| materia |
116/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE DEPUTADO EROS BIONDINI,
SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR AO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA, DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, SENDO UMA PARA A PRAÇA DO CRUZEIRO,
NA RUA LUIZ GUADALUPE, E OUTRA NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA
DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
117/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
QUE COM OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTA CASA
LEGISLATIVA, TOMEM PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE VER
ATENDIDOS, COM FULCRO NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO DESTA CASA, OS REQUERIMENTOS DE
NÚMEROS 062; 068; 073; 087; 093; 094 E 103/2014, DE AUTORIA DESTA VEREADORA,
ENDEREÇADOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE ATÉ O MOMENTO NÃO
FORAM RESPONDIDOS, EM CLARA DESOBEDIÊNCIA AO EXPOSTO NO ART. 210, QUE ASSIM
DISPÕE:
“A RECUSA DA INFORMAÇÃO OU O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
BEM COMO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO FALSA, PODERÁ ENSEJAR A CARACTERIZAÇÃO DE ATO
DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENDA CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO II OU DO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI NACIONAL 8.429 DE
02/06/1992.” |
1 |
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| norma |
21/2014 |
2014-05-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Acrescenta Dispositivos à Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” |
1 |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-19 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROJETO LEITURA PREMIADA NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA. ” |
1 |
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| materia |
20/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-19 |
Projeto de Lei CM |
O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESTA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 58/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E IMPLEMENTADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
110/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS
EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-60 E 61/2014
QUE “ABREM CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-88/2013 QUE
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ALIENAR BENS
IMÓVEIS QUE MENCIONA”;
OS PROJETOS DE LEI EM-43 A 55/2014, QUE “AUTORIZAM O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E
AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
O PROJETO DE LEI EM-058/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI
FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E
IMPLEMENTADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369, DE
08 DE JULHO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
111/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ENGENHEIRO CHEFE DA
CONSTRUTORA SANTANNA, EM LAGOA DA PRATA, BEM COMO AO SENHOR ELMO VAZ
BASTOS DE MATOS – PRESIDENTE DA CODEVASF – MONTES CLAROS, SOLICITANDO AOS
MESMOS QUE PROCEDAM AO ASFALTAMENTO DA AVENIDA BENEDITO VALARES E DA RUA
GERALDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO GOMES, EM SEUS TRECHOS QUE LIGAM A RUA JOAQUIM
GOMES PEREIRA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NESTA CIDADE.
SOLICITO AINDA QUE SEJA ANEXADO AO REFERIDO OFÍCIO ABAIXO-ASSINADO DOS
MORADORES DA REFERIDA AVENIDA, ONDE SOLICITAM DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA
OBRA O ASFALTAMENTO DE SEU ACESSO. |
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| norma |
2249/2014 |
2014-05-14 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DE CÃES
DE RUA DE LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
12/2014 |
2014-05-12 |
Projeto de Lei CM |
O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 088/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA” |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-12 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CELEBRAR
CONVÊNIO COM AS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO VISANDO A
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.” |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE BUSCAR EM SUAS RESIDÊNCIAS E
COM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR
PARA OUTRA CIDADE PARA FAZER HEMODIÁLISE. |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE COLOCAR UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO
BIOMÉTRICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. |
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| materia |
28/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO
SINALIZAÇÃO EM GERAL, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE OS NÚMEROS 1.380 E 1.580,
NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE |
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| materia |
104/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 10/2014 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DE CÃES DE RUA DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
105/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE
ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DAS UNIDADES
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, BEM COMO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES, QUE FORAM
ENVIADOS PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA – SIAB, DE JANEIRO A
MAIO DO PRESENTE ANO.
SOLICITO AINDA QUE ESPECIFIQUE AS MODALIDADES DOS CONSULTÓRIOS INSTALADOS NAS
UNIDADES BÁSICAS. |
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| materia |
106/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE
FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE
INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO REFERIDO SETOR, EM
ESPECIAL AOS FISCAIS, QUE FAÇAM A DEVIDA FISCALIZAÇÃO PARA QUE SE EFETIVE A LIMPEZA
DE DOIS LOTES LOCALIZADOS NA RUA MARANHÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PIAUÍ, NO
BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
107/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO
OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO OCUPANDO OS EMPREGOS/CARGOS
COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 117 / 2013 (CHEFE DO SETOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E CHEFE DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL), APROVADA POR ESTA CASA
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
108/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO
CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, SOLICITANDO AO MESMO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO
PROCESSO DE EXECUÇÃO EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE A CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S/A E COMO EXECUTADA A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, EM ESPECIAL QUANTO À PENHORA
DE UMA AUTOCLAVE E OUTROS EQUIPAMENTOS.
QUE INFORME AINDA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE
REVERTER ESSA SITUAÇÃO E LIBERAR OS BENS DA REFERIDA PENHORA. |
1 |
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| materia |
109/2014 |
2014-05-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
BEM COMO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITANDO AOS
MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NOS
AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇOS N.º 14/2012, QUE RESULTOU NO CONTRATO N.º 117/2012, FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO E A EMPRESA DE ENGENHARIA CONTRATADA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER
E ACRÉSCIMO DO CALÇADÃO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 569.000,00. |
1 |
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| norma |
2245/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE
MENCIONA.” |
1 |
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|
| norma |
2246/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE
MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2247/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE
MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2248/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE
MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2243/2014 |
2014-05-07 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2244/2014 |
2014-05-06 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE
MENCIONA.” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL AO PADRE PATRIKY SAMUEL BATISTA |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE MENDES
MACIEL, EM SEU TRECHO SITUADO NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II. |
1 |
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| materia |
22/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE ALGUNS REDUTORES DE
VELOCIDADE SITUADOS NA RUA MATO GROSSO, NO TRECHO DO CRUZAMENTO COM A RUA DONA
TINUCA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, DESTA CIDADE, DE PREFERÊNCIA COM SINALIZAÇÃO NO
SOLO, VISTO QUE A ÚNICA PLACA EXISTENTE NÃO ESTÁ BEM VISÍVEL, O QUE TEM PROVOCADO
ACIDENTES NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE QUE A MANUTENÇÃO, BEM COMO A PINTURA DOS
CEMEIS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM REALIZADAS NO PERÍODO DAS FÉRIAS
ESCOLARES. |
1 |
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| materia |
24/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE ALTERAR A LOCALIZAÇÃO DO SEMÁFORO HOJE
SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL, CRUZAMENTO COM A RUA RIO
DE JANEIRO, DE MODO A PASSÁ-LO PARA A MESMA AVENIDA JOSÉ BERNARDES
MACIEL, PORÉM EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA BAHIA. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2014 |
2014-05-05 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE DIMINUIR OU CENTRALIZAR MELHOR A
ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA
ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA OS SEGUINTES PROJETOS:
- DE LEI EM-56/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- DE LEI CM-007/2014, QUE “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLCIO QUE
MENCIONA” DE AUTORIA DO VEREADOR DI-GIANNE PROFESSOR
- DE LEI CM-008/2014, QUE “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLCIO QUE
MENCIONA” DE AUTORIA DO VEREADOR DI-GIANNE PROFESSOR
- DE LEI CM-009/2014, QUE “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLCIO QUE
MENCIONA” DE AUTORIA DO VEREADOR CABO NUNES
- DE RESOLUÇÃO Nº 003/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A LOCALDIO ELIZEU SILVA”
- DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A LESSANDRO GABRIEL DA COSTA”
- DE RESOLUÇÃO Nº 005/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A MARCELINO LÁZARO ALVES MOTA”
- DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A RONAN SÁVIO DE PAULA”
- DE RESOLUÇÃO Nº 007/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A GRAZIANO OLIVEIRA DA SILVA”. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR VÁLVULAS BLOQUEADORAS DE AR NOS
HIDRÔMETROS DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO COORDENADOR DO SETOR DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA SE LHE FOI ENVIADO O LAUDO
TÉCNICO DE ESTUDO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA “LAGOA VERDE”, E SE POSITIVA A RESPOSTA,
SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SE EVITAR A COMERCIALIZAÇÃO E O
CONSUMO DE PEIXES PROVENIENTES DA REFERIDA LAGOA. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A
ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA
AV. BRASIL, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA DONA TINUCA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I,
PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS ILUSTRE SECRETÁRIO
MUNICIPAL, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO, SR. ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, QUE INFORMEM A ESTA CASA
SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA DA PAZ”, SITUADA NO
BAIRRO CIDADE JARDIM. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONCLUIR COM
MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS ESTUDOS E O “TOMBAMENTO” DOS SEGUINTES BENS
MATERIAIS E IMATERIAIS DO MUNICÍPIO, COMO BENS DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO,
ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| norma |
682/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A LOCÁLDIO ELIZEU SILVA” |
1 |
extracted
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| norma |
683/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A LESSANDRO GABRIEL DA COSTA” |
1 |
extracted
|
| norma |
684/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MARCELINO LÁZARO ALVES MOTA” |
1 |
extracted
|
| norma |
685/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A RONAN SÁVIO DE PAULA” |
1 |
extracted
|
| norma |
686/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A GRAZIANO OLIVEIRA DA SILVA” |
1 |
extracted
|
| norma |
687/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A GILSON LUIZ ALEIXO” |
1 |
extracted
|
| norma |
688/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A LUIZ RICARDO LIMA COSTA”
|
1 |
extracted
|
| norma |
689/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A INÊS MACIEL DE OLIVEIRA” |
1 |
extracted
|
| norma |
690/2014 |
2014-05-05 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL AO PADRE PATRIKY SAMUEL BATISTA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2241/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2242/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A MARCELINO LÁZARO ALVES MOTA |
1 |
extracted
|