| materia |
25/2014 |
2014-08-04 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O
PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA'.” |
1 |
extracted
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| materia |
26/2014 |
2014-08-04 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA NO
PARQUE DA PRAIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA. ” |
1 |
extracted
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| materia |
27/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei CM |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
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| materia |
43/2014 |
2014-08-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SEREALIZAR UMA VISITA TÉCNICA PARA ANALISAR
A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS POLIESPORTIVOS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
64/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.229/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
168/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-094/2014 QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
169/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE,
ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE
CONTRATAR UM MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OUTRO ESPECIALIZADO EM
CARDIOLOGIA PARA PRESTAREM SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
170/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HOUVE ALTERAÇÃO NO POSICIONAMENTO DA AUTARQUIA QUANTO À VIABILIDADE
DA ADOÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA EXCLUSIVAMENTE POR CONSUMO REAL, FICANDO
EXTINTA A COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA, E SE HÁ NESTE MOMENTO POSSIBILIDADE DE
IMPLANTÁ-LA. |
1 |
extracted
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| materia |
171/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TITULAR DA UNIDADE REGIONAL DE MINAS
GERAIS (URMG) DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EWERTON
LARANJO MENDONÇA, SOLICITANDO AO MESMO QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORME AOS
VEREADORES DESTE MUNICÍPIO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA SINALIZAÇÃO NO
TREVO DA BR/262, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MOEMA/MG, LUZ/MG E BOM
DESPACHO/MG, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
172/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS
OBRAS NO PARQUE DOS BURITIS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
173/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O
CAMINHÃO ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, VIA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2014, QUE DEVERIA SER REPASSADO PARA A ASCALP,
POR MEIO DE INSTRUMENTO JURÍDICO PRÓPRIO, AINDA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO POR REFERIDA
ENTIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2296/2014 |
2014-07-29 |
Lei |
“INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DO CICLISTA’ NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2297/2014 |
2014-07-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2298/2014 |
2014-07-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2299/2014 |
2014-07-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2300/2014 |
2014-07-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2301/2014 |
2014-07-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2302/2014 |
2014-07-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2303/2014 |
2014-07-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2014 |
2014-07-28 |
Requerimento |
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-095, EM-96, EM-97, EM-98 E EM-
99/2014 QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2295/2014 |
2014-07-25 |
Lei |
“AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2014 |
2014-07-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-092/2014 E EM-093/2014 QUE “ABREM
CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER, AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM-082/2014, QUE “INSTITUI O
DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E EM-
091/2014, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2294/2014 |
2014-07-24 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2286/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2287/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2288/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2289/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2290/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2291/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2292/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2293/2014 |
2014-07-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2285/2014 |
2014-07-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2014 |
2014-07-17 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-081/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
2283/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2284/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A
DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA
CORONEL ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. |
1 |
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|
| materia |
41/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SEREALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A
RECUPERAÇÃO DE PARTE DO PISO DA RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO
CEMEI DONA RISOLETA NEVES, N° 1.668, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, BEM
COMO DA RUA PERNAMBUCO, N° 351, PRÓXIMO À GARAGEM DA PREFEITURA, NO
BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
1 |
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|
| materia |
42/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE
SE MELHORAR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA ÀS CRIANÇAS DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO UMA MAIOR VARIEDADE DE FRUTAS NA
MERENDA ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
159/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-079/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E EM-080/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM
APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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|
| materia |
160/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE REVER A ATUAL INDICAÇÃO DE UM DOS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO
MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR ÉMERSON SILVA DOS SANTOS, QUE
ALÉM DE SER MEMBRO E PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO, É TAMBÉM O ATUAL
COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
161/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA SE REFERIDA
SECRETARIA ESTÁ REALIZANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA RECEBA O PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DENOMINADO UNIDADE
ABERTA E INTEGRADA DE MINAS GERAIS – UAITEC. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS A
EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL,
DEIXOU DE REALIZAR A ROTA NA COMUNIDADE DOS MIRANDAS. |
1 |
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| materia |
163/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO
PARA, NO PRAZO REGIMENTAL, COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR
ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROJETO INTITULADO “UNIDOS PELA PAZ”, PARTE INTEGRANTE
DAS AÇÕES INICIADAS NO ANO DE 2010, COM O DANT – DOENÇAS E AGRAVOS NÃO
TRANSMISSÍVEIS, E COM CONTINUIDADE NOS ANOS SEGUINTES. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2014 |
2014-07-14 |
Requerimento |
QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE GRAVAR AS
REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, QUE SE REALIZARÃO ÀS 16 HORAS, A PARTIR DE 04 DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO, E DE TRANSMITI-LAS PELO RÁDIO ÀS 20 HORAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2282/2014 |
2014-07-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
139/2014 |
2014-07-08 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/1991 QUE
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
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| materia |
39/2014 |
2014-07-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR E MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA
TRAVESSA FRANCISCO PACHECO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
152/2014 |
2014-07-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS A
EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL,
DEIXOU DE REALIZAR A ROTA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. |
1 |
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| materia |
153/2014 |
2014-07-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO – SECS, DO SENADO FEDERAL, FERNANDO CÉSAR MESQUITA, SOLICITANDO
AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, NO SENTIDO DE PASSAR AOS EMINENTES SENADORES A
INFORMAÇÃO DE QUE OS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ESTÃO A FAVOR
DO PROJETO DE LEI Nº 39/2014 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS
MUNICIPAIS”, QUE TEVE SUA TRAMITAÇÃO INICIADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
1 |
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