| norma |
2666/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
“ALTERA A MUNICIPAL N.º 1774/2010 QUE
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO
DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR
MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME
DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA,
MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2015 |
2015-12-14 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET, GRATUITAMENTE, POR
MEIO DO SISTEMA WI-FI, EM LOCAIS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2015 |
2015-12-14 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO A REDUZIR O VALOR DAS TARIFAS DE ÁGUA E
ESGOTO EM PERCENTUAL QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2015 |
2015-12-14 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
EM SITUAÇÃO DE RISCO DE QUALQUER NATUREZA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2015 |
2015-12-14 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTES
CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE SE REALIZAR A LIMPEZA DOS BUEIROS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOS PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI EM-287/2015, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO
ROCHA DE OLIVEIRA Nº 4.219 PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-295/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-296/2015, QUE
“ALTERA A LEI Nº 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A
COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, EM Nº 300/2015, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A DOAR IMÓVEL A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM-304/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,CM - 024/2015, QUE
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 1774/2010 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE
MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOBRE O REGIME DE
PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE LAGO DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM
APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A
ESTA CASA:
1 – SE HÁ A INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE SE
ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VEDANDO A NOMEAÇÃO DE PESSOAS
CONSIDERADAS “FICHA SUJA”, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N.º 64/1990,
ALTERADA PELA LC N.º 135/2010, PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, CHEFE DE SETOR, ESTENDENDO ESSA LEGISLAÇÃO PARA O
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP;
2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE EXONERAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AS
PESSOAS QUE ESTEJAM OCUPANDO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CHEFIA, QUE
POR VENTURA POSSUAM A “FICHA SUJA”, TANTO NA PREFEITURA QUANTO NO SAAE-LP, EM
ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO À RÁDIO VEREDAS FM E À RÁDIO DIVINAL FM,
SOLICITANDO A SEUS DIRETORES, SE POSSÍVEL AINDA ESSE ANO, SEJA ORGANIZADO POR ESSAS
RESPEITADAS EMISSORAS, UM DEBATE DE IDEIAS ENTRE VEREADORES E SECRETÁRIOS, AOS
MOLDES DAQUELES QUE ERAM ORGANIZADOS PELO SAUDOSO DIRCEU PEREIRA, PARA TRATAR DE
ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA O ILUSTRE SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. CARLOS HENRIQUE LACERDA REZENDE, PELO MUNICÍPIO
TER SAÍDO DO 20º (VIGÉSIMO) LUGAR EM 2012, PARA O 4º (QUARTO) LUGAR EM 2015, EM
MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À ILUSTRE SECRETÁRIA
DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ
PREVISÃO DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE
MARTINS GUIMARÃES À MG-429. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE CULTURA E TURISMO, O SR. LUÍS RICARDO LIMA COSTA, DE DESPOSTOS, O SR. GILFAR ALVES
RIBEIRO, E DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA,
SE HÁ A POSSIBILIDADE, DE SE INCLUIR AULAS DE CAPOEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO
MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2658/2015 |
2015-12-14 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2659/2015 |
2015-12-14 |
Lei |
"ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017." |
1 |
extracted
|
| norma |
2654/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2655/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2656/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2657/2015 |
2015-12-11 |
Lei |
“AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2649/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA
COMUNIDADE NOSSA SENHORA
APARECIDA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2650/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2651/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2652/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2653/2015 |
2015-12-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-12-07 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A
IAGO JUNIO DIAS, PARABENIZANDO-OPELAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES DE KARATÊ,
TANTO MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS, QUANTO INTERNACIONAIS, ELEVANDO ASSIM O
NOME DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2015 |
2015-12-07 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A
VANTUIR DIVINO PINTO, PARABENIZANDO-OPELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO DELAGOA DA PRATA, EM SUA CARREIRA MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2015 |
2015-12-07 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SE COLOCAR UMA
RAMPA NA CALÇADA DO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CHICO FERREIRA COM A AVENIDA
BELA VISTA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SE ESCOAR ÁGUAS PLUVIAIS QUE
FICAM BLOQUEADAS NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, ENTRE A RUA SÃO PAULO, INICIANDO NA
PORTARIA DA EMBARÉ, ATÉ A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE REALIZAR CAMPANHA ALERTANDO A POPULAÇÃO SOBRE O USO DO
NARGUILÉ, TAMBÉM CONHECIDO COMO CACHIMBO D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR A PASSAGEM DE PEDESTRE LOCALIZADA NA
RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE – NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEO PROJETO DE LEI EM Nº 286/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À
ENTIDADE QUE MENCIONAE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA
APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO |
1 |
extracted
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| materia |
286/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NA RUA DA REDE FERROVIÁRIA (PARTE ALTA), NO
SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, VISANDO
CONTER A EROSÃO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE AO MURO DE ARRIMO LÁ EXISTENTE, CONTRIBUINDO
ASSIM, PARA A CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E SUSTENTAÇÃO DA PARTE ALTA DA REFERIDA VIA
PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| materia |
287/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AODIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE
SOLICITA AOMESMO QUE:
1 – ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO INFORMANDO A QUANTIDADE DE ORDEM DE CORTE
DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EXPEDIDA, MÊS A MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE
01/01/2015 ATÉ OS DIAS ATUAIS;
2 – ENVIE A ESTA CASA, DEMONSTRATIVO (GRÁFICO) DA QUANTIDADE DE TARIFAS DE
ÁGUA E ESGOTO QUE SÃO PAGAS FORA DO PRAZO DE VENCIMENTO, OU SEJA, EM ATRASO, NO
MESMO PERÍODO ACIMA DESTACADO. |
1 |
extracted
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| materia |
288/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO
DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE
SE REALIZAR UMA REUNIÃO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA TRATAR DE FORMA PARTICULAR SOBRE OS
NOVOS DESAFIOS ADVINDOS DOS DANOS CAUSADOS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
1 |
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| materia |
289/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR ADJUNTO DO SAAE-LP, SR. ASTÁCIO
CORREIA NETO, CONVOCANDO-O, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A
SER AGENDADA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO RÁDIO, PARA TRATAR A RESPEITO DA ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO ESGOTO – ETE - DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE QUANTO ÀS RECLAMAÇÕES
DE DIVERSOS MORADORES DOS BAIRROS AMÉRICO SILVA, MANGABEIRAS, GOMES E OUTROS,
SOBRE O MAU CHEIRO QUE VEM OS INCOMODANDO, HAVENDO, NO ENTANTO, DÚVIDA SE ESTE
É PROVENIENTE DA ETE OU DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS, DA
EMPRESA EMBARÉ.
NA OCASIÃO, DEVE NOS INFORMAR SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS, OU SE JÁ HÁ UMA
POSIÇÃO CONSOLIDADA, NO SENTIDO DE QUE A ETE NÃO PRODUZ ODOR CAPAZ DE INCOMODAR
A POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
290/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ
OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – QUANTAS E QUAIS PESSOAS PASSARAM NO PROCESSO SELETIVO ENTÃO EM
VIGÊNCIA, OU DO CONTRÁRIO, DO ÚLTIMO, MESMO COM PRAZO JÁ VENCIDO, REALIZADO NO
MUNICÍPIO PARA OCUPAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE;
2 – QUANTAS DESTAS PESSOAS ESTÃO TRABALHANDO E QUAL O LOCAL DE TRABALHO
DAS MESMAS;
3 – SE EXISTE ALGUM EMPREGADO PÚBLICO OCUPANDO ESTE CARGO, QUE NÃO
ESTEJA, EFETIVAMENTE, EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES. SE SIM, QUE INFORME OS MOTIVOS
DESTA SITUAÇÃO, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS EXISTEM ALGUMAS UBS (UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE) QUE ESTÃO SEM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
4 – SE A VERBA PARA A MANUTENÇÃO DESTE PROGRAMA ESTÁ SENDO TRANSFERIDA
PARA O MUNICÍPIO, REGULARMENTE, E SE A MESMA É TRANSFERIDA, MESMO QUE A EQUIPE
ESTEJA INCOMPLETA. |
1 |
extracted
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| materia |
291/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE VERIFIQUE A
POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE MAIS FISCAIS, PARA GARANTIREM O
CUMPRIMENTO DAS NOSSAS LEIS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA A ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO
NAME - NÚCLEO DE APOIO A MUNICÍPIOS E ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR “ FORÇA TAREFA”,
UM MUTIRÃO, COMPOSTO PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE, SOB A COORDENAÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE, POSSA INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE ÀS LARVAS E AO MOS -QUITO ADULTO DE AEDES AEGYPTI; INCLUSIVE AMPLIANDO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NE -CESSÁRIOS À COMPRA DE INSETICIDAS, ALUGUEL DE MÁQUINAS E CAMINHÕES PARA REALIZA -ÇÃO DE EFICAZ LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, VERIFICAÇÃO DE CALHAS, RALOS, CAIXAS DE PAS -SAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTROS QUE SE FIZERAM NECESSÁRIOS AO EFICAZ COMBATE,
TANTO DA LARVA, QUANTO DO MOSQUITO RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, DA FE -BRE CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS.
SOLICITO AINDA, QUE SE MARQUE REUNIÃO ENTRE AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NA
“FORÇA TAREFA”, O COMITÊ DE COMBATE À DENGUE E REPRESENTANTES DA CÂMARA
MUNICIPAL, PARA DISCUTIRMOS AS AÇÕES A SEREM DESEMPENHADAS PELA FORÇA TAREFA. |
1 |
extracted
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| materia |
294/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEO PROJETO DE LEI EM-302/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE
MENCIONAE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI
EM-285/2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
161/2015 |
2015-12-07 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE
MAIO DE 1991.” |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2015 |
2015-12-07 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL DE N.º 49/2005 QUE INSTITUIU
O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOSPROJETOS LEI EM 253/2015, QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 A
2017.” E EM 254/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”,
SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2015 |
2015-12-01 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2015, QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR 003 DE 22 DE MAIO DE 1991”, SEJA APRECIADO EMSEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2015 |
2015-11-30 |
Anteprojeto de Lei |
“MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 2092/2013 QUE AUTORIZA
A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE DOZE HORAS DE
TRABALHO POR TRINTA E SEIS HORAS DE DESCANSO PELO
EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2015 |
2015-11-30 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003,
DE 22 DE MAIO DE 1991.” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2015 |
2015-11-30 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO
EXCESSIVO E O CONSUMO CONSCIENTE DO SAL E
AÇÚCAR NA ALIMENTAÇÃO.” |
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82/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR A RUA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO AO
Nº 821, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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83/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS MISSIONÁRIOS,
NESTE MUNICÍPIO. |
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84/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR O CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS
COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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