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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2016 2016-04-25 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM N.º 08/2016 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE LAGOA DA PRATA- SIND UTE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 75/2016 2016-04-25 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DER/MG, SR. JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTEZE, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL RETIRADA DAS CERCAS ÀS MARGENS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE LIGA AS CIDADES DE LAGOA DA PRATA E LUZ. 1 extracted
materia 76/2016 2016-04-25 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO,AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. CARLOS HENRIQUE REZENDE LACERDA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA DESENVOLVER UM APLICATIVO PARA CELULARES, COM O PROPÓSITO DE FACILITAR, AGILIZAR E OTIMIZAR O ACESSO DA CLASSE EMPRESARIAL AOS EDITAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES RELEVANTES AOS MESMOS, NO QUE SE REFERE A COMPRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 77/2016 2016-04-25 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA CRITERIOSA ANÁLISE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL, VISANDO A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 78/2016 2016-04-25 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ UM GABINETE PARA QUE O “PREFEITO ROBERTO” REALIZE OS ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO E PRATIQUE SEUS ATOS COMO “PREFEITO.” SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUE INFORME TAMBÉM A LOCALIDADE DESTE GABINETE E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO. 1 extracted
norma 2780/2016 2016-04-19 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2016 2016-04-18 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTARN.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 11/2016 2016-04-18 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES.” 1 extracted
materia 15/2016 2016-04-18 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE CONCRETIZAR A PAVIMENTAÇÃO, SEJA POLIÉDRICA OU ASFÁLTICA, E AINDA, DE SE INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO DA TRAVESSA SANTA MARIA, COM A RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 16/2016 2016-04-18 Indicação A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA ÀMESA DIRETORA DESTA CASA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO A HELOÍSA GONTIJO, GERENTE DE CAPITAÇÃO E CADASTRO, VIVIANE ABRAÃO G. BENTO, ASSESSORA DA GERÊNCIA DE CAPITAÇÃO E FERNANDO VALADARES BASQUES, DIRETOR TÉCNICO, RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE CADASTRO DE DOADORES DE MÉDULA ÓSSEA DO HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE, AGRADECENDO-OS POR ESTAREM SE DESLOCANDO ATÉ NOSSA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DA COLETA DE DOAÇÃO DE SANGUE PARA COMPATIBILIDADE ÓSSEA E MEDULA, QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 30 / 04 / 2016, NA ESCOLA MUNICIPAL DR. JACINTO CAMPOS, ÀS 09:00. 1 extracted
materia 70/2016 2016-04-18 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM N.º 04/2016 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006” SEJAAPRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 57/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI EM N.º 061 E 62/2016 QUE, “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 71/2016 2016-04-18 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DE DOCUMENTO OU COMUNICADO RECEBIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, SEJA ELE ENVIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA OU POR OUTROS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, ONDE FOI IMPOSTO O RETORNO DA JORNADA DE TRABALHO DE OITO HORAS DIÁRIAS, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 72/2016 2016-04-18 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO SR. LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE ADMINISTRATIVO E AO SR. EDUARDO NEVES, DIRETOR DE OPERAÇÕES, AMBOS DA EMPRESA BIOSEV, SOLICITANDO-OS APOIO PARA QUE A EMPRESA POSSA REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO TAPAR OS BURACOS E RECUPERAR O PISO DA ESTRADA VICINAL UTILIZADA COMO DESVIO, QUE LIGA O FINAL DO TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA LAGOA/LUZ À PONTE OLEGÁRIO MACIEL. 1 extracted
materia 73/2016 2016-04-18 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “OLHO VIVO”, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2776/2016 2016-04-15 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2777/2016 2016-04-15 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2778/2016 2016-04-15 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2779/2016 2016-04-15 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE CONCERTAR AS LUMINÁRIAS DO POLIESPORTIVO “TIO TOTONHO”, SITUADO AO LADO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP 1 extracted
materia 67/2016 2016-04-11 Requerimento RETIRADO 0 no document
materia 68/2016 2016-04-11 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NOS SEGUINTES PONTOS DESTA CIDADE: 1 – NA PRAÇA CORONEL CARLOS BERNARDES, ATRÁS DA IGREJA MATRIZ, PERMITINDO A TRAVESSIA MAIS SEGURA NO SENTIDO À RUA 27 DE DEZEMBRO (DA CALÇADA DA PRAÇA ATÉ A CALÇADA DA ESQUINA COM A REFERIDA RUA); 2 – NA PRAÇA CORONEL CARLOS BERNARDES, PERMITINDO A TRAVESSIA MAIS SEGURA NO SENTIDO À AVENIDA BENEDITO VALADARES (DA CALÇADA DA PRAÇA ATÉ A CALÇADA DA ESQUINA COM A REFERIDA AVENIDA); 1 extracted
materia 69/2016 2016-04-11 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOÀ CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITO DO ESTADO, SOLICITANDO-OS,QUE INFORME A ESTA CASA, O MOTIVO PELO QUAL A CIRURGIA, NO OMBRO, DO PACIENTE AURELINO DIAS DE ARAÚJO, ESTÁ DEMORANDO PARA SER AGENDADA. 1 extracted
norma 168/2016 2016-04-11 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 28 DE JUNHO DE 2013.” 1 extracted
norma 2773/2016 2016-04-11 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2774/2016 2016-04-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2775/2016 2016-04-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2016 2016-04-06 Moção O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DEREPÚDIO AO SENHOR MURILO DE CAMPOS VALADARES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-04-06 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES.” 1 extracted
materia 8/2016 2016-04-06 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES.” 1 extracted
materia 9/2016 2016-04-06 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CUIDAR DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA EM TORNO DO PARQUE DOS BURITIS, PRINCIPALMENTE NO INÍCIO DAS RUAS RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 59/2016 2016-04-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM N.º05/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 126, DE 28 DE JUNHO DE 2013.”, BEM COMO O PROJETO DE LEI CM N. 05/2016, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 384/89 QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 60/2016 2016-04-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESTINAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (MOTORISTA E AJUDANTES), PARA FICAREM DE PLANTÃO NOS CAMINHÕES-PIPA DO MUNICÍPIO, FAZENDO O REVEZAMENTO ENTRE ELES, DURANTE O DIA E A NOITE. 1 extracted
materia 61/2016 2016-04-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSAEXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOSREPRESENTANTES DO DEPÓSITO VELOSO, AGRADECENDO-OS E PARABENIZANDO-OS, PELA PARCERIA FIRMADA ENTRE A REFERIDA EMPRESA E O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, DOANDO CASCALHO PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DOS “MIRANDAS.” 1 extracted
materia 62/2016 2016-04-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA27 / 06/2016 SEJA ADIADA PARA O DIA 29 / 06 / 2016, TERÇA-FEIRA, ÀS16 HORAS. 1 extracted
materia 63/2016 2016-04-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, ANTES DA REALIZAÇÃO DA FESTA DO CONGADO. 1 extracted
materia 64/2016 2016-04-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA AS ILUSTRES SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA, NÍVEA MARIA DA MELO, E OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN,E AINDA, O SECRETÁRIO DE DESPORTOS, POR NÃO MEDIREM ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA NO BAIRRO CHICO MIRANDA, REALIZANDO O SONHO DOS JOVENS DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-06 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE UM TRECHO DA RUA DOM PEDRO II, QUE AINDA NÃO FOI CALÇADA, NEM ASFALTADA. 1 extracted
materia 66/2016 2016-04-06 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDOA CHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO, SRA. EMÍLIA CRISTINA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM REUNIÃO A SER TRANSMITIDA, PARA QUE POSSA EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE ASSUNTOS INERENTES AO REFERIDO SETOR, EM ESPECIAL AS DOAÇÕES DE LOTES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO; SITUAÇÕES DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM RESIDÊNCIA EM RISCO; DENTRE OUTROS. 1 extracted
norma 2772/2016 2016-04-05 Lei ALTERA A LEI N.º 457/1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 723/2016 2016-04-02 Resolução “CRIA GALERIA DOS VEREADORES E EX-VEREADORES DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2770/2016 2016-04-01 Lei ALTERA A LEI N.º 1864/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE RESERVAR ESPAÇO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA, PARA A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES MIRINS. 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-28 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 11/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;EM N.º 41/2016, QUE “ALTERA A LEI N.º 457/1991, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E EM N.º 42/2016, QUE “ALTERA A LEI N.º 1864/2010, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-28 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRA -ÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, À SECRETÁRIA DE FAZENDA, NÍVEA MARIA DE MELO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA, O MOTIVO PELO QUAL A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA AINDA NÃO FOI INAUGURADA. 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-28 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIODE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E ÀSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORMEM A ESTA CASA: 1 – SE VEM SENDO REALIZADA CONSTANTE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE SERVEM À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM ESPECIAL AQUELES QUE TRANSPORTAM ALUNOS, INFORMANDO A DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA REALIZADA, BEM COMO O CRONOGRAMA PARA AS DEMAIS, CASO EXISTA; 2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR QUE FIQUE RESPONSÁVEL POR CUIDAR DAS CRIANÇAS DURANTE O TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 56/2016 2016-03-28 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀCHEFE DO SETOR DE HABITAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA, A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO EM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-28 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSAEXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AODIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, SR. JOSÉ PEDRO DE AMENGOL FILHOE AO SR. ALCIDES RICARDO CALEGARI, DIRETOR DA CCE – UBERABA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORMEM AOS VEREADORES EA TODA POPULAÇÃODO MUNICÍPIO, SOBRE A DIFICULDADE QUE OS CARTEIROS TÊM ENCONTRADO PARA ENTREGAR CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS, NESTA CIDADE, VISTO QUE ESTES MORADORES NÃO VÊM RECEBENDO SUAS CORRESPONDÊNCIAS REGULARMENTE E ALGUMAS COM ATRASO. 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-28 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNOE AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 – RELATÓRIO CONTENDO O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS NA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO CHICHICO; 2 – DO PROJETO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO; 3 – AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, EM ESPECIAL A AUTORIZAÇÃO DO IGAM (INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS); 4 – DO RELATÓRIO OU DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A SITUAÇÃO EMERGENCIAL, SE HOUVER 5 – AUTORIZAÇÃO EMITIDA PARA UMA SITUAÇÃO EMERGENCIAL, SE HOUVER. 1 extracted
norma 29/2016 2016-03-28 Emenda à Lei Orgânica “Altera Dispositivo da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted