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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 157/2016 2016-09-06 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 158/2016 2016-09-06 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-COS NA COMUNIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO. SE ESTES ATENDIMENTOS ESTÃO ACONTECENDO OU SE ESTÃO SUSPENSOS 1 extracted
materia 159/2016 2016-09-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A PHILIP RUBENS SOARES PEREIRA, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA-O PELA HOMENAGEM ''LEO DO ANO'', CONCEDIDA PELA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES. 1 extracted
materia 160/2016 2016-09-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE FAZENDA, NÍVEA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL NEWTON JÚNIOR, PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG-429. SE OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM DEPOSITADOS NOS COFRES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2848/2016 2016-09-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2849/2016 2016-09-01 Lei “AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2850/2016 2016-09-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2847/2016 2016-08-31 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2842/2016 2016-08-30 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2843/2016 2016-08-30 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2844/2016 2016-08-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2845/2016 2016-08-30 Lei “AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2846/2016 2016-08-30 Lei “AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 33/2016 2016-08-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REUNIÃO EM CONJUNTO COM ESTE VEREADOR E DEMAIS MEMBROS DA ÁREA, PARA SUGERIR QUE AS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM NA UPA NÃO SEJAM LAVADAS NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DAS MESMAS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS CIDADÃOS TÊM RECLAMADO QUE A ÁGUA UTILIZADA NA LAVAGEM, ESCORREM PELAS RUAS, COM A POSSIBILIDADE DE ESTAREM CONTAMINADAS. 1 extracted
materia 34/2016 2016-08-29 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DO TIPO “TAPA BURACOS” OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO Nº 79, BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 152/2016 2016-08-29 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE O TRECHO FINAL DESTE LOGRADOURO. 1 extracted
materia 153/2016 2016-08-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016, SEJA ADIADA PARA O PRÓXIMO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016, TERÇA-FEIRA. 1 extracted
materia 154/2016 2016-08-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DO SAAE-LP, POR MEIO DE SEU DIRETOR, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DA INADIMPLÊNCIA DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, DEPOIS DO AUMENTO DA TARIFA DE ESGOTO, COMPARANDO AQUELA, ANTES E DEPOIS DO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE. 1 extracted
materia 155/2016 2016-08-29 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO MEIO AMBIENTE, EXMO. DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, ACOMPANHADO DO PRESENTE REQUERIMENTO, BEM COMO DO ABAIXO-ASSINADO E CORRESPONDÊNCIA DA AAPA – ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES DO ALTO SÃO FRANCISCO, EM QUE REFERIDA ENTIDADE SOLICITA O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARLAMENTARES PARA REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DO ''BREJÃO'', PRÓXIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA BIOSEV, SOLICITANDO UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA O FECHAMENTO DOS DRENOS PRINCIPAIS, QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMO À COMPORTA. 1 extracted
materia 156/2016 2016-08-29 Requerimento VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 114/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 171/2016 2016-08-26 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NAS ENTRADAS DOS BANHEIROS DO VELÓRIO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, COLOCANDO UMA “MEIA PAREDE” EM FRENTE ÀS MESMAS, DE MODO A SEPARÁ-LAS DO AMBIENTE E EVITAR QUE O MAL CHEIRO DOS BANHEIROS CHEGUE AOS SALÕES DO VELÓRIO, BEM COMO DE SE CONCERTAR AS TORNEIRAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO E, ALÉM DISSO, UMA DEDETIZAÇÃO PARA O EXTERMÍNIO DE INSETOS E BARATAS QUE INCOMODAM OS VISITADORES E FREQUENTADORES DO REFERIDO VELÓRIO E CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 2841/2016 2016-08-24 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2840/2016 2016-08-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 32/2016 2016-08-22 Indicação O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MESAS FIXAS DE XADREZ NA PRAÇA CORONEL CARLOS BERNARDES (PRAÇA DA MATRIZ), BEM COMO EM OUTRAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 148/2016 2016-08-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 94 E 105/2016 QUE “AUTORIZAM O REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO QUE OS PROJETOS DE LEI EM 106, 108, 109, 110 E 111/2016, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 149/2016 2016-08-22 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 150/2016 2016-08-22 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O DR. DIOGO OLIVEIRA CHAVES, NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO (2013/2016). 1 extracted
materia 151/2016 2016-08-22 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O DR. DIOGO OLIVEIRA CHAVES, NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO (2013/2016). 1 extracted
norma 2835/2016 2016-08-22 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2836/2016 2016-08-22 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2837/2016 2016-08-22 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2838/2016 2016-08-22 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2839/2016 2016-08-22 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 23/2016 2016-08-15 Anteprojeto de Lei “PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA AVENIDA BRASIL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 146/2016 2016-08-15 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 097, 102, 103 E 104/2016, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 099/2016, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR CM N.º 08/2016, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E CM N.º 11/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 147/2016 2016-08-15 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 087/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. 1 extracted
norma 2831/2016 2016-08-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2832/2016 2016-08-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2833/2016 2016-08-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2834/2016 2016-08-11 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 22/2016 2016-08-08 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO NOS TERMOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 142/2016 2016-08-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 096 E 097/2016, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 098, 099 E 100/2016, QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 143/2016 2016-08-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA COMO SE ENCONTRAM AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA PRAÇA DE ESPORTES DE LAGOA DA PRATA, EM ESPECIAL A ESTRUTURA FÍSICA, E PRINCIPALMENTE, SUA PARTE ELÉTRICA. 1 extracted
materia 144/2016 2016-08-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO ROBERTO AMORIM, O QUAL ESTÁ LOCALIZADO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA SANTA CATARINA, COM A RUA SERGIPE, VISANDO SUA RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO, BEM COMO DE TODO TELHADO DO REFERIDO TERMINAL. 1 extracted
materia 145/2016 2016-08-08 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AS OBRAS DO ''CAMPO DO BAIANO'', LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO MIRANDA, SE ENCONTRAM TERMINANTEMENTE PARADAS. 1 extracted
norma 2830/2016 2016-08-04 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2016 2016-08-01 Moção OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. RODRIGO DE CASTRO BERNARDES, PARABENIZANDO-O PELO APOIO AOS PACIENTES DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 31/2016 2016-08-01 Indicação O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NA RAMPA DE ACESSO À CALÇADA DA RUA LUIZ GUADALUPE, CENTRO, EM FRENTE AO INSS, PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE MODO A MELHORAR A ACESSIBILIDADE À REFERIDA AUTARQUIA FEDERAL. 1 extracted
materia 136/2016 2016-08-01 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO PARCIAL, APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 080/2016, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1132/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 137/2016 2016-08-01 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANUEL PENA, BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE O TRECHO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA. 1 extracted