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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2014 2014-05-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE DEPUTADO EROS BIONDINI, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, SENDO UMA PARA A PRAÇA DO CRUZEIRO, NA RUA LUIZ GUADALUPE, E OUTRA NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 117/2014 2014-05-26 Requerimento QUE COM OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, TOMEM PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SE VER ATENDIDOS, COM FULCRO NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO DESTA CASA, OS REQUERIMENTOS DE NÚMEROS 062; 068; 073; 087; 093; 094 E 103/2014, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, ENDEREÇADOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM RESPONDIDOS, EM CLARA DESOBEDIÊNCIA AO EXPOSTO NO ART. 210, QUE ASSIM DISPÕE: “A RECUSA DA INFORMAÇÃO OU O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO FALSA, PODERÁ ENSEJAR A CARACTERIZAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE ATENDA CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO II OU DO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI NACIONAL 8.429 DE 02/06/1992.” 1 extracted
norma 21/2014 2014-05-26 Emenda à Lei Orgânica “Acrescenta Dispositivos à Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
materia 14/2014 2014-05-19 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROJETO LEITURA PREMIADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ” 1 extracted
materia 20/2014 2014-05-19 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 1 extracted
materia 21/2014 2014-05-19 Projeto de Lei CM O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESTA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 58/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E IMPLEMENTADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 110/2014 2014-05-19 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-60 E 61/2014 QUE “ABREM CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-88/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA”; OS PROJETOS DE LEI EM-43 A 55/2014, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI EM-058/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E IMPLEMENTADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 111/2014 2014-05-19 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ENGENHEIRO CHEFE DA CONSTRUTORA SANTANNA, EM LAGOA DA PRATA, BEM COMO AO SENHOR ELMO VAZ BASTOS DE MATOS – PRESIDENTE DA CODEVASF – MONTES CLAROS, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE PROCEDAM AO ASFALTAMENTO DA AVENIDA BENEDITO VALARES E DA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO GOMES, EM SEUS TRECHOS QUE LIGAM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NESTA CIDADE. SOLICITO AINDA QUE SEJA ANEXADO AO REFERIDO OFÍCIO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA REFERIDA AVENIDA, ONDE SOLICITAM DAS AUTORIDADES RESPONSÁVEIS PELA OBRA O ASFALTAMENTO DE SEU ACESSO. 1 extracted
norma 2249/2014 2014-05-14 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DE CÃES DE RUA DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 12/2014 2014-05-12 Projeto de Lei CM O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 088/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA” 1 extracted
materia 13/2014 2014-05-12 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO VISANDO A EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.” 1 extracted
materia 26/2014 2014-05-12 Indicação A NECESSIDADE DE SE BUSCAR EM SUAS RESIDÊNCIAS E COM VEÍCULO DO MUNICÍPIO, OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRA CIDADE PARA FAZER HEMODIÁLISE. 1 extracted
materia 27/2014 2014-05-12 Indicação A NECESSIDADEDE SE COLOCAR UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO BIOMÉTRICO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 28/2014 2014-05-12 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO SINALIZAÇÃO EM GERAL, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE OS NÚMEROS 1.380 E 1.580, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 104/2014 2014-05-12 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI CM 10/2014 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DE CÃES DE RUA DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 105/2014 2014-05-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, BEM COMO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES, QUE FORAM ENVIADOS PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA – SIAB, DE JANEIRO A MAIO DO PRESENTE ANO. SOLICITO AINDA QUE ESPECIFIQUE AS MODALIDADES DOS CONSULTÓRIOS INSTALADOS NAS UNIDADES BÁSICAS. 1 extracted
materia 106/2014 2014-05-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO REFERIDO SETOR, EM ESPECIAL AOS FISCAIS, QUE FAÇAM A DEVIDA FISCALIZAÇÃO PARA QUE SE EFETIVE A LIMPEZA DE DOIS LOTES LOCALIZADOS NA RUA MARANHÃO, NAS PROXIMIDADES DA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 107/2014 2014-05-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO OCUPANDO OS EMPREGOS/CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 117 / 2013 (CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CHEFE DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL), APROVADA POR ESTA CASA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 108/2014 2014-05-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, SOLICITANDO AO MESMO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A E COMO EXECUTADA A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, EM ESPECIAL QUANTO À PENHORA DE UMA AUTOCLAVE E OUTROS EQUIPAMENTOS. QUE INFORME AINDA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE REVERTER ESSA SITUAÇÃO E LIBERAR OS BENS DA REFERIDA PENHORA. 1 extracted
materia 109/2014 2014-05-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 14/2012, QUE RESULTOU NO CONTRATO N.º 117/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA DE ENGENHARIA CONTRATADA, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ACRÉSCIMO DO CALÇADÃO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 569.000,00. 1 extracted
norma 2245/2014 2014-05-09 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2246/2014 2014-05-09 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2247/2014 2014-05-09 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2248/2014 2014-05-09 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2243/2014 2014-05-07 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2244/2014 2014-05-06 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 3/2014 2014-05-05 Projeto de Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE PATRIKY SAMUEL BATISTA 1 extracted
materia 21/2014 2014-05-05 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, EM SEU TRECHO SITUADO NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II. 1 extracted
materia 22/2014 2014-05-05 Indicação A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE ALGUNS REDUTORES DE VELOCIDADE SITUADOS NA RUA MATO GROSSO, NO TRECHO DO CRUZAMENTO COM A RUA DONA TINUCA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, DESTA CIDADE, DE PREFERÊNCIA COM SINALIZAÇÃO NO SOLO, VISTO QUE A ÚNICA PLACA EXISTENTE NÃO ESTÁ BEM VISÍVEL, O QUE TEM PROVOCADO ACIDENTES NO LOCAL. 1 extracted
materia 23/2014 2014-05-05 Indicação A NECESSIDADE DE QUE A MANUTENÇÃO, BEM COMO A PINTURA DOS CEMEIS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM REALIZADAS NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES. 1 extracted
materia 24/2014 2014-05-05 Indicação A NECESSIDADEDE SE ALTERAR A LOCALIZAÇÃO DO SEMÁFORO HOJE SITUADO NA AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL, CRUZAMENTO COM A RUA RIO DE JANEIRO, DE MODO A PASSÁ-LO PARA A MESMA AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL, PORÉM EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA BAHIA. 1 extracted
materia 25/2014 2014-05-05 Indicação A NECESSIDADEDE SE DIMINUIR OU CENTRALIZAR MELHOR A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 98/2014 2014-05-05 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA OS SEGUINTES PROJETOS: - DE LEI EM-56/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DE LEI CM-007/2014, QUE “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLCIO QUE MENCIONA” DE AUTORIA DO VEREADOR DI-GIANNE PROFESSOR - DE LEI CM-008/2014, QUE “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLCIO QUE MENCIONA” DE AUTORIA DO VEREADOR DI-GIANNE PROFESSOR - DE LEI CM-009/2014, QUE “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLCIO QUE MENCIONA” DE AUTORIA DO VEREADOR CABO NUNES - DE RESOLUÇÃO Nº 003/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LOCALDIO ELIZEU SILVA” - DE RESOLUÇÃO Nº 004/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LESSANDRO GABRIEL DA COSTA” - DE RESOLUÇÃO Nº 005/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MARCELINO LÁZARO ALVES MOTA” - DE RESOLUÇÃO Nº 006/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A RONAN SÁVIO DE PAULA” - DE RESOLUÇÃO Nº 007/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GRAZIANO OLIVEIRA DA SILVA”. 1 extracted
materia 99/2014 2014-05-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR VÁLVULAS BLOQUEADORAS DE AR NOS HIDRÔMETROS DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 100/2014 2014-05-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA SE LHE FOI ENVIADO O LAUDO TÉCNICO DE ESTUDO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA “LAGOA VERDE”, E SE POSITIVA A RESPOSTA, SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SE EVITAR A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE PEIXES PROVENIENTES DA REFERIDA LAGOA. 1 extracted
materia 101/2014 2014-05-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA AV. BRASIL, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA DONA TINUCA, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 102/2014 2014-05-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SR. ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA DA PAZ”, SITUADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. 1 extracted
materia 103/2014 2014-05-05 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONCLUIR COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL OS ESTUDOS E O “TOMBAMENTO” DOS SEGUINTES BENS MATERIAIS E IMATERIAIS DO MUNICÍPIO, COMO BENS DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
norma 682/2014 2014-05-05 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LOCÁLDIO ELIZEU SILVA” 1 extracted
norma 683/2014 2014-05-05 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LESSANDRO GABRIEL DA COSTA” 1 extracted
norma 684/2014 2014-05-05 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MARCELINO LÁZARO ALVES MOTA” 1 extracted
norma 685/2014 2014-05-05 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A RONAN SÁVIO DE PAULA” 1 extracted
norma 686/2014 2014-05-05 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GRAZIANO OLIVEIRA DA SILVA” 1 extracted
norma 687/2014 2014-05-05 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A GILSON LUIZ ALEIXO” 1 extracted
norma 688/2014 2014-05-05 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A LUIZ RICARDO LIMA COSTA” 1 extracted
norma 689/2014 2014-05-05 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A INÊS MACIEL DE OLIVEIRA” 1 extracted
norma 690/2014 2014-05-05 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO PADRE PATRIKY SAMUEL BATISTA” 1 extracted
norma 2241/2014 2014-05-05 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2242/2014 2014-05-05 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2014 2014-04-28 Projeto de Resolução CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A MARCELINO LÁZARO ALVES MOTA 1 extracted