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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2014 2014-08-04 Anteprojeto de Lei “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA'.” 1 extracted
materia 26/2014 2014-08-04 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRILHA ECOLÓGICA NO PARQUE DA PRAIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ” 1 extracted
materia 27/2014 2014-08-04 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 1 extracted
materia 39/2014 2014-08-04 Projeto de Lei CM “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 43/2014 2014-08-04 Indicação A NECESSIDADE DE SEREALIZAR UMA VISITA TÉCNICA PARA ANALISAR A INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 64/2014 2014-08-04 Projeto de Lei CM ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.229/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2014 2014-08-04 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-094/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 169/2014 2014-08-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UM MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OUTRO ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA PARA PRESTAREM SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 170/2014 2014-08-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HOUVE ALTERAÇÃO NO POSICIONAMENTO DA AUTARQUIA QUANTO À VIABILIDADE DA ADOÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA EXCLUSIVAMENTE POR CONSUMO REAL, FICANDO EXTINTA A COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA, E SE HÁ NESTE MOMENTO POSSIBILIDADE DE IMPLANTÁ-LA. 1 extracted
materia 171/2014 2014-08-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TITULAR DA UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS (URMG) DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EWERTON LARANJO MENDONÇA, SOLICITANDO AO MESMO QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORME AOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA SINALIZAÇÃO NO TREVO DA BR/262, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MOEMA/MG, LUZ/MG E BOM DESPACHO/MG, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA INDICANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA/MG. 1 extracted
materia 172/2014 2014-08-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO PARQUE DOS BURITIS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 173/2014 2014-08-04 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CAMINHÃO ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, VIA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/2014, QUE DEVERIA SER REPASSADO PARA A ASCALP, POR MEIO DE INSTRUMENTO JURÍDICO PRÓPRIO, AINDA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO POR REFERIDA ENTIDADE. 1 extracted
norma 2296/2014 2014-07-29 Lei “INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DO CICLISTA’ NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2297/2014 2014-07-29 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2298/2014 2014-07-29 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2299/2014 2014-07-29 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2300/2014 2014-07-29 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2301/2014 2014-07-29 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2302/2014 2014-07-29 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2303/2014 2014-07-29 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 167/2014 2014-07-28 Requerimento CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-095, EM-96, EM-97, EM-98 E EM- 99/2014 QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2295/2014 2014-07-25 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 166/2014 2014-07-24 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-092/2014 E EM-093/2014 QUE “ABREM CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER, AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM-082/2014, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E EM- 091/2014, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2294/2014 2014-07-24 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2286/2014 2014-07-21 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2287/2014 2014-07-21 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2288/2014 2014-07-21 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2289/2014 2014-07-21 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2290/2014 2014-07-21 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2291/2014 2014-07-21 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2292/2014 2014-07-21 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2293/2014 2014-07-21 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2285/2014 2014-07-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 165/2014 2014-07-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-081/2014, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO 1 extracted
norma 2283/2014 2014-07-16 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2284/2014 2014-07-16 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 40/2014 2014-07-14 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA CORONEL ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 41/2014 2014-07-14 Indicação A NECESSIDADE DE SEREALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DE PARTE DO PISO DA RUA SANTA CATARINA, EM FRENTE AO CEMEI DONA RISOLETA NEVES, N° 1.668, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, BEM COMO DA RUA PERNAMBUCO, N° 351, PRÓXIMO À GARAGEM DA PREFEITURA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2014 2014-07-14 Indicação A NECESSIDADE DE SE MELHORAR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO OFERECIDA ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO UMA MAIOR VARIEDADE DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
materia 159/2014 2014-07-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-079/2014 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-080/2014, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 160/2014 2014-07-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REVER A ATUAL INDICAÇÃO DE UM DOS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR ÉMERSON SILVA DOS SANTOS, QUE ALÉM DE SER MEMBRO E PRESIDENTE DO REFERIDO CONSELHO, É TAMBÉM O ATUAL COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 161/2014 2014-07-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA SE REFERIDA SECRETARIA ESTÁ REALIZANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA RECEBA O PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL DENOMINADO UNIDADE ABERTA E INTEGRADA DE MINAS GERAIS – UAITEC. 1 extracted
materia 162/2014 2014-07-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, DEIXOU DE REALIZAR A ROTA NA COMUNIDADE DOS MIRANDAS. 1 extracted
materia 163/2014 2014-07-14 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO PARA, NO PRAZO REGIMENTAL, COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DO PROJETO INTITULADO “UNIDOS PELA PAZ”, PARTE INTEGRANTE DAS AÇÕES INICIADAS NO ANO DE 2010, COM O DANT – DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS, E COM CONTINUIDADE NOS ANOS SEGUINTES. 1 extracted
materia 164/2014 2014-07-14 Requerimento QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE GRAVAR AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA, QUE SE REALIZARÃO ÀS 16 HORAS, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, E DE TRANSMITI-LAS PELO RÁDIO ÀS 20 HORAS. 1 extracted
norma 2282/2014 2014-07-14 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 139/2014 2014-07-08 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 39/2014 2014-07-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR E MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO FINAL DA TRAVESSA FRANCISCO PACHECO, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 152/2014 2014-07-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, DEIXOU DE REALIZAR A ROTA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 153/2014 2014-07-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO – SECS, DO SENADO FEDERAL, FERNANDO CÉSAR MESQUITA, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, NO SENTIDO DE PASSAR AOS EMINENTES SENADORES A INFORMAÇÃO DE QUE OS PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ESTÃO A FAVOR DO PROJETO DE LEI Nº 39/2014 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”, QUE TEVE SUA TRAMITAÇÃO INICIADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 1 extracted