| norma |
2536/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2537/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2538/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2524/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE
MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-06-29 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO LEO
CLUBE DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO-O PELAS EXCELENTES ATIVIDADES
PRESTADAS AO MUNICÍPIO E À SOCIEDADE LAGOPRATENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-06-29 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O ABRIGO MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO DE
ANDARILHOS E MORADORES DE RUA. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2015 |
2015-06-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E COLOCAR POSTES DE
ENERGIA ELÉTRICA NA RUA VILICO DE MORAES NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DA DRA. LETÍCIA, PSIQUIATRA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS,
ATENDER NO MÍNIMO 5 (CINCO) PACIENTES POR MÊS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL
ENCAMINHADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
REQUER AINDA, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CEDER 01 (UM)
ESTAGIÁRIO DE FISIOTERAPIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS –
APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE REZENDE,
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE DE LAGOA DA PRATA, PARA QUE
O MESMO INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONVIDAR O CORAL DA
EMBARÉ, PARA SE APRESENTAR NO EVENTO REALIZADO ANUALMENTE PELA MENCIONADA
ASSOCIAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS DE FIM DE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
A MOÇÃO DE APLAUSO DE N.º 04/2015, SEJA APRECIADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
151/2015 |
2015-06-27 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2523/2015 |
2015-06-26 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM-156/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES
DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2520/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES
DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2521/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2522/2015 |
2015-06-25 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2514/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2515/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2516/2017 |
2015-06-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2516/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2517/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2518/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO
À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2519/2015 |
2015-06-24 |
Lei |
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
– PME – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MEIO-FIO NA ALAMEDA DOS BEIJA-FLORES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
EM-92/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E
PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-147/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-148/2015 QUE “AUTORIZA A
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI
EM-150/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
OS PROJETOS DE LEI EM-92/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”; EM – 144/2015 QUE
“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; EM – 145/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM – 146/2015 QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM – 151/2015 QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL,
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM – 152/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2513/2015 |
2015-06-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM-105/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO; E
O RECURSO REGIMENTAL APRESENTADO EM FACE AO PARECER DA COMISSÃO
DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI EM – 092/2015 QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR BEM
PÚBLICO QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO A SENHORA RAIMUNDA DA SILVA
SANTOS, COORDENADORA DO SIND-UTE DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO TODAS(OS) AS(OS)
PROFESSORAS(ES) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A COMPARECEREM A ESTA CASA,
EM REUNIÃO PREVIAMENTE AGENDADA, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, PARA QUE
INFORMEM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO TRABALHISTA DA CLASSE, ENFATIZANDO A QUESTÃO SALARIAL E A
ATUAL CONDIÇÃO DE TRABALHO DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, BEM COMO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE
INFORMEM A ESTA CASA À PORCENTAGEM E A LOCALIZAÇÃO DE TODAS ÀS ÁREAS VERDES DE
CADA BAIRRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM
NOVO QUIOSQUE NO INTERIOR DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DE SE REALIZAR UMA
LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À SUA NASCENTE.
SOLICITO QUE INFORME AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM
EQUIPAMENTO QUE POSSA REALIZAR O CONTROLE DA ENTRADA DE PESSOAS NA PRAIA PÚBLICA
MUNICIPAL, DO TIPO “ROLETA” OU “CATRACA”, BEM COMO QUE O DINHEIRO QUE FOR ARRECADADO
POSSA SER REVERTIDO PARA A MANUTENÇÃO DA MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA O
SEGUINTE:
• RELAÇÃO DOS GASTOS COM CONTRATAÇÃO NO ANO DE 2014 A MAIO DE 2015, NO
SERVIÇO DE REMOÇÃO (AMBULÂNCIAS) PARTICULAR;
• QUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA PREFEITURA, E SE ELAS
OFERECEM SEGURANÇA PARA QUEM AS UTILIZAM;
• OS INSTRUMENTOS QUE EQUIPAM AS AMBULÂNCIAS COMO OXIGÊNIO, DESFIBRILADOR,
INCUBADORA, ENTRE OUTROS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO PARA USO IRRESTRITO DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR
PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS PARA TODOS
OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE
FAZENDA, SRA. NÍVIA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO
VALOR QUE A CÂMARA DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJA REPASSADO PARA O
PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, PARA SER UTILIZADO NA
FORMATURA DOS ALUNOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAPITÃO ROGÉRIO COSTA
SIMÕES DA 107ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, 7º
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA, PARA QUE INFORME A ESTA
CASA SE O PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS
DROGAS, TEM RECEBIDO RECURSOS ECONÔMICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A
REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2512/2015 |
2015-06-15 |
Lei |
“INSTITUI O 'DIA DE ORAÇÃO E AÇÃO PELAS
CRIANÇAS' NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-142/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM-017/2015, QUE “ALTERA A LEI
MUNICIPAL N.º 2196/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”,
SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2504/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2505/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2506/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2507/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2508/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2509/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2510/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2511/2015 |
2015-06-10 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS EM TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADOS: UM NA RUA TOMÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO N.º 699; OUTRO NO BECO PC4, EM FRENTE AO N.º 720; E OUTRO NA RUA D. PEDRO II, EM FRENTE AO N.º 217, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA DA ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E COLOCAR CASCALHO AO REDOR DA MESMA, LOCALIZADA PRÓXIMO À PONTE OLEGÁRIO MACIEL, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2015 |
2015-06-08 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO PAULO LOBATO COM A AVENIDA BELA VISTA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM-098/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA
APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO; E
O PROJETO DE LEI EM-143/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|