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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2460/2015 2015-04-24 Lei “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.” 1 extracted
norma 2461/2015 2015-04-24 Lei “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS'.” 1 extracted
norma 2462/2015 2015-04-24 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 422/1990 QUE ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.” 1 extracted
materia 33/2015 2015-04-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II E NA TRAVESSA ZINO GOMES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 34/2015 2015-04-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO INÁCIO DA FONSECA, QUE OCUPA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM UM CARGO COMISSIONADO OU SEJA DISPONIBILIZADO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
materia 67/2015 2015-04-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-093 E 094/2015, QUE “ABREM CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; E O PROJETO DE LEI EM-96/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM-091/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 68/2015 2015-04-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE QUANDO SERÃO INICIADOS OS TRABALHOS PARA A CRIAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA, QUE OS INSTRUMENTOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS, E SE ENCONTRAM PARADOS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 1 extracted
materia 69/2015 2015-04-22 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA SECRETARIA ANTIDROGAS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 70/2015 2015-04-22 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR ROUPAS DE CAMA E COBERTORES PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO TAMBÉM AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, NESTE MESMO SENTIDO. 1 extracted
materia 71/2015 2015-04-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE LAGOA DA PRATA, OS QUAIS SERÃO CEDIDOS À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O PAM, VIA CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 72/2015 2015-04-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL – ASCOM - QUE INFORMEM A ESTA CASA SE EXISTE A INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UTILIZAR O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA INSTRUIR A POPULAÇÃO SOBRE ALGUNS PONTOS EM QUE EXISTE MUITA DESINFORMAÇÃO, COMO POR EXEMPLO: PREFERÊNCIA DE ENTRADA DE VEÍCULOS EM ROTATÓRIAS; CUIDADOS CONTRA A DENGUE; CONSCIENTIZAÇÃO ANTIDROGAS; COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
norma 2452/2015 2015-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2453/2015 2015-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2454/2015 2015-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2455/2015 2015-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2456/2015 2015-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2457/2015 2015-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2458/2015 2015-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2459/2015 2015-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 66/2015 2015-04-16 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-077/2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 8/2015 2015-04-13 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 087/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.” 1 extracted
materia 9/2015 2015-04-13 Anteprojeto de Lei “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA 'LAGOA SEM DROGAS'.” 1 extracted
materia 31/2015 2015-04-13 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA E O FECHAMENTO, COM MURO OU CERCA, NOS LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-04-13 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO MÁXIMO BARBOSA COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 58/2015 2015-04-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-081, 082, 083, 084, 085, 086 E 90 / 2015, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; E O O PROJETO DE LEI EM-87/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 59/2015 2015-04-13 Requerimento VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR QUAIS MOTIVOS OS MÉDICOS DR. MÁRCIO RAIMUNDO ALVES, DR. JÚLIO DE CASTRO, DENTRE OUTROS QUE ATENDIAM NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO – PAM, NÃO FORAM CONTRATADOS PELA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO PAM, ATUALMENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE HAVER ESTA CONTRATAÇÃO. SOLICITO AINDA, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 60/2015 2015-04-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, BATALHÃO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, ESPECIALMENTE NA REGIÃO PRÓXIMA AO PRIMEIRO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DAQUELE BAIRRO, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO. 1 extracted
materia 61/2015 2015-04-13 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, BEM COMO OS SERVIDORES FÁBIO PEREIRA BORGES E MOACIR FRANCO DOS SANTOS, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOTES DE NOSSO MUNICÍPIO; SE HÁ PROJETOS PARA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS; EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A OFICINA MECÂNICA SITUADA NA GARAGEM DAQUELA SECRETARIA. 1 extracted
materia 62/2015 2015-04-13 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SRA. NÍVEA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÁ ENVIADO NOVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA COMPRA DE VÁRIOS EXAMES. 1 extracted
materia 63/2015 2015-04-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEMIG, SOLICITANDO AO MESMO QUE AUTORIZE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INDICAR, POR MEIO DE PINTURA, OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS NOS CRUZAMENTOS DAS RESPECTIVAS VIAS. 1 extracted
materia 64/2015 2015-04-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 65/2015 2015-04-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 20 DE ABRIL SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 22/04/2015, QUARTA-FEIRA, ÀS 16 HORAS. 1 extracted
norma 2451/2015 2015-04-13 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA” 1 extracted
norma 2446/2015 2015-04-09 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2447/2015 2015-04-09 Lei “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A DOAR OS MATERIAIS QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2448/2015 2015-04-09 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2449/2015 2015-04-09 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2450/2015 2015-04-09 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 57/2015 2015-04-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-089/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 27/2015 2015-04-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA E PINTURA DO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, SITUADO NA RUA MANOEL PENA, N.º 600, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 28/2015 2015-04-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS LOCALIZADAS PRÓXIMO ÀS ESCOLAS, HOSPITAIS, CRECHES E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 29/2015 2015-04-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE DAR INÍCIO ÀS ATIVIDADES DA FANFARRA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE OS INSTRUMENTOS MUSICAIS FORAM COMPRADOS E JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA USO. 1 extracted
materia 30/2015 2015-04-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM LOTE SITUADO NA AVENIDA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO A UM POSTO DE GASOLINA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA REFERIDA VIA, PRÓXIMO TAMBÉM AO TREVO SECUNDÁRIO. 1 extracted
materia 53/2015 2015-04-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-75, 76 E 78/2015, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2015, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONTRATAR MENOR APRENDIZ”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 54/2015 2015-04-06 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA UM AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS COORDENADORES DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF'S - ANTIGOS PSFS - SITUADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 55/2015 2015-04-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SRA. NÍVIA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO JÁ REALIZOU O REPASSE DOS RECURSOS PÚBLICOS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DE PROJETOS DE LEI QUE TRAMITARAM POR ESTA CASA NO MÊS DE JANEIRO DE 2015. SE POSITIVA A RESPOSTA, QUE ENVIE RELATÓRIO INFORMANDO OS VALORES DE TODOS OS REPASSES E AS RESPECTIVAS ENTIDADES BENEFICIADAS. 1 extracted
materia 56/2015 2015-04-06 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NÃO ESTÁ ATENDENDO MAIS EM PERÍODO INTEGRAL AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE. QUE INFORME AINDA, SE REFERIDA ESCOLA CONTINUARÁ RECEBENDO PÃES DE SAL PARA SEREM OFERECIDOS AOS ALUNOS PELA MANHÃ. 1 extracted
norma 2445/2015 2015-04-01 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 149/2015 2015-03-31 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.” 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-30 Anteprojeto de Lei “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ENSINO DENOMINADO “OLIMPÍADAS ESCOLARES DE TRÍVIA.” 1 extracted