| materia |
75/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS LÂMPADAS DOS
POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, PRÓXIMO AO “PARQUE DOS BURITIS”, NA AV. JOSÉ BERNARDES
MACIEL, NESTA CIDADE, ESTÃO APAGADAS. |
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| materia |
76/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS LÂMPADAS DOS POSTES DE
ENERGIA ELÉTRICA DA RUA SANTA CATARINA, PRÓXIMO À RUA MANAUS E TAMBÉM DA ÁREA
CENTRAL DA CIDADE SE ENCONTRAM APAGADAS. |
1 |
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| materia |
77/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DENÃO DEIXAR FALTAR MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA
MUNICIPAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
78/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO RECUPERAR O PISO DA
AV. GETÚLIO VARGAS, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CIRILO MACIEL E
A RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO, NO CENTRO DESTA CIDADE, PARA TAPAR ALGUNS BURACOS
PRÓXIMO AO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO EM FRENTE AO “BAR DO DOCEIRO.” |
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| materia |
79/2014 |
2014-12-15 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE COLOCAR UMA LIXEIRA GRANDE NA AVENIDA BRASIL PRÓXIMO A RUA RIO
DE JANEIRO NESTA CIDADE. |
1 |
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| norma |
2354/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2355/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2356/2014 |
2014-12-12 |
Lei |
“AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.” |
1 |
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| norma |
2353/2014 |
2014-12-10 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR – P.A.D. – NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
41/2014 |
2014-12-08 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1991,
QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
42/2014 |
2014-12-08 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
68/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O PISO DA RUA CORONEL AMÂNCIO
BERNARDES, NO SEU CRUZAMENTO COM A AV. DONA ROSA MACIEL, NO BAIRRO SANTA
HELENA, NESTA CIDADE, EM ESPECIAL NA DEPRESSÃO EXISTENTE NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
69/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ELABORAR E APRESENTAR UM PROJETO DE LEI VISANDO
VOLTAR PARA 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS A JORNADA DE TRABALHO DOS ATÉ ENTÃO EMPREGADOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
70/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A
DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA MARIA MARTINS DE ABREU, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 165 AO
275, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
71/2014 |
2014-12-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ENFEITES E ILUMINAÇÃO DE NATAL, NAPRAÇA
GERALDO DE SOUSA - “BAIANO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALEXANDRE BERNARDES
PRIMO, CASSIMIRO DE ABREU, DIREITA E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA
CIDADE. |
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| materia |
57/2014 |
2014-12-06 |
Projeto de Lei CM |
SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 016/2014 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL” A SEGUINTE EMENDA: |
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| norma |
2352/2014 |
2014-12-04 |
Lei |
“AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2350/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2351/2014 |
2014-12-03 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2014 |
2014-12-01 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À
ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO
BENEDITO, PARABENIZANDO-A PELAS EXCELENTES E BRILHANTES FESTAS DE REINADO
REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
14/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 101/2011 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONFORTO EM FAVOR DOS CLIENTES E USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
38/2014 |
2014-12-01 |
Anteprojeto de Lei |
“INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA O CAMPEONATO DE FUTSAL ENTRE
BAIRROS.” |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-12-01 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL TRIBUTÁRIA AOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E
ACOMETIDOS POR DOENÇAS MENTAIS, NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
40/2014 |
2014-12-01 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO
DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
63/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SEENCAMINHAR UM ENGENHEIRO CIVIL PARA ANALISAR A
PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA,
EM ESPECIAL PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 749, TENDO EM VISTA QUE COM O PERÍODO
DAS CHUVAS ESTÁ ADENTRANDO ÁGUA NA REFERIDA RESIDÊNCIA, FATO QUE NÃO OCORRIA ANTES
DA PAVIMENTAÇÃO. |
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| materia |
65/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL,
HAJA VISTA QUE ELA ESTÁ COM CALÇAMENTO ATÉ A AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO
GOMES, E APÓS ESTE CALÇAMENTO, ENCONTRA-SE COM PISO DE TERRA. |
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| materia |
66/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE PAVIMENTAR A TRAVESSA ZINO GOMES, SITUADA NO
BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
67/2014 |
2014-12-01 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL
COM A AVENIDA DONA ALEXANDRINA E AVENIDA VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NA
DIVISA DOS BAIRROS SANTA EUGÊNIA I E MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. |
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| materia |
4/2014 |
2014-11-24 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOAO
SR. PAULO DE CASTRO, EX COMBATENTE DE LAGOA DA PRATA NA 2ª GUERRA MUNDIAL,
PARABENIZANDO-OPELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAQUELA “GRANDE GUERRA”. |
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| materia |
34/2014 |
2014-11-24 |
Anteprojeto de Lei |
“REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA
DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
35/2014 |
2014-11-24 |
Anteprojeto de Lei |
“REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA
DE MONITOR NAS “ACADEMIAS AO AR LIVRE” NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
36/2014 |
2014-11-24 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE FOLGA AO TRABALHO NO
DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR
PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA” |
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| materia |
37/2014 |
2014-11-24 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1991,
QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei CM |
SIRVO-ME DA PRESENTE PARA APRESENTAR AO PROJETO DE LEI EM N.º 141/2014 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A SEGUINTE EMENDA: |
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| materia |
60/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei CM |
AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES. |
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| materia |
63/2014 |
2014-11-24 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE AUMENTAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O NÚMERO DE
SALVA-VIDAS NA PRAIA MUNICIPAL. |
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| norma |
2346/2014 |
2014-11-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2347/2014 |
2014-11-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2348/2014 |
2014-11-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2349/2014 |
2014-11-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A CLAUDIONOR MARTINS DE OLIVEIRA SILVA |
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| materia |
4/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A DIEGO DE ANDRADE ALARCON |
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| materia |
7/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A HERBERT JOSÉ DOS SANTOS |
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| materia |
10/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A LINDOMAR RODRIGUES |
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| materia |
19/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A LAELSON DE LIMA |
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| materia |
22/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A MÁRCIO DUARTE BENTO |
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| materia |
31/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
A ANTÔNIO TEIXEIRA VELOSO |
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| materia |
33/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
AO DR. DÁCIO JOSÉ MACEDO CAMPOS |
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| materia |
39/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO
A HERBERT JOSÉ DOS SANTOS |
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