| materia |
118/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM ÔNIBUS DE 40 LUGARES PARA O MUNICÍPIO PARA QUE SEJA
UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES E/OU CONSULTAS
EM BELO HORIZONTE. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, QUE INFORMEM A ESTA CASA;
• QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE APOIAR O EMPRESARIADO NESSE
MOMENTO DE CRISE;
• QUAIS INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE GERAM EMPREGO E RENDA AO
CIDADÃO;
• QUAIS OS RESULTADOS EFETIVOS DAS AÇÕES PROMOVIDAS PARA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NESSA GESTÃO;
• QUAL PLANEJAMENTO EXISTE PARA ESTRUTURAÇÃO DOS BAIRROS CHICO MIRANDA E MARIA
FERNANDA I, QUE JÁ ESTÃO RECEBENDO INDÚSTRIAS E GALPÕES;
• QUAL FIM SERÁ DADO AO ATUAL DISTRITO INDUSTRIAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
120/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TOMAR
PROVIDÊNCIAS VISANDO O FECHAMENTO DOS DRENOS EXISTENTES NA LAGOA DENOMINADA
“BREJÃO”, SITUADA NESTE MUNICÍPIO, OS QUAIS ESTÃO SECANDO TODA A LAGOA. |
1 |
extracted
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| materia |
121/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE NOMEAR MAIS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, UMA VEZ QUE O
AUMENTO DAS ÁREAS EDIFICADAS E DOS LOTEAMENTOS ABERTOS, CONSTRUÍDOS OU NÃO, AUMENTOU
A ÁREA SUJEITA Á FISCALIZAÇÃO PELOS AGENTES E O NÚMERO DE AGENTES HOJE EM SERVIÇO É
INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
SOLICITO AINDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO SR. CLÁUDIO MARTINS
REALIZAR TRABALHO VOLUNTÁRIO COMO PALESTRANTE NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO VISANDO
ORIENTAR OS ALUNOS QUANTO À IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO COMBATE CONTRA A DENGUE. |
1 |
extracted
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| materia |
122/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA
DE FAZENDA, NÍVIA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PRETENDE UTILIZAR O MONTANTE DEPOSITADO PELA EMPRESA PHARLAB PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA E QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA REFERIDA CRECHE.
RESSALTO QUE A PHARLAB, POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA –
TAC - FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSUMIU O COMPROMISSO DE PASSAR AO
MUNICÍPIO A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00, DIVIDIDA EM 55 PARCELAS, ATÉ DEZEMBRO
DE 2015, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO A UMA DOAÇÃO REALIZADA EM 2004, POR MEIO
DA LEI MUNICIPAL 1132/2004. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA
DE FAZENDA, NÍVIA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O EXECUTIVO MUNICIPAL
PRETENDE UTILIZAR O MONTANTE DEPOSITADO PELA EMPRESA PHARLAB PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA E QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DA REFERIDA CRECHE.
RESSALTO QUE A PHARLAB, POR MEIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA –
TAC - FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSUMIU O COMPROMISSO DE PASSAR AO
MUNICÍPIO A IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00, DIVIDIDA EM 55 PARCELAS, ATÉ DEZEMBRO
DE 2015, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO A UMA DOAÇÃO REALIZADA EM 2004, POR MEIO
DA LEI MUNICIPAL 1132/2004. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA
DESTA COMARCA, CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE
REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE REQUISITE JUNTO AOS SERVIÇOS DE
NOTAS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, RELATÓRIO CONSTANDO AS
TRANSFERÊNCIAS ONEROSAS DE IMÓVEIS OCORRIDAS A PARTIR DO DIA 01/07/2013, BEM
COMO OS VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS A TÍTULO DE ITBI PARA OS COFRES PÚBLICOS.
SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO
SR. PREFEITO. |
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| materia |
112/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DA COMARCA DE
LAGOA DA PRATA, DOUTOR ALOYSIO LIBANO DE PAULA JÚNIOR E DOUTOR ISLON CEZAR DAMASCENO,
SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA, RELAÇÃO DE POLÍTICOS CONDENADOS E
CITADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA OU QUE JÁ RESPONDERAM, OU RESPONDEM A PROCESSO JUDICIAL
ATUALMENTE. |
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| materia |
113/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. JOÃO BATISTA DE REZENDE,
PRESIDENTE DA ANATEL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTÁ CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA TELEFÔNICA TIM, E SE FOR O
CASO APLICAR SANÇÕES A MESMA, HAJA VISTA QUE HÁ ALGUNS MESES A REFERIDA
TELEFÔNICA ESTÁ FORA DO AR EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, E
MUITOS CIDADÃOS EFETUAM O PAGAMENTO DE SUAS FATURAS, E NÃO ESTÃO OBTENDO A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
RESSALTO QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTA A DISPOSIÇÃO NO QUE FOR
PRECISO PARA A MELHORIA DESSA OPERADORA EM LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
114/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS
E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TERMINAR A
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SITUADA NA TRAVESSA ZINO GOMES, COM A RUA RIO DE
JANEIRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
115/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. CALIMÉRIA GONÇALVES
S. E SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA TRATAR A
RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE A SELEÇÃO DOS CIDADÃOS
CADASTRADOS PARA RECEBER LOTES E SOBRE OS VEÍCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
1 |
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| materia |
116/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO NÃO QUIS CONTINUAR COM A PARCERIA COM
A ESCOLA SANTA CLARA. |
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extracted
|
| norma |
2501/2015 |
2015-05-28 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO QUE
MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2502/2015 |
2015-05-28 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2503/2015 |
2015-05-28 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1791/2010 QUE
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A
VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A
SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2489/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2491/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2492/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2493/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2494/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2495/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2496/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2498/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2499/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2500/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR UMA MELHOR LIMPEZA, CAPINA E REFORMA DO MURO, BEM COMO AMPLIAR OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, SITUADO NO BAIRRO GOMES. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA MODESTO GOMES, EM FRENTE O N.º 1.266, PRÓXIMO À SAÍDA PARA A CIDADE DE LUZ, NESTA
CIDADE, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2015 |
2015-05-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR O CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA D. PEDRO
II, PRÓXIMO AO NÚMERO 57, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
OS PROJETOS DE LEI EM-118, EM-119, EM-120, EM-121, EM – 122, EM – 123, EM –
125, EM – 126 E EM – 128 QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
EM-124/2015, EM–127 E EM–134 QUE “ABREM CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E
EM-135/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES
DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM-109/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E
PERMUTAR LOGRADOURO QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO À CHEFE
DO SETOR DE PESSOAL, QUE ENVIEM A ESTA CASA, NO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL, RELATÓRIO COM DESCRIÇÃO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS E
RECEBIDAS PELOS OCUPANTES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO
LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CORRENTE ANO, BEM COMO O VALOR DA
REMUNERAÇÃO DOS MESMOS E DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS.
O SUPRACITADO RELATÓRIO DEVERÁ CONTER NOME, MATRÍCULA DO SERVIDOR, HORAS
EXTRAS REALIZADAS E PAGAS EM CADA MÊS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA,
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR, AINDA NO CORRENTE ANO, AS DISPOSIÇÕES DA LEI
COMPLEMENTAR N.º 03/1991, EM RELAÇÃO ÀS DEVIDAS PROGRESSÕES HORIZONTAIS,
ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS EMPREGADOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS.
SOLICITO AINDA QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A ELABORAÇÃO DO
PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS VALENTE,
PRESIDENTE DA TELEFÔNICA VIVO BRASIL S/A, AGRADECENDO PELA INSTALAÇÃO DA ANTENA
DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE
FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, E AO CHEFE
DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UMA FRANGOLÂNDIA, SITUADA NA RUA MANAUS, PRÓXIMO AO
CRUZAMENTO DESTA COM A AV. BRASIL, HAJA VISTA QUE NO LOCAL EXISTE UMA CHAMINÉ QUE
SOLTA UMA FUMAÇA PRETA, CAUSANDO PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS PARA A POPULAÇÃO QUE
RESIDE PRÓXIMO AO REFERIDO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. |
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| materia |
107/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS OS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO FÓRUM DA
COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DOUTOR ALOYSIO LÍBANO DE PAULA JÚNIOR E DOUTOR ISLON CEZAR
DAMASCENO, SOLICITANDO RELAÇÃO DE POLÍTICOS CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA OU QUE JÁ
REPONDERAM, OU RESPONDEM A PROCESSO JUDICIAL ATUALMENTE. |
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extracted
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| materia |
108/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA
DESTA COMARCA, CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE
REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE REQUISITE JUNTO AOS SERVIÇOS DE
NOTAS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, RELATÓRIO CONSTANDO AS
TRANSFERÊNCIAS ONEROSAS DE IMÓVEIS OCORRIDAS A PARTIR DO DIA 01/07/2013, BEM
COMO OS VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS A TÍTULO DE ITBI PARA OS COFRES PÚBLICOS.
SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO
SR. PREFEITO. |
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| materia |
109/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A CONTRATAÇÃO DE PERITO AVALIADOR DE IMÓVEIS,
PARA QUE SEJAM APRESENTADOS NOVOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS MENCIONADOS
NO PROJETO DE LEI EM 101/2015 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
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| materia |
110/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA CONDIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A CONTRATAÇÃO DE PERITO AVALIADOR DE IMÓVEIS,
PARA QUE SEJAM APRESENTADOS NOVOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS MENCIONADOS
NO PROJETO DE LEI EM 101/2015 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
|
| materia |
100/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM-100/2015 QUE “EXTINGUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ABASTECIMENTO E PREÇOS – SAAP, AUTARQUIA CRIADA ATRAVÉS DA LEI N.º
095 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1980 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O
PROJETO DE LEI CM-16/2015 QUE “INSTITUI O “DIA DE ORAÇÃO E AÇÃO PELAS
CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2487/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2015 |
2015-05-20 |
Lei |
“EXTINGUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ABASTECIMENTO E PREÇOS - SAAP, AUTARQUIA
CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 095 DE 21 DE
NOVEMBRO DE 1980 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
95/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
OS PROJETOS DE LEI EM-110, 113, 114, 115 E 117/2015 QUE “ABREM CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E
OS PROJETOS DE LEI EM-111/2015 E EM – 112/2015 QUE “ABREM
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
96/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS,
SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO
MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ENCONTRA-SE FECHADO O
PRIMEIRO ANDAR DO HOSPITAL SÃO CARLOS. |
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