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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2333/2014 2014-10-01 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2334/2014 2014-10-01 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2335/2014 2014-10-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 54/2014 2014-09-29 Indicação A NECESSIDADEDE SE COLOCAR UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. VEREADOR DOUTOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA E A RUA FRANCISCO REZENDE, DE PREFERÊNCIA PRÓXIMO A UM COMÉRCIO DE FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 55/2014 2014-09-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA SÃO CARLOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 240, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 56/2014 2014-09-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA MARIA RITA VIDAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 39, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 77/2014 2014-09-29 Projeto de Lei CM ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.229/2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2329/2014 2014-09-24 Lei “DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2330/2014 2014-09-24 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2331/2014 2014-09-24 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2014 2014-09-22 Projeto de Lei CM FICA DENOMINADA DE “RUA VANDA MESQUITA BERNARDES” A ENTÃO RUA “A”, SITUADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO GUADALUPE, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 2/2014 2014-09-22 Projeto de Lei CM ESTABELECE MEDIDAS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 2/2014 2014-09-22 Moção O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOAO SR. HÉLCIO FREDERICO DE CASTRO, EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA, PARABENIZANDO-OPELOS VINTE E OITO ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A TODA SOCIEDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 5/2014 2014-09-22 Projeto de Lei CM FICA DENOMINADO DE “FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 52/2014 2014-09-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS QUE COLOCAM SUCATA DE CARROS NOS MESMOS. 1 extracted
materia 53/2014 2014-09-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ATÉ SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA. 1 extracted
norma 2326/2014 2014-09-22 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2327/2014 2014-09-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2328/2014 2014-09-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2323/2014 2014-09-17 Lei “INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2324/2014 2014-09-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2325/2014 2014-09-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2014 2014-09-15 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSITITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 28/2014 2014-09-15 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSITITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 32/2014 2014-09-15 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 33/2014 2014-09-15 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 003/1991 1 extracted
norma 140/2014 2014-09-11 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991” 1 extracted
norma 2320/2014 2014-09-11 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2321/2014 2014-09-11 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA LAGOPRATENSE DE LETRAS – ACADELP.” 1 extracted
norma 2322/2014 2014-09-11 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 6/2014 2014-09-08 Projeto de Lei CM O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESTA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º CM - 02/2014 QUE “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”: 1 extracted
materia 29/2014 2014-09-08 Anteprojeto de Lei “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 30/2014 2014-09-08 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP - A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES.” 1 extracted
materia 31/2014 2014-09-08 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES.” 1 extracted
materia 70/2014 2014-09-08 Projeto de Lei CM SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM 117/2014 QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A SEGUINTE EMENDA: 1 extracted
norma 696/2014 2014-09-08 Resolução “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2015” 1 extracted
materia 9/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
materia 13/2014 2014-09-01 Projeto de Lei CM ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 21/2014 2014-09-01 Projeto de Resolução REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
materia 50/2014 2014-09-01 Indicação A NECESSIDADEDE SE COMPRAR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, BEM COMO UNIFORMES, PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA URBANA DIÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 51/2014 2014-09-01 Indicação A NECESSIDADEDE SE RENOVAR A FARDA E COTURNOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
norma 22/2014 2014-09-01 Emenda à Lei Orgânica “Altera Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
norma 695/2014 2014-09-01 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”. 1 extracted
norma 2311/2014 2014-09-01 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2312/2014 2014-09-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2313/2014 2014-09-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A 1 extracted
norma 2314/2014 2014-09-01 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2315/2014 2014-09-01 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – S.O.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2316/2014 2014-09-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2317/2014 2014-09-01 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted