br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2015 2015-08-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DALMO RIBEIRO SILVA, DO PSDB, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA QUE SEJAM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE UTILIZADOS NO APARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA RONDA ESCOLAR EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 172/2015 2015-08-10 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE: • SE HÁ PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO DA “CRECHE PRÓ-INFÂNCIA”; • QUANTAS VAGAS SERÃO ABERTAS NA REFERIDA CRECHE E QUAIS BAIRROS SERÃO ATENDIDOS; • SE HAVERÁ NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA A SER ABERTA COM O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA REFERIDA CRECHE. 1 extracted
materia 173/2015 2015-08-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 174/2015 2015-08-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. ALOYSIO LIBANO DE PAULA JUNIOR, SOLICITANDO- HE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O JULGAMENTO PROCESSO DE N.º 0006751-68.2010.8.13.0372, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CUJOS RÉUS SÃO O EX PREFEITO E O EX SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA QUE HOUVE CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E OS RÉUS RECORRERAM AO TJMG. 1 extracted
materia 175/2015 2015-08-10 Requerimento O VEREADOR E A VEREADORA INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, DR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE, SOB AS PENAS DA LEI, MODIFIQUE A FORMA COMO VEM SENDO FEITA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, EM ESPECIAL DAS OPERAÇÕES DE RECEPÇÃO E PESAGEM DO MATERIAL RECEBIDO, UMA VEZ QUE ATUALMENTE A EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO AO MUNICÍPIO PARA OPERAR O ATERRO SANITÁRIO É A MESMA QUE FAZ O RECEBIMENTO DOS MATERIAIS, OS PESA E EMITE FATURA PARA QUE O MUNICÍPIO A REMUNERE. 1 extracted
norma 152/2015 2015-08-10 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS D'ÁGUA E CADEIRAS EM CARTÓRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 13/2015 2015-08-03 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA USO DO PÚBLICO NA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 50/2015 2015-08-03 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA DA RUA JOSÉ ALVES ANDRADE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 51/2015 2015-08-03 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO PRÓXIMO À PRAÇA DOS TRABALHADORES, ONDE AS AUTOESCOLAS LEVAM OS CONDUTORES PARA EXECUTAR AS BALIZAS. 1 extracted
materia 160/2015 2015-08-03 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM – 12/2015 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 003, DE 22 DE MAIO DE 1991” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 161/2015 2015-08-03 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE INFORME A ESTA CASA SE A UTILIZAÇÃO DO MESMO LOCAL NA RODOVIÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORES DOMÉSTICOS LOCAIS E DOS CARROCEIROS, AO MESMO TEMPO, GERA ALGUM RISCO PARA A SAÚDE HUMANA. 1 extracted
materia 162/2015 2015-08-03 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DE MINAS GERAIS – DENIT/MG, DA UNIDADE DE BOM DESPACHO/MG, ROGÉRIO CHAVES MOLINA, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE ELETRÔNICO (NOS MESMOS MOLDES DO EXISTENTE NO TREVO DE ACESSO A BOM DESPACHO), OU ATÉ MESMO REDUTORES DE VELOCIDADE TRADICIONAIS (TIPO LOMBADA) PRÓXIMO AO TREVO DA BR/262 QUE DÁ ACESSO À MG-170 E POR CONSEQUÊNCIA AOS MUNICÍPIOS DE MOEMA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, ETC ... 1 extracted
materia 163/2015 2015-08-03 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, QUE ATENDE PESSOAS PORTADORAS DE SOFRIMENTO MENTAL, DENTRO DA LÓGICA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DA LEI N.º 10.216/2001. 1 extracted
materia 164/2015 2015-08-03 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SRA. ANITA BESSAS, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA MODESTO GOMES, PRÓXIMO À ESTRADA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUZ/MG. 1 extracted
materia 165/2015 2015-08-03 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR 2 (DOIS) OU 3 (TRÊS) REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GOMES, DIRECIONADOS PARA A VIA PÚBLICA, DE FORMA QUE ILUMINE A ÁREA EXTERNA. 1 extracted
materia 166/2015 2015-08-03 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS PARA TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 24/2015 2015-08-03 Emenda à Lei Orgânica “Altera Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
norma 710/2015 2015-08-03 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”. 1 extracted
materia 159/2015 2015-07-29 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM – 14/2014 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM– 09/2015 QUE “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2015 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 711/2015 2015-07-29 Resolução “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 2569/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2570/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2571/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2572/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2573/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2574/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2575/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2576/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2578/2015 2015-07-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2579/2015 2015-07-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2580/2015 2015-07-27 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2581/2015 2015-07-27 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2582/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2583/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2584/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2585/2015 2015-07-27 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2775/2015 2015-07-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 156/2015 2015-07-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 06/2015 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 110 E INCISO III DO ARTIGO 111, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 157/2015 2015-07-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 116/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 158/2015 2015-07-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM – 101/2015 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-153; 191; 201; 202; 203; 204 E 205/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-212 E 213/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2559/2015 2015-07-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2560/2015 2015-07-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2561/2015 2015-07-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2562/2015 2015-07-21 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2563/2015 2015-07-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2564/2015 2015-07-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2565/2015 2015-07-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2566/2015 2015-07-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2567/2015 2015-07-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2568/2015 2015-07-21 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted