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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 738/2016 2016-12-01 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. DIOGO OLIVEIRA CHAVES.’’ 1 extracted
norma 739/2016 2016-12-01 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOSÉ FERREIRA DA SILVA.’’ 1 extracted
norma 740/2016 2016-12-01 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. LEONARDO DIAS BORGES DA MOTA.’’ 1 extracted
norma 741/2016 2016-12-01 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUDMILA ROCHA DORELLA.’’ 1 extracted
norma 742/2016 2016-12-01 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A NEWTON CARDOSO JÚNIOR.’’ 1 extracted
norma 743/2016 2016-12-01 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A NIVALDO GONÇALVES DIAS.’’ 1 extracted
norma 744/2016 2016-12-01 Resolução “CONCEDE MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A JOÃO FONSECA DE MENEZES.’’ 1 extracted
norma 745/2016 2016-12-01 Resolução “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM DE LAGOA DA PRATA.’’ 1 extracted
materia 43/2016 2016-11-28 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO À EXECUÇÃO DO HINO À BANDEIRA DO BRASIL, PARA QUE SEJAM EXECUTADOS TÃO SOMENTE SUA 1ª ESTROFE E ESTRIBILHO. 1 extracted
materia 204/2016 2016-11-28 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 115/2016 QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA’’, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 205/2016 2016-11-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ACRESCENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 206/2016 2016-11-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2016, SEJA TRANSFERIDA PARA O PRÓXIMO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUINTA-FEIRA. 1 extracted
materia 207/2016 2016-11-28 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1. À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS, ANITA DE BESSAS ADONIN E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO: - QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER OS BAIRROS SOL NASCENTE E CORONEL LUCIANO, NESTA CIDADE; - QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FISCAIS ELETRÔNICOS AO LONGO DE NOSSA CIDADE, PARA SUBSTITUIR ALGUNS QUEBRA-MOLAS; 2. À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO VOLTADO PARA EDUCADORES DAS REDES MUNIPAIS E ESTADUAIS, A CADA BIMESTRE. 3. AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA: - QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO DE CRIAÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO PARA OS ANIMAIS DA CIDADE; - QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTO À FALTA DE MÉDICOS AOS ESF (EM ESPECIAL NO ESF DO MARÍLIA) E, NA FALTA DE MÉDICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE MANDAR UM MÉDICO SUBSTITUTO PARA ATENDER A POPULAÇÃO; AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ADICIONAREM MAIS ACESSÓRIO ESPORTIVOS NA PRAIA, COMO UM ESPAÇO DE VÔLEI E TÊNIS NA AREIA. 1 extracted
norma 2871/2016 2016-11-25 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2872/2016 2016-11-25 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2873/2016 2016-11-25 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2874/2016 2016-11-25 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2875/2016 2016-11-25 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2876/2016 2016-11-25 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2877/2016 2016-11-25 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2878/2016 2016-11-25 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2879/2016 2016-11-25 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 203/2016 2016-11-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO RETORNARÁ O ATENDIMENTO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO – CEMAE, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR O LOCAL DA SEDE DO REFERIDO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA OUTRO DE MAIS FÁCIL ACESSO. 1 extracted
materia 202/2016 2016-11-21 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO RETORNARÁ O ATENDIMENTO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO – CEMAE, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR O LOCAL DA SEDE DO REFERIDO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA OUTRO DE MAIS FÁCIL ACESSO. 1 extracted
norma 2870/2016 2016-11-21 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 28/2016 2016-11-16 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO NA DOAÇÃO DE ALIMENTOS A USUÁRIOS DE DROGAS E MENOS FAVORECIDOS, EM PARCERIA COM A ASSISTÊNCIA SOCIAL E GRUPOS VOLUNTÁRIOS.” 1 extracted
materia 42/2016 2016-11-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMA COM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, TANTO NA RUA BAHIA, ENTRE O POSTO CALP E A ROTATÓRIA SITUADA NO CRUZAMENTO DA REFERIDA VIA COM A RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, QUANTO NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, EM SEU CRUZAMENTO COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 198/2016 2016-11-16 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 135/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 199/2016 2016-11-16 Requerimento QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TRANSMITIR VIA RÁDIO, AS PRÓXIMAS REUNIÕES DOS VEREADORES MIRINS 1 extracted
materia 200/2016 2016-11-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE QUE INFORME A ESTA CASA A RESPEITO DOS INFRATORES QUE SÃO NOTIFICADOS POR COLOCAR FOGO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS - CANAVIAIS E ENTRE OUTRAS ÁREAS PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 201/2016 2016-11-16 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA QUE INFORME A ESTA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA CAÇAMBA PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NO INTERIOR DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS, A QUAL SERÁ MONITORADA PELOS PRÓPRIOS MEMBROS DAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
norma 2865/2016 2016-11-10 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2866/2016 2016-11-10 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2867/2016 2016-11-10 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2868/2016 2016-11-10 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2869/2016 2016-11-10 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 194/2016 2016-11-07 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 133/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM N.º 134/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM N.º 135/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI EM N.º 136/2016, QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 195/2016 2016-11-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE FAZENDA, NÍVEA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA, A ATUAL SITUAÇÃO A RESPEITO DO RECURSO DE APROXIMADAMENTE R$ 642.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS) ENVIADO PELO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DESTE VEREADOR, OU SEJA, SE O MESMO JÁ ESTÁ À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DE SUA FINALIDADE, QUE É O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG-429. 1 extracted
materia 196/2016 2016-11-07 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016, SEJA ADIADA PARA O PRÓXIMO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016, QUARTA-FEIRA. 1 extracted
materia 197/2016 2016-11-07 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AGENDAR UMA REUNIÃO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES, REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUSIVE UM INTEGRANTE DA PROCURADORIA, BEM COMO COM REPRESENTANTES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E VEREADORES, EM QUE A PAUTA SERÁ O PROJETO DE LEI EM Nº 123/2016 QUE ‘’DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O QUAL TRAMITA NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 41/2016 2016-10-31 Indicação A NECESSIDADE DE SE ACRESCENTAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ZECA FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 26, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, A FIM DE CONTRIBUIR COM A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 189/2016 2016-10-31 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº EM 131/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI EM N.º 132/2016 QUE ‘’AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, SEJAM APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 190/2016 2016-10-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATERRAR E DE SE DOAR, EM MÉDIA DE 6 A 7 CAMINHÕES DE TERRA, PARA A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA SRA. MARIA SELMA, NA RUA PARÁ, N.º 805, BAIRRO MARÍLIA, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA DE ÁGUA EM SUA CASA. 1 extracted
materia 191/2016 2016-10-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA TRATAR A RESPEITO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE, NO QUE DIZ RESPEITO AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA QUE A MESMA INSTITUIÇÃO SEJA TRANSFORMADA DEVIDAMENTE EM CRECHE. 1 extracted
materia 192/2016 2016-10-31 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DOIS JUÍZES DE DIREITO DE NOSSA COMARCA, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS MESMOS QUE TOMEM A INICIATIVA PARA A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO ENTRE AS AUTORIDADES LOCAIS, PARA DISCUTIREM A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. ENTENDO QUE DEVEM PARTICIPAR DESTA REUNIÃO: OS JUÍZES DE DIREITO LOCAIS, OS PROMOTORES DE JUSTIÇA QUE ATUAM NESTA COMARCA, OS DEFENSORES PÚBLICOS, OS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL, O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR, O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, O DIRETOR DO PRESÍDIO LOCAL, O PRESIDENTE DO COMSEP, O PREFEITO, O VICE-PREFEITO E OS VEREADORES. 1 extracted
materia 193/2016 2016-10-31 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI EM – 115/2016 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA”, BEM COMO SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS AO MESMO, ATÉ O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016, POR SER DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE REFERIDO VEREADOR TEVE ACESSO AO TEXTO DAS EMENDAS SOMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA. 1 extracted
norma 2858/2016 2016-10-26 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2859/2016 2016-10-26 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2860/2016 2016-10-26 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2861/2016 2016-10-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted