| materia |
138/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE REFAZER O MATA BURRO QUE LIGA A RODOVIA MG-429 AO DISTRITO DE
MARTINS GUIMARÃES E OUTRAS LOCALIDADES SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FORAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE OUTDOORS ESPALHADOS EM TODO O MUNICÍPIO, DA PUBLICIDADE
REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO SAMU EM LAGOA DA PRATA, TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO FOI
VEICULADO PELA IMPRENSA, REFERIDO SERVIÇO NÃO VAI MAIS SER IMPLEMENTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS E
À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA COMO SE ENCONTRAM
AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DE LAGOA DA PRATA, BEM
COMO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCAL, EM ESPECIAL QUANTO A SAÍDAS DE EMERGÊNCIA,
ESTRUTURA FÍSICA, PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE CIMENTAR O PARQUINHO DA CRECHE ''MARIA BELARMINA'', SITUADA
NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2828/2016 |
2016-08-01 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM
VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL, SOB O
REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA,
MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2829/2016 |
2016-08-01 |
Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1132/2004 E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2016 |
2016-07-29 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 28 DE
JUNHO DE 2013.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2826/2016 |
2016-07-29 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2827/2016 |
2016-07-29 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2016 |
2016-07-28 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM N.º 095/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 101/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
2821/2016 |
2016-07-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2822/2016 |
2016-07-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2823/2016 |
2016-07-26 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2824/2016 |
2016-07-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2825/2016 |
2016-07-26 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2016 |
2016-07-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM N.º 089/2016 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR EM N.º 010/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 126, DE
28 DE JUNHO DE 2013”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE PROJETO DE LEI EM N.º 093/2016, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2820/2016 |
2016-07-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
171/2016 |
2016-07-19 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 068/2007
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2818/2016 |
2016-07-19 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE
DO ANTIGOMOBILISMO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2819/2016 |
2016-07-19 |
Lei |
“DÁ NOME À PRAÇA QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
170/2016 |
2016-07-18 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 60/2006 QUE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2817/2016 |
2016-07-15 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2811/2016 |
2016-07-14 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE
DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2812/2016 |
2016-07-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2813/2016 |
2016-07-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER AUXÍLIO À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2814/2016 |
2016-07-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2815/2016 |
2016-07-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2816/2016 |
2016-07-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2810/2016 |
2016-07-12 |
Lei |
“INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A TOMADA
DE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RUA JUCA MANTIBA, EM SEUS NÚMEROS INICIAIS, NO BAIRRO SOL
NASCENTE, NO QUE DIZ RESPEITO AO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA MESMA |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOLICITANDO
AO MESMO QUE SEJA DESIGNADA UMA REUNIÃO ENTRE OS DIRETORES DA FUNDAÇÃO COM OS
VEREADORES DESTA CASA, NO INTUITO DE PROPOR SOLUÇÕES, EM CONJUNTO, PARA A SITUAÇÃO
DESCRITA EM OFÍCIO ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUE TRATA DOS CONVÊNIOS A SEREM FIRMADOS
POR MENCIONADA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR COM O MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2016 |
2016-07-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM N.º 065/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”, E EM N.º 088/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2808/2016 |
2016-07-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2809/2016 |
2016-07-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXIÍLIO À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-07-06 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
O PROGRAMA ESCOLAR DENOMINADO JOVEM
ESCRITOR.” |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2016 |
2016-07-06 |
Indicação |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO,
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS, A
NECESSIDADE:
A) DO INCENTIVO AOS EMPRESÁRIOS DE LAGOA DA PRATA NA CONSTRUÇÃO DE UM
SHOPPING NAS PROXIMIDADES DO NOSSO CARTÃO-POSTAL, A PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL;
B) DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NO CENTRO DA CIDADE E NA ENTRADA DAS
ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO;
C) DE SE ASFALTAR A RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO, DESDE A ESQUINA DO
UMUARAMA CLUBE, ATÉ A SUBESTAÇÃO DA CEMIG.
D) DA IMPLEMENTAÇÃO DE VIGILÂNCIA NO HORÁRIO DE SAÍDA E ENTRADA DOS ALUNOS
NAS ESCOLAS, CONTRIBUINDO PARA DEIXAR TODAS MAIS SEGURAS. |
1 |
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|
| materia |
129/2016 |
2016-07-06 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
MEIO AMBIENTE, LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, QUE INFORME A ESTA CASA SE ESTÃO SENDO
REALIZADOS ESTUDOS PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR A LEI MUNICIPAL
N.º 984/2001, QUE REGULAMENTA O USO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL 'FRANCISCO DE ASSIS
RESENDE', ONDE SE SITUA A PRAIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À
REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA REFERIDA LAGOA, CONFORME PROMETIDO A ESTA CASA E À
POPULAÇÃO, EM PRONUNCIAMENTO DO MENCIONADO SECRETÁRIO DURANTE REUNIÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2016 |
2016-07-06 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS
VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO
MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O
SEGUINTE:
A) AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO
APARECIDO DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO
ZEZINHO RIBEIRO, PARA QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE SINALIZAR
MELHOR AS VIAS PÚBLICAS DE LAGOA DA PRATA;
B) À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, E AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, PARA QUE
INFORMEM A ESTA CASA:
- SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LUMINÁRIAS PARA O ENTORNO DA PRAÇA DE
ESPORTES;
- SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA MUNICIPAL NO BAIRRO CHICO
MIRANDA E MELHORIA DO CAMPO DO BAIANO, NESTA CIDADE;
- SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR “LIXEIRAS MAIORES” (COLETIVAS) EM PONTOS
ESTRATÉGICOS DE TODOS OS BAIRROS DE LAGOA DA PRATA, UMA VEZ QUE FACILITARIA O
ARMAZENAMENTO E COLETA DO LIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM N.º 080/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM N.º 081/2016, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL, E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 084/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM
APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2016 |
2016-06-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA ANTÔNIO
FRANCISCO VIDAL, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, ANTIGA RUA “G'', A FIM DE TAMBÉM, REALIZAR A
DEVIDA RECUPERAÇÃO NESTE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
SIRVO-ME DO PRESENTE, PARA REQUERER O ADIAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA
29 DE JUNHO, PARA O DIA 30 DO MESMO MÊS, HAJA VISTA, A INDISPONIBILIDADE DE AGENDA
NO ESPAÇO LAGOA CRED. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM N.º 172/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE ALUGUEL, SOB O REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA
LICENÇA, MEDIANTE PRÉVIA LICITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA PRESENTE REUNIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
124/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL, NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE “DOS
MIRANDAS”, SITUADA NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA
DESTA COMARCA, CURADOR DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE
REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE, IMEDIATAMENTE, TOME AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPELIR O PREFEITO A REPARAR O PREJUÍZO SOFRIDO
PELO MUNICÍPIO, QUE CHEGA AO VALOR DE R$ 98.841,67, MAIS ATUALIZAÇÃO,
CONSISTENTE NA DIFERENÇA DE VALOR DO ITBI PAGO NAS TRANSAÇÕES DE IMÓVEIS
SITUADOS NO PARQUE DOS BURITIS, OS QUAIS ESTÃO SENDO ALVO DE INVESTIGAÇÃO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR MEIO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 0372.15.000179-3. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM TOMADAS
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE ATENDER AOS ANSEIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO
MUNICÍPIO, AINDA NO CORRENTE ANO, POR MEIO DA CONCRETIZAÇÃO DO QUE FORA SUGERIDO NO
ANTEPROJETO DE LEI N.º 04/2016, APROVADO POR ESTA CASA, CUJA CÓPIA SERÁ ENCAMINHADA
COM O PRESENTE REQUERIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2016 |
2016-06-30 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CONVOCANDO A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, SRA. ANDREIA MARIA DA
COSTA CASTRO, BEM COMO A COORDENADORA GERAL DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA -
ESFS, SRA. ROBERTA TEPERINO GOMES, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS
TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA EXPOR A
RESPEITO DOS AGENDAMENTOS NAS ESFS, ANTIGOS PSFS, INFORMANDO TAMBÉM À
POPULAÇÃO, QUAL PROCEDIMENTO PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES E AGENDAMENTOS DE
DENTISTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2806/2016 |
2016-06-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2807/2016 |
2016-06-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2805/2016 |
2016-06-22 |
Lei |
“INSTITUI O 'DIA DO COZINHEIRO' NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
SERVIMO-NOS DO PRESENTE, RESPECTIVAMENTE, COM FULCRO NO § 1º DO ARTIGO 88 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERERMOS A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E
CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:
 CM N.º 11/2015, QUE “AUTORIZA A INTERDIÇÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA
DA AVENIDA ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA FILHO NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA”, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO AGOSTINHO PEREIRA;
 CM N.º 06/2016, QUE “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CRECHES
E CEMEI'S PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS(OS) DE
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA
E/OU SEXUAL”, DE AUTORIA DA VEREADORA QUELLI CÁSSIA COUTO.
 CM N.º 011/2016, QUE “PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAS PORTAS
DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS
HORÁRIOS QUE MENCIONA”, DE AUTORIA DO VEREADOR NEGO DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|