| materia |
19/2015 |
2015-08-24 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA” |
1 |
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| materia |
56/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO, BEM COMO A DRENAGEM PLUVIAL,
NA PARTE ALTA DA RUA DA REDE FERROVIÁRIA, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
57/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL,
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR CAÇAMBAS NAS ENTRADAS DA CIDADE, PARA QUE OS
CIDADÃOS DEPOSITEM NAS MESMAS O LIXO, EM VEZ DE JOGÁ-LO PELAS VIAS PÚBLICAS OU
TERRENOS NAS PROXIMIDADES. INDICA AINDA, A NECESSIDADE DA CONSTANTE REMOÇÃO DO
LIXO DESTAS CAÇAMBAS PARA QUE NÃO HAJA DERRAMAMENTO, DE MODO A TORNAR SEM EFEITO
A PRESENÇA DAS CAÇAMBAS NAQUELES LOCAIS. |
1 |
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| materia |
58/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADEDE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE NA RUA
BAHIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA E OLAVO SILVA, PARA A
SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL AQUELES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
E IDOSOS. |
1 |
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| materia |
59/2015 |
2015-08-24 |
Indicação |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A
DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA E O FINAL DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO SENTIDO DO
BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
186/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS
DE LEI EM-217/2015, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1080/2003, QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO
AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; CRIA
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”E EM-223/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
187/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ, ATUALMENTE, O TRATAMENTO
DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA- HIV, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA, BEM COMO SE O EXECUTIVO PRETENDE REALIZAR CAMPANHAS INFORMATIVAS SOBRE
O MENCIONADO VÍRUS. |
1 |
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| materia |
188/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA E
À MESA DIRETORA DESTA CASA, CONSULTAR O PLENÁRIO,QUE INFORMEM SE É POSSÍVEL A
APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VISANDO REDUZIR O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTA
CASA. |
1 |
extracted
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| materia |
189/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,
CONVOCANDO A ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E
SILVA, PARA QUE A MESMA POSSA INFORMAR A ESTA CASA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL ÂNGELO PERILO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MARTINS GUIMARÃES. |
1 |
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| materia |
190/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: |
1 |
extracted
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| materia |
191/2015 |
2015-08-24 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA
QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE UM DOS
MÉDICOS QUE ATENDEM NA POLICLÍNICA E QUE TEM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM VALORES ALTÍSSIMOS, FOI CITADO COMO UM DOS MÉDICOS
QUE MAIS EMITIU ATESTADOS QUE ESTÃO SENDO QUESTIONADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL,
PRINCIPALMENTE PELO FATO DE QUE ESTA DENÚNCIA PARTIU DO PRÓPRIO PREFEITO. |
1 |
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| norma |
25/2015 |
2015-08-24 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” |
1 |
extracted
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| materia |
185/2015 |
2015-08-21 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS
DE LEI EM N.º 133/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º
216/2015 QUE “ALTERA A LEI N.º 751/1997” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2596/2015 |
2015-08-21 |
Lei |
“ALTERA A LEI Nº 751/1997.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2597/2015 |
2015-08-21 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2015 |
2015-08-20 |
Lei Complementar |
“ALTERA MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI
COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2592/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2593/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2595/2015 |
2015-08-20 |
Lei |
“DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO
QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-08-17 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA A CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-08-17 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS
CASOS QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA CIRILO
MACIEL COM A RUA ACÁCIO MENDES, NO CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-08-17 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO
CALÇAMENTO POLIÉDRICO E A SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE FORAM
INSTALADOS NA RUA PIAUÍ, BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS
DE LEI CM-021/2015 QUE “REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL
N.º 1744/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2015 QUE
“AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS PRESTADAS
PELOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NO SÍTIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-218/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-219/2015 QUE “AUTORIZA A
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-220/2015 QUE
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
179/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
A VEREADORA E O VEREADOR INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A
VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE
INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR DOIS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS PARA TRABALHAREM NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, PARA FICAREM
RESPONSÁVEIS PELAS OPERAÇÕES DE RECEPÇÃO E PESAGEM DOS MATERIAIS RECOLHIDOS NO
LOCAL, BEM COMO PARA EMITIR OS TICKETS PARA PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO,
SENHORITA ANITA BESSAS, PARA QUE INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR
UMA INSPEÇÃO NA “PONTE OLEGÁRIO MACIEL”, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA LAGOA DA PRATA A
LUZ, AVALIANDO A CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA QUE ESTA PODE SUPORTAR. |
1 |
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| materia |
181/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR JUIZ DA 1ª VARA DA
COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. ALOYSIO LIBANO DE PAULA JUNIOR, E AO EXMO.
SENHOR JUIZ DA 2ª VARA DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. ISLON CÉSAR
DAMASCENO, SOLICITANDO - LHES QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O
JULGAMENTO DOS PROCESSOS DE N.º 0033536-62.2013.8.13.0372, AÇÃO CIVIL DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; N.º 0444582-22.2009.8.13.0372, AÇÃO CIVIL PÚBLICA; N.º
0021541-86.2012.8.13.0372, AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; CUJO RÉU É O
EX PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS ESTÃO
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, DESPACHO/DECISÃO, NA 1ª E 2ª VARAS DA COMARCA DE
LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES E LIMPEZA URBANA E À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE
INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR SE OS REDUTORES DE
VELOCIDADE EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SE ENCONTRAM COM A DEVIDA
SINALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA BAIXA
PATRIMONIAL DAS CADEIRAS E CARTEIRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JACINTO CAMPOS, QUE
SERÃO REPASSADAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO –
APAC. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2015 |
2015-08-17 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA BESSAS, PARA QUE A
MESMA POSSA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO QUAIS VIAS PÚBLICAS AINDA SERÃO
PAVIMENTADAS, BEM COMO SE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO JÁ SE ENCERRARAM NOS BAIRROS SOL
NASCENTE E CHICO MIRANDA. QUE INFORME AINDA, QUANTO SERÁ INVESTIDO PELA ADMINISTRAÇÃO
AINDA ESTE ANO E SE JÁ EXISTE NOVO PROJETO COM A LOCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. |
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| norma |
712/2015 |
2015-08-17 |
Resolução |
“AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENS PRESTADAS PELOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NO SÍTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2015 |
2015-08-13 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE
25 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2587/2015 |
2015-08-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2588/2015 |
2015-08-13 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2589/2015 |
2015-08-13 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2590/2015 |
2015-08-13 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2591/2015 |
2015-08-13 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1248/2005, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
OS PROJETOS DE LEI EM N.º 130/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
EM N.º 131/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM N.º
132/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 210/2015 QUE
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1248/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM
APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2015 |
2015-08-12 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM N.º 221/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2015 |
2015-08-11 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE
MAIO DE 1991.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2586/2015 |
2015-08-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-08-10 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-08-10 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 03/1991, QUE CRIA
O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA
PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-08-10 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA – IPTU NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA, NOS CASOS QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA ÂNGELO
PERILO, NO CENTRO E NA RUA PARAÍBA, BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-08-10 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA TAVINHO RESENDE, EM FRENTE AO
Nº 350, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM-010/2015, QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 22/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” SEJA APRECIADO EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO DOS LOTES DAS
QUADRAS 40 E 40-A DO BAIRRO SOL NASCENTE, QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS, PARA FAMÍLIAS
CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE ELAS POSSAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
169/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, AGRADECENDO AO
PREFEITO MUNICIPAL POR TER DISPONIBILIZADO UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO PARA
OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO E SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO PARA OS
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PARA OS CARGOS DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PASSAR A ADMINISTRAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO – PAM,
PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|