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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2424/2015 2015-03-11 Lei “INSTITUI O ‘DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR’ NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2425/2015 2015-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-09 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE BICICROSS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. ” 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-09 Anteprojeto de Lei “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA 'RUA DE LAZER'.” 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA RÔMULO AMORIM, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO AO TEATRO FAUSTO REZENDE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE FURAR AS LIXEIRAS QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS, BEM COMO AQUELAS JÁ INSTALADAS NA CIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO NÃO DEIXAR ACUMULAR ÁGUA NAS MESMAS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS PRAÇAS, LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VIAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO BAIRRO CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE, EM ESPECIAL NAS RUAS AZALEIAS E BUGANVILE. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE VOLTAR A JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 31/2015 2015-03-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI CM-03/2015, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A DOAR OS MATERIAIS QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-03-09 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, INFORME A ESTA CASA SE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR UMA PESQUISA JUNTO AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES, QUANTO À NECESSIDADE E VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO DA IMPRENSA ESCRITA LOCAL PARA A PUBLICAÇÃO DAS MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA, BEM COMO QUANTO À CONFECÇÃO DE UM INFORMATIVO PELO PRÓPRIO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 33/2015 2015-03-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DO TERCEIRO SETOR, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM SER ENVIADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM PRAZO HÁBIL A SEREM CONTEMPLADOS COM RECURSOS PÚBLICO MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2016. PROPONHO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODAS AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO CONVIDANDO-AS PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA, BEM COMO EXPLICANDO COMO SERÃO DESENVOLVIDOS OS TRABALHOS POR PARTE DESTA CASA, COM A DEVIDA ANTECEDÊNCIA. QUE SEJA DADA A DEVIDA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, COM CONVITE A TODA POPULAÇÃO, PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 34/2015 2015-03-09 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL AOS CIDADÃOS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, SOROPOSITIVOS, TRANSPLANTADOS, PORTADORES DE ESCLEROSE, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA (DPOC) E PACIENTES DA HEMODIÁLISE. 1 extracted
norma 23/2015 2015-03-09 Emenda à Lei Orgânica “Altera Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
norma 2419/2015 2015-03-04 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RODAS DE PRATA – AMCIRP.” 1 extracted
norma 2420/2015 2015-03-04 Lei “DÁ NOME AO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.” 1 extracted
norma 2421/2015 2015-03-04 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2422/2015 2015-03-04 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2423/2015 2015-03-04 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À SUA NASCENTE, BEM COMO NO ESPAÇO UTILIZADO PELOS CIDADÃOS PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA. 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-049/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI EM-051/2015, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI EM-052/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-006/2015, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RODAS DE PRATA – AMCIRP”., SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 25/2015 2015-03-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DR.LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, LEVANDO AO CONHECIMENTO DO MESMO E SOLICITANDO QUE VERIFIQUE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE SÃO VERDADEIRAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, RELATANDO AS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO CERTAME, NOTICIADAS POR INTERESSADOS QUE ME PROCURARAM, TENDO EM VISTA QUE AQUELES QUE PRESTARAM O CONCURSO E FORAM APROVADOS NÃO FORAM NOMEADOS ATÉ O MOMENTO E A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ CONTRATANDO TEMPORARIAMENTE MAIS SERVIDORES, EM VEZ DE NOMEAR OS QUE ESTÃO AGUARDANDO. ALÉM DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, ESTÁ HAVENDO DOBRA DE JORNADA DE SERVIDORES (EXEMPLO: SERVIDOR QUE TRABALHA PELA MANHÃ EM SEU CARGO EFETIVO, TRABALHA TAMBÉM À TARDE E RECEBE APENAS AS HORAS TRABALHADAS, O QUE RESULTA EM UMA ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO, MAS PREJUDICA OS APROVADOS NO REFERIDO CONCURSO). RESSALTO QUE O CONCURSO VENCE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2015,PORTANTO, DEVE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PARA QUE AQUELES QUE ESTÃO AGUARDANDO TENHAM A OPORTUNIDADE DE SEREM NOMEADOS. 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE A ADMINISTRAÇÃO JÁ ESTÁ SE ORGANIZANDO PARA QUE SE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS QUE APRESENTAREM SINTOMAS DE DENGUE, DEVIDO AOS INÚMEROS CASOS QUE TÊM SURGIDO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2015 2015-03-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PISO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE “DOS MIRANDAS”, SITUADA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO REFERIDO SETOR, EM ESPECIAL AOS FISCAIS, QUE NOTIFIQUEM OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA AVENIDA BRASIL, ONDE GERALMENTE SÃO INSTALADOS OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:  QUAIS FORAM OS CURSOS OFERECIDOS PELO PRONATEC PARA O MUNICÍPIO NO ANO DE 2014 E QUAIS SE PRETENDE TRAZER PARA O ANO DE 2015;  RELATÓRIO CONTENDO O NOME DE TODOS OS JOVENS APRENDIZES INSCRITOS E A EMPRESA QUE ESTÃO EXERCENDO AS ATIVIDADES; E  ATUALMENTE, QUAL É A DEMANDA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO JOVEM APRENDIZ. 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:  QUAL O POSICIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA DESENFREADA PROLIFERAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NA CIDADE;  SE O EXECUTIVO OBJETIVA IMPOR REGRAS RESTRITIVAS À APROVAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS;  SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO A FIM DE DESESTIMULAR O CARÁTER ESPECULATIVO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 709/2015 2015-03-02 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”. 1 extracted
materia 23/2015 2015-02-26 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-043/2015, QUE “ALTERA A LEI 541/92, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2418/2015 2015-02-26 Lei ALTERA A LEI 541/92, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2410/2015 2015-02-25 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2411/2015 2015-02-25 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2412/2015 2015-02-25 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2413/2015 2015-02-25 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2414/2015 2015-02-25 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2415/2015 2015-02-25 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2416/2015 2015-02-25 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2417/2015 2015-02-25 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 12/2015 2015-02-23 Indicação A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR A QUANTIDADE DOS EXAMES DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE OS EXAMES DE TOMOGRAFIA; RESSONÂNCIAS E ULTRASSONS. INDICA AINDA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TAMBÉM OS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA; MAPA; SCAN E DUPLEX E OUTROS. 1 extracted
materia 13/2015 2015-02-23 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO RECUPERAR O PISO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À COMUNIDADE RURAL DE PONTE DE PEDRA. 1 extracted
materia 14/2015 2015-02-23 Indicação A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR O CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA D. PEDRO II, PRÓXIMO AO NÚMERO 57, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 21/2015 2015-02-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-044 – 045- 046 – 047 E 048/2015, QUE “ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER, AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-040 – 041 – 042/2015, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 22/2015 2015-02-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, QUE ENVIEM A ESTA CASA, NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RELATÓRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM DESCRIÇÃO SUCINTA DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTENDO O SEGUINTE:  NOME DO SERVIDOR / EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL;  CARGO OU FUNÇÃO / EMPREGO PÚBLICO;  SETOR EM QUE EXERCE A FUNÇÃO;  NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS EM CADA MÊS; E  VALOR PAGO AO SERVIDOR / EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-19 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA OS FOCOS DEIXADOS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO AS MULTAS A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA RAUL GOMES BERNARDES, EM FRENTE AO Nº 2390, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA SE EVITAR QUE A ÁGUA ADENTRE EM UMA RESIDÊNCIA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NÚMERO 783, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NA REFERIDA RUA A ÁGUA ESTÁ ENTRANDO NA RESIDÊNCIA E CAUSANDO TRANSTORNOS PARA A SENHORA QUE RESIDE NA MESMA. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE ANALISAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS EM FRENTE À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, PARA AVERIGUAR SE NÃO CORREM RISCO DE CAIR, TENDO EM VISTA QUE SÃO DE GRANDE PORTE, BEM COMO REALIZAR A PODA DAS MESMAS, POIS OS FIOS DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÃO MUITO PRÓXIMOS. 1 extracted
materia 18/2015 2015-02-19 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FOI TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO ASFALTAR, BEM COMO, FAZER UMA COBERTURA NO LOCAL EM QUE ACONTECE A FEIRA DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORES DOMÉSTICOS LOCAIS. QUE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO INFORME AINDA, SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA MEDIDA PARA QUE OS ANDARILHOS NÃO PERMANEÇAM NA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 19/2015 2015-02-19 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONVIDANDO-OS A COMPARECEREM NESTA CASA, EM REUNIÃO A SER AGENDADA, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, PARA ELABORAR UM CRONOGRAMA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-02-19 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:  CÓPIA DAS FOLHAS OU RELATÓRIOS DE REGISTRO DE PONTOS DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHAM NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF OU UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS;  RELATÓRIO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS MESMOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted