| norma |
2403/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2407/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
2408/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2409/2015 |
2015-02-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-031/2015; EM-032/2015; EM-035/2015; EM- 036/2015 E EM-037/2015, QUE “AUTORIZAM O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 16 DE FEVEREIRO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 19/02/2015, QUINTA-FEIRA, ÀS 16 HORAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2402/2015 |
2015-02-10 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2015 |
2015-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE LIVROS
E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ” |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO DA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SANTA
EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL, PRÓXIMO AO NÚMERO
811, SITUADA NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-034/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE JÁ FOI REALIZADA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E QUAIS OS MOTIVOS LEVARAM O MUNICÍPIO A NÃO PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL FIRMADO PARA ESTA FINALIDADE. |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SAAE/LP QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR E DAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS TAMPAS DOS BURACOS QUE PERMITEM O ACESSO À REDE DE ESGOTO DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ O SEU FINAL, NO SENTIDO BAIRRO GOMES, CONFORME FOTOGRAFIAS QUE SEGUEM ANEXAS. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO O CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, SR. ADÍLSON QUIRINO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO A SER AGENDADA, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, PARA EXPLICAR COMO É REALIZADA A BAIXA DOS BENS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ANALISAR A QUALIDADE DO ASFALTO EMPREGADO EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, E CERTIFICAR SE O PRODUTO FINAL CORRESPONDE AO DEVIDAMENTE LICITADO E CONTRATADO. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO PARA
ESTACIONAMENTO 45º NA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO N.º 454, CENTRO,
NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À
IRMANDADE SÃO DOMINGOS GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, PARABENIZANDO-A
PELAS EXCELENTES E BRILHANTES FESTAS DE REINADO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “KIT VERDE” PARA
IDOSOS DOMICILIADOS EM LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO PARA
ESTACIONAMENTO 45º NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO CEMEI SÃO CARLOS,
NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Moção |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À
SENHORA ZULMA OLIVEIRA MIRANDA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO LAGOPRATENSE, COMO PROFESSORA E VEREADORA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE ALTERAR AS FÉRIAS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE TRINTA DIAS CORRIDOS PARA VINTE E CINCO DIAS ÚTEIS. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO
BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CRIAR UM SITE PARA CADASTRAR OS MORADORES DE RUA DE NOSSO
MUNICÍPIO, VISANDO SER UMA FERRAMENTA PARA LOCALIZAR PESSOAS DESAPARECIDAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NOS JOGOS ESTUDANTIS DE LAGOA DA PRATA – JELP, A MODALIDADE ESPORTIVA SKATE. |
1 |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. BRASIL COM A RUA MANAUS, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO AO FINAL DA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO MENOS ATÉ SE IGUALAR ÀS DIÁRIAS DE VIAGEM DESTINADAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM NO SEGUINTE VALOR: ALIMENTAÇÃO R$ 140,22; HOSPEDAGEM R$ 210,33. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 495/2005 QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 653/2012, VÊM APRESENTAR OS NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A REFERIDA COMENDA PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-29 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-002/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE LUVAS DE PRATA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2400/2015 |
2015-01-29 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/2015 |
2015-01-29 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO
CLUBE LUVAS DE PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-01-28 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-030/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2015 |
2015-01-26 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 384/1989
”. |
1 |
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|
| norma |
2373/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2374/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2375/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2376/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2377/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2378/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2379/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2380/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2381/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2382/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2383/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2384/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2385/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2386/2015 |
2015-01-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|