br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2016 2016-03-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO TADEU DA SILVEIRA, SOLICITANDO-O QUE TENTE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DO SETOR DE CADASTRO DE DOADORES DE MÉDULA ÓSSEA, DO HEMOMINAS, PARA A CIDADE DE LAGOA DA PRATA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 0 no document
materia 38/2016 2016-03-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNOQUE ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, TANTO EFETIVOS QUANTO COMISSIONADOS, E AINDA CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, SE HOUVER, CONTENDO NOME, CARGO OCUPADO E REMUNERAÇÃO. 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA AS PRINCIPAIS DIFICULDADES QUE AS EQUIPES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE VISITAM COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS TEM ENFRENTADO NO COMBATE AOS FOCOS DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-07 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRA -ÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS COM O INTUITO DE SE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA INSCRITO NO PROGRAMA “FUTEBOL PARA TODOS”, DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 2740/2016 2016-03-07 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 384/89 QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 01/2016, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº 017/2015, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E O CM N.º 02/2016, QUE “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/91 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-29 Requerimento AVEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA CONSULTA JUNTO AO SERVIÇO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, PARA OBTER INFORMAÇÃO A RESPEITO DA QUANTIDADE DE IMÓVEIS QUE FORAM TRANSMITIDOS PELO MUNICÍPIO PARA PARTICULARES, POR MEIO DE DOAÇÃO, DESDE O DIA 01/01/2013 ATÉ O DIA 29/02/2016. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀSECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PISO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A ESTA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-29 Requerimento RETIRADO 0 no document
materia 33/2016 2016-02-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA O ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS E COM O LAR SÃO VICENTE (VILA VICENTINA), PARA REPASSAR RECURSOS A ESTAS ENTIDADES PARA QUE POSSAM CONTRATAR VIGIAS PARA SUAS SEDES NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,PARA QUE OS MESMOS POSSAM INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO O POSICIONAMENTO DOS SECRETÁRIOS E DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO PROJETO DE LEI CM Nº 004/2016 QUE “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”, SEUS IMPACTOS E BENEFÍCIOS. 1 extracted
norma 2739/2016 2016-02-25 Lei “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 721/2016 2016-02-24 Resolução “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 372/2000.” 1 extracted
norma 722/2016 2016-02-24 Resolução “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462-2004. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-22 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1597/2008, QUE REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 541/92 A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-22 Anteprojeto de Lei “PROÍBE A CÂMARA MUNICIPAL DE REFORMAR SUA SEDE NO CORRENTE ANO.” 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-22 Indicação A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PASSARELA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA BAHIA, NAS PROXIMIDADES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-22 Indicação A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR BERNARDES, BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO INTEGRAL APRESENTADO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 001/2016, QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE RECURSOS, SEJA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS PRÓPRIOS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PEQUENO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À RODOVIA MG-429. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-22 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO E À SECRETÁRIA DE OBRAS, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE: 1 – DE SE PATROLAR E CASCALHAR O PEQUENO TRECHO DO DESVIO, PARA SE TER ACESSO À PONTE OLEGÁRIO MACIEL; 2 – DE SE FAZER UMA LIMPEZA NA REFERIDA PONTE, RETIRANDO O EXCESSO DE TERRA E REPARANDO OS LUGARES NECESSÁRIOS, DESDE QUE NÃO MODIFIQUE A ESTRUTURA DA PONTE; 3 – DE SE CONCRETAR OU COLOCAR BRITA EM TORNO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA PRÓXIMO À MENCIONADA PONTE. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-22 Requerimento AVEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PELA MANUTENÇÃO DO VETO DO PREFEITO, SUGERINDO AOS MESMOS QUE REALIZEM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PROVENIENTES DESTA REVISÃO PARA OS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES SOLICITANDO AO MESMO, INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE SEJAM NOMEADOS INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL PARA ESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-19 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 12/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E EM N.º 13/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 164/2016 2016-02-19 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
norma 2737/2016 2016-02-19 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2738/2016 2016-02-19 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Anteprojeto de Lei “ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 825/1998, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE VIAGENS A SERVIDORES.” 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-15 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE RESOLUÇÃO03/2016 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 372/2000”, SEJA APRECIADO EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-15 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA: 1 – O MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADO COM A TARIFA DE ESGOTO, A PARTIR DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 183/2015, QUE MAJOROU O VALOR DA REFERIDA TARIFA; 2 – A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS NA FORMA DESCRITA NO NÚMERO ANTERIOR E SE ALGUMA OBRA FOI CONCRETIZADA NA ETE OU NA REDE DE COLETA DO ESGOTO, ESPECIFICANDO-A CASO EXISTA; 3 – POR FIM, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA NA QUAL ESTÁ DEPOSITADA A QUANTIA ARRECADADA NA FORMA SUPRACITADA E POR VENTURA NÃO UTILIZADA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-15 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA, CÓPIA DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL ÔNIBUS E MÁQUINAS, EXCETO OS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTENDO O LOCAL EM QUE REALIZARÃO OS TRABALHOS, O MOTORISTA, O HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL POR VEÍCULO, O HORÁRIO E LOCAL EM QUE FICARÃO GUARDADOS, QUANDO NÃO ESTIVEREM NA GARAGEM DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-15 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA ROSA MACIEL, NAS MEDIAÇÕES DO NÚMERO 830, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA HELENA E CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-15 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DER/MG, SR. JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTEZE, REQUERENDO-O QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE, SEJA ELETRÔNICO OU DO TIPO “LOMBADA”, NA RODOVIA MG-429, SENDO UM ANTES E OUTRO DEPOIS DO ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
norma 2736/2016 2016-02-10 Lei “DÁ NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE MENCIONA” 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. CM 019/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 384/89 QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM SEMÁFORO (SINAL DE LED) NO CRUZAMENTO DA AV. VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA COM A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS PROJETOS E ANTEPROJETOS QUE FORAM ENVIADOS PELOS VEREADORES PARA A MENCIONADA SECRETARIA. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES, AGRADECENDO-O, PELA PUBLICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS), POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) DO DIA 23/10/2015, PÁGINA 41. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-05 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA04 DEABRIL, SEJA ADIADA PARA O DIA 06 / 04 / 2016, QUARTA-FEIRA, ÀS16 HORAS. 1 extracted
norma 2730/2016 2016-02-05 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2731/2016 2016-02-05 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2732/2016 2016-02-05 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2733/2016 2016-02-05 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2734/2016 2016-02-05 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2735/2016 2016-02-05 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DISTRIBUIR MUDAS DE PLANTAS PARA AS GENITORAS DOS ALUNOS E PARA AS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA DAS MÃES.” 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Indicação A NECESSIDADEDE SE REATIVAR A COMPDEC (COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.062/2003, REGULAMENTADA PELO DECRETO DE Nº 302/2010 E NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 41, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE CIDADANIA JUNTO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Indicação A NECESSIDADEDE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO TREVO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, CONSISTENTE NA CAPINA DOS CANTEIROS E ÀS MARGENS DO TREVO, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO NO LOCAL ESTÁ BASTANTE ALTA, COMPROMETENDO A VISIBILIDADE, COMPROMETENDO ASSIM, A SEGURANÇA DO TRÂNSITO 1 extracted