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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2403/2015 2015-02-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2404/2015 2015-02-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2405/2015 2015-02-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2406/2015 2015-02-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2407/2015 2015-02-11 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2408/2015 2015-02-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2409/2015 2015-02-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 16/2015 2015-02-10 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-031/2015; EM-032/2015; EM-035/2015; EM- 036/2015 E EM-037/2015, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 17/2015 2015-02-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 16 DE FEVEREIRO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 19/02/2015, QUINTA-FEIRA, ÀS 16 HORAS. 1 extracted
norma 2402/2015 2015-02-10 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-09 Anteprojeto de Lei “CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ” 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO DA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 811, SITUADA NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-034/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-09 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE JÁ FOI REALIZADA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E QUAIS OS MOTIVOS LEVARAM O MUNICÍPIO A NÃO PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL FIRMADO PARA ESTA FINALIDADE. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-09 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SAAE/LP QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR E DAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS TAMPAS DOS BURACOS QUE PERMITEM O ACESSO À REDE DE ESGOTO DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ O SEU FINAL, NO SENTIDO BAIRRO GOMES, CONFORME FOTOGRAFIAS QUE SEGUEM ANEXAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO O CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, SR. ADÍLSON QUIRINO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO A SER AGENDADA, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, PARA EXPLICAR COMO É REALIZADA A BAIXA DOS BENS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. 1 extracted
materia 15/2015 2015-02-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISAR A QUALIDADE DO ASFALTO EMPREGADO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, E CERTIFICAR SE O PRODUTO FINAL CORRESPONDE AO DEVIDAMENTE LICITADO E CONTRATADO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO 45º NA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO N.º 454, CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Moção O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À IRMANDADE SÃO DOMINGOS GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PARABENIZANDO-A PELAS EXCELENTES E BRILHANTES FESTAS DE REINADO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “KIT VERDE” PARA IDOSOS DOMICILIADOS EM LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO 45º NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO CEMEI SÃO CARLOS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2015 2015-02-02 Moção A VEREADORA INFRA-ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA ZULMA OLIVEIRA MIRANDA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO LAGOPRATENSE, COMO PROFESSORA E VEREADORA. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE ALTERAR AS FÉRIAS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRINTA DIAS CORRIDOS PARA VINTE E CINCO DIAS ÚTEIS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-02-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM SITE PARA CADASTRAR OS MORADORES DE RUA DE NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO SER UMA FERRAMENTA PARA LOCALIZAR PESSOAS DESAPARECIDAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NOS JOGOS ESTUDANTIS DE LAGOA DA PRATA – JELP, A MODALIDADE ESPORTIVA SKATE. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA MANAUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO AO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-02 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO MENOS ATÉ SE IGUALAR ÀS DIÁRIAS DE VIAGEM DESTINADAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NO SEGUINTE VALOR: ALIMENTAÇÃO R$ 140,22; HOSPEDAGEM R$ 210,33. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-02 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 495/2005 QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 653/2012, VÊM APRESENTAR OS NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A REFERIDA COMENDA PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-29 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-002/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE LUVAS DE PRATA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2400/2015 2015-01-29 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2401/2015 2015-01-29 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE LUVAS DE PRATA.” 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-28 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-030/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2399/2015 2015-01-26 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 384/1989 ”. 1 extracted
norma 2373/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2374/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2375/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2376/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2377/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2378/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2379/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2380/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2381/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2382/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2383/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2384/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2385/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2386/2015 2015-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted