| materia |
37/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO TADEU DA
SILVEIRA, SOLICITANDO-O QUE TENTE VIABILIZAR O DESLOCAMENTO DO SETOR DE CADASTRO DE
DOADORES DE MÉDULA ÓSSEA, DO HEMOMINAS, PARA A CIDADE DE LAGOA DA PRATA, O
MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNOQUE ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, TANTO EFETIVOS QUANTO
COMISSIONADOS, E AINDA CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, SE HOUVER, CONTENDO NOME,
CARGO OCUPADO E REMUNERAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA AS PRINCIPAIS DIFICULDADES QUE AS
EQUIPES DE COMBATE A ENDEMIAS QUE VISITAM COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS TEM ENFRENTADO NO
COMBATE AOS FOCOS DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRA -ÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS
TOMADAS COM O INTUITO DE SE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS,
QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O
MUNICÍPIO SEJA INSCRITO NO PROGRAMA “FUTEBOL PARA TODOS”, DO GOVERNO FEDERAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2740/2016 |
2016-03-07 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 384/89 QUE DISPÕE
SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES
COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.” |
1 |
extracted
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| materia |
29/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE A
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 01/2016, QUE “ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA
APRECIADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR CM Nº 017/2015, QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E O CM N.º
02/2016, QUE “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/91 QUE DISPÕE SOBRE
A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
AVEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA CONSULTA JUNTO AO SERVIÇO DE REGISTROS DE IMÓVEIS
DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, PARA OBTER INFORMAÇÃO A RESPEITO DA QUANTIDADE DE
IMÓVEIS QUE FORAM TRANSMITIDOS PELO MUNICÍPIO PARA PARTICULARES, POR MEIO DE
DOAÇÃO, DESDE O DIA 01/01/2013 ATÉ O DIA 29/02/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀSECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES OU PASSAR A MÁQUINA PATROL, VISANDO
MELHORAR AS CONDIÇÕES DO PISO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO A ESTA CIDADE,
NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
RETIRADO |
0 |
no document
|
| materia |
33/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA O ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS – SOS E
COM O LAR SÃO VICENTE (VILA VICENTINA), PARA REPASSAR RECURSOS A ESTAS ENTIDADES
PARA QUE POSSAM CONTRATAR VIGIAS PARA SUAS SEDES NO PERÍODO NOTURNO. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,PARA QUE OS MESMOS POSSAM INFORMAR AOS
VEREADORES E À POPULAÇÃO O POSICIONAMENTO DOS SECRETÁRIOS E DO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUANTO AO PROJETO DE LEI CM Nº 004/2016 QUE “REGULAMENTA O
LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS
EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”, SEUS
IMPACTOS E BENEFÍCIOS. |
1 |
extracted
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| norma |
2739/2016 |
2016-02-25 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
721/2016 |
2016-02-24 |
Resolução |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA
RESOLUÇÃO N.º 372/2000.” |
1 |
extracted
|
| norma |
722/2016 |
2016-02-24 |
Resolução |
“ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA –
RESOLUÇÃO 462-2004. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1597/2008, QUE
REGULAMENTA, NOS TERMOS DO ART. 13 DA LEI
MUNICIPAL 541/92 A ELEIÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
“PROÍBE A CÂMARA MUNICIPAL DE REFORMAR SUA
SEDE NO CORRENTE ANO.” |
1 |
extracted
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| materia |
6/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PASSARELA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA
BAHIA, NAS PROXIMIDADES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA,
NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR
BERNARDES, BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, DE MODO A GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DAS
IMEDIAÇÕES E DEMAIS USUÁRIOS DA REFERIDA VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
VETO INTEGRAL APRESENTADO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 001/2016, QUE “REVISA OS
VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS,
SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE RECURSOS, SEJA POR MEIO
DE EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS PRÓPRIOS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO
PEQUENO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À RODOVIA
MG-429. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO E À SECRETÁRIA DE OBRAS, ANITA DE
BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE:
1 – DE SE PATROLAR E CASCALHAR O PEQUENO TRECHO DO DESVIO, PARA SE TER
ACESSO À PONTE OLEGÁRIO MACIEL;
2 – DE SE FAZER UMA LIMPEZA NA REFERIDA PONTE, RETIRANDO O EXCESSO DE TERRA E
REPARANDO OS LUGARES NECESSÁRIOS, DESDE QUE NÃO MODIFIQUE A ESTRUTURA DA PONTE;
3 – DE SE CONCRETAR OU COLOCAR BRITA EM TORNO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO
DE ASSIS, LOCALIZADA PRÓXIMO À MENCIONADA PONTE. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
AVEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA A REVISÃO
GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PELA
MANUTENÇÃO DO VETO DO PREFEITO, SUGERINDO AOS MESMOS QUE REALIZEM A DEVOLUÇÃO
DOS VALORES PROVENIENTES DESTA REVISÃO PARA OS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES
SOLICITANDO AO MESMO, INTERCESSÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE SEJAM
NOMEADOS INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL PARA ESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 12/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E EM N.º 13/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2016 |
2016-02-19 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22
DE MAIO DE 1991.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2737/2016 |
2016-02-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2738/2016 |
2016-02-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 825/1998, QUE
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE VIAGENS A SERVIDORES.” |
1 |
extracted
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| materia |
18/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEO PROJETO DE RESOLUÇÃO03/2016 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA
RESOLUÇÃO N.º 372/2000”, SEJA APRECIADO EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO,
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA:
1 – O MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADO COM A TARIFA DE ESGOTO, A PARTIR DA
VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 183/2015, QUE MAJOROU O VALOR DA REFERIDA TARIFA;
2 – A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS NA FORMA DESCRITA NO NÚMERO
ANTERIOR E SE ALGUMA OBRA FOI CONCRETIZADA NA ETE OU NA REDE DE COLETA DO ESGOTO,
ESPECIFICANDO-A CASO EXISTA;
3 – POR FIM, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA NA QUAL
ESTÁ DEPOSITADA A QUANTIA ARRECADADA NA FORMA SUPRACITADA E POR VENTURA NÃO
UTILIZADA. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA, CÓPIA DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DIÁRIAS
DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL ÔNIBUS E MÁQUINAS, EXCETO OS VINCULADOS À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTENDO O LOCAL EM QUE REALIZARÃO OS TRABALHOS, O
MOTORISTA, O HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL POR VEÍCULO,
O HORÁRIO E LOCAL EM QUE FICARÃO GUARDADOS, QUANDO NÃO ESTIVEREM NA GARAGEM DO
MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO
E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA
LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA ROSA MACIEL, NAS MEDIAÇÕES DO NÚMERO 830, NA DIVISA DOS
BAIRROS SANTA HELENA E CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DER/MG, SR. JOSÉ ÉLCIO
SANTOS MONTEZE, REQUERENDO-O QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SE INSTALE REDUTORES DE
VELOCIDADE, SEJA ELETRÔNICO OU DO TIPO “LOMBADA”, NA RODOVIA MG-429, SENDO UM ANTES E
OUTRO DEPOIS DO ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2736/2016 |
2016-02-10 |
Lei |
“DÁ NOME A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO QUE MENCIONA” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. CM 019/2015 QUE “ALTERA A LEI
MUNICIPAL N.º 384/89 QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”,
SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM SEMÁFORO (SINAL DE LED) NO CRUZAMENTO DA AV.
VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA COM A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS PROJETOS E
ANTEPROJETOS QUE FORAM ENVIADOS PELOS VEREADORES PARA A MENCIONADA SECRETARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES,
AGRADECENDO-O, PELA PUBLICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 408.000,00
(QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS), POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, CONFORME
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) DO DIA 23/10/2015, PÁGINA 41. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA04 DEABRIL, SEJA
ADIADA PARA O DIA 06 / 04 / 2016, QUARTA-FEIRA, ÀS16 HORAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2730/2016 |
2016-02-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2731/2016 |
2016-02-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2732/2016 |
2016-02-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2733/2016 |
2016-02-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2734/2016 |
2016-02-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2735/2016 |
2016-02-05 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A
DISTRIBUIR MUDAS DE PLANTAS PARA AS GENITORAS
DOS ALUNOS E PARA AS PROFISSIONAIS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO DIA DAS
MÃES.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE REATIVAR A COMPDEC (COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.062/2003,
REGULAMENTADA PELO DECRETO DE Nº 302/2010 E NOMEADA PELA PORTARIA DE Nº 41, DE
01 DE FEVEREIRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-02 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A
REALIZAR CAMPANHA DE CIDADANIA JUNTO AOS
IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO TREVO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO,
CONSISTENTE NA CAPINA DOS CANTEIROS E ÀS MARGENS DO TREVO, TENDO EM VISTA QUE A
VEGETAÇÃO NO LOCAL ESTÁ BASTANTE ALTA, COMPROMETENDO A VISIBILIDADE,
COMPROMETENDO ASSIM, A SEGURANÇA DO TRÂNSITO |
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