| materia |
3/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A
DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO
COM A RUA LUZ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A
DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO
COM A RUA JOSINO VIDAL, BEM COMO COM A RUA PROFESSOR SINFRÔNIO MENDES, NESTA
CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 04 E 05/2016 QUE “QUE ABREM CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM Nº
129/2014 QUE “DÁ NOME Á UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE
MENCIONA”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM
AUDITÓRIO E DE SE REFORMAR O PARQUE INFANTIL DO CEMEI RISOLETA NEVES, NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE
INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR MÉDICO PSIQUIATRA PARA O
CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS,
SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O ENVIO DE RECURSOS, SEJA POR MEIO
EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE
PRÓPRIA PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS - AFA, SEDIADA NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE,
SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE
SE REALIZAR AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE
CHIKUNGUNYA, EM ESPECIAL O “FUMACÊ.” |
1 |
extracted
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| materia |
8/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O
SEGUINTE TEMA: IMPLANTAÇÃO DA LEI N.º 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE
SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS ”, A SE REALIZAR NESTE ANO, EM DATA
QUE SERÁ DEFINIDA PREVIAMENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À
INTERDIÇÃO DA PONTE OLEGÁRIO MACIEL, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO: |
1 |
extracted
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| materia |
10/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA08 DEFEVEREIRO SEJA
ANTECIPADA PARA O DIA 05/02/2016, SEXTA-FEIRA, ÀS16 HORAS. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO
E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES DE ANDRADE, SITUADA NO
CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, PASSANDO A MÁQUINA PATROL
NO PISO DA REFERIDA VIA PÚBLICA PARA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES E BURACOS LÁ EXISTENTES. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 06 E 07 DE 2016 QUE “ABREM CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETOS DE LEI EM 08 E
09/2016 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM
APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2728/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2729/2016 |
2016-01-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 02/2016 QUE “QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E EM Nº 03/2016 “QUE ABRE CRÉDITO AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO
DE 2016, SEJA ADIADA PARA O PRÓXIMO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016, (TERÇA-FEIRA). |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEO PROJETO DE LEI EM Nº 02/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM Nº 03/2016 QUE “ABRE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2016 |
2016-01-25 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º
49/2005 QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA
CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
720/2016 |
2016-01-25 |
Resolução |
“REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DO INCISO
X DO ARTIGO 37 DA CR/1988 E DA LEI MUNICIPAL N.º 2.198/2014.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2727/2016 |
2016-01-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2726/2016 |
2016-01-07 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2693/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2694/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2695/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2696/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2697/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2698/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2699/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2700/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2701/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2702/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2703/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2704/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2705/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2706/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2707/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2708/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2709/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2710/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2711/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2712/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2713/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2714/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2715/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2716/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2717/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2718/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2719/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2720/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2721/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|