| materia |
80/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO PISO DA AVENIDA
FERNÃO DIAS, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
256/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEO PROJETO DE LEI EM 260/2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”,O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015, QUE “ACRESCENTA
DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI
O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E O PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 09/2015, QUE “ALTERAA RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSTITUI O
PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”,
SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
258/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA
POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES, PARABENIZANDO TODA A POLÍCIA MILITAR
DE NOSSA CIDADE PELO BELO SERVIÇO PRESTADO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AOS
INTEGRANTES DO GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO OSTENSIVO RÁPIDO –
GPMOR, PELA AGILIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO
À PATRULHA BANCÁRIA – PRABAN. |
1 |
extracted
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| materia |
259/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE EM ESPECIAL
FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR, UMA VEZ POR
SEMANA, OU DE 15 (QUINZE) EM 15(QUINZE) DIAS, OU UMA VEZ AO MÊS, UM CAMINHÃO E
OS RESPECTIVOS SERVIDORES, PARA RECOLHEREM MATERIAIS ABANDONADOS NAS VIAS
PÚBLICAS E EM LOTES VAGOS NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. CHRISTIANO CASTRO MACIEL, DIRETOR DA
CLÍNICA SAÚDE E VIDA, AGRADECENDO-O POR TER SE DISPONIBILIZADO A REALIZAR
GRATUITAMENTE TRATAMENTO DENTÁRIO AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA BOLSA ALETA
MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
718/2015 |
2015-11-09 |
Resolução |
“ALTERA RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSTITUI O
PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2627/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2013, QUE
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA O PROGRAMA BOLSA ATLETA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2628/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
“AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2629/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2630/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2631/2015 |
2015-11-06 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-10-29 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROJETO
GUARDA JUVENIL.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-10-29 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DO ESTUDANTE – CRESTUD - NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2015 |
2015-10-29 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E A LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 079/2008 QUE CRIA
EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO PISO DA RUA PIAUÍ, NO
CRUZAMENTO DA MESMA COM A AVENIDA BRASIL, DE MODO A TAPAR UM BURACO LÁ
EXISTENTE, BEM AO LADO DO BUEIRO. |
1 |
extracted
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| materia |
77/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO NA FARMÁCIA DE MINAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
249/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOPROJETO DE LEIEM 256/2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”SEJA APRECIADO EMSEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
250/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A
ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE:
1 - SE ADQUIRIR 5 (CINCO) RECIPIENTES, TIPO “GAIOLAS”, PARA SE COLOCAR GALHOS E FOLHAS
RESULTANTES DA PODAS DE ÁRVORES SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO;
2 - SE REALIZAR PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS PARA QUE AS MESMAS POSSAM FAZER
PROPAGANDA NAS REFERIDAS “GAIOLAS” E EM TROCA DA PUBLICIDADE, ELAS POSSAM CONTRIBUIR PARA
A AQUISIÇÃO OU ATÉ MESMO ADQUIRIR AS SUPRACITADAS “GAIOLAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
251/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AODIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA
EMPRESA EMBARÉ INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, DR. DIOMEDES ALVES PINTO, CON VIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇAA ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, COM TRANSMISSÃO VIA
RÁDIO, A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CRONOGRAMA DA
FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS – ETEI – DA
REFERIDA EMPRESA. |
1 |
extracted
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| materia |
252/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA
POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO
CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA COM JOAQUIM GOMES BERNARDES
FILHO, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
253/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSAEXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE OBRAS, ANITA BESSAS ADONIM, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES
BERNARDES FILHO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 500 E 600, NO BAIRRO GOMES, NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
254/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
SOLUCIONAR O MAIS RÁPIDO O POSSÍVEL, O PROBLEMA RELACIONADO AO NÚMERO INSUFICIENTE
DE FISIOTERAPEUTA NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO SE JÁ ESTÁ SENDO
TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NESTE SENTIDO. |
1 |
extracted
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| materia |
255/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO
CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE
HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL SÃO CARLOS. |
1 |
extracted
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| norma |
2626/2015 |
2015-10-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
6/2015 |
2015-10-26 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARABENIZANDO-OS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE, GARANTINDO OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO
ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.” |
1 |
extracted
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| materia |
30/2015 |
2015-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DIFERENCIADA DE
ÁGUA E ESGOTO EM CASO DE VAZAMENTO DE ÁGUA
NOS CASOS QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
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| materia |
31/2015 |
2015-10-26 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA– SAAE-LP A
CONTRATAR SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM
FAVOR DE SEUS SERVIDORES” |
1 |
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| materia |
74/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE PASSAR A
MÁQUINA PATROL NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À “LAGOA FEIA”, SITUADA NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
75/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS PARA SINALIZAR OS REDUTORES DE
VELOCIDADE SITUADOS NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
240/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO
MENSAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL DA RELAÇÃO DE
REQUERIMENTOS ENVIADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO PODER
LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA”E O PROJETO DE LEI Nº 250/2015 QUE “ALTERA
A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA O PROGRAMA BOLSA ATLETA”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM 251/2015 QUE “AUTORIZA A
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI
EM-252/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O
PROJETO DE LEI EM-255/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-257/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO |
1 |
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| materia |
241/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPALENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA SE FOI ENCAMINHADA À SUA SECRETARIA, RECOMENDAÇÃO, POR PARTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, PARA QUE O MUNICÍPIO REGULARIZE POR MEIO DE LEI AS REDUÇÕES DE JORNADA DE
TRABALHO JÁ CONCEDIDAS A DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE
DECRETO. |
1 |
extracted
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| materia |
242/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER AVOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PARCERIA COM
OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ONDE SE SITUAM ÁREAS EM QUE NÃO PODE HAVER O PLANTIO
DE CANA-DE-AÇÚCAR, DE MODO A REALIZAR A ARBORIZAÇÃO DESTAS, FORMANDO UM “CINTURÃO
VERDE” AO REDOR DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
243/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS COORDENADORAS DO CURSO DE MEDICINA
VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), A SRA. MARLENE ISABEL VARGAS,
E DA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS (UNIPAC - BOM DESPACHO), A SRA.
RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ
A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE
ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE NOS CACHORROS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,
SENDO QUE OS CUSTOS DA ESTADA EM NOSSA CIDADE E OS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO
SERVIÇO, CORRERÃO POR CONTA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
244/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS PIORES TRECHOS, OU SEJA, NAS PARTES DE “GIZ”, DAS
ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DOS MIRANDAS, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
245/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀSECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE
DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO
GOMES, NESTE MUNICÍPIO.
QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM, OFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA
POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES, SOLICITANDO AO MESMO, O AUMENTO DO
POLICIAMENTO OSTENSIVO NO REFERIDO LOCAL. |
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extracted
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| materia |
246/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA,
O SEGUINTE:
1 - SE REALMENTE FORAM RESSARCIDOS AOS COFRES PÚBLICOS, PELO PREFEITO, A
IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DE REPARAÇÃO DE
DANOS AO ERÁRIO, CONFORME INFORMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM ENTREVISTA
DADA EM EMISSORA DE RÁDIO LOCAL. SE POSITIVA A RESPOSTA, FAVOR ENVIAR DOCUMENTO
QUE COMPROVE REFERIDO RESSARCIMENTO;
2 - TENDO EM VISTA PARECER TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DETERMINANDO AO MUNICÍPIO A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O
MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO A SER DOADO À ASCALP, QUE INFORME A
ESTA CASA LEGISLATIVA SE O MUNICÍPIO TOMARÁ ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA QUE ISSO NÃO
OCORRA OU SE DEVOLVERÁ REFERIDOS RECURSOS; E
3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ ATENDEU RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NO SENTIDO DE EXONERAR ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS, CUJAS NOMEAÇÕES CARACTERIZAVAM NEPOTISMO, CONFORME RECONHECIDO
PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA. |
1 |
extracted
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| materia |
247/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA OI/TELEMAR,
SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A
QUALIDADE DO SERVIÇO DE INTERNET OI/VELOX NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO
DE AMPLIÁ-LO. |
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extracted
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| materia |
248/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A
VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE
NOVEMBRO DE 2015, SEJA ANTECIPADA PARA O PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015,
(QUINTA-FEIRA), DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS. |
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extracted
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| norma |
717/2015 |
2015-10-26 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL EM JORNAL DE
CIRCULAÇÃO LOCAL DA RELAÇÃO DE REQUERIMENTOS EN-
VIADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
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| materia |
27/2015 |
2015-10-19 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
DESCARTE DE MATERIAIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELO
SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA DE LAGOA DA
PRATA.” |
1 |
extracted
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| materia |
68/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL,
A NECESSIDADE DE SEREALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL VISANDO
MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PISO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE
“DOS MIRANDAS”, SITUADA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL,
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO, FORMANDO UMA “DEPRESSÃO”, NO PISO DA
RUA PERNAMBUCO, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO
SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE CONSERTAR OU
SUBSTITUIR A MANGUEIRA QUE CONDUZ ÁGUA ATÉ O CEMITÉRIO SITUADO NO DISTRITO DE
MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
71/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL, NO
BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR TRECHO DA TRAVESSA ZINO GOMES,
LIGANDO-A À RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA
CATARINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALAGOAS E A RUA JOÃO SAFAR, NESTA
CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ
ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA, EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES CITADAS ABAIXO E
QUE FORAM TRAZIDAS A ESTA CASA POR CIDADÃ, EM USO DA TRIBUNA POPULAR: |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAOS MEMBROS DADIRETORIA DA EMPRESA
BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITES COMPANY, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE, EM
ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA QUAL FOI O NÚMERO DE QUEIMADAS CRIMINOSAS
OCORRIDAS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2015, EM SEUS CANAVIAIS. |
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