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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2536/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2537/2015 2015-07-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2538/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2524/2015 2015-06-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-29 Moção O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO LEO CLUBE DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO-O PELAS EXCELENTES ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO E À SOCIEDADE LAGOPRATENSE. 1 extracted
materia 12/2015 2015-06-29 Anteprojeto de Lei “CRIA O ABRIGO MUNICIPAL PARA O ACOLHIMENTO DE ANDARILHOS E MORADORES DE RUA. ” 1 extracted
materia 46/2015 2015-06-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E COLOCAR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA VILICO DE MORAES NO BAIRRO SOL NASCENTE NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 137/2015 2015-06-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA DRA. LETÍCIA, PSIQUIATRA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, ATENDER NO MÍNIMO 5 (CINCO) PACIENTES POR MÊS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA MENTAL ENCAMINHADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. REQUER AINDA, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CEDER 01 (UM) ESTAGIÁRIO DE FISIOTERAPIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. 1 extracted
materia 138/2015 2015-06-29 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE REZENDE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE DE LAGOA DA PRATA, PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONVIDAR O CORAL DA EMBARÉ, PARA SE APRESENTAR NO EVENTO REALIZADO ANUALMENTE PELA MENCIONADA ASSOCIAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS DE FIM DE ANO. 1 extracted
materia 139/2015 2015-06-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE A MOÇÃO DE APLAUSO DE N.º 04/2015, SEJA APRECIADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 151/2015 2015-06-27 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
norma 2523/2015 2015-06-26 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 136/2015 2015-06-25 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-156/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2520/2015 2015-06-25 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2521/2015 2015-06-25 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2522/2015 2015-06-25 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2514/2015 2015-06-24 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2515/2015 2015-06-24 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2516/2017 2015-06-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2516/2015 2015-06-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2517/2015 2015-06-24 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2518/2015 2015-06-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2519/2015 2015-06-24 Lei “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 45/2015 2015-06-22 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR MEIO-FIO NA ALAMEDA DOS BEIJA-FLORES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 133/2015 2015-06-22 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM-92/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”, PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
materia 134/2015 2015-06-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-147/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-148/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-150/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 135/2015 2015-06-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-92/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”; EM – 144/2015 QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM – 145/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM – 146/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM – 151/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM – 152/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2513/2015 2015-06-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 125/2015 2015-06-15 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-105/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO; E O RECURSO REGIMENTAL APRESENTADO EM FACE AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI EM – 092/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 126/2015 2015-06-15 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO CONVIDANDO A SENHORA RAIMUNDA DA SILVA SANTOS, COORDENADORA DO SIND-UTE DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO TODAS(OS) AS(OS) PROFESSORAS(ES) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A COMPARECEREM A ESTA CASA, EM REUNIÃO PREVIAMENTE AGENDADA, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, PARA QUE INFORMEM SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO TRABALHISTA DA CLASSE, ENFATIZANDO A QUESTÃO SALARIAL E A ATUAL CONDIÇÃO DE TRABALHO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 127/2015 2015-06-15 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA À PORCENTAGEM E A LOCALIZAÇÃO DE TODAS ÀS ÁREAS VERDES DE CADA BAIRRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 128/2015 2015-06-15 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM NOVO QUIOSQUE NO INTERIOR DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NA ORLA DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À SUA NASCENTE. SOLICITO QUE INFORME AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM EQUIPAMENTO QUE POSSA REALIZAR O CONTROLE DA ENTRADA DE PESSOAS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, DO TIPO “ROLETA” OU “CATRACA”, BEM COMO QUE O DINHEIRO QUE FOR ARRECADADO POSSA SER REVERTIDO PARA A MANUTENÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 129/2015 2015-06-15 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE: • RELAÇÃO DOS GASTOS COM CONTRATAÇÃO NO ANO DE 2014 A MAIO DE 2015, NO SERVIÇO DE REMOÇÃO (AMBULÂNCIAS) PARTICULAR; • QUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DA PREFEITURA, E SE ELAS OFERECEM SEGURANÇA PARA QUEM AS UTILIZAM; • OS INSTRUMENTOS QUE EQUIPAM AS AMBULÂNCIAS COMO OXIGÊNIO, DESFIBRILADOR, INCUBADORA, ENTRE OUTROS ESTÃO EM PLENO FUNCIONAMENTO PARA USO IRRESTRITO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 130/2015 2015-06-15 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS PARA TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 131/2015 2015-06-15 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, SRA. NÍVIA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO VALOR QUE A CÂMARA DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJA REPASSADO PARA O PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, PARA SER UTILIZADO NA FORMATURA DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 132/2015 2015-06-15 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES DA 107ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE O PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS, TEM RECEBIDO RECURSOS ECONÔMICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2512/2015 2015-06-15 Lei “INSTITUI O 'DIA DE ORAÇÃO E AÇÃO PELAS CRIANÇAS' NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 124/2015 2015-06-10 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-142/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E CM-017/2015, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2196/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2504/2015 2015-06-10 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2505/2015 2015-06-10 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2506/2015 2015-06-10 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2507/2015 2015-06-10 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2508/2015 2015-06-10 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2509/2015 2015-06-10 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2510/2015 2015-06-10 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2511/2015 2015-06-10 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 42/2015 2015-06-08 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS EM TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADOS: UM NA RUA TOMÉ DE SOUZA, EM FRENTE AO N.º 699; OUTRO NO BECO PC4, EM FRENTE AO N.º 720; E OUTRO NA RUA D. PEDRO II, EM FRENTE AO N.º 217, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 43/2015 2015-06-08 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA DA ESTÁTUA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E COLOCAR CASCALHO AO REDOR DA MESMA, LOCALIZADA PRÓXIMO À PONTE OLEGÁRIO MACIEL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 44/2015 2015-06-08 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA PREFEITO PAULO LOBATO COM A AVENIDA BELA VISTA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 117/2015 2015-06-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-098/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO; E O PROJETO DE LEI EM-143/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted