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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2785/2016 2016-05-18 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS ASAS DE ÍCARO.” 1 extracted
norma 2786/2016 2016-05-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2787/2016 2016-05-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2788/2016 2016-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2789/2016 2016-05-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2771/2016 2016-05-17 Lei “ALTERA A LEI N.º 984/2001, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-16 Anteprojeto de Lei “IMPLANTA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 89/2016 2016-05-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.° 066 E 067/2016, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAMAPRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 90/2016 2016-05-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS MAIS NOVOS, UTILIZANDO-SE OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NAS ESQUINAS OU PRÓXIMO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 91/2016 2016-05-16 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 – CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO - PREGÃO Nº 008/2015, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA; 2 – CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 008/2015; 3 – CÓPIA DOS AUTOS DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO QUE POR VENTURA ESTEJA SENDO REALIZADO, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 92/2016 2016-05-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE, ABRANGENDO PELO MENOS O TRECHO DE UMA QUADRA DA RUA FRANCISCO SALES, E UMA PARTE DA RUA MARANHÃO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESTA COM AQUELA. 1 extracted
materia 93/2016 2016-05-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA LAGOA DA PRATA, SR. GILZAN DE PÁDUA TEIXEIRA, SOLICITANDO-O QUE INFORME A ESTA CASA A QUANTIDADE DE SERVIÇOS, COMO POR EXEMPLO: SAQUES, EXTRATOS, DENTRE OUTROS, QUE OS CLIENTES DA MENCIONADA AGÊNCIA, PODEM UTILIZAR AO MÊS, SEM QUE LHES SEJA COBRADO TAXAS DE MANUTENÇÃO OU UTILIZAÇÃO. 1 extracted
materia 94/2016 2016-05-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE ADMINISTRATIVO DA BIOSEV, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DAQUELA EMPRESA REALIZAR PARCERIA COM O DEPÓSITO VELOSO, ONDE ESTE DOARÁ O CASCALHO E AQUELA CEDERÁ AS MÁQUINAS PARA SEREM UTILIZADAS, VISANDO RESTAURAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A COMUNIDADE DOS MIRANDAS À MG – 170, NA PARTE QUE É CARREADOR DA BIOSEV. 1 extracted
materia 95/2016 2016-05-16 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA SENHORIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM REUNIÃO A SER TRANSMITIDA, PARA QUE POSSAM EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS PELOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. QUE FALEM AINDA SOBRE A LEI Nº 13.022 DE 2014 QUE INSTITUI O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SUA ADEQUAÇÃO. 1 extracted
materia 96/2016 2016-05-16 Requerimento REJEITADO 0 no document
materia 97/2016 2016-05-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 52/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 88/2016 2016-05-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 051/2016 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, EM N.º 53/2016 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 016/2016, QUE “CRIA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 724/2016 2016-05-10 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AFRANCISCO JOSÉ DE MIRANDA” 1 extracted
norma 725/2016 2016-05-10 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL ADARLEM AMORIM” 1 extracted
norma 726/2016 2016-05-10 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL APAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA” 1 extracted
norma 727/2016 2016-05-10 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL ATHAÍS APARECIDA LACERDA VIEIRA.” 1 extracted
norma 728/2016 2016-05-10 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A IRACI DOS SANTOS.” 1 extracted
norma 729/2016 2016-05-10 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AWALDEMIRO AZEREDO TEIXEIRA.” 1 extracted
norma 730/2016 2016-05-10 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AHEMERSON KENEDY DA SILVA.” 1 extracted
norma 731/2016 2016-05-10 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL ALINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS.” 1 extracted
norma 732/2016 2016-05-10 Resolução “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPALCARLOS DONIZETTI BORGES.” 1 extracted
norma 733/2016 2016-05-10 Resolução “CRIA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 14/2016 2016-05-09 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REGULAMENTADO E PAGO – SERP-LP – NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-09 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE CONCRETIZAR A PAVIMENTAÇÃO, SEJA POLIÉDRICA OU ASFÁLTICA,NO INÍCIO DA RUA JUCA MANTIBA, PRÓXIMO À AVENIDA DO CONTORNO, SENTIDO PRAIA MUNICIPAL, NESTA CIDADE, BEM COMO LIMPAR OS LOTES SITUADOS À MARGEM DA MESMA. 0 no document
materia 22/2016 2016-05-09 Indicação OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS, A NECESSIDADE DE: A) SE RECOLHER OS CACHORROS ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO DE SE CONSTRUIR UM CANIL PARA ABRIGÁ-LOS; B) SE REALIZAR MONITORAMENTO NOS SEGUINTES BAIRROS: GOMES, ETELVINA MIRANDA, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, AMÉRICO SILVA E OUTROS. C) SEREALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ÁGUIA DE PRATA. 1 extracted
materia 81/2016 2016-05-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 049/2016, QUE “ALTERA A LEI N.º 984/2001, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,SEJAAPRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 82/2016 2016-05-09 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS E À CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE ENVIEM A ESTA CASA O SEGUINTE: 1 – CÓPIA DOS CONVITES RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE DESPORTOS, REFERENTES A EVENTOS DIVERSOS, QUE CONTARAM COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO GILFAR ALVES RIBEIRO, TENDO O MESMO RECEBIDO DIÁRIAS DE VIAGEM PARA TANTO, OU SEJA, SOMENTE AQUELES QUE RESULTARAM EM DIÁRIA DE VIAGEM OU NA PRESENÇA DO SECRETÁRIO, COM OU SEM DIÁRIA; 2 – CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS DE VIAGEM CONCEDIDAS AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS NO PERÍODO DE 01/01/2013 À 30/04/2016, INCLUINDO OS EMPENHOS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO E DO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO DA VIAGEM. 1 extracted
materia 83/2016 2016-05-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE AUMENTAR O ESPAÇO DEMARCADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DAS VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, NAS PORTAS DAS ESCOLAS, BEM COMO PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 84/2016 2016-05-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO,AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HOUVE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS, DE MINHA AUTORIA. 1 extracted
materia 85/2016 2016-05-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE PREVISÃO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DEMARCAÇÃO HORIZONTAL DO SOLO, PARA USO RACIONAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE. JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 86/2016 2016-05-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O ENVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, SEJA POR EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SEDE PRÓPRIA PARA A 107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 87/2016 2016-05-09 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS AUTORES DO PROJETO DE LEI CM Nº 004/2016, QUE “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, BEM COMO ÀS COMISSÕES PERMANENTES QUE O ANALISARÃO, SOLICITANDO-OS QUE SE POSICIONEM E INFORMEM SE O PARECER VAI SER FAVORÁVEL E QUANDO SERÁ A VOTAÇÃO, OU SE O PARECER SERÁ CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 2784/2016 2016-05-04 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 384/89 QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 12/2016 2016-05-02 Anteprojeto de Lei “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.” 1 extracted
materia 13/2016 2016-05-02 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO IPTU ÀS PESSOAS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SEUS DEPENDENTES.” 1 extracted
materia 18/2016 2016-05-02 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-02 Indicação A NECESSIDADEDE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SE INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA DOUTOR ALEXANDRINO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-02 Indicação A NECESSIDADEDE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SE INSTALAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA DOUTOR ALEXANDRINO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 79/2016 2016-05-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEIEM N.º 38/2016 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2353/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO – P.A.D – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; EM N.º 050/2016 QUE, “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E EM N.º 060/2016 QUE, “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 80/2016 2016-05-02 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRESSECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO 1 extracted
norma 2783/2016 2016-04-29 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 169/2016 2016-04-27 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.” 1 extracted
norma 2781/2016 2016-04-27 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2782/2016 2016-04-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 17/2016 2016-04-25 Indicação A NECESSIDADE DE SE ESTENDER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO INCISO XII DO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FEITO PARA AS PROFESSORAS E DIRETORAS QUE ATUAM NA ZONA RURAL, TAMBÉM ÀS CANTINEIRAS QUE TRABALHEM NESTA MESMA SITUAÇÃO 1 extracted