| materia |
210/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOÀ DIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS
DREYFUS COMMODITIES COMPANY, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE
REFERIDA EMPRESA VEM AUMENTANDO O INVESTIMENTO NA APLICAÇÃO DO PRODUTO
EFLUGARD-VINHAÇA, QUE É UM PRODUTO COM AÇÃO ESPERADA NA ACELERAÇÃO DA
DECOMPOSIÇÃO DE MATERIAIS ORGÂNICOS, AÇÚCARES, PROTEÍNAS E SOBRENADANTES,
VISANDO DIMINUIR OS ODORES DA VINHAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
AGRADECENDO-O POR TER DISPONIBILIZADO UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO PARA OS
MÉDICOS DO MUNICÍPIO.
REQUER AINDA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR
UM EQUIPAMENTO DE REGISTRO DE PONTO TAMBÉM PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA
OS CHEFES DE SETORES E OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO OU QUE EXERÇAM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA BESSAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A INTENÇÃO DO
EXECUTIVO MUNICIPAL EM REALIZAR A PINTURA DE SOLO PARA DEMARCAR E ORIENTAR O
ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, BEM COMO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE
INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO
DAS RUAS VEREADOR ANTENOR DAS CHAGAS MADEIRA, COM A RUA RIO GRANDE DO SUL E
AVENIDA DONA ALEXANDRINA, SITUADO NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, PRÓXIMO À
PRAÇA ARISTÓTELES LUIZ DE OLIVEIRA,TAMBÉM CONHECIDA COMO “PRAÇA DO BAR
NOVIDADE.” |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA INFORME AOS DEMAIS VEREADORES E
À POPULAÇÃO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS HOUVE POUCAS REUNIÕES DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM,
DURANTE A LEGISLATURA DOS VEREADORES MIRINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA A ILUSTRESECRETÁRIA MUNICIPAL
DE OBRAS, SRT. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A
POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR A ENXURRADA VINDA DO BAIRRO CHICO MIRANDA, NA AVENIDA
FERNÃO DIAS, SEJA POR CANAIS OU OUTROS MEIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2610/2015 |
2015-09-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2611/2015 |
2015-09-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA,
ATRAVÉS DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº. 009/2015,
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2612/2015 |
2015-09-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2605/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2606/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2607/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2608/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2609/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE TROCAR AS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS
NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CORONEL CARLOS BERNARDES - “PRAÇA DA MATRIZ” -SITUADA NO CENTRO, NESTA CIDADE, BEM COMO DE SE ESTUDAR E CONCRETIZAR UMA
AMPLIAÇÃO E MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
A
NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUZ – MG, BEM
COMO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE ATUAM EM LAGOA DA PRATA E/OU NA CIDADE
VIZINHA RETROCITADA, CONVIDANDO-OS PARA UMA REUNIÃO A SE REALIZAR NO DIA 23 DE
SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 16 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO RÁDIO, NO
PLENÁRIO DESTA CASA, PARA REALIZARMOS UM ATO PÚBLICO EM BUSCA DE PROVIDÊNCIAS
JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS
OBRAS DA ESTRADA LAGOA/LUZ, EM ESPECIAL A PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2015 |
2015-09-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO PISO DA RUA PARAÍBA - NO TRECHO ONDE
ESTÃO SENDO OU FORAM REALIZADAS AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - VISANDO A REPOSIÇÃO
DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM ALGUNS PONTOS DA CITADA VIA PÚBLICA, PARA A FUTURA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JÁ CITADO TRECHO DA RUA PARAÍBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM - 231/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM - 232/2015 QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA, ATRAVÉS DE ADITIVO AO CONVÊNIO DE N.º 009/2015 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;CM – 013/2015 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; O PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N.º 01/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO
DECRETO MUNICIPAL N.º 183/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015”;E O PROJETO DE
RESOLUÇÃO N.º 06/2015 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”; SEJAM APRECIADOS
EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-234/2015 QUE “ABRE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, CONSULTANDO O PREFEITO MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM PLANO DE SAÚDE FAMILIAR PARA OS SERVIDORES
PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
202/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM
A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE SE ASFALTAR A RUA GOIÁS, INICIANDO-SE NO BAIRRO SANTA
ALEXANDRINA ATÉ A RUA 27 DE DEZEMBRO, TENDO EM VISTA, QUE NO INÍCIO DO MANDATO
EM REUNIÕES FORMAIS E INFORMAIS, OCORRIDAS NA PREFEITURA E NA SECRETARIA DE OBRAS, O
TEMA DISCUTIDO ERA A PAVIMENTAÇÃO DE LAGOA DA PRATA COMO FORMA DE ESCOAMENTO
DO TRÂNSITO, E SEMPRE SURGIU A IDEIA DE SE ASFALTAR A REFERIDA VIA.
DESTE MODO, QUAIS SÃO OS PLANOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO PARA A
CONCRETIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DO TRÂNSITO EM LAGOA DA PRATA, E SE A VIA MENCIONADA
ACIMA, AINDA VAI RECEBER A PAVIMENTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAÀ ILUSTRESECRETÁRIA DE
FAZENDA, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS FORAM OS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS
QUE ENVIARAM RECURSOS FINANCEIROS OU OUTROS BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ ESTA DATA, BEM COMO O VALOR ENVIADO POR CADA
UM.
QUE INFORME AINDA, ONDE E COM O QUE ESTES RECURSOS FORAM APLICADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPALENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR, URGENTEMENTE, A ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSOAO
DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO (QUE LIGA A MG-429 AO REFERIDO
DISTRITO), OU ATÉ MESMO DE PAVIMENTAR COM MASSA ASFÁLTICA. |
1 |
extracted
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| materia |
205/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE: |
1 |
extracted
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| materia |
206/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE
INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OS SECRETÁRIOS DE OUTRAS PASTAS, SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO BAIRRO SOL
NASCENTE: |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2015 |
2015-09-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ANTECIPAR
A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROSQUE POR VENTURA ESTEJAM DEPOSITADOS NA CONTA
DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS PELA EDILIDADE NO CORRENTE ANO,
PARA QUE SEJAM MELHOR UTILIZADOS EM FAVOR DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2015 |
2015-09-14 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 060/2006
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
714/2015 |
2015-09-14 |
Resolução |
“REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O
EXERCÍCIO DE 2016” |
1 |
extracted
|
| norma |
715/2015 |
2015-09-14 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA– RESOLUÇÃO
462/2004”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2604/2015 |
2015-09-14 |
Lei |
“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2603/2015 |
2015-09-11 |
Lei |
“REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 3º DA LEI
MUNICIPAL N.º 1744/2009 QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA, CRIA O PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-09-08 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR CM 005/2015 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM 233/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
198/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO
JÚNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUEENVIDE ESFORÇOS PARA O ENVIO DE RECURSOS PÚBLICOS,
SEJA POR EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA UTI/MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2015 |
2015-09-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS EROS BIONDINI;
FÁBIO RAMALHO; NEWTON CARDOSO JÚNIOR E EDUARDO BARBOSA, SOLICITANDO AOS
MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PEQUENO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O
DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À RODOVIA MG – 429.
SOLICITO QUE A SECRETARIA DESTA CASA ENVIE OFÍCIOS INDEPENDENTES, SEM CÓPIA
DO PRESENTE REQUERIMENTO, PARA CADA UM DOS CITADOS PARLAMENTARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-09-01 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOÀ
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, PARABENIZANDO-APELOS EXCELENTES
SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-09-01 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE
SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES” |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-09-01 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - CMDM.” |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2015 |
2015-09-01 |
Indicação |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL –
COMDEC, HAJA VISTA QUE O REFERIDO CONSELHO FOI CRIADO HÁ MUITOS ANOS E ATÉ O
MOMENTO NÃO FOI ATIVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2015 |
2015-09-01 |
Indicação |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE NOMEAR UM COORDENADOR PARA O CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA CIVIL – COMDEC, PARA QUE O MESMO POSSA FICAR RESPONSÁVEL PARA
PARTICIPAR E ACOMPANHAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS PARA O CONSELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2015 |
2015-09-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS
DE LEI CM 011/2015 QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR
60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016” E EM 215/2015, QUE
“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2015 |
2015-09-01 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CAPITÃO ROGÉRIO COSTA
SIMÕES DA 107ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, 7º
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA, PARA QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM OUTRO POLICIAL MILITAR,
DEVIDAMENTE CAPACITADO COM O CURSO DE INSTRUTOR DO PROERD – PROGRAMA
EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS, PARA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DO
REFERIDO PROGRAMA. |
1 |
extracted
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| materia |
194/2015 |
2015-09-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀSECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
REALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO
PISO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE “DOS MIRANDAS”, SITUADA NA
ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
195/2015 |
2015-09-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE CONSULTE O PREFEITO MUNICIPAL E INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE EXONERAR TODO O SEU SECRETARIADO E EM SEGUIDA SEJA ENVIADO A ESTA
CASA PROJETO DE LEI EXTINGUINDO OS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBSTITUINDO OS
MESMOS POR NOVOS CARGOS DE DIREÇÃO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS
DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2015 |
2015-09-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVIDANDO A PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE
ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE OS TRABALHOS QUE ESTÃO DESENVOLVENDO NO REFERIDO
CONSELHO, EM ESPECIAL NAS CASAS NOTURNAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
713/2015 |
2015-09-01 |
Resolução |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCICÍO DE 2013”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2602/2015 |
2015-08-27 |
Lei |
“AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1080/2003, QUE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO,
CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO
AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE
FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO; CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE, O FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2599/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2600/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2601/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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