| norma |
2460/2015 |
2015-04-24 |
Lei |
“AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2461/2015 |
2015-04-24 |
Lei |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E
COMBATE ÀS DROGAS'.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2462/2015 |
2015-04-24 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 422/1990 QUE
ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS
SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS
FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II E NA TRAVESSA ZINO GOMES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2015 |
2015-04-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO INÁCIO DA FONSECA, QUE OCUPA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM UM CARGO COMISSIONADO OU SEJA DISPONIBILIZADO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
67/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM-093 E 094/2015, QUE “ABREM CRÉDITOS ESPECIAIS AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; E
O PROJETO DE LEI EM-96/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM-091/2015 QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO COLEGIADO DE
GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – COGEMAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E AO SECRETÁRIO DE
CULTURA E TURISMO, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
PREVISÃO DE QUANDO SERÃO INICIADOS OS TRABALHOS PARA A CRIAÇÃO DA FANFARRA
MUNICIPAL, TENDO EM VISTA, QUE OS INSTRUMENTOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS, E SE ENCONTRAM
PARADOS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO
SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA SECRETARIA ANTIDROGAS NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR ROUPAS DE CAMA E COBERTORES PARA O PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL.
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO TAMBÉM AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR.
JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, NESTE MESMO SENTIDO. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM
ENFERMAGEM PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE LAGOA DA PRATA, OS QUAIS SERÃO CEDIDOS
À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O PAM, VIA CONVÊNIO FIRMADO
COM O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À RESPONSÁVEL PELA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL – ASCOM - QUE INFORMEM A ESTA CASA SE
EXISTE A INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UTILIZAR O SERVIÇO DE
COMUNICAÇÃO PARA INSTRUIR A POPULAÇÃO SOBRE ALGUNS PONTOS EM QUE EXISTE MUITA
DESINFORMAÇÃO, COMO POR EXEMPLO: PREFERÊNCIA DE ENTRADA DE VEÍCULOS EM
ROTATÓRIAS; CUIDADOS CONTRA A DENGUE; CONSCIENTIZAÇÃO ANTIDROGAS; COLETA SELETIVA DE
LIXO.
|
1 |
extracted
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| norma |
2452/2015 |
2015-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2453/2015 |
2015-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2454/2015 |
2015-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2455/2015 |
2015-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2456/2015 |
2015-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2457/2015 |
2015-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2458/2015 |
2015-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2459/2015 |
2015-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2015 |
2015-04-16 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM-077/2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2015 |
2015-04-13 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
087/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO,
USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”.” |
1 |
extracted
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| materia |
9/2015 |
2015-04-13 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O
PROGRAMA 'LAGOA SEM DROGAS'.” |
1 |
extracted
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| materia |
31/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA E O FECHAMENTO, COM MURO OU
CERCA, NOS LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
32/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO MÁXIMO
BARBOSA COM A RUA PARÁ, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
58/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-081, 082, 083, 084, 085, 086 E 90 / 2015, QUE
“ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA”; E O
O PROJETO DE LEI EM-87/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
59/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS,
SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO
MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR QUAIS MOTIVOS OS MÉDICOS DR. MÁRCIO
RAIMUNDO ALVES, DR. JÚLIO DE CASTRO, DENTRE OUTROS QUE ATENDIAM NO PRONTO
ATENDIMENTO MÉDICO – PAM, NÃO FORAM CONTRATADOS PELA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS PARA
EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO PAM, ATUALMENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE HAVER ESTA
CONTRATAÇÃO.
SOLICITO AINDA, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR O ESPAÇO
FÍSICO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, BATALHÃO DE LAGOA DA PRATA,
SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, ESPECIALMENTE NA
REGIÃO PRÓXIMA AO PRIMEIRO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DAQUELE BAIRRO, NO SENTIDO
CENTRO/BAIRRO. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO
APARECIDO DE OLIVEIRA, BEM COMO OS SERVIDORES FÁBIO PEREIRA BORGES E MOACIR
FRANCO DOS SANTOS, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA
TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOTES DE NOSSO MUNICÍPIO; SE HÁ PROJETOS PARA
MELHORIA DA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS; EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A OFICINA
MECÂNICA SITUADA NA GARAGEM DAQUELA SECRETARIA. |
1 |
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| materia |
62/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE FAZENDA, SRA. NÍVEA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÁ
ENVIADO NOVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA COMPRA DE VÁRIOS EXAMES. |
1 |
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| materia |
63/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEMIG, SOLICITANDO AO
MESMO QUE AUTORIZE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INDICAR, POR MEIO DE
PINTURA, OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS
NOS CRUZAMENTOS DAS RESPECTIVAS VIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
64/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DE NOSSO
MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
65/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO
DIA 20 DE ABRIL SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 22/04/2015, QUARTA-FEIRA, ÀS 16
HORAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2451/2015 |
2015-04-13 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA” |
1 |
extracted
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| norma |
2446/2015 |
2015-04-09 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2447/2015 |
2015-04-09 |
Lei |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
A DOAR OS MATERIAIS QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2448/2015 |
2015-04-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2449/2015 |
2015-04-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2450/2015 |
2015-04-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
57/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-089/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA E PINTURA DO PRÉDIO ONDE SE LOCALIZA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, SITUADO NA RUA MANOEL PENA, N.º 600, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REPINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DE
NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS LOCALIZADAS PRÓXIMO ÀS ESCOLAS, HOSPITAIS, CRECHES E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE DAR INÍCIO ÀS ATIVIDADES DA FANFARRA MUNICIPAL,
TENDO EM VISTA QUE OS INSTRUMENTOS MUSICAIS FORAM COMPRADOS E JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS PARA USO. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM LOTE SITUADO NA AVENIDA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO A UM POSTO DE GASOLINA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA REFERIDA VIA, PRÓXIMO TAMBÉM AO TREVO SECUNDÁRIO. |
1 |
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| materia |
53/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-75, 76 E 78/2015, QUE “ABREM CRÉDITOS AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2015, QUE
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONTRATAR MENOR
APRENDIZ”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
54/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA UM AUMENTO NA
REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS COORDENADORES DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA –
ESF'S - ANTIGOS PSFS - SITUADAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
55/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
FAZENDA, SRA. NÍVIA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO JÁ
REALIZOU O REPASSE DOS RECURSOS PÚBLICOS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO,
REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR MEIO DE SUBVENÇÕES
SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA CÂMARA
MUNICIPAL POR MEIO DE PROJETOS DE LEI QUE TRAMITARAM POR ESTA CASA NO MÊS DE
JANEIRO DE 2015.
SE POSITIVA A RESPOSTA, QUE ENVIE RELATÓRIO INFORMANDO OS VALORES DE TODOS OS
REPASSES E AS RESPECTIVAS ENTIDADES BENEFICIADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCOLA MUNICIPAL
SITUADA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NÃO ESTÁ ATENDENDO MAIS EM PERÍODO
INTEGRAL AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE.
QUE INFORME AINDA, SE REFERIDA ESCOLA CONTINUARÁ RECEBENDO PÃES DE SAL PARA
SEREM OFERECIDOS AOS ALUNOS PELA MANHÃ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2445/2015 |
2015-04-01 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
149/2015 |
2015-03-31 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 10 DE
OUTUBRO DE 2006.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-03-30 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO E ENSINO DENOMINADO “OLIMPÍADAS ESCOLARES
DE TRÍVIA.” |
1 |
extracted
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