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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2666/2015 2015-12-17 Lei “ALTERA A MUNICIPAL N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 42/2015 2015-12-14 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET, GRATUITAMENTE, POR MEIO DO SISTEMA WI-FI, EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
materia 43/2015 2015-12-14 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REDUZIR O VALOR DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO EM PERCENTUAL QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 44/2015 2015-12-14 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 45/2015 2015-12-14 Anteprojeto de Lei “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 91/2015 2015-12-14 Indicação A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE SE REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 295/2015 2015-12-14 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI EM-287/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO ROCHA DE OLIVEIRA Nº 4.219 PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-295/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-296/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM Nº 300/2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-304/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,CM - 024/2015, QUE “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 296/2015 2015-12-14 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA: 1 – SE HÁ A INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE SE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VEDANDO A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONSIDERADAS “FICHA SUJA”, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N.º 64/1990, ALTERADA PELA LC N.º 135/2010, PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFE DE SETOR, ESTENDENDO ESSA LEGISLAÇÃO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP; 2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE EXONERAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AS PESSOAS QUE ESTEJAM OCUPANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CHEFIA, QUE POR VENTURA POSSUAM A “FICHA SUJA”, TANTO NA PREFEITURA QUANTO NO SAAE-LP, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE. 1 extracted
materia 297/2015 2015-12-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO À RÁDIO VEREDAS FM E À RÁDIO DIVINAL FM, SOLICITANDO A SEUS DIRETORES, SE POSSÍVEL AINDA ESSE ANO, SEJA ORGANIZADO POR ESSAS RESPEITADAS EMISSORAS, UM DEBATE DE IDEIAS ENTRE VEREADORES E SECRETÁRIOS, AOS MOLDES DAQUELES QUE ERAM ORGANIZADOS PELO SAUDOSO DIRCEU PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 298/2015 2015-12-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA O ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. CARLOS HENRIQUE LACERDA REZENDE, PELO MUNICÍPIO TER SAÍDO DO 20º (VIGÉSIMO) LUGAR EM 2012, PARA O 4º (QUARTO) LUGAR EM 2015, EM MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 299/2015 2015-12-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG-429. 1 extracted
materia 300/2015 2015-12-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, O SR. LUÍS RICARDO LIMA COSTA, DE DESPOSTOS, O SR. GILFAR ALVES RIBEIRO, E DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE, DE SE INCLUIR AULAS DE CAPOEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2658/2015 2015-12-14 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” 1 extracted
norma 2659/2015 2015-12-14 Lei "ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017." 1 extracted
norma 2654/2015 2015-12-11 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2655/2015 2015-12-11 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2656/2015 2015-12-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2657/2015 2015-12-11 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2649/2015 2015-12-09 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA”. 1 extracted
norma 2650/2015 2015-12-09 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2651/2015 2015-12-09 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2652/2015 2015-12-09 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2653/2015 2015-12-09 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 7/2015 2015-12-07 Moção O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A IAGO JUNIO DIAS, PARABENIZANDO-OPELAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES DE KARATÊ, TANTO MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS, QUANTO INTERNACIONAIS, ELEVANDO ASSIM O NOME DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-12-07 Moção O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A VANTUIR DIVINO PINTO, PARABENIZANDO-OPELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DELAGOA DA PRATA, EM SUA CARREIRA MILITAR. 1 extracted
materia 41/2015 2015-12-07 Anteprojeto de Lei “CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 87/2015 2015-12-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SE COLOCAR UMA RAMPA NA CALÇADA DO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CHICO FERREIRA COM A AVENIDA BELA VISTA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 88/2015 2015-12-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SE ESCOAR ÁGUAS PLUVIAIS QUE FICAM BLOQUEADAS NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, ENTRE A RUA SÃO PAULO, INICIANDO NA PORTARIA DA EMBARÉ, ATÉ A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 89/2015 2015-12-07 Indicação A NECESSIDADEDE SE REALIZAR CAMPANHA ALERTANDO A POPULAÇÃO SOBRE O USO DO NARGUILÉ, TAMBÉM CONHECIDO COMO CACHIMBO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 90/2015 2015-12-07 Indicação A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR A PASSAGEM DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 285/2015 2015-12-07 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI EM Nº 286/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONAE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO 1 extracted
materia 286/2015 2015-12-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NA RUA DA REDE FERROVIÁRIA (PARTE ALTA), NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, VISANDO CONTER A EROSÃO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AO MURO DE ARRIMO LÁ EXISTENTE, CONTRIBUINDO ASSIM, PARA A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SUSTENTAÇÃO DA PARTE ALTA DA REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 287/2015 2015-12-07 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AODIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOMESMO QUE: 1 – ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO INFORMANDO A QUANTIDADE DE ORDEM DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EXPEDIDA, MÊS A MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2015 ATÉ OS DIAS ATUAIS; 2 – ENVIE A ESTA CASA, DEMONSTRATIVO (GRÁFICO) DA QUANTIDADE DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE SÃO PAGAS FORA DO PRAZO DE VENCIMENTO, OU SEJA, EM ATRASO, NO MESMO PERÍODO ACIMA DESTACADO. 1 extracted
materia 288/2015 2015-12-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA REUNIÃO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA TRATAR DE FORMA PARTICULAR SOBRE OS NOVOS DESAFIOS ADVINDOS DOS DANOS CAUSADOS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 289/2015 2015-12-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR ADJUNTO DO SAAE-LP, SR. ASTÁCIO CORREIA NETO, CONVOCANDO-O, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER AGENDADA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO RÁDIO, PARA TRATAR A RESPEITO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ESGOTO – ETE - DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO ÀS RECLAMAÇÕES DE DIVERSOS MORADORES DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA, MANGABEIRAS, GOMES E OUTROS, SOBRE O MAU CHEIRO QUE VEM OS INCOMODANDO, HAVENDO, NO ENTANTO, DÚVIDA SE ESTE É PROVENIENTE DA ETE OU DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, DA EMPRESA EMBARÉ. NA OCASIÃO, DEVE NOS INFORMAR SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS, OU SE JÁ HÁ UMA POSIÇÃO CONSOLIDADA, NO SENTIDO DE QUE A ETE NÃO PRODUZ ODOR CAPAZ DE INCOMODAR A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 290/2015 2015-12-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 – QUANTAS E QUAIS PESSOAS PASSARAM NO PROCESSO SELETIVO ENTÃO EM VIGÊNCIA, OU DO CONTRÁRIO, DO ÚLTIMO, MESMO COM PRAZO JÁ VENCIDO, REALIZADO NO MUNICÍPIO PARA OCUPAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE; 2 – QUANTAS DESTAS PESSOAS ESTÃO TRABALHANDO E QUAL O LOCAL DE TRABALHO DAS MESMAS; 3 – SE EXISTE ALGUM EMPREGADO PÚBLICO OCUPANDO ESTE CARGO, QUE NÃO ESTEJA, EFETIVAMENTE, EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES. SE SIM, QUE INFORME OS MOTIVOS DESTA SITUAÇÃO, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS EXISTEM ALGUMAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE ESTÃO SEM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 4 – SE A VERBA PARA A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA ESTÁ SENDO TRANSFERIDA PARA O MUNICÍPIO, REGULARMENTE, E SE A MESMA É TRANSFERIDA, MESMO QUE A EQUIPE ESTEJA INCOMPLETA. 1 extracted
materia 291/2015 2015-12-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE MAIS FISCAIS, PARA GARANTIREM O CUMPRIMENTO DAS NOSSAS LEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 292/2015 2015-12-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA A ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO NAME - NÚCLEO DE APOIO A MUNICÍPIOS E ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 293/2015 2015-12-07 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR “ FORÇA TAREFA”, UM MUTIRÃO, COMPOSTO PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE ÀS LARVAS E AO MOS -QUITO ADULTO DE AEDES AEGYPTI; INCLUSIVE AMPLIANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NE -CESSÁRIOS À COMPRA DE INSETICIDAS, ALUGUEL DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA REALIZA -ÇÃO DE EFICAZ LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, VERIFICAÇÃO DE CALHAS, RALOS, CAIXAS DE PAS -SAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTROS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS AO EFICAZ COMBATE, TANTO DA LARVA, QUANTO DO MOSQUITO RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, DA FE -BRE CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS. SOLICITO AINDA, QUE SE MARQUE REUNIÃO ENTRE AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA “FORÇA TAREFA”, O COMITÊ DE COMBATE À DENGUE E REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIRMOS AS AÇÕES A SEREM DESEMPENHADAS PELA FORÇA TAREFA. 1 extracted
materia 294/2015 2015-12-07 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI EM-302/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONAE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-285/2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 161/2015 2015-12-07 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
norma 162/2015 2015-12-07 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º 49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 283/2015 2015-12-01 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOSPROJETOS LEI EM 253/2015, QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.” E EM 254/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 284/2015 2015-12-01 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2015, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003 DE 22 DE MAIO DE 1991”, SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 38/2015 2015-11-30 Anteprojeto de Lei “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 2092/2013 QUE AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE DOZE HORAS DE TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 39/2015 2015-11-30 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
materia 40/2015 2015-11-30 Anteprojeto de Lei “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL E AÇÚCAR NA ALIMENTAÇÃO.” 1 extracted
materia 82/2015 2015-11-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO AO Nº 821, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 83/2015 2015-11-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS MISSIONÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2015 2015-11-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR O CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted