. |
1 |
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| norma |
2238/2014 |
2014-04-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2239/2014 |
2014-04-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2240/2014 |
2014-04-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA
MODESTO GOMES, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO
CENTRO DESTA CIDADE, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SEFAZER UMA ANÁLISE QUANTO À
POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO
FABIANO MESQUITA, EM FRENTE AO N.º 430, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei CM |
AS VEREADORAS AO FINAL ASSINADAS VÊM POR MEIO DESTA APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO A SEGUINTE EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º EM - 39/2014 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”: |
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| materia |
40/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei CM |
FICA DENOMINADA DE RUA ANTÔNIO BORGES A ENTÃO RUA “D”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 101 E 102 DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.
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| materia |
42/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei CM |
FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO GRACIANO DOS SANTOS A ENTÃO RUA “C”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 100 E 101 DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
86/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-037, EM-038 E EM-039/2014, QUE “ABREM
CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
87/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO AS EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE OCUPAM O EMPREGO DE AGENTE
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, O COORDENADOR VICENTE DE PAULA TEIXEIRA AMORIM, E SEUS
RESPECTIVOS SUPERVISORES, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA TERÇAFEIRA
IMEDIATAMENTE POSTERIOR À DATA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, COM
INÍCIO ÀS 20 (VINTE) HORAS E TÉRMINO ÀS 22 (VINTE E DUAS) HORAS, PARA TRATAR A RESPEITO
DE ASSUNTOS LIGADOS AO COMBATE ÀS ENDEMIAS, EM ESPECIAL SUPOSTOS ABUSOS DE
PODER SOFRIDOS PELAS REFERIDAS EMPREGADAS. |
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| materia |
88/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA
CORRESPONDÊNCIA CONSTANDO A ATUALIZAÇÃO DO RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES SOBRE OS
IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, ENVIADO A ESTA CASA POR MEIO DO OFÍCIO 308/2013,
CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS.
TAMBÉM NO RELATÓRIO DE ATUALIZAÇÃO DEVE CONSTAR: O NOME DO LOCADOR, VALOR DA
LOCAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO, A FINALIDADE DO IMÓVEL E/OU DA CONTRATAÇÃO, E
A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL. |
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| materia |
89/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PARA
REALIZAREM VIGILÂNCIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
90/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE ENVIE A ESTA
CASA CÓPIA DAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA QUE FORAM GERADAS EM VIRTUDE DE
ABASTECIMENTO DE CAMINHÕES PIPAS PARTICULARES EM POÇOS ARTESIANOS DA AUTARQUIA
MUNICIPAL, NOS ANOS DE 2013 E 2014. |
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| materia |
91/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE
INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS
ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUAIS SEJAM:
A) POSSIBILIDADE DE SER APRESENTADA AO DEPARTAMENTO PESSOAL, PARA EFEITO DE
LIBERAÇÃO DO PAGAMENTO DA BOLSA, DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA PARA SUBSTITUIR A
APRESENTAÇÃO DO BOLETO BANCÁRIO QUITADO. |
1 |
extracted
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| norma |
2237/2014 |
2014-04-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
85/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-040/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2230/2014 |
2014-04-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2231/2014 |
2014-04-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2232/2014 |
2014-04-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2233/2014 |
2014-04-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2234/2014 |
2014-04-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2235/2014 |
2014-04-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2236/2014 |
2014-04-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – UNDIME-MG.” |
1 |
extracted
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| materia |
4/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 384/1989. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 87/2010 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA
ALAMEDA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO AO N.º 11, ENTRE A AVENIDA ISABEL DE
CASTRO E A ALAMEDA DOS BEM TE VIS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA
CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2014 |
2014-04-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A COMPRA DE UMA
AUTOCLAVE PARA CADA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
1 |
extracted
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| materia |
24/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei CM |
FICA DENOMINADA DE RUA SARGENTO VANJO A ENTÃO RUA “J”, SITUADA ENTRE AS QUADRAS 04 E 05 DO CONJUNTO HABITACIONAL CLARA HENRIQUE LUCIANO, NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
79/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-031/2014 E EM-033/2014, QUE “AUTORIZAM O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; OS PROJETOS DE LEI EM-
032/2014, EM-034/2014 E EM-035/2014, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O PROJETO DE LEI EM-
036/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG”, SEJAM APRECIADOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
80/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PEDIDO DE DOAÇÃO DE UM
LOTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO
AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES – AAPA, AINDA NO ANO PASSADO, CUJA CÓPIA
FORA ENCAMINHADA COM O REQUERIMENTO Nº 95/2013, DE MINHA AUTORIA, QUE
ENDOSSAVA REFERIDO PEDIDO. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA,
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR, AINDA NO CORRENTE ANO, AS DISPOSIÇÕES DA LEI
COMPLEMENTAR N.º 03/1991, EM RELAÇÃO ÀS DEVIDAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS,
ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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extracted
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