| norma |
738/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
DR. DIOGO OLIVEIRA CHAVES.’’ |
1 |
extracted
|
| norma |
739/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
PADRE JOSÉ FERREIRA DA SILVA.’’ |
1 |
extracted
|
| norma |
740/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO
DR. LEONARDO DIAS BORGES DA MOTA.’’ |
1 |
extracted
|
| norma |
741/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A
LUDMILA ROCHA DORELLA.’’ |
1 |
extracted
|
| norma |
742/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A
NEWTON CARDOSO JÚNIOR.’’ |
1 |
extracted
|
| norma |
743/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A
NIVALDO GONÇALVES DIAS.’’ |
1 |
extracted
|
| norma |
744/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
“CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A
JOÃO FONSECA DE MENEZES.’’ |
1 |
extracted
|
| norma |
745/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MIRIM DE LAGOA DA PRATA.’’ |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO À EXECUÇÃO DO HINO À BANDEIRA DO BRASIL, PARA QUE
SEJAM EXECUTADOS TÃO SOMENTE SUA 1ª ESTROFE E ESTRIBILHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 115/2016 QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA’’, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO,
QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ACRESCENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO
GOMES, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO
DE 2016, SEJA TRANSFERIDA PARA O PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUINTA-FEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS
VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO
MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O
SEGUINTE:
1. À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS, ANITA DE BESSAS ADONIN E AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO:
- QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA
ATENDER OS BAIRROS SOL NASCENTE E CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE;
- QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FISCAIS
ELETRÔNICOS AO LONGO DE NOSSA CIDADE, PARA SUBSTITUIR ALGUNS QUEBRA-MOLAS;
2. À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A
ESTA CASA, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO VOLTADO PARA
EDUCADORES DAS REDES MUNIPAIS E ESTADUAIS, A CADA BIMESTRE.
3. AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA:
- QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO DE
CRIAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO PARA OS ANIMAIS DA CIDADE;
- QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTO À FALTA DE MÉDICOS AOS ESF (EM ESPECIAL NO ESF DO MARÍLIA) E, NA FALTA DE MÉDICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE MANDAR UM MÉDICO
SUBSTITUTO PARA ATENDER A POPULAÇÃO;
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ADICIONAREM MAIS
ACESSÓRIO ESPORTIVOS NA PRAIA, COMO UM ESPAÇO DE VÔLEI E TÊNIS NA AREIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2871/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2872/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2873/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2874/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2875/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2876/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2877/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2878/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2879/2016 |
2016-11-25 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2016 |
2016-11-23 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA.
PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO RETORNARÁ O
ATENDIMENTO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO
– CEMAE, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR O LOCAL DA SEDE DO REFERIDO CENTRO
DE ATENDIMENTO PARA OUTRO DE MAIS FÁCIL ACESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA.
PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO RETORNARÁ O
ATENDIMENTO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO
– CEMAE, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR O LOCAL DA SEDE DO REFERIDO CENTRO
DE ATENDIMENTO PARA OUTRO DE MAIS FÁCIL ACESSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2870/2016 |
2016-11-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2016 |
2016-11-16 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO NA DOAÇÃO DE
ALIMENTOS A USUÁRIOS DE DROGAS E MENOS
FAVORECIDOS, EM PARCERIA COM A ASSISTÊNCIA
SOCIAL E GRUPOS VOLUNTÁRIOS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMA
COM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, TANTO NA RUA BAHIA, ENTRE O POSTO CALP E A
ROTATÓRIA SITUADA NO CRUZAMENTO DA REFERIDA VIA COM A RUA ALEXANDRE MENDES
MACIEL, QUANTO NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, EM SEU CRUZAMENTO COM A AV. ISABEL
DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 135/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TRANSMITIR
VIA RÁDIO, AS PRÓXIMAS REUNIÕES DOS VEREADORES MIRINS |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE QUE INFORME A ESTA CASA A RESPEITO DOS INFRATORES QUE SÃO NOTIFICADOS POR
COLOCAR FOGO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS - CANAVIAIS E ENTRE
OUTRAS ÁREAS PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORME A ESTA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR
UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NO INTERIOR DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, A
QUAL SERÁ MONITORADA PELOS PRÓPRIOS MEMBROS DAQUELA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2865/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2866/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2867/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2868/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2869/2016 |
2016-11-10 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 133/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM N.º 134/2016 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM N.º 135/2016
QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O
PROJETO DE LEI EM N.º 136/2016, QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE
DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE FAZENDA, NÍVEA
MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA, A ATUAL SITUAÇÃO A RESPEITO DO RECURSO DE
APROXIMADAMENTE R$ 642.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS) ENVIADO PELO
DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DESTE VEREADOR, OU SEJA, SE O
MESMO JÁ ESTÁ À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DE SUA
FINALIDADE, QUE É O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À
MG-429. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO
DE 2016, SEJA ADIADA PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016, QUARTA-FEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE AGENDAR UMA REUNIÃO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES, REPRESENTANTES
DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUSIVE UM INTEGRANTE DA PROCURADORIA, BEM COMO COM
REPRESENTANTES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E VEREADORES, EM QUE A PAUTA SERÁ O PROJETO DE LEI
EM Nº 123/2016 QUE ‘’DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O QUAL TRAMITA NESTA CASA
LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2016 |
2016-10-31 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE ACRESCENTAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ZECA
FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 26, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, A FIM DE
CONTRIBUIR COM A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº EM 131/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI EM N.º 132/2016 QUE ‘’AUTORIZA A
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, SEJAM APRECIADO
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO,
SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATERRAR E
DE SE DOAR, EM MÉDIA DE 6 A 7 CAMINHÕES DE TERRA, PARA A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO
MURO DA SRA. MARIA SELMA, NA RUA PARÁ, N.º 805, BAIRRO MARÍLIA, A FIM DE IMPEDIR A
ENTRADA DE ÁGUA EM SUA CASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PARA QUE
COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA, PARA TRATAR A RESPEITO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE, NO QUE DIZ RESPEITO AO ENSINO
FUNDAMENTAL, PARA QUE A MESMA INSTITUIÇÃO SEJA TRANSFORMADA DEVIDAMENTE EM CRECHE. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DOIS JUÍZES DE DIREITO DE NOSSA
COMARCA, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS MESMOS QUE
TOMEM A INICIATIVA PARA A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE AS AUTORIDADES LOCAIS,
PARA DISCUTIREM A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
ENTENDO QUE DEVEM PARTICIPAR DESTA REUNIÃO: OS JUÍZES DE DIREITO LOCAIS, OS
PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM NESTA COMARCA, OS DEFENSORES PÚBLICOS, OS
DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL, O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, O COMANDANTE DA GUARDA
CIVIL MUNICIPAL, O DIRETOR DO PRESÍDIO LOCAL, O PRESIDENTE DO COMSEP, O PREFEITO, O
VICE-PREFEITO E OS VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
REQUER A
VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER
SOBRE O PROJETO DE LEI EM – 115/2016 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM
PÚBLICO QUE MENCIONA”, BEM COMO SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, ATÉ O DIA
16 DE NOVEMBRO DE 2016, POR SER DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE REFERIDO VEREADOR TEVE
ACESSO AO TEXTO DAS EMENDAS SOMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÚLTIMA
SEGUNDA-FEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2858/2016 |
2016-10-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2859/2016 |
2016-10-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2860/2016 |
2016-10-26 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2861/2016 |
2016-10-26 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|