| norma |
2930/2017 |
2017-03-09 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 06/2017 QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, QUE ALTERA A
RESOLUÇÃO 495/2005 QUE ‘’CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO
574/2009 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| norma |
747/2017 |
2017-03-08 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 495/2005 QUE “CRIA
A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
748/2017 |
2017-03-08 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 574/2009 QUE
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES
SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
749/2017 |
2017-03-08 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO
462/2004. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA
AMAZONAS, EM FRENTE AO N.º 2.100, NO BAIRRO MARÍLIA, PRÓXIMO À CRECHE DO “PRÓ-
INFÂNCIA”, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE
CONSEGUIR UM TRANSPORTE PARA A PACIENTE ROSANA CONCEIÇÃO SILVA, DE SUA RESIDÊNCIA
NA RUA LUIZ BERNARDES, Nº 07, SANTA EUGÊNIA II, PRÓXIMO À TRAVESSA ZINO GOMES,
ATÉ O CAPS. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A LÂMPADA DO POSTE DE ENERGIA SITUADO NO
BECO PC-3, EM FRENTE AO Nº 61, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 24/2017 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM 27/2017 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DO AUTISMO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL
DO CORRENTE ANO, DATA NA QUAL ACONTECERÁ O ENCERRAMENTO DA “SEMANA DO AUTISTA”,
COM DIVERSAS DISCUSSÕES SOBRE O TEMA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE
HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LÂMPADAS EM DETERMINADOS DOS POSTES DE ENERGIA
ELÉTRICA SITUADOS NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, BAIRRO MARÍLIA, NO TRECHO EM FRENTE
AO PARQUE DOS BURITIS, BEM COMO SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUE POR VENTURA ESTEJAM
QUEIMADAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, CARLOS HENRIQUE REZENDE LACERDA, QUE INFORME SE
HÁ POSSIBILIDADE SE REGULAMENTAR, CASO AINDA NÃO HAJA ESTA, A RESERVA DE ESPAÇO
PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, TANTO
AS PÚBLICAS QUANTO AS PARTICULARES, DE FORMA A RESERVAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA
TANTO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ESPAÇOS HOJE
EXISTENTES NÃO ESTÃO SENDO SUFICIENTES E MUITAS VEZES NÃO RESPEITADOS. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SEJA DETERMINADO À ÁREA COMPETENTE DESTA CASA, QUE SOLICITE AO
SERVIÇO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, A REALIZAÇÃO DE
CONSULTA E RESPECTIVA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DOS IMÓVEIS
DESCRITOS NOS AUTOS DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE À LEI MUNICIPAL N.º
2.602/2015, QUE AUTORIZOU A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE UMA PARTICULAR E O MUNICÍPIO,
CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-23 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CÃES
E GATOS POR MEIO DE MICROCHIP NAS
RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA
BIOSEV, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS MESMOS QUE
INFORMEM A ESTA CASA A RESPEITO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AS CONTRATAÇÕES NA
REFERIDA INDÚSTRIA, TENDO EM VISTA QUE TOMEI CONHECIMENTO DE QUE OS TRABALHADORES
DE LAGOA DA PRATA ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR PESSOAS DE OUTROS ESTADOS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE
INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA
TRAVESSA ZINO GOMES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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no document
|
| materia |
17/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
PAGA AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, AOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM PACIENTES QUE
FAZEM HEMODIÁLISE, BEM COMO DA FISIOTERAPIA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE LEI EM 14/2017 QUE “ALTERA A LEI N.º 2.001/2011, QUE
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA”, O MAIS BREVE
POSSÍVEL E ANTES DA EMISSÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA
E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 019/2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI EM Nº
020/2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI EM Nº 021/2017, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO
NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UNDIME-MG, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.’’, E O PROJETO DE
LEI EM Nº 023/2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| norma |
2919/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
“ALTERA A LEI N.º 1.891/2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
2920/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º
1.299/2005, A FIM DE INCLUIR HIPÓTESE
DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.” |
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extracted
|
| norma |
2921/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
|
| norma |
2922/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2923/2017 |
2017-02-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE REFORÇAR O ATERRO QUE FORA FEITO PARA A CONTINUIDADE
DA RUA OLÍMPIO CRIOULO ATÉ O LOTEAMENTO ABERTO PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO – ETE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO
CRUZAMENTO DA AV. VEREADOR DR. ANTENOR CHAGAS MADEIRA, RUA RIO
GRANDE DO SUL E TAMBÉM AV. MINAS GERAIS, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I,
NESTA CIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AV. VEREADOR DR. ANTENOR CHAGAS MADEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 197, NO
MESMO BAIRRO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM - 04/2017, QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE DESMEMBRAR O
CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DA SAÚDE”, O
PROJETO DE LEI EM Nº 04/2017, QUE “ALTERA A LEI Nº 1891/2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM Nº 10/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1.299/2005, A FIM DE INCLUIR HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA”,
SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 09/2017, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM Nº
17/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O
PROJETO DE LEI EM Nº 22/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. BENEDITO
VALADARES COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA
CIDADE. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EMERSON SILVA DOS SANTOS, PARA
QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE POSSA EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE OS
TRABALHOS REALIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AS DIFICULDADES E NECESSIDADES DA
GUARNIÇÃO, BEM COMO OS AVANÇOS EM RELAÇÃO À LEI NACIONAL Nº 13.022 DE 2014 QUE
INSTITUI O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SUA ADEQUAÇÃO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,
SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, BEM COMO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE CULTURA E
TURISMO, SR. LUIZ RICARDO DE LIMA COSTA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE ENTRAR EM CONTATO COM REPRESENTANTES DO MUSEU DA VIDA / CASA
DE OSWALDO CRUZ / FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ, CUJOS CONTATOS SEGUEM EM
FOLHA ANEXA A ESTE REQUERIMENTO, VISANDO TRAZER AO MUNICÍPIO O PROJETO
“CIÊNCIA MÓVEL: VIDA E SAÚDE PARA TODOS”, QUE EM RESUMO, SE TRATA DE UM
PROJETO ITINERANTE DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, QUE CONTA COM UM CAMINHÃO DE
13,5 M (TREZE METROS E MEIO) DE EXTENSÃO, QUE FUNCIONA COMO AUDITÓRIO MULTIMÍDIA E
TRANSPORTA EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS INTERATIVAS, ALÉM DE JOGOS E APARATOS INTERATIVOS QUE
ABORDAM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE
INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DIMINUIR O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CUJO VALOR ATUAL CORRESPONDE A 90 % (NOVENTA POR CENTO) DO
VALOR DA TARIFA CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ÁGUA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE REFORMAR OU SUBSTITUIR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA
QUE SE ENCONTRA SITUADO NA RUA BOM DESPACHO, EM FRENTE AO N.º 163, BAIRRO
AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE DAR UMA MELHOR DESTINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO ONDE
FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 587/2009, VÊM APRESENTAR OS
NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A REFERIDA COMENDA PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA
LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES E NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,
BEM COMO DESIGNAR UM EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DIÁRIA DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO REFERIDO DISTRITO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, SR. LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DAS ÁREAS
VERDES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DE CÓPIA DAS CERTIDÕES DE REGISTRO
DOS IMÓVEIS E MAPA DE LOCALIZAÇÃO, OU SE NÃO FOR POSSÍVEL O ENCAMINHAMENTO
DESTES DOCUMENTOS, QUE NO RELATÓRIO CONSTE A DIMENSÃO DAS ÁREAS VERDES, SUA
LOCALIZAÇÃO DETALHADA, SE AS MESMAS FORAM TRANSFORMADAS EM PRAÇAS, PARQUES,
ETC... |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE
INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O
EMPREGO PÚBLICO DE VETERINÁRIO, BEM COMO DE SE NOMEAR MAIS UM PROFISSIONAL DESTA
ÁREA PARA ATENDER NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM ESPECIAL NA ÁREA DE CONTROLE
DE ZOONOSE. SE NÃO FOR POSSÍVEL A IMEDIATA NOMEAÇÃO DE MAIS UM VETERINÁRIO, QUE
INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NESTE SENTIDO, DIANTE
DA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O
MUNICÍPIO JÁ SE ADEQUOU AOS DISPOSITIVOS DA LEI NACIONAL DE Nº 13.022 DE 2014 QUE
INSTITUI O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, OU QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO
TOMADAS NESTE SENTIDO, EM ESPECIAL APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
171/2016, QUE AUTORIZOU O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, QUANDO
EM SERVIÇO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA O APARELHAMENTO E AUMENTO DO EFETIVO DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO
DE 2017, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE CAIRÁ EM
UMA QUINTA-FEIRA, ÀS 17 HORAS. |
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| norma |
2914/2017 |
2017-02-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2915/2017 |
2017-02-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
2916/2017 |
2017-02-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2917/2017 |
2017-02-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2918/2017 |
2017-02-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PROCURADOR E À CONTADORA
DO MUNICÍPIO, QUE INFORMEM A ESTA CASA COMO SE ENCONTRAM OS TRABALHOS PARA A
REGULAMENTAÇÃO, BEM COMO ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, LEI NACIONAL N.º
13.019/2014, E PRINCIPALMENTE, SE JÁ HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS
PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ENTIDADES LOCAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2913/2017 |
2017-01-31 |
Lei |
“AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-01-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 03/2017 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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extracted
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| norma |
2912/2017 |
2017-01-23 |
Lei |
“REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS
DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2910/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2911/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|