| materia |
85/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE INSTALAR POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA À RUA OLÍMPIO CRIOULO, EM
FRENTE AO Nº 05, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE FISCALIZAR AS CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO QUE SE
ENCONTRAM ESPALHADAS PELA CIDADE, EM ESPECIAL, AQUELA SITUADA EM FRENTE À ESCOLA
ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR, NESTA CIDADE, PARA VERIFICAR SE NÃO ESTÁ FICANDO
ÁGUA ESTAGNADA NAS MESMAS, O QUE COLOCARIA EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
276/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AOS MEMBROS DADIRETORIA DA EMPRESA
BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITIES COMPANY, AGRADECENDO-OS:
1 – PELA DOAÇÃO DE 7 (SETE) TONELADAS DE AÇÚCAR ÀS ENTIDADES DESTE
MUNICÍPIO;
2 – CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES;
3 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS;
4 – PELO RETORNO DO SR. LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE ADMINISTRATIVO
DA EMPRESA, FRENTE ÀS NEGOCIAÇÕES COM ESTA CASA, QUANTO AOS ANSEIOS DA
COMUNIDADE; E
5 – POR ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SEUS FUNCIONÁRIOS EM GERAL. |
1 |
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| materia |
277/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAAO ILUSTRESECRETÁRIO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE QUE INFORME A ESTA CASA:
1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E
REFLORESTAMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE, MAIS
PRECISAMENTE NO ENTORNO OU PRÓXIMO AO ATERRO, NO INÍCIO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA;
2 - SE HÁ, REALMENTE, UM PROJETO ELABORADO PELO ROTARY CLUB PARA O
REFLORESTAMENTO DESTE MESMO LOCAL;
3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC - PARA QUE OS RECUPERANDOS DA REFERIDA
ENTIDADE POSSAM PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO |
1 |
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| materia |
278/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO E À CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE LIMPAR, DEMARCAR E COLOCAR PLACAS, NOS LOTES QUE FORAM DOADOS,
RECENTEMENTE, PELO MUNICÍPIO A PESSOAS CARENTES. |
1 |
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| materia |
279/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS NEWTON CARDOSO
JÚNIOR E REGINALDO LOPES, SOLICITANDO AOS MESMOS, APOIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUANTO À MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS - NA
CIDADE DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO PARA QUE ESTE MUNICÍPIO SEJA AGRACIADO COM
RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA O INSS. |
1 |
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| materia |
280/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A
ESTA CASA SE SÃO VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES DE QUE ALGUNS DOS LOTES DOADOS
RECENTEMENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO ESTÃO LOCALIZADOS ONDE ERA O ANTIGO
“LIXÃO” DA CIDADE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
SE FOR POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME SE JÁ FORAM FEITOS OU SE HÁ PREVISÃO
PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO OU ANÁLISE DO SOLO E SUBSOLO DESTES LOTES DE TERRENOS,
VISANDO VERIFICAR SE É SEGURO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, EM ESPECIAL PARA A
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MORADA. SENDO O CASO, FAVOR ENVIAR CÓPIA DOS LAUDOS PARA
ESTA CASA |
1 |
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| materia |
281/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA LEGISLATIVA, SE JÁ FOI ATENDIDA A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SENTIDO
DE PROCEDER A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CITADOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
MPMG - NOTÍCIA DE FATO Nº 0372.15.000332-8, RELACIONANDO A EXISTÊNCIA DE
NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
QUE INFORME AINDA, SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE
SE REGULARIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE
NEPOTISMO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA FOI MODIFICADA PELA LCM-115/2013, QUE
RECEBEU PARECER JURÍDICO PELA SUA INCONSTITUCIONALIDADE, POR OFENDER A SÚMULA
VINCULANTE N.º 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
1 |
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| materia |
282/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀSENHORA SABRINA CLÁUDIA SILVA
MENEZES, COORDENADORA DO GRUPO DE APOIO À TERCEIRA IDADE, CONVIDANDO-A A
COMPARECER NESTA CASA, SE POSSÍVEL EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER AGENDADA,
PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2645/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2646/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2647/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2648/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS
ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DHOR, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ
MARIA BOTELHO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
268/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOPROJETO DE LEI EM 263/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
269/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AODIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE
SOLICITA AOMESMO QUEENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO LAUDO OU OUTRO DOCUMENTO,
ELABORADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELA AUTARQUIA MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS
SOBRE A VIABILIDADE OU NÃO, DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE COBRANÇA DAS FATURAS DE ÁGUA
E ESGOTO DO MUNICÍPIO, OU SEJA, SE É VIÁVEL OU NÃO A ADOÇÃO DA COBRANÇA POR
CONSUMO REAL. |
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| materia |
270/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE
ADMINISTRATIVO DA EMPRESA BIOSEV, AGRADECENDO-O PELA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO
JACARÉ, SITUADA NA DIVISA DA SEÇÃO DO CAPÃO VERMELHO E ILHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
271/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
CIDADE DE MARIANA – MINAS GERAIS, RECONHECENDO COM TODOS OS MÉRITOS, A ATITUDE DA
PROFESSORA ELIENE ALMEIDA, QUE NO MOMENTO MAIS DIFÍCIL DE SUA VIDA, TEVE A
TRANQUILIDADE E SABEDORIA PARA AGIR DA MANEIRA MAIS CORRETA POSSÍVEL. |
1 |
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| materia |
272/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO,
CONVOCANDO-O, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER
AGENDADA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO RÁDIO, PARA TRATAR A RESPEITO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO ESGOTO – ETE - DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO ÀS RECLAMAÇÕES DE
DIVERSOS MORADORES DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA, MANGABEIRAS, GOMES E OUTROS, SOBRE
O MAU CHEIRO QUE VEM OS INCOMODANDO, HAVENDO, NO ENTANTO, DÚVIDA SE ESTE É
PROVENIENTE DA ETE OU DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, DA
EMPRESA EMBARÉ.
SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS OU SE JÁ HÁ UMA POSIÇÃO CONSOLIDADA NO
SENTIDO DE QUE A ETE NÃO PRODUZ ODOR CAPAZ DE INCOMODAR A POPULAÇÃO |
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| materia |
273/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER AVOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UMA VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
274/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSAEXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE:
1 – DE SE DISPONIBILIZAR, NA PORTARIA DO LOCAL DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE
ALTO CUSTO, UMA PLACA, INFORMANDO O HORÁRIO E O DIA EM QUE HÁ A ENTREGA DOS
MESMOS;
2 - DE SE FAZER UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DESTES DIAS E HORÁRIOS DE ENTREGA DOS
MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO EM OUTROS LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO POR EXEMPLO: NAS ESF'S (ANTIGOS PSF'S), ETC…;
3 – DE SE REALIZAR CONSTANTE AVERIGUAÇÃO VISANDO AFERIR SE A ENTREGA ESTÁ
SENDO REALIZADA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DIVULGADA. |
1 |
extracted
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| materia |
275/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO,
QUE INFORME A ESTA CASA SE AINDA EXISTEM PROJETOS DE LEI VISANDO AUTORIZAÇÃO PARA
DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOAS CARENTES, A SEREM ENVIADOS AO LEGISLATIVO.
SE POSITIVA A RESPOSTA, QUE POSSA ENVIÁ-LOS O QUANTO ANTES, OU NO MÁXIMO ATÉ
A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30 DE NOVEMBRO, PARA QUE TENHAMOS TEMPO HÁBIL PARA
ANALISAR TODA DOCUMENTAÇÃO. |
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| norma |
28/2015 |
2015-11-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Acrescenta Dispositivo à Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.” |
1 |
extracted
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| norma |
160/2015 |
2015-11-23 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2642/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2643/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2644/2015 |
2015-11-19 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2634/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2635/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2636/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2637/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2638/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2639/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2640/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2641/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2015 |
2015-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
“FICA INSTITUÍDO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
DESTINADO AOS SERVIDORES, COM OU SEM
VÍNCULO EFETIVO, DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2015 |
2015-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
“FICA INSTITUÍDO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
DESTINADO AOS SERVIDORES, COM OU SEM
VÍNCULO EFETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOSPROJETOS DE LEI EM 246/2015QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; EM 247/2015QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; EM 248/2015QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-269/2015, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-270/2015, QUE
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-271/2015, QUE
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM 272/2015, QUE
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
EM-274/2015,QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
EM-275/2015,QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
EM-276/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
EM-277/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAOS MEMBROS DADIRETORIA DA EMPRESA
BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITES COMPANY, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE, EM
ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS 7 (SETE)
TONELADAS DE AÇÚCAR PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES DESTA CIDADE, CONFORME
VEICULADO PELA IMPRESSA LOCAL, INFORMANDO-NOS AINDA, QUAIS FORAM AS ENTIDADES
CONTEMPLADAS. |
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extracted
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| materia |
264/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O
PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAAO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HOUVE
ALTERAÇÃO NO POSICIONAMENTO DA AUTARQUIA QUANTO À VIABILIDADE DA ADOÇÃO DA
COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA EXCLUSIVAMENTE POR CONSUMO REAL, FICANDO EXTINTA A
COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA, E SE HÁ NESTE MOMENTO POSSIBILIDADE DE IMPLANTÁ-LA. |
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extracted
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| materia |
265/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE,
DR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA O
SEGUINTE:
1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER UM HORÁRIO FIXO DE ATENDIMENTO NO
GABINETE ODONTOLÓGICO SITUADO NA ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA, BEM COMO DE SE
AUMENTAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NO LOCAL, CASO NÃO SEJA IMPLANTADO
O NOVO POSTO DE ATENDIMENTO NA ESF-I (ANTIGO PSF-1) DO AMÉRICO SILVA;
2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE TAMBÉM DE SE INSTALAR O GABINETE ODONTOLÓGICO NA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF DO AMÉRICO SILVA I - DIANTE DA GRANDE DEMANDA
EXISTENTE NO BAIRRO E PRINCIPALMENTE, PELO FATO DOS EQUIPAMENTOS ESTAREM, ATÉ POUCO
TEMPO, VISÍVEIS NO LOCAL, O QUE GEROU GRANDE EXPECTATIVA NO RECEBIMENTO DESTE
INDISPENSÁVEL SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE BUCAL. POR FIM, SE É POSSÍVEL AFIXAR NA PAREDE
DA UNIDADE DE SAÚDE OU EM UM QUADRO DE AVISOS, O REGIMENTO INTERNO DA ESF. |
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extracted
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| materia |
266/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAAOS ILUSTRESSECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INFORMEM A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,
LOCALIZADO À RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, ESQUINA COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO
MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA
TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
267/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA E
À MESA DIRETORA DESTA CASA, CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE INFORMEM ACERCA DA
POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O “ADICIONAL DE
QUALIFICAÇÃO” PARA OS SERVIDORES, COM OU SEM VÍNCULO EFETIVO, DO PODER LEGISLATIVO
DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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extracted
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| norma |
2632/2015 |
2015-11-16 |
Lei |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE LAGOA
DA PRATA(MG) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2633/2015 |
2015-11-16 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
261/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERE A
VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 230/2015, QUE “INSTITUI O PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE LAGOA DA PRATA (MG) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015, QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2015 QUE INSTITUIU O
QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2015, QUE “ALTERA O
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA –
RESOLUÇÃO 462/2004”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
719/2015 |
2015-11-10 |
Resolução |
ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2015, QUE
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO
462/2004” |
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| materia |
35/2015 |
2015-11-09 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” |
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| materia |
78/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NO TRECHO
COMPREENDIDO PELA 1ª E 2ª QUADRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 66, SENDO REFERIDA VIA
PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
79/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SEREALIZAR INTERVENÇÃO, DENOMINADA POPULARMENTE COMO
“OPERAÇÃO TAPA BURACO”, NO PISO DA RUA SANTA CATARINA, DEVENDO A MESMA TER
INÍCIO NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA PARAÍBA E TÉRMINO NO CRUZAMENTO DA MESMA
COM A RUA MANAUS. |
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