| materia |
171/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DALMO RIBEIRO
SILVA, DO PSDB, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE
DE SE ENVIAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA QUE SEJAM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE UTILIZADOS NO APARELHAMENTO DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA RONDA ESCOLAR EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
172/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À ILUSTRE SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA
O SEGUINTE:
• SE HÁ PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO DA “CRECHE PRÓ-INFÂNCIA”;
• QUANTAS VAGAS SERÃO ABERTAS NA REFERIDA CRECHE E QUAIS BAIRROS SERÃO ATENDIDOS;
• SE HAVERÁ NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES PARA ATENDER A DEMANDA A SER ABERTA
COM O INÍCIO DAS ATIVIDADES DA REFERIDA CRECHE. |
1 |
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|
| materia |
173/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA
PARA PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
174/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUIZ DA 1ª VARA DA
COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. ALOYSIO LIBANO DE PAULA JUNIOR, SOLICITANDO-
HE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O JULGAMENTO PROCESSO DE N.º
0006751-68.2010.8.13.0372, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CUJOS RÉUS SÃO O EX PREFEITO E O EX
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PELO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA QUE HOUVE
CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E OS RÉUS RECORRERAM AO TJMG. |
1 |
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| materia |
175/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR E A VEREADORA INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A
VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, DR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, CURADOR
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE DETERMINAR À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE, SOB AS PENAS DA LEI,
MODIFIQUE A FORMA COMO VEM SENDO FEITA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL,
EM ESPECIAL DAS OPERAÇÕES DE RECEPÇÃO E PESAGEM DO MATERIAL RECEBIDO, UMA VEZ
QUE ATUALMENTE A EMPRESA QUE PRESTA O SERVIÇO AO MUNICÍPIO PARA OPERAR O ATERRO
SANITÁRIO É A MESMA QUE FAZ O RECEBIMENTO DOS MATERIAIS, OS PESA E EMITE FATURA
PARA QUE O MUNICÍPIO A REMUNERE. |
1 |
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| norma |
152/2015 |
2015-08-10 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS D'ÁGUA E CADEIRAS EM CARTÓRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PARA USO
DO PÚBLICO NA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
50/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA DA
RUA JOSÉ ALVES ANDRADE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
51/2015 |
2015-08-03 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO PRÓXIMO À
PRAÇA DOS TRABALHADORES, ONDE AS AUTOESCOLAS LEVAM OS CONDUTORES PARA EXECUTAR
AS BALIZAS. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM – 12/2015 QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR N.º 003, DE 22 DE MAIO DE 1991” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
161/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA QUE INFORME A ESTA CASA SE A UTILIZAÇÃO DO MESMO LOCAL NA RODOVIÁRIA PARA A
REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORES DOMÉSTICOS LOCAIS E DOS
CARROCEIROS, AO MESMO TEMPO, GERA ALGUM RISCO PARA A SAÚDE HUMANA. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DE MINAS GERAIS – DENIT/MG, DA UNIDADE DE BOM
DESPACHO/MG, ROGÉRIO CHAVES MOLINA, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL
FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE
VELOCIDADE ELETRÔNICO (NOS MESMOS MOLDES DO EXISTENTE NO TREVO DE ACESSO A BOM
DESPACHO), OU ATÉ MESMO REDUTORES DE VELOCIDADE TRADICIONAIS (TIPO LOMBADA)
PRÓXIMO AO TREVO DA BR/262 QUE DÁ ACESSO À MG-170 E POR CONSEQUÊNCIA AOS
MUNICÍPIOS DE MOEMA/MG, LAGOA DA PRATA/MG, ETC ... |
1 |
extracted
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| materia |
163/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, TIAGO ULISSES DE
CASTRO E OLIVEIRA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE
DE SE ENVIAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, QUE ATENDE PESSOAS PORTADORAS DE
SOFRIMENTO MENTAL, DENTRO DA LÓGICA DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DA LEI
N.º 10.216/2001. |
1 |
extracted
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| materia |
164/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE OBRAS, SRA. ANITA BESSAS, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA MODESTO
GOMES, PRÓXIMO À ESTRADA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LUZ/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
165/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE
HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR 2 (DOIS) OU 3 (TRÊS) REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO
BAIRRO GOMES, DIRECIONADOS PARA A VIA PÚBLICA, DE FORMA QUE ILUMINE A ÁREA EXTERNA. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR
PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS PARA TODOS
OS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2015 |
2015-08-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” |
1 |
extracted
|
| norma |
710/2015 |
2015-08-03 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2015 |
2015-07-29 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR EM – 14/2014 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA
LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM– 09/2015 QUE “ALTERA MAPA DE
ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,
DECÊNIO 2007-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO
N.º 02/2015 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSTITUI O
PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”
SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
711/2015 |
2015-07-29 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2569/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2570/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2571/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2572/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2573/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2574/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2575/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2576/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2578/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2579/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2580/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2581/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2582/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2583/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2584/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE
MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2585/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2775/2015 |
2015-07-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA A
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 06/2015 QUE “ACRESCENTA
DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”, NOS TERMOS DO INCISO V
DO ARTIGO 110 E INCISO III DO ARTIGO 111, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE
LEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM - 116/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2015 |
2015-07-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
OS PROJETOS DE LEI EM – 101/2015 QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-153; 191; 201; 202; 203;
204 E 205/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; EM-212 E 213/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2559/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2560/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2561/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2562/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2563/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA,
REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2564/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2565/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2566/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2567/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2568/2015 |
2015-07-21 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|