br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2014 2014-06-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO, E AS ENFERMEIRAS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA, NO PRAZO REGIMENTAL COMPARECEREM A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO SIAB – SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 139/2014 2014-06-16 Requerimento SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2014 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”, BEM COMO DA EMENDA APRESENTADA AO MESMO, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO DESTA CASA. 0 no document
materia 1/2014 2014-06-09 Moção DESTE MODO, ELEVA O NOME DE LAGOA DA PRATA E AO MESMO TEMPO, INCENTIVA OUTROS JOVENS A TRILHAR O MESMO CAMINHO, A FIM DE TAMBÉM OBTEREM EXCELENTES RESULTADOS E GRANDES CONQUISTAS. 1 extracted
materia 31/2014 2014-06-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SUGERINDO A SEUS DIRETORES QUE INSTALEM UMA LINHA TELEFÔNICA DE URGÊNCIA “192”, NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL, SITUADO NO HOSPITAL SÃO CARLOS, CUJA MANTENEDORA É A FUNDAÇÃO ACIMA CITADA. 1 extracted
materia 125/2014 2014-06-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA A QUANTIDADE DE MÉDICOS, BEM COMO O NOME DOS MESMOS, QUE FIZERAM PLANTÃO NA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS DO DIA 23 DE MAIO AO DIA 1º DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 126/2014 2014-06-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM A AUTORIZAÇÃO DO CENTRO DE ENERGIA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A PINTURA DOS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS MESMAS SITUADOS, DE MODO A FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO PELOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 127/2014 2014-06-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM CAMINHÃO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 128/2014 2014-06-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE EMPREGO EM COMISSÃO, DOS AGENTES POLÍTICOS, BEM COMO DOS EXERCENTES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A DATA DE ENVIO DAS REFERIDAS PORTARIAS À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 129/2014 2014-06-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FORNECERAM OU FORNECEM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 2013 E 2014. 1 extracted
materia 130/2014 2014-06-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, GILFAR ALVES RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE LAGOA DA PRATA – JELP, DESDE JÁ PARABENIZANDO TODA A SECRETARIA DE DESPORTOS PELO APRIMORAMENTO DE REFERIDO EVENTO. 1 extracted
norma 2272/2014 2014-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM FAVOR DO SAAE” 1 extracted
materia 18/2014 2014-06-02 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – AMAVI PARA OS FINS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 30/2014 2014-06-02 Indicação A NECESSIDADE DE SEREALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DE PARTE DO ASFALTO DA RUA MODESTO GOMES, NO CRUZAMENTO COM A RUA ACÁCIO MENDES, NO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 118/2014 2014-06-02 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-059/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM FAVOR DO SAAE” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 119/2014 2014-06-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA MONITORAMENTO 24 HORAS EM TODOS OS CEMEI'S E ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 120/2014 2014-06-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO DIMINUIR A PROFUNDIDADE DE UMA DEPRESSÃO EXISTENTE NA RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA MÁRIO MENDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 121/2014 2014-06-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA, SENHOR CARLOS HENRIQUE REZENDE LACERDA - “CARLÃO”, CONVIDANDO-O PARA, QUERENDO, COMPARECER A ESTA CASA EM DATA A SER AGENDADA PELO MESMO, COM O INTUITO DE ESCLARECER AOS VEREADORES A ENTREVISTA DADA AO JORNALISTA E APRESENTADOR GRAZIANO SILVA, NO PROGRAMA “SHOW DA MANHÔ, NA RÁDIO VEREDAS FM. 0 no document
materia 122/2014 2014-06-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À PROCURADORIA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS QUE SE ENCONTRAM ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES, DEVENDO CONSTAR NO RELATÓRIO O SEGUINTE: 1. ENDEREÇO DOS IMOVEIS; 2. VALORES DOS ALUGUEIS; 3. SECRETARIA SOLICITANTE; 4. JUSTIFICATIVA PARA A SUA REALIZAÇÃO; 5. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEL ALUGADO JUNTO A IMOBILIÁRIA, OU EM NOME DE EMPRESA; 6. CÓPIA DOS REFERIDOS CONTRATOS. 0 no document
materia 123/2014 2014-06-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO A FLÁVIA GOMES DE BARROS, SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS – ANA, SOLICITANDO À MESMA QUE EM ESPECIAL FAVOR INFORME AOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER A UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO, “IN LOCO”, DAS OUTORGAS PARA RETIRADA DE ÁGUA DO RIO SÃO FRANCISCO E SE É POSSÍVEL A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS NA FORMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR PARTE DO OUTORGADO. É O CASO DA EMPRESA BIOSEV, CUJAS CÓPIAS DAS OUTORGAS, MOTIVO DESTE REQUERIMENTO, SEGUEM ANEXAS. 1 extracted
materia 124/2014 2014-06-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA E REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ, SITUADA NA RUA DOM PEDRO II, NESTA CIDADE, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 1 extracted
norma 2271/2014 2014-05-30 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2266/2014 2014-05-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2267/2014 2014-05-28 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2268/2014 2014-05-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2269/2014 2014-05-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2270/2014 2014-05-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2250/2014 2014-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2251/2014 2014-05-27 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E IMPLEMENTADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2252/2014 2014-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2253/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2254/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2255/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2256/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2257/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2258/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2259/2014 2014-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2260/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”' 1 extracted
norma 2261/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2262/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2263/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2264/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2265/2014 2014-05-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2014 2014-05-26 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROJETO REDE DE PAIS PROTETORES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 16/2014 2014-05-26 Anteprojeto de Lei “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O CONCURSO DE DESENHOS, FRASES E REDAÇÕES DA SEMANA DA ÁGUA” 1 extracted
materia 17/2014 2014-05-26 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS VISANDO UMA PARCERIA ENTRE A MESMA E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.” 1 extracted
materia 29/2014 2014-05-26 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE OS NÚMEROS 1.380 E 1.580, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 112/2014 2014-05-26 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-062, 63, 64 E 65/2014, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM- 067/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO SINDICATO RURAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 113/2014 2014-05-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, SR. JOSÉ PEDRO DE AMENGOL FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME AOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO CENTRO DE ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIAS, NO PERÍODO VESPERTINO, NO HORÁRIO DE 14 ÀS 17 HORAS. 1 extracted
materia 114/2014 2014-05-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, ESQUINA COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 115/2014 2014-05-26 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PISO DAS ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO APARAR OS GALHOS DAS ÁRVORES QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DOS “MIRANDAS”, SITUADA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted