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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2015 2015-09-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOÀ DIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITIES COMPANY, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE REFERIDA EMPRESA VEM AUMENTANDO O INVESTIMENTO NA APLICAÇÃO DO PRODUTO EFLUGARD-VINHAÇA, QUE É UM PRODUTO COM AÇÃO ESPERADA NA ACELERAÇÃO DA DECOMPOSIÇÃO DE MATERIAIS ORGÂNICOS, AÇÚCARES, PROTEÍNAS E SOBRENADANTES, VISANDO DIMINUIR OS ODORES DA VINHAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 211/2015 2015-09-21 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AGRADECENDO-O POR TER DISPONIBILIZADO UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO PARA OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO. REQUER AINDA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO TAMBÉM PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA OS CHEFES DE SETORES E OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU QUE EXERÇAM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 212/2015 2015-09-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA BESSAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A INTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR A PINTURA DE SOLO PARA DEMARCAR E ORIENTAR O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 213/2015 2015-09-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, BEM COMO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS VEREADOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, COM A RUA RIO GRANDE DO SUL E AVENIDA DONA ALEXANDRINA, SITUADO NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA,TAMBÉM CONHECIDA COMO “PRAÇA DO BAR NOVIDADE.” 1 extracted
materia 214/2015 2015-09-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA INFORME AOS DEMAIS VEREADORES E À POPULAÇÃO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS HOUVE POUCAS REUNIÕES DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, DURANTE A LEGISLATURA DOS VEREADORES MIRINS. 1 extracted
materia 215/2015 2015-09-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA A ILUSTRESECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SRT. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR A ENXURRADA VINDA DO BAIRRO CHICO MIRANDA, NA AVENIDA FERNÃO DIAS, SEJA POR CANAIS OU OUTROS MEIOS. 1 extracted
norma 2610/2015 2015-09-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2611/2015 2015-09-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, ATRAVÉS DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº. 009/2015, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2612/2015 2015-09-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2605/2015 2015-09-16 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2606/2015 2015-09-16 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2607/2015 2015-09-16 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2608/2015 2015-09-16 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2609/2015 2015-09-16 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 62/2015 2015-09-14 Indicação A NECESSIDADE DE SE TROCAR AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CORONEL CARLOS BERNARDES - “PRAÇA DA MATRIZ” -SITUADA NO CENTRO, NESTA CIDADE, BEM COMO DE SE ESTUDAR E CONCRETIZAR UMA AMPLIAÇÃO E MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA. 1 extracted
materia 63/2015 2015-09-14 Indicação A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUZ – MG, BEM COMO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE ATUAM EM LAGOA DA PRATA E/OU NA CIDADE VIZINHA RETROCITADA, CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNIÃO A SE REALIZAR NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO RÁDIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA REALIZARMOS UM ATO PÚBLICO EM BUSCA DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESTRADA LAGOA/LUZ, EM ESPECIAL A PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 64/2015 2015-09-14 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO PISO DA RUA PARAÍBA - NO TRECHO ONDE ESTÃO SENDO OU FORAM REALIZADAS AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - VISANDO A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM ALGUNS PONTOS DA CITADA VIA PÚBLICA, PARA A FUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JÁ CITADO TRECHO DA RUA PARAÍBA. 1 extracted
materia 200/2015 2015-09-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 231/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM - 232/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, ATRAVÉS DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE N.º 009/2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;CM – 013/2015 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 183/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015”;E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06/2015 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”; SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-234/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 201/2015 2015-09-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, CONSULTANDO O PREFEITO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM PLANO DE SAÚDE FAMILIAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 202/2015 2015-09-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE SE ASFALTAR A RUA GOIÁS, INICIANDO-SE NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA ATÉ A RUA 27 DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA, QUE NO INÍCIO DO MANDATO EM REUNIÕES FORMAIS E INFORMAIS, OCORRIDAS NA PREFEITURA E NA SECRETARIA DE OBRAS, O TEMA DISCUTIDO ERA A PAVIMENTAÇÃO DE LAGOA DA PRATA COMO FORMA DE ESCOAMENTO DO TRÂNSITO, E SEMPRE SURGIU A IDEIA DE SE ASFALTAR A REFERIDA VIA. DESTE MODO, QUAIS SÃO OS PLANOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DO TRÂNSITO EM LAGOA DA PRATA, E SE A VIA MENCIONADA ACIMA, AINDA VAI RECEBER A PAVIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 203/2015 2015-09-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAÀ ILUSTRESECRETÁRIA DE FAZENDA, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE ENVIARAM RECURSOS FINANCEIROS OU OUTROS BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ ESTA DATA, BEM COMO O VALOR ENVIADO POR CADA UM. QUE INFORME AINDA, ONDE E COM O QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS. 1 extracted
materia 204/2015 2015-09-14 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR, URGENTEMENTE, A ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSOAO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO (QUE LIGA A MG-429 AO REFERIDO DISTRITO), OU ATÉ MESMO DE PAVIMENTAR COM MASSA ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 205/2015 2015-09-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 extracted
materia 206/2015 2015-09-14 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OS SECRETÁRIOS DE OUTRAS PASTAS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE: 1 extracted
materia 207/2015 2015-09-14 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROSQUE POR VENTURA ESTEJAM DEPOSITADOS NA CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS PELA EDILIDADE NO CORRENTE ANO, PARA QUE SEJAM MELHOR UTILIZADOS EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 156/2015 2015-09-14 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 714/2015 2015-09-14 Resolução “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2016” 1 extracted
norma 715/2015 2015-09-14 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA– RESOLUÇÃO 462/2004”. 1 extracted
norma 2604/2015 2015-09-14 Lei “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2603/2015 2015-09-11 Lei “REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1744/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 22/2015 2015-09-08 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 197/2015 2015-09-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM 005/2015 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM 233/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 198/2015 2015-09-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUEENVIDE ESFORÇOS PARA O ENVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, SEJA POR EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA UTI/MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 199/2015 2015-09-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS EROS BIONDINI; FÁBIO RAMALHO; NEWTON CARDOSO JÚNIOR E EDUARDO BARBOSA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PEQUENO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À RODOVIA MG – 429. SOLICITO QUE A SECRETARIA DESTA CASA ENVIE OFÍCIOS INDEPENDENTES, SEM CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA CADA UM DOS CITADOS PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 5/2015 2015-09-01 Moção O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOÀ GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO-APELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2015 2015-09-01 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES” 1 extracted
materia 21/2015 2015-09-01 Anteprojeto de Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - CMDM.” 1 extracted
materia 60/2015 2015-09-01 Indicação A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, HAJA VISTA QUE O REFERIDO CONSELHO FOI CRIADO HÁ MUITOS ANOS E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI ATIVADO. 1 extracted
materia 61/2015 2015-09-01 Indicação A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE NOMEAR UM COORDENADOR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, PARA QUE O MESMO POSSA FICAR RESPONSÁVEL PARA PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS PARA O CONSELHO. 1 extracted
materia 192/2015 2015-09-01 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI CM 011/2015 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016” E EM 215/2015, QUE “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 193/2015 2015-09-01 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES DA 107ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM OUTRO POLICIAL MILITAR, DEVIDAMENTE CAPACITADO COM O CURSO DE INSTRUTOR DO PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, PARA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO PROGRAMA. 1 extracted
materia 194/2015 2015-09-01 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀSECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PISO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE “DOS MIRANDAS”, SITUADA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 195/2015 2015-09-01 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE CONSULTE O PREFEITO MUNICIPAL E INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EXONERAR TODO O SEU SECRETARIADO E EM SEGUIDA SEJA ENVIADO A ESTA CASA PROJETO DE LEI EXTINGUINDO OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBSTITUINDO OS MESMOS POR NOVOS CARGOS DE DIREÇÃO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 196/2015 2015-09-01 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVIDANDO A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE OS TRABALHOS QUE ESTÃO DESENVOLVENDO NO REFERIDO CONSELHO, EM ESPECIAL NAS CASAS NOTURNAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 713/2015 2015-09-01 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCICÍO DE 2013”. 1 extracted
norma 2602/2015 2015-08-27 Lei “AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2598/2015 2015-08-26 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1080/2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2599/2015 2015-08-26 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2600/2015 2015-08-26 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2601/2015 2015-08-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted