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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
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0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2015 2015-11-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DO PISO DA AVENIDA FERNÃO DIAS, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 256/2015 2015-11-09 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI EM 260/2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2015, QUE “ALTERAA RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 258/2015 2015-11-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES, PARABENIZANDO TODA A POLÍCIA MILITAR DE NOSSA CIDADE PELO BELO SERVIÇO PRESTADO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AOS INTEGRANTES DO GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO OSTENSIVO RÁPIDO – GPMOR, PELA AGILIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, BEM COMO À PATRULHA BANCÁRIA – PRABAN. 1 extracted
materia 259/2015 2015-11-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR, UMA VEZ POR SEMANA, OU DE 15 (QUINZE) EM 15(QUINZE) DIAS, OU UMA VEZ AO MÊS, UM CAMINHÃO E OS RESPECTIVOS SERVIDORES, PARA RECOLHEREM MATERIAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E EM LOTES VAGOS NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 260/2015 2015-11-09 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. CHRISTIANO CASTRO MACIEL, DIRETOR DA CLÍNICA SAÚDE E VIDA, AGRADECENDO-O POR TER SE DISPONIBILIZADO A REALIZAR GRATUITAMENTE TRATAMENTO DENTÁRIO AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA BOLSA ALETA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 718/2015 2015-11-09 Resolução “ALTERA RESOLUÇÃO N.º 672/2013 QUE “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
norma 2627/2015 2015-11-06 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA BOLSA ATLETA.” 1 extracted
norma 2628/2015 2015-11-06 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2629/2015 2015-11-06 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2630/2015 2015-11-06 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2631/2015 2015-11-06 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 32/2015 2015-10-29 Anteprojeto de Lei “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROJETO GUARDA JUVENIL.” 1 extracted
materia 33/2015 2015-10-29 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO ESTUDANTE – CRESTUD - NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA." 1 extracted
materia 34/2015 2015-10-29 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 079/2008 QUE CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 76/2015 2015-10-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO PISO DA RUA PIAUÍ, NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A AVENIDA BRASIL, DE MODO A TAPAR UM BURACO LÁ EXISTENTE, BEM AO LADO DO BUEIRO. 1 extracted
materia 77/2015 2015-10-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA FARMÁCIA DE MINAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 249/2015 2015-10-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOPROJETO DE LEIEM 256/2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 250/2015 2015-10-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE: 1 - SE ADQUIRIR 5 (CINCO) RECIPIENTES, TIPO “GAIOLAS”, PARA SE COLOCAR GALHOS E FOLHAS RESULTANTES DA PODAS DE ÁRVORES SITUADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO; 2 - SE REALIZAR PARCERIA COM EMPRESAS LOCAIS PARA QUE AS MESMAS POSSAM FAZER PROPAGANDA NAS REFERIDAS “GAIOLAS” E EM TROCA DA PUBLICIDADE, ELAS POSSAM CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO OU ATÉ MESMO ADQUIRIR AS SUPRACITADAS “GAIOLAS.” 1 extracted
materia 251/2015 2015-10-29 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AODIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DA EMPRESA EMBARÉ INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A, DR. DIOMEDES ALVES PINTO, CON VIDANDO-O PARA QUE COMPAREÇAA ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, COM TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CRONOGRAMA DA FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS – ETEI – DA REFERIDA EMPRESA. 1 extracted
materia 252/2015 2015-10-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA COM JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 253/2015 2015-10-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSAEXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, ANITA BESSAS ADONIM, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 500 E 600, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 254/2015 2015-10-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE SOLUCIONAR O MAIS RÁPIDO O POSSÍVEL, O PROBLEMA RELACIONADO AO NÚMERO INSUFICIENTE DE FISIOTERAPEUTA NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE MUNICIPAL, BEM COMO SE JÁ ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NESTE SENTIDO. 1 extracted
materia 255/2015 2015-10-29 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL SÃO CARLOS. 1 extracted
norma 2626/2015 2015-10-27 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 6/2015 2015-10-26 Moção O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARABENIZANDO-OS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LAGOPRATENSE, GARANTINDO OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2015 2015-10-26 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 29/2015 2015-10-26 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 30/2015 2015-10-26 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DIFERENCIADA DE ÁGUA E ESGOTO EM CASO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NOS CASOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 31/2015 2015-10-26 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA– SAAE-LP A CONTRATAR SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES” 1 extracted
materia 74/2015 2015-10-26 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE PASSAR A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À “LAGOA FEIA”, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/2015 2015-10-26 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS PARA SINALIZAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE SITUADOS NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 240/2015 2015-10-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL DA RELAÇÃO DE REQUERIMENTOS ENVIADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA”E O PROJETO DE LEI Nº 250/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA BOLSA ATLETA”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM 251/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-252/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM-255/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-257/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO 1 extracted
materia 241/2015 2015-10-26 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE FOI ENCAMINHADA À SUA SECRETARIA, RECOMENDAÇÃO, POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE O MUNICÍPIO REGULARIZE POR MEIO DE LEI AS REDUÇÕES DE JORNADA DE TRABALHO JÁ CONCEDIDAS A DETERMINADOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MEIO DE DECRETO. 1 extracted
materia 242/2015 2015-10-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER AVOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ONDE SE SITUAM ÁREAS EM QUE NÃO PODE HAVER O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR, DE MODO A REALIZAR A ARBORIZAÇÃO DESTAS, FORMANDO UM “CINTURÃO VERDE” AO REDOR DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 243/2015 2015-10-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS COORDENADORAS DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), A SRA. MARLENE ISABEL VARGAS, E DA UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS (UNIPAC - BOM DESPACHO), A SRA. RAQUEL RIBEIRO DOS SANTOS, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE NOS CACHORROS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SENDO QUE OS CUSTOS DA ESTADA EM NOSSA CIDADE E OS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, CORRERÃO POR CONTA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 244/2015 2015-10-26 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS PIORES TRECHOS, OU SEJA, NAS PARTES DE “GIZ”, DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DOS MIRANDAS, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 245/2015 2015-10-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀSECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. QUE SEJA ENVIADO TAMBÉM, OFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO ROGÉRIO COSTA SIMÕES, SOLICITANDO AO MESMO, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 246/2015 2015-10-26 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, O SEGUINTE: 1 - SE REALMENTE FORAM RESSARCIDOS AOS COFRES PÚBLICOS, PELO PREFEITO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PROVENIENTES DE REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO, CONFORME INFORMADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM ENTREVISTA DADA EM EMISSORA DE RÁDIO LOCAL. SE POSITIVA A RESPOSTA, FAVOR ENVIAR DOCUMENTO QUE COMPROVE REFERIDO RESSARCIMENTO; 2 - TENDO EM VISTA PARECER TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DETERMINANDO AO MUNICÍPIO A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO PARA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO A SER DOADO À ASCALP, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE O MUNICÍPIO TOMARÁ ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA QUE ISSO NÃO OCORRA OU SE DEVOLVERÁ REFERIDOS RECURSOS; E 3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ ATENDEU RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SENTIDO DE EXONERAR ALGUNS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, CUJAS NOMEAÇÕES CARACTERIZAVAM NEPOTISMO, CONFORME RECONHECIDO PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA. 1 extracted
materia 247/2015 2015-10-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA OI/TELEMAR, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO DE INTERNET OI/VELOX NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO DE AMPLIÁ-LO. 1 extracted
materia 248/2015 2015-10-26 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2015, SEJA ANTECIPADA PARA O PRÓXIMO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015, (QUINTA-FEIRA), DEVIDO AO FERIADO NACIONAL DE FINADOS. 1 extracted
norma 717/2015 2015-10-26 Resolução “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL DA RELAÇÃO DE REQUERIMENTOS EN- VIADOS PELO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 27/2015 2015-10-19 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE DESCARTE DE MATERIAIS QUE NÃO SÃO RECOLHIDOS PELO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 68/2015 2015-10-19 Indicação O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SEREALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PISO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE “DOS MIRANDAS”, SITUADA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 69/2015 2015-10-19 Indicação O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO, FORMANDO UMA “DEPRESSÃO”, NO PISO DA RUA PERNAMBUCO, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 70/2015 2015-10-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE CONSERTAR OU SUBSTITUIR A MANGUEIRA QUE CONDUZ ÁGUA ATÉ O CEMITÉRIO SITUADO NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2015 2015-10-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 72/2015 2015-10-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR TRECHO DA TRAVESSA ZINO GOMES, LIGANDO-A À RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 73/2015 2015-10-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CATARINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ALAGOAS E A RUA JOÃO SAFAR, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 233/2015 2015-10-19 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA, EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES CITADAS ABAIXO E QUE FORAM TRAZIDAS A ESTA CASA POR CIDADÃ, EM USO DA TRIBUNA POPULAR: 1 extracted
materia 234/2015 2015-10-19 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAOS MEMBROS DADIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITES COMPANY, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA QUAL FOI O NÚMERO DE QUEIMADAS CRIMINOSAS OCORRIDAS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2015, EM SEUS CANAVIAIS. 1 extracted