| materia |
157/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM
MUTIRÃO DE LIMPEZA NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE
INFORME A ESTA CASA, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-COS NA COMUNIDADE DOS “MIRANDAS”, NESTE MUNICÍPIO. SE ESTES ATENDIMENTOS ESTÃO
ACONTECENDO OU SE ESTÃO SUSPENSOS |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A PHILIP RUBENS SOARES PEREIRA, ENCAMINHANDO
O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA-O PELA HOMENAGEM ''LEO DO ANO'', CONCEDIDA
PELA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE FAZENDA,
NÍVEA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO
REFERENTE AOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO
DEPUTADO FEDERAL NEWTON JÚNIOR, PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO
DE MARTINS GUIMARÃES À MG-429. SE OS MESMOS JÁ SE ENCONTRAM DEPOSITADOS NOS
COFRES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2848/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2849/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
“AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SALDO
ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE
2016 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2850/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2847/2016 |
2016-08-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS
ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2842/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2843/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2844/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2845/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
“AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SALDO
ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO DE
2016 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2846/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
“AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SALDO
ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE
2016 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE
REALIZAR UMA REUNIÃO EM CONJUNTO COM ESTE VEREADOR E DEMAIS MEMBROS DA ÁREA,
PARA SUGERIR QUE AS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM NA UPA NÃO SEJAM LAVADAS NA ÁREA
DE ESTACIONAMENTO DAS MESMAS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS CIDADÃOS TÊM
RECLAMADO QUE A ÁGUA UTILIZADA NA LAVAGEM, ESCORREM PELAS RUAS, COM A
POSSIBILIDADE DE ESTAREM CONTAMINADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2016 |
2016-08-29 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DO TIPO “TAPA BURACOS” OU RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO Nº 79, BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE
SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM PEDRO II, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA
CIDADE, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE O TRECHO FINAL DESTE LOGRADOURO. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO
DE 2016, SEJA ADIADA PARA O PRÓXIMO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2016, TERÇA-FEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DO SAAE-LP, POR MEIO DE SEU
DIRETOR, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE
SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DA INADIMPLÊNCIA DAS
TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO, DEPOIS DO AUMENTO DA TARIFA DE ESGOTO, COMPARANDO AQUELA,
ANTES E DEPOIS DO INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR DO MEIO
AMBIENTE, EXMO. DR. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, ACOMPANHADO DO PRESENTE
REQUERIMENTO, BEM COMO DO ABAIXO-ASSINADO E CORRESPONDÊNCIA DA AAPA – ASSOCIAÇÃO
AMBIENTALISTA DOS PESCADORES DO ALTO SÃO FRANCISCO, EM QUE REFERIDA ENTIDADE SOLICITA O
APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARLAMENTARES PARA REQUERER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROVIDÊNCIAS
A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DO ''BREJÃO'', PRÓXIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA BIOSEV, SOLICITANDO
UMA INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA O FECHAMENTO DOS DRENOS PRINCIPAIS, QUE SE ENCONTRAM
PRÓXIMO À COMPORTA. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM N.º 114/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2016 |
2016-08-26 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE
SE REALIZAR INTERVENÇÕES NAS ENTRADAS DOS BANHEIROS DO VELÓRIO MUNICIPAL DO
CEMITÉRIO DA SAUDADE, COLOCANDO UMA “MEIA PAREDE” EM FRENTE ÀS MESMAS, DE
MODO A SEPARÁ-LAS DO AMBIENTE E EVITAR QUE O MAL CHEIRO DOS BANHEIROS CHEGUE AOS
SALÕES DO VELÓRIO, BEM COMO DE SE CONCERTAR AS TORNEIRAS QUE SE ENCONTRAM
DANIFICADAS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO E, ALÉM DISSO, UMA DEDETIZAÇÃO PARA O
EXTERMÍNIO DE INSETOS E BARATAS QUE INCOMODAM OS VISITADORES E FREQUENTADORES DO
REFERIDO VELÓRIO E CEMITÉRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2841/2016 |
2016-08-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2840/2016 |
2016-08-23 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO
QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2016 |
2016-08-22 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MESAS FIXAS DE XADREZ NA PRAÇA CORONEL
CARLOS BERNARDES (PRAÇA DA MATRIZ), BEM COMO EM OUTRAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 94 E 105/2016 QUE “AUTORIZAM O
REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO EM DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
DE 2016 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO, BEM COMO QUE OS PROJETOS DE LEI EM 106, 108, 109, 110 E 111/2016, QUE
“ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA
QUE SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM
MUTIRÃO DE LIMPEZA NO NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE
ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
COM O DR. DIOGO OLIVEIRA CHAVES, NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO (2013/2016). |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE
ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
COM O DR. DIOGO OLIVEIRA CHAVES, NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO (2013/2016). |
1 |
extracted
|
| norma |
2835/2016 |
2016-08-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2836/2016 |
2016-08-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2837/2016 |
2016-08-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2838/2016 |
2016-08-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2839/2016 |
2016-08-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
“PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NA AVENIDA BRASIL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
|
1 |
extracted
|
| materia |
146/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 097, 102, 103 E 104/2016, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 099/2016, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR CM N.º 08/2016, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” E CM N.º 11/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
147/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 087/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR LOGRADOURO QUE MENCIONA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2831/2016 |
2016-08-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2832/2016 |
2016-08-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2833/2016 |
2016-08-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2834/2016 |
2016-08-11 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
FIRMAR CONVÊNIO NOS TERMOS QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM N.º 096 E 097/2016, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM N.º 098, 099 E 100/2016, QUE “ABREM CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS E
À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA COMO SE ENCONTRAM
AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA PRAÇA DE ESPORTES DE LAGOA DA PRATA, EM ESPECIAL A
ESTRUTURA FÍSICA, E PRINCIPALMENTE, SUA PARTE ELÉTRICA. |
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extracted
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| materia |
144/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO, EM CARÁTER
DE URGÊNCIA, NO PILAR DE SUSTENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO
ROBERTO AMORIM, O QUAL ESTÁ LOCALIZADO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA SANTA
CATARINA, COM A RUA SERGIPE, VISANDO SUA RECUPERAÇÃO OU MANUTENÇÃO, BEM COMO
DE TODO TELHADO DO REFERIDO TERMINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AS
OBRAS DO ''CAMPO DO BAIANO'', LOCALIZADO NO BAIRRO CHICO MIRANDA, SE ENCONTRAM
TERMINANTEMENTE PARADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2830/2016 |
2016-08-04 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-08-01 |
Moção |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS,
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. RODRIGO DE CASTRO BERNARDES,
PARABENIZANDO-O PELO APOIO AOS PACIENTES DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NA RAMPA DE ACESSO À
CALÇADA DA RUA LUIZ GUADALUPE, CENTRO, EM FRENTE AO INSS, PARA USO DE PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE MODO A MELHORAR A ACESSIBILIDADE À
REFERIDA AUTARQUIA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
VETO PARCIAL, APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º
080/2016, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1132/2004 E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO.
CONTO COM O APOIO DOS NOBRES COLEGAS PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA RUA MANUEL PENA, BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, ABRANGENDO
PRINCIPALMENTE O TRECHO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DONA TILOSA. |
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extracted
|