| norma |
2785/2016 |
2016-05-18 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DE MOTOCICLISTAS ASAS DE ÍCARO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2786/2016 |
2016-05-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2787/2016 |
2016-05-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2788/2016 |
2016-05-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2789/2016 |
2016-05-18 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2771/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
“ALTERA A LEI N.º 984/2001, QUE REGULAMENTA O
ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-05-16 |
Anteprojeto de Lei |
“IMPLANTA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE
SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM N.° 066 E 067/2016, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAMAPRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS MAIS NOVOS, UTILIZANDO-SE OS POSTES DE ENERGIA
ELÉTRICA, LOCALIZADOS NAS ESQUINAS OU PRÓXIMO DAS MESMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO - PREGÃO Nº
008/2015, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA;
2 – CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 008/2015;
3 – CÓPIA DOS AUTOS DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO QUE POR VENTURA ESTEJA
SENDO REALIZADO, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE, ABRANGENDO
PELO MENOS O TRECHO DE UMA QUADRA DA RUA FRANCISCO SALES, E UMA PARTE DA RUA
MARANHÃO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DESTA COM AQUELA. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, AGÊNCIA LAGOA DA PRATA, SR. GILZAN DE PÁDUA TEIXEIRA, SOLICITANDO-O QUE
INFORME A ESTA CASA A QUANTIDADE DE SERVIÇOS, COMO POR EXEMPLO: SAQUES, EXTRATOS,
DENTRE OUTROS, QUE OS CLIENTES DA MENCIONADA AGÊNCIA, PODEM UTILIZAR AO MÊS, SEM
QUE LHES SEJA COBRADO TAXAS DE MANUTENÇÃO OU UTILIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. LINDOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, GERENTE
ADMINISTRATIVO DA BIOSEV, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE
DAQUELA EMPRESA REALIZAR PARCERIA COM O DEPÓSITO VELOSO, ONDE ESTE DOARÁ O CASCALHO E
AQUELA CEDERÁ AS MÁQUINAS PARA SEREM UTILIZADAS, VISANDO RESTAURAR AS ESTRADAS VICINAIS
QUE LIGAM A COMUNIDADE DOS MIRANDAS À MG – 170, NA PARTE QUE É CARREADOR DA BIOSEV. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA SENHORIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS
DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM REUNIÃO A SER
TRANSMITIDA, PARA QUE POSSAM EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE OS TRABALHOS
REALIZADOS PELOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. QUE FALEM AINDA SOBRE A LEI Nº
13.022 DE 2014 QUE INSTITUI O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SUA ADEQUAÇÃO. |
1 |
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| materia |
96/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
REJEITADO |
0 |
no document
|
| materia |
97/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM N.º 52/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM N.º 051/2016 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, EM N.º 53/2016 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”,
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 016/2016, QUE “CRIA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES
DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
PRATA.”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
724/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL AFRANCISCO JOSÉ DE MIRANDA” |
1 |
extracted
|
| norma |
725/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL ADARLEM AMORIM” |
1 |
extracted
|
| norma |
726/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL APAULENE MÁRCIA ANDRADE E
SILVA” |
1 |
extracted
|
| norma |
727/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL ATHAÍS APARECIDA LACERDA
VIEIRA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
728/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A IRACI DOS SANTOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
729/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL AWALDEMIRO AZEREDO
TEIXEIRA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
730/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL AHEMERSON KENEDY DA SILVA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
731/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL ALINDOMAR RIBEIRO DOS
SANTOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
732/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPALCARLOS DONIZETTI BORGES.” |
1 |
extracted
|
| norma |
733/2016 |
2016-05-10 |
Resolução |
“CRIA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO
PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-05-09 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO REGULAMENTADO E PAGO – SERP-LP
– NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE CONCRETIZAR A
PAVIMENTAÇÃO, SEJA POLIÉDRICA OU ASFÁLTICA,NO INÍCIO DA RUA JUCA MANTIBA, PRÓXIMO À
AVENIDA DO CONTORNO, SENTIDO PRAIA MUNICIPAL, NESTA CIDADE, BEM COMO LIMPAR OS
LOTES SITUADOS À MARGEM DA MESMA. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO,
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS, A
NECESSIDADE DE:
A) SE RECOLHER OS CACHORROS ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO DE SE
CONSTRUIR UM CANIL PARA ABRIGÁ-LOS;
B) SE REALIZAR MONITORAMENTO NOS SEGUINTES BAIRROS: GOMES, ETELVINA MIRANDA,
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, AMÉRICO SILVA E OUTROS.
C) SEREALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NAS
PROXIMIDADES DO COLÉGIO ÁGUIA DE PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM N.º 049/2016, QUE “ALTERA A LEI N.º 984/2001, QUE
REGULAMENTA O ARTIGO 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”,SEJAAPRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS E
À CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUE ENVIEM A ESTA CASA O SEGUINTE:
1 – CÓPIA DOS CONVITES RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE DESPORTOS, REFERENTES A
EVENTOS DIVERSOS, QUE CONTARAM COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO GILFAR ALVES RIBEIRO,
TENDO O MESMO RECEBIDO DIÁRIAS DE VIAGEM PARA TANTO, OU SEJA, SOMENTE AQUELES
QUE RESULTARAM EM DIÁRIA DE VIAGEM OU NA PRESENÇA DO SECRETÁRIO, COM OU SEM
DIÁRIA;
2 – CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS DE VIAGEM CONCEDIDAS AO
SECRETÁRIO DE DESPORTOS NO PERÍODO DE 01/01/2013 À 30/04/2016, INCLUINDO OS
EMPENHOS, COMPROVANTE DE PAGAMENTO E DO CUMPRIMENTO DO OBJETIVO DA VIAGEM. |
1 |
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| materia |
83/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO
NO SENTIDO DE AUMENTAR O ESPAÇO DEMARCADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS
DAS VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, NAS PORTAS DAS ESCOLAS, BEM COMO PARA MELHORAR A
SINALIZAÇÃO DAS MESMAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO,AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HOUVE ESTUDO DE VIABILIDADE
DE IMPLEMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO
FISCAL AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS, DE MINHA AUTORIA. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE
EXISTE PREVISÃO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO E DEMARCAÇÃO HORIZONTAL DO SOLO, PARA USO RACIONAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO
NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE.
JUSTIFICATIVA: |
1 |
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|
| materia |
86/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO
JÚNIOR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O ENVIO DE RECURSOS PÚBLICOS,
SEJA POR EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA SEDE
PRÓPRIA PARA A 107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS AUTORES DO PROJETO DE LEI CM Nº
004/2016, QUE “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA
AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, BEM COMO ÀS COMISSÕES PERMANENTES QUE O
ANALISARÃO, SOLICITANDO-OS QUE SE POSICIONEM E INFORMEM SE O PARECER VAI SER
FAVORÁVEL E QUANDO SERÁ A VOTAÇÃO, OU SE O PARECER SERÁ CONTRÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2784/2016 |
2016-05-04 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 384/89 QUE
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
|
1 |
extracted
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| materia |
12/2016 |
2016-05-02 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO
MATERNO.” |
1 |
extracted
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| materia |
13/2016 |
2016-05-02 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ISENÇÃO E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO
DO IPTU ÀS PESSOAS PORTADORES DE
NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E SEUS
DEPENDENTES.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA
AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA PERNAMBUCO, NO
BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SE INSTALAR A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA DOUTOR ALEXANDRINO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA,
NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SE INSTALAR A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA DOUTOR ALEXANDRINO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA,
NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEIEM N.º 38/2016 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2353/2014, QUE
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO – P.A.D – NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; EM N.º 050/2016 QUE, “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E EM N.º 060/2016 QUE, “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS
VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRESSECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO
MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
2783/2016 |
2016-04-29 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
169/2016 |
2016-04-27 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060, DE 10 DE
OUTUBRO DE 2006.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2781/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2782/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ESTENDER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO
INCISO XII DO ARTIGO 164 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FEITO PARA AS PROFESSORAS E
DIRETORAS QUE ATUAM NA ZONA RURAL, TAMBÉM ÀS CANTINEIRAS QUE TRABALHEM NESTA
MESMA SITUAÇÃO |
1 |
extracted
|