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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2015 2015-06-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM ÔNIBUS DE 40 LUGARES PARA O MUNICÍPIO PARA QUE SEJA UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES E/OU CONSULTAS EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 119/2015 2015-06-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE INFORMEM A ESTA CASA; • QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE APOIAR O EMPRESARIADO NESSE MOMENTO DE CRISE; • QUAIS INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE GERAM EMPREGO E RENDA AO CIDADÃO; • QUAIS OS RESULTADOS EFETIVOS DAS AÇÕES PROMOVIDAS PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NESSA GESTÃO; • QUAL PLANEJAMENTO EXISTE PARA ESTRUTURAÇÃO DOS BAIRROS CHICO MIRANDA E MARIA FERNANDA I, QUE JÁ ESTÃO RECEBENDO INDÚSTRIAS E GALPÕES; • QUAL FIM SERÁ DADO AO ATUAL DISTRITO INDUSTRIAL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 120/2015 2015-06-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS VISANDO O FECHAMENTO DOS DRENOS EXISTENTES NA LAGOA DENOMINADA “BREJÃO”, SITUADA NESTE MUNICÍPIO, OS QUAIS ESTÃO SECANDO TODA A LAGOA. 1 extracted
materia 121/2015 2015-06-08 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE NOMEAR MAIS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, UMA VEZ QUE O AUMENTO DAS ÁREAS EDIFICADAS E DOS LOTEAMENTOS ABERTOS, CONSTRUÍDOS OU NÃO, AUMENTOU A ÁREA SUJEITA Á FISCALIZAÇÃO PELOS AGENTES E O NÚMERO DE AGENTES HOJE EM SERVIÇO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. SOLICITO AINDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO SR. CLÁUDIO MARTINS REALIZAR TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO PALESTRANTE NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO VISANDO ORIENTAR OS ALUNOS QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO COMBATE CONTRA A DENGUE. 1 extracted
materia 122/2015 2015-06-08 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, NÍVIA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRETENDE UTILIZAR O MONTANTE DEPOSITADO PELA EMPRESA PHARLAB PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA E QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA REFERIDA CRECHE. RESSALTO QUE A PHARLAB, POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC - FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSUMIU O COMPROMISSO DE PASSAR AO MUNICÍPIO A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00, DIVIDIDA EM 55 PARCELAS, ATÉ DEZEMBRO DE 2015, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO A UMA DOAÇÃO REALIZADA EM 2004, POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 1132/2004. 0 no document
materia 123/2015 2015-06-08 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, NÍVIA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRETENDE UTILIZAR O MONTANTE DEPOSITADO PELA EMPRESA PHARLAB PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA E QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA REFERIDA CRECHE. RESSALTO QUE A PHARLAB, POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC - FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSUMIU O COMPROMISSO DE PASSAR AO MUNICÍPIO A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00, DIVIDIDA EM 55 PARCELAS, ATÉ DEZEMBRO DE 2015, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO A UMA DOAÇÃO REALIZADA EM 2004, POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 1132/2004. 0 no document
materia 111/2015 2015-06-01 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE REQUISITE JUNTO AOS SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, RELATÓRIO CONSTANDO AS TRANSFERÊNCIAS ONEROSAS DE IMÓVEIS OCORRIDAS A PARTIR DO DIA 01/07/2013, BEM COMO OS VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS A TÍTULO DE ITBI PARA OS COFRES PÚBLICOS. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO. 1 extracted
materia 112/2015 2015-06-01 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DOUTOR ALOYSIO LIBANO DE PAULA JÚNIOR E DOUTOR ISLON CEZAR DAMASCENO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, RELAÇÃO DE POLÍTICOS CONDENADOS E CITADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA OU QUE JÁ RESPONDERAM, OU RESPONDEM A PROCESSO JUDICIAL ATUALMENTE. 1 extracted
materia 113/2015 2015-06-01 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. JOÃO BATISTA DE REZENDE, PRESIDENTE DA ANATEL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTÁ CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA TELEFÔNICA TIM, E SE FOR O CASO APLICAR SANÇÕES A MESMA, HAJA VISTA QUE HÁ ALGUNS MESES A REFERIDA TELEFÔNICA ESTÁ FORA DO AR EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, E MUITOS CIDADÃOS EFETUAM O PAGAMENTO DE SUAS FATURAS, E NÃO ESTÃO OBTENDO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESSALTO QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTA A DISPOSIÇÃO NO QUE FOR PRECISO PARA A MELHORIA DESSA OPERADORA EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 114/2015 2015-06-01 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SITUADA NA TRAVESSA ZINO GOMES, COM A RUA RIO DE JANEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 115/2015 2015-06-01 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. CALIMÉRIA GONÇALVES S. E SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE A SELEÇÃO DOS CIDADÃOS CADASTRADOS PARA RECEBER LOTES E SOBRE OS VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 116/2015 2015-06-01 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO NÃO QUIS CONTINUAR COM A PARCERIA COM A ESCOLA SANTA CLARA. 1 extracted
norma 2501/2015 2015-05-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2502/2015 2015-05-28 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2503/2015 2015-05-28 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1791/2010 QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 2489/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2490/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2491/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2492/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2493/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2494/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2495/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2496/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2497/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2498/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2499/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2500/2015 2015-05-27 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 39/2015 2015-05-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UMA MELHOR LIMPEZA, CAPINA E REFORMA DO MURO, BEM COMO AMPLIAR OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, SITUADO NO BAIRRO GOMES. 1 extracted
materia 40/2015 2015-05-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA MODESTO GOMES, EM FRENTE O N.º 1.266, PRÓXIMO À SAÍDA PARA A CIDADE DE LUZ, NESTA CIDADE, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 41/2015 2015-05-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR O CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA D. PEDRO II, PRÓXIMO AO NÚMERO 57, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 101/2015 2015-05-25 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-118, EM-119, EM-120, EM-121, EM – 122, EM – 123, EM – 125, EM – 126 E EM – 128 QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-124/2015, EM–127 E EM–134 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E EM-135/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 102/2015 2015-05-25 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-109/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 103/2015 2015-05-25 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO À CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, QUE ENVIEM A ESTA CASA, NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RELATÓRIO COM DESCRIÇÃO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS E RECEBIDAS PELOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CORRENTE ANO, BEM COMO O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS E DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS. O SUPRACITADO RELATÓRIO DEVERÁ CONTER NOME, MATRÍCULA DO SERVIDOR, HORAS EXTRAS REALIZADAS E PAGAS EM CADA MÊS. 1 extracted
materia 104/2015 2015-05-25 Requerimento VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR, AINDA NO CORRENTE ANO, AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 03/1991, EM RELAÇÃO ÀS DEVIDAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS, ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITO AINDA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 105/2015 2015-05-25 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA TELEFÔNICA VIVO BRASIL S/A, AGRADECENDO PELA INSTALAÇÃO DA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2015 2015-05-25 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, E AO CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UMA FRANGOLÂNDIA, SITUADA NA RUA MANAUS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESTA COM A AV. BRASIL, HAJA VISTA QUE NO LOCAL EXISTE UMA CHAMINÉ QUE SOLTA UMA FUMAÇA PRETA, CAUSANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS PARA A POPULAÇÃO QUE RESIDE PRÓXIMO AO REFERIDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. 1 extracted
materia 107/2015 2015-05-25 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO FÓRUM DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DOUTOR ALOYSIO LÍBANO DE PAULA JÚNIOR E DOUTOR ISLON CEZAR DAMASCENO, SOLICITANDO RELAÇÃO DE POLÍTICOS CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA OU QUE JÁ REPONDERAM, OU RESPONDEM A PROCESSO JUDICIAL ATUALMENTE. 1 extracted
materia 108/2015 2015-05-25 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE REQUISITE JUNTO AOS SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, RELATÓRIO CONSTANDO AS TRANSFERÊNCIAS ONEROSAS DE IMÓVEIS OCORRIDAS A PARTIR DO DIA 01/07/2013, BEM COMO OS VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS A TÍTULO DE ITBI PARA OS COFRES PÚBLICOS. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO. 1 extracted
materia 109/2015 2015-05-25 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A CONTRATAÇÃO DE PERITO AVALIADOR DE IMÓVEIS, PARA QUE SEJAM APRESENTADOS NOVOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS MENCIONADOS NO PROJETO DE LEI EM 101/2015 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 110/2015 2015-05-25 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A CONTRATAÇÃO DE PERITO AVALIADOR DE IMÓVEIS, PARA QUE SEJAM APRESENTADOS NOVOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS MENCIONADOS NO PROJETO DE LEI EM 101/2015 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 100/2015 2015-05-20 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-100/2015 QUE “EXTINGUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO E PREÇOS – SAAP, AUTARQUIA CRIADA ATRAVÉS DA LEI N.º 095 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1980 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-16/2015 QUE “INSTITUI O “DIA DE ORAÇÃO E AÇÃO PELAS CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2481/2015 2015-05-20 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2482/2015 2015-05-20 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2484/2015 2015-05-20 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2485/2015 2015-05-20 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2486/2015 2015-05-20 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2487/2015 2015-05-20 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2488/2015 2015-05-20 Lei “EXTINGUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO E PREÇOS - SAAP, AUTARQUIA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 095 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1980 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 95/2015 2015-05-18 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-110, 113, 114, 115 E 117/2015 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E OS PROJETOS DE LEI EM-111/2015 E EM – 112/2015 QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 96/2015 2015-05-18 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ENCONTRA-SE FECHADO O PRIMEIRO ANDAR DO HOSPITAL SÃO CARLOS. 1 extracted