| norma |
2424/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
“INSTITUI O ‘DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR’ NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| norma |
2425/2015 |
2015-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-09 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE
BICICROSS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ” |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-09 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O
PROGRAMA 'RUA DE LAZER'.” |
1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA RÔMULO AMORIM, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO AO TEATRO FAUSTO REZENDE, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE FURAR AS LIXEIRAS QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS, BEM COMO AQUELAS JÁ INSTALADAS NA CIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO NÃO DEIXAR ACUMULAR ÁGUA NAS MESMAS. |
1 |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS PRAÇAS, LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VIAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE, EM ESPECIAL NAS RUAS AZALEIAS E BUGANVILE. |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-03-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE VOLTAR A JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS DIÁRIAS
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-03/2015, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A DOAR OS MATERIAIS QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, INFORME A ESTA CASA SE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR UMA PESQUISA JUNTO AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, QUANTO À NECESSIDADE E VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO DA IMPRENSA ESCRITA LOCAL PARA A PUBLICAÇÃO DAS MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA, BEM COMO QUANTO À CONFECÇÃO DE UM INFORMATIVO PELO PRÓPRIO LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DO TERCEIRO SETOR, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM SER ENVIADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PRAZO HÁBIL A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS PÚBLICO MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016.
PROPONHO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODAS AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO
CONVIDANDO-AS PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO EXPLICANDO COMO SERÃO
DESENVOLVIDOS OS TRABALHOS POR PARTE DESTA CASA, COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA.
QUE SEJA DADA A DEVIDA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, COM CONVITE A TODA POPULAÇÃO, PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. |
1 |
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| materia |
34/2015 |
2015-03-09 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL AOS CIDADÃOS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, SOROPOSITIVOS, TRANSPLANTADOS, PORTADORES DE ESCLEROSE, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA (DPOC) E PACIENTES DA HEMODIÁLISE. |
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| norma |
23/2015 |
2015-03-09 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” |
1 |
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| norma |
2419/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DOS MOTOCICLISTAS RODAS DE PRATA – AMCIRP.” |
1 |
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| norma |
2420/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
“DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO
DE MARTINS GUIMARÃES.” |
1 |
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| norma |
2421/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2422/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2423/2015 |
2015-03-04 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA PÚBLICA
MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À SUA NASCENTE, BEM COMO NO ESPAÇO UTILIZADO PELOS CIDADÃOS PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-049/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI EM-051/2015, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI EM-052/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-006/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RODAS DE PRATA – AMCIRP”., SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DR.LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, LEVANDO AO CONHECIMENTO DO MESMO E SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE SÃO VERDADEIRAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, RELATANDO AS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO CERTAME, NOTICIADAS POR INTERESSADOS QUE ME PROCURARAM, TENDO EM VISTA QUE AQUELES QUE PRESTARAM O CONCURSO E FORAM APROVADOS NÃO FORAM NOMEADOS ATÉ O MOMENTO E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ CONTRATANDO TEMPORARIAMENTE MAIS SERVIDORES, EM VEZ DE NOMEAR OS QUE ESTÃO AGUARDANDO.
ALÉM DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, ESTÁ HAVENDO DOBRA DE JORNADA DE SERVIDORES (EXEMPLO: SERVIDOR QUE TRABALHA PELA MANHÃ EM SEU CARGO EFETIVO, TRABALHA TAMBÉM À TARDE E RECEBE APENAS AS HORAS TRABALHADAS, O QUE RESULTA EM UMA ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO, MAS PREJUDICA OS APROVADOS NO REFERIDO CONCURSO).
RESSALTO QUE O CONCURSO VENCE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015,PORTANTO, DEVE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA QUE AQUELES QUE ESTÃO AGUARDANDO TENHAM A OPORTUNIDADE DE SEREM NOMEADOS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE A ADMINISTRAÇÃO JÁ ESTÁ SE ORGANIZANDO PARA QUE SE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS QUE APRESENTAREM SINTOMAS DE DENGUE, DEVIDO AOS INÚMEROS CASOS QUE TÊM SURGIDO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PISO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE “DOS MIRANDAS”, SITUADA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO REFERIDO SETOR, EM ESPECIAL AOS FISCAIS, QUE NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA AVENIDA BRASIL, ONDE GERALMENTE SÃO INSTALADOS OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:
 QUAIS FORAM OS CURSOS OFERECIDOS PELO PRONATEC PARA O MUNICÍPIO NO ANO
DE 2014 E QUAIS SE PRETENDE TRAZER PARA O ANO DE 2015;
 RELATÓRIO CONTENDO O NOME DE TODOS OS JOVENS APRENDIZES INSCRITOS E A
EMPRESA QUE ESTÃO EXERCENDO AS ATIVIDADES; E
 ATUALMENTE, QUAL É A DEMANDA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO JOVEM APRENDIZ. |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:
 QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA DESENFREADA
PROLIFERAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NA CIDADE;
 SE O EXECUTIVO OBJETIVA IMPOR REGRAS RESTRITIVAS À APROVAÇÃO DE NOVOS
LOTEAMENTOS;
 SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO A FIM
DE DESESTIMULAR O CARÁTER ESPECULATIVO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS. |
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| norma |
709/2015 |
2015-03-02 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”.
|
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| materia |
23/2015 |
2015-02-26 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-043/2015, QUE “ALTERA A LEI 541/92, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
2418/2015 |
2015-02-26 |
Lei |
ALTERA A LEI 541/92, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2410/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2411/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2412/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
2413/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
|
| norma |
2414/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2415/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2416/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2417/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR A QUANTIDADE DOS EXAMES
DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA; RESSONÂNCIAS E ULTRASSONS.
INDICA AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TAMBÉM OS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA; MAPA; SCAN E DUPLEX E OUTROS. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO RECUPERAR O PISO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À COMUNIDADE RURAL DE PONTE DE
PEDRA. |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR O CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA D. PEDRO
II, PRÓXIMO AO NÚMERO 57, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-044 – 045- 046 – 047 E 048/2015, QUE “ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER, AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-040 – 041 – 042/2015, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
22/2015 |
2015-02-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, QUE ENVIEM A ESTA CASA, NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RELATÓRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM DESCRIÇÃO SUCINTA DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTENDO O SEGUINTE:
 NOME DO SERVIDOR / EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL;
 CARGO OU FUNÇÃO / EMPREGO PÚBLICO;
 SETOR EM QUE EXERCE A FUNÇÃO;
 NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS EM CADA MÊS; E
 VALOR PAGO AO SERVIDOR / EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-19 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA OS FOCOS
DEIXADOS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO
AS MULTAS A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ
COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, EM
FRENTE AO Nº 2390, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA SE EVITAR QUE A
ÁGUA ADENTRE EM UMA RESIDÊNCIA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NÚMERO 783, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NA REFERIDA RUA A ÁGUA ESTÁ ENTRANDO NA RESIDÊNCIA E CAUSANDO TRANSTORNOS PARA A SENHORA QUE
RESIDE NA MESMA. |
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| materia |
11/2015 |
2015-02-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ANALISAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE À
FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, PARA AVERIGUAR SE NÃO CORREM RISCO DE CAIR, TENDO EM VISTA QUE SÃO DE GRANDE PORTE, BEM COMO REALIZAR A PODA DAS MESMAS, POIS OS FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÃO MUITO PRÓXIMOS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO ASFALTAR, BEM COMO, FAZER UMA COBERTURA NO LOCAL EM QUE ACONTECE A FEIRA DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORES DOMÉSTICOS LOCAIS. QUE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO INFORME AINDA, SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA MEDIDA PARA QUE OS ANDARILHOS NÃO PERMANEÇAM NA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM NESTA CASA, EM REUNIÃO A SER AGENDADA, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, PARA ELABORAR UM CRONOGRAMA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
 CÓPIA DAS FOLHAS OU RELATÓRIOS DE REGISTRO DE PONTOS DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHAM NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF OU UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS;
 RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS MESMOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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