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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2015 2015-08-24 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 56/2015 2015-08-24 Indicação O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO, BEM COMO A DRENAGEM PLUVIAL, NA PARTE ALTA DA RUA DA REDE FERROVIÁRIA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 57/2015 2015-08-24 Indicação O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR CAÇAMBAS NAS ENTRADAS DA CIDADE, PARA QUE OS CIDADÃOS DEPOSITEM NAS MESMAS O LIXO, EM VEZ DE JOGÁ-LO PELAS VIAS PÚBLICAS OU TERRENOS NAS PROXIMIDADES. INDICA AINDA, A NECESSIDADE DA CONSTANTE REMOÇÃO DO LIXO DESTAS CAÇAMBAS PARA QUE NÃO HAJA DERRAMAMENTO, DE MODO A TORNAR SEM EFEITO A PRESENÇA DAS CAÇAMBAS NAQUELES LOCAIS. 1 extracted
materia 58/2015 2015-08-24 Indicação A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADEDE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA BAHIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA E OLAVO SILVA, PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS. 1 extracted
materia 59/2015 2015-08-24 Indicação A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA E O FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO SENTIDO DO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 186/2015 2015-08-24 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-217/2015, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1080/2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”E EM-223/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 187/2015 2015-08-24 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ, ATUALMENTE, O TRATAMENTO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA- HIV, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO SE O EXECUTIVO PRETENDE REALIZAR CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE O MENCIONADO VÍRUS. 1 extracted
materia 188/2015 2015-08-24 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA E À MESA DIRETORA DESTA CASA, CONSULTAR O PLENÁRIO,QUE INFORMEM SE É POSSÍVEL A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO REDUZIR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTA CASA. 1 extracted
materia 189/2015 2015-08-24 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , CONVOCANDO A ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PARA QUE A MESMA POSSA INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO PERILO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 190/2015 2015-08-24 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 extracted
materia 191/2015 2015-08-24 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE UM DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA POLICLÍNICA E QUE TEM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VALORES ALTÍSSIMOS, FOI CITADO COMO UM DOS MÉDICOS QUE MAIS EMITIU ATESTADOS QUE ESTÃO SENDO QUESTIONADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, PRINCIPALMENTE PELO FATO DE QUE ESTA DENÚNCIA PARTIU DO PRÓPRIO PREFEITO. 1 extracted
norma 25/2015 2015-08-24 Emenda à Lei Orgânica “Altera Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
materia 185/2015 2015-08-21 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 133/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 216/2015 QUE “ALTERA A LEI N.º 751/1997” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2596/2015 2015-08-21 Lei “ALTERA A LEI Nº 751/1997.” 1 extracted
norma 2597/2015 2015-08-21 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 155/2015 2015-08-20 Lei Complementar “ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” 1 extracted
norma 2592/2015 2015-08-20 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2593/2015 2015-08-20 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2595/2015 2015-08-20 Lei “DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 17/2015 2015-08-17 Anteprojeto de Lei “CRIA A CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 18/2015 2015-08-17 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS CASOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 54/2015 2015-08-17 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CIRILO MACIEL COM A RUA ACÁCIO MENDES, NO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 55/2015 2015-08-17 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO E A SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE FORAM INSTALADOS NA RUA PIAUÍ, BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 178/2015 2015-08-17 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI CM-021/2015 QUE “REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1744/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2015 QUE “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS PRESTADAS PELOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NO SÍTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-218/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-219/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-220/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 179/2015 2015-08-17 Requerimento A VEREADORA E O VEREADOR INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELAS OPERAÇÕES DE RECEPÇÃO E PESAGEM DOS MATERIAIS RECOLHIDOS NO LOCAL, BEM COMO PARA EMITIR OS TICKETS PARA PAGAMENTO. 1 extracted
materia 180/2015 2015-08-17 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SENHORITA ANITA BESSAS, PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA INSPEÇÃO NA “PONTE OLEGÁRIO MACIEL”, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA PRATA A LUZ, AVALIANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA QUE ESTA PODE SUPORTAR. 1 extracted
materia 181/2015 2015-08-17 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. ALOYSIO LIBANO DE PAULA JUNIOR, E AO EXMO. SENHOR JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. ISLON CÉSAR DAMASCENO, SOLICITANDO - LHES QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O JULGAMENTO DOS PROCESSOS DE N.º 0033536-62.2013.8.13.0372, AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; N.º 0444582-22.2009.8.13.0372, AÇÃO CIVIL PÚBLICA; N.º 0021541-86.2012.8.13.0372, AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; CUJO RÉU É O EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ESTÃO CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, DESPACHO/DECISÃO, NA 1ª E 2ª VARAS DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 182/2015 2015-08-17 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA URBANA E À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR SE OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SE ENCONTRAM COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 183/2015 2015-08-17 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA BAIXA PATRIMONIAL DAS CADEIRAS E CARTEIRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JACINTO CAMPOS, QUE SERÃO REPASSADAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO – APAC. 1 extracted
materia 184/2015 2015-08-17 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA BESSAS, PARA QUE A MESMA POSSA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO QUAIS VIAS PÚBLICAS AINDA SERÃO PAVIMENTADAS, BEM COMO SE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO JÁ SE ENCERRARAM NOS BAIRROS SOL NASCENTE E CHICO MIRANDA. QUE INFORME AINDA, QUANTO SERÁ INVESTIDO PELA ADMINISTRAÇÃO AINDA ESTE ANO E SE JÁ EXISTE NOVO PROJETO COM A LOCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 712/2015 2015-08-17 Resolução “AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS PRESTADAS PELOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NO SÍTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 154/2015 2015-08-13 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2587/2015 2015-08-13 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2588/2015 2015-08-13 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2589/2015 2015-08-13 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2590/2015 2015-08-13 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2591/2015 2015-08-13 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1248/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 176/2015 2015-08-12 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 130/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 131/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º 132/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 210/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1248/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 177/2015 2015-08-12 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 221/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 153/2015 2015-08-11 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
norma 2586/2015 2015-08-11 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 14/2015 2015-08-10 Anteprojeto de Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 15/2015 2015-08-10 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 16/2015 2015-08-10 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS CASOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 52/2015 2015-08-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ÂNGELO PERILO, NO CENTRO E NA RUA PARAÍBA, BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 53/2015 2015-08-10 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA TAVINHO RESENDE, EM FRENTE AO Nº 350, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 167/2015 2015-08-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-010/2015, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 22/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 168/2015 2015-08-10 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO DOS LOTES DAS QUADRAS 40 E 40-A DO BAIRRO SOL NASCENTE, QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS, PARA FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE ELAS POSSAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS. 1 extracted
materia 169/2015 2015-08-10 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, AGRADECENDO AO PREFEITO MUNICIPAL POR TER DISPONIBILIZADO UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO PARA OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO E SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PARA OS CARGOS DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 170/2015 2015-08-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PASSAR A ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO – PAM, PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted