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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2015 2015-11-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE INSTALAR POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA À RUA OLÍMPIO CRIOULO, EM FRENTE AO Nº 05, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 86/2015 2015-11-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE FISCALIZAR AS CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO QUE SE ENCONTRAM ESPALHADAS PELA CIDADE, EM ESPECIAL, AQUELA SITUADA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR, NESTA CIDADE, PARA VERIFICAR SE NÃO ESTÁ FICANDO ÁGUA ESTAGNADA NAS MESMAS, O QUE COLOCARIA EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 276/2015 2015-11-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AOS MEMBROS DADIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITIES COMPANY, AGRADECENDO-OS: 1 – PELA DOAÇÃO DE 7 (SETE) TONELADAS DE AÇÚCAR ÀS ENTIDADES DESTE MUNICÍPIO; 2 – CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES; 3 - CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS; 4 – PELO RETORNO DO SR. LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE ADMINISTRATIVO DA EMPRESA, FRENTE ÀS NEGOCIAÇÕES COM ESTA CASA, QUANTO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE; E 5 – POR ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DOS SEUS FUNCIONÁRIOS EM GERAL. 1 extracted
materia 277/2015 2015-11-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAAO ILUSTRESECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE INFORME A ESTA CASA: 1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ELABORAR UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FRANCISCO DE ASSIS RESENDE, MAIS PRECISAMENTE NO ENTORNO OU PRÓXIMO AO ATERRO, NO INÍCIO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA; 2 - SE HÁ, REALMENTE, UM PROJETO ELABORADO PELO ROTARY CLUB PARA O REFLORESTAMENTO DESTE MESMO LOCAL; 3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC - PARA QUE OS RECUPERANDOS DA REFERIDA ENTIDADE POSSAM PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO 1 extracted
materia 278/2015 2015-11-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E À CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE LIMPAR, DEMARCAR E COLOCAR PLACAS, NOS LOTES QUE FORAM DOADOS, RECENTEMENTE, PELO MUNICÍPIO A PESSOAS CARENTES. 1 extracted
materia 279/2015 2015-11-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS NEWTON CARDOSO JÚNIOR E REGINALDO LOPES, SOLICITANDO AOS MESMOS, APOIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, QUANTO À MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS - NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO PARA QUE ESTE MUNICÍPIO SEJA AGRACIADO COM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA O INSS. 1 extracted
materia 280/2015 2015-11-30 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE SÃO VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES DE QUE ALGUNS DOS LOTES DOADOS RECENTEMENTE ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO ESTÃO LOCALIZADOS ONDE ERA O ANTIGO “LIXÃO” DA CIDADE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. SE FOR POSITIVA A RESPOSTA, QUE INFORME SE JÁ FORAM FEITOS OU SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO OU ANÁLISE DO SOLO E SUBSOLO DESTES LOTES DE TERRENOS, VISANDO VERIFICAR SE É SEGURO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, EM ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MORADA. SENDO O CASO, FAVOR ENVIAR CÓPIA DOS LAUDOS PARA ESTA CASA 1 extracted
materia 281/2015 2015-11-30 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE JÁ FOI ATENDIDA A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO SENTIDO DE PROCEDER A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES CITADOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPMG - NOTÍCIA DE FATO Nº 0372.15.000332-8, RELACIONANDO A EXISTÊNCIA DE NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. QUE INFORME AINDA, SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SE REGULARIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA FOI MODIFICADA PELA LCM-115/2013, QUE RECEBEU PARECER JURÍDICO PELA SUA INCONSTITUCIONALIDADE, POR OFENDER A SÚMULA VINCULANTE N.º 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1 extracted
materia 282/2015 2015-11-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀSENHORA SABRINA CLÁUDIA SILVA MENEZES, COORDENADORA DO GRUPO DE APOIO À TERCEIRA IDADE, CONVIDANDO-A A COMPARECER NESTA CASA, SE POSSÍVEL EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO. 1 extracted
norma 2645/2015 2015-11-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2646/2015 2015-11-26 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2647/2015 2015-11-26 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2648/2015 2015-11-26 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 81/2015 2015-11-23 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DHOR, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ MARIA BOTELHO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 268/2015 2015-11-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOPROJETO DE LEI EM 263/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 269/2015 2015-11-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AODIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOMESMO QUEENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO LAUDO OU OUTRO DOCUMENTO, ELABORADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELA AUTARQUIA MUNICIPAL PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE OU NÃO, DA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE COBRANÇA DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, OU SEJA, SE É VIÁVEL OU NÃO A ADOÇÃO DA COBRANÇA POR CONSUMO REAL. 1 extracted
materia 270/2015 2015-11-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE ADMINISTRATIVO DA EMPRESA BIOSEV, AGRADECENDO-O PELA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO JACARÉ, SITUADA NA DIVISA DA SEÇÃO DO CAPÃO VERMELHO E ILHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 271/2015 2015-11-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE MARIANA – MINAS GERAIS, RECONHECENDO COM TODOS OS MÉRITOS, A ATITUDE DA PROFESSORA ELIENE ALMEIDA, QUE NO MOMENTO MAIS DIFÍCIL DE SUA VIDA, TEVE A TRANQUILIDADE E SABEDORIA PARA AGIR DA MANEIRA MAIS CORRETA POSSÍVEL. 1 extracted
materia 272/2015 2015-11-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, CONVOCANDO-O, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER AGENDADA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO RÁDIO, PARA TRATAR A RESPEITO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ESGOTO – ETE - DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO ÀS RECLAMAÇÕES DE DIVERSOS MORADORES DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA, MANGABEIRAS, GOMES E OUTROS, SOBRE O MAU CHEIRO QUE VEM OS INCOMODANDO, HAVENDO, NO ENTANTO, DÚVIDA SE ESTE É PROVENIENTE DA ETE OU DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, DA EMPRESA EMBARÉ. SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS OU SE JÁ HÁ UMA POSIÇÃO CONSOLIDADA NO SENTIDO DE QUE A ETE NÃO PRODUZ ODOR CAPAZ DE INCOMODAR A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 273/2015 2015-11-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER AVOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UMA VIATURA PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 274/2015 2015-11-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSAEXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE: 1 – DE SE DISPONIBILIZAR, NA PORTARIA DO LOCAL DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, UMA PLACA, INFORMANDO O HORÁRIO E O DIA EM QUE HÁ A ENTREGA DOS MESMOS; 2 - DE SE FAZER UMA AMPLA DIVULGAÇÃO DESTES DIAS E HORÁRIOS DE ENTREGA DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO EM OUTROS LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO POR EXEMPLO: NAS ESF'S (ANTIGOS PSF'S), ETC…; 3 – DE SE REALIZAR CONSTANTE AVERIGUAÇÃO VISANDO AFERIR SE A ENTREGA ESTÁ SENDO REALIZADA CONFORME A PROGRAMAÇÃO DIVULGADA. 1 extracted
materia 275/2015 2015-11-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA SE AINDA EXISTEM PROJETOS DE LEI VISANDO AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOAS CARENTES, A SEREM ENVIADOS AO LEGISLATIVO. SE POSITIVA A RESPOSTA, QUE POSSA ENVIÁ-LOS O QUANTO ANTES, OU NO MÁXIMO ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30 DE NOVEMBRO, PARA QUE TENHAMOS TEMPO HÁBIL PARA ANALISAR TODA DOCUMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 28/2015 2015-11-23 Emenda à Lei Orgânica “Acrescenta Dispositivo à Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata.” 1 extracted
norma 160/2015 2015-11-23 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2642/2015 2015-11-19 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2643/2015 2015-11-19 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2644/2015 2015-11-19 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2634/2015 2015-11-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2635/2015 2015-11-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2636/2015 2015-11-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2637/2015 2015-11-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2638/2015 2015-11-18 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2639/2015 2015-11-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2640/2015 2015-11-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2641/2015 2015-11-18 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 36/2015 2015-11-16 Anteprojeto de Lei “FICA INSTITUÍDO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES, COM OU SEM VÍNCULO EFETIVO, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
materia 37/2015 2015-11-16 Anteprojeto de Lei “FICA INSTITUÍDO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES, COM OU SEM VÍNCULO EFETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 262/2015 2015-11-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOSPROJETOS DE LEI EM 246/2015QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM 247/2015QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM 248/2015QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM-269/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-270/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-271/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM 272/2015, QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-274/2015,QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-275/2015,QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-276/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-277/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO 1 extracted
materia 263/2015 2015-11-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAOS MEMBROS DADIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITES COMPANY, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE, EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS 7 (SETE) TONELADAS DE AÇÚCAR PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES DESTA CIDADE, CONFORME VEICULADO PELA IMPRESSA LOCAL, INFORMANDO-NOS AINDA, QUAIS FORAM AS ENTIDADES CONTEMPLADAS. 1 extracted
materia 264/2015 2015-11-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAAO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HOUVE ALTERAÇÃO NO POSICIONAMENTO DA AUTARQUIA QUANTO À VIABILIDADE DA ADOÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA EXCLUSIVAMENTE POR CONSUMO REAL, FICANDO EXTINTA A COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA, E SE HÁ NESTE MOMENTO POSSIBILIDADE DE IMPLANTÁ-LA. 1 extracted
materia 265/2015 2015-11-16 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER UM HORÁRIO FIXO DE ATENDIMENTO NO GABINETE ODONTOLÓGICO SITUADO NA ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA, BEM COMO DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NO LOCAL, CASO NÃO SEJA IMPLANTADO O NOVO POSTO DE ATENDIMENTO NA ESF-I (ANTIGO PSF-1) DO AMÉRICO SILVA; 2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE TAMBÉM DE SE INSTALAR O GABINETE ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ESF DO AMÉRICO SILVA I - DIANTE DA GRANDE DEMANDA EXISTENTE NO BAIRRO E PRINCIPALMENTE, PELO FATO DOS EQUIPAMENTOS ESTAREM, ATÉ POUCO TEMPO, VISÍVEIS NO LOCAL, O QUE GEROU GRANDE EXPECTATIVA NO RECEBIMENTO DESTE INDISPENSÁVEL SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE BUCAL. POR FIM, SE É POSSÍVEL AFIXAR NA PAREDE DA UNIDADE DE SAÚDE OU EM UM QUADRO DE AVISOS, O REGIMENTO INTERNO DA ESF. 1 extracted
materia 266/2015 2015-11-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITAAOS ILUSTRESSECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, ESQUINA COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 267/2015 2015-11-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA E À MESA DIRETORA DESTA CASA, CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE INFORMEM ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O “ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO” PARA OS SERVIDORES, COM OU SEM VÍNCULO EFETIVO, DO PODER LEGISLATIVO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2632/2015 2015-11-16 Lei “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE LAGOA DA PRATA(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2633/2015 2015-11-16 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 261/2015 2015-11-10 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERE A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 230/2015, QUE “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE LAGOA DA PRATA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2015, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 49/2015 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2015, QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 719/2015 2015-11-10 Resolução ALTERA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2015, QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004” 1 extracted
materia 35/2015 2015-11-09 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 78/2015 2015-11-09 Indicação A NECESSIDADEDE SE PAVIMENTAR A RUA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NO TRECHO COMPREENDIDO PELA 1ª E 2ª QUADRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 66, SENDO REFERIDA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 79/2015 2015-11-09 Indicação A NECESSIDADE DE SEREALIZAR INTERVENÇÃO, DENOMINADA POPULARMENTE COMO “OPERAÇÃO TAPA BURACO”, NO PISO DA RUA SANTA CATARINA, DEVENDO A MESMA TER INÍCIO NO CRUZAMENTO DESTA COM A RUA PARAÍBA E TÉRMINO NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA MANAUS. 1 extracted