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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2930/2017 2017-03-09 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 25/2017 2017-03-08 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 06/2017 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 495/2005 QUE ‘’CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 574/2009 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 747/2017 2017-03-08 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 495/2005 QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/2017 2017-03-08 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 574/2009 QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
norma 749/2017 2017-03-08 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-06 Indicação NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE AO N.º 2.100, NO BAIRRO MARÍLIA, PRÓXIMO À CRECHE DO “PRÓ- INFÂNCIA”, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-06 Indicação NECESSIDADE DE SE CONSEGUIR UM TRANSPORTE PARA A PACIENTE ROSANA CONCEIÇÃO SILVA, DE SUA RESIDÊNCIA NA RUA LUIZ BERNARDES, Nº 07, SANTA EUGÊNIA II, PRÓXIMO À TRAVESSA ZINO GOMES, ATÉ O CAPS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-06 Indicação NECESSIDADE DE SUBSTITUIR A LÂMPADA DO POSTE DE ENERGIA SITUADO NO BECO PC-3, EM FRENTE AO Nº 61, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-06 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 24/2017 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM 27/2017 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-06 Requerimento QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DO AUTISMO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DATA NA QUAL ACONTECERÁ O ENCERRAMENTO DA “SEMANA DO AUTISTA”, COM DIVERSAS DISCUSSÕES SOBRE O TEMA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LÂMPADAS EM DETERMINADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADOS NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, BAIRRO MARÍLIA, NO TRECHO EM FRENTE AO PARQUE DOS BURITIS, BEM COMO SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUE POR VENTURA ESTEJAM QUEIMADAS. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, CARLOS HENRIQUE REZENDE LACERDA, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE SE REGULAMENTAR, CASO AINDA NÃO HAJA ESTA, A RESERVA DE ESPAÇO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, TANTO AS PÚBLICAS QUANTO AS PARTICULARES, DE FORMA A RESERVAR UM ESPAÇO MAIS AMPLO PARA TANTO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ESPAÇOS HOJE EXISTENTES NÃO ESTÃO SENDO SUFICIENTES E MUITAS VEZES NÃO RESPEITADOS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-03-06 Requerimento SEJA DETERMINADO À ÁREA COMPETENTE DESTA CASA, QUE SOLICITE AO SERVIÇO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, A REALIZAÇÃO DE CONSULTA E RESPECTIVA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DOS IMÓVEIS DESCRITOS NOS AUTOS DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE À LEI MUNICIPAL N.º 2.602/2015, QUE AUTORIZOU A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE UMA PARTICULAR E O MUNICÍPIO, CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-23 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CÃES E GATOS POR MEIO DE MICROCHIP NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DA BIOSEV, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA A RESPEITO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA AS CONTRATAÇÕES NA REFERIDA INDÚSTRIA, TENDO EM VISTA QUE TOMEI CONHECIMENTO DE QUE OS TRABALHADORES DE LAGOA DA PRATA ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDOS POR PESSOAS DE OUTROS ESTADOS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA TRAVESSA ZINO GOMES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 0 no document
materia 17/2017 2017-02-23 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PAGA AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, AOS MOTORISTAS QUE CONDUZEM PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE, BEM COMO DA FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-23 Requerimento SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO DE LEI EM 14/2017 QUE “ALTERA A LEI N.º 2.001/2011, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE MENCIONA”, O MAIS BREVE POSSÍVEL E ANTES DA EMISSÃO DE PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-23 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 019/2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI EM Nº 020/2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI EM Nº 021/2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG, PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020.’’, E O PROJETO DE LEI EM Nº 023/2017, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2919/2017 2017-02-22 Lei “ALTERA A LEI N.º 1.891/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2920/2017 2017-02-22 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.299/2005, A FIM DE INCLUIR HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.” 1 extracted
norma 2921/2017 2017-02-22 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2922/2017 2017-02-22 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2923/2017 2017-02-22 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-20 Indicação NECESSIDADE DE SE REFORÇAR O ATERRO QUE FORA FEITO PARA A CONTINUIDADE DA RUA OLÍMPIO CRIOULO ATÉ O LOTEAMENTO ABERTO PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-20 Indicação NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. VEREADOR DR. ANTENOR CHAGAS MADEIRA, RUA RIO GRANDE DO SUL E TAMBÉM AV. MINAS GERAIS, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. VEREADOR DR. ANTENOR CHAGAS MADEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 197, NO MESMO BAIRRO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-20 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM - 04/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE DESMEMBRAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DA SAÚDE”, O PROJETO DE LEI EM Nº 04/2017, QUE “ALTERA A LEI Nº 1891/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM Nº 10/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2005, A FIM DE INCLUIR HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA”, SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 09/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM Nº 17/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM Nº 22/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AV. BENEDITO VALADARES COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EMERSON SILVA DOS SANTOS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE POSSA EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AS DIFICULDADES E NECESSIDADES DA GUARNIÇÃO, BEM COMO OS AVANÇOS EM RELAÇÃO À LEI NACIONAL Nº 13.022 DE 2014 QUE INSTITUI O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E SUA ADEQUAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, BEM COMO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, SR. LUIZ RICARDO DE LIMA COSTA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENTRAR EM CONTATO COM REPRESENTANTES DO MUSEU DA VIDA / CASA DE OSWALDO CRUZ / FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ, CUJOS CONTATOS SEGUEM EM FOLHA ANEXA A ESTE REQUERIMENTO, VISANDO TRAZER AO MUNICÍPIO O PROJETO “CIÊNCIA MÓVEL: VIDA E SAÚDE PARA TODOS”, QUE EM RESUMO, SE TRATA DE UM PROJETO ITINERANTE DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, QUE CONTA COM UM CAMINHÃO DE 13,5 M (TREZE METROS E MEIO) DE EXTENSÃO, QUE FUNCIONA COMO AUDITÓRIO MULTIMÍDIA E TRANSPORTA EXPOSIÇÕES TEMÁTICAS INTERATIVAS, ALÉM DE JOGOS E APARATOS INTERATIVOS QUE ABORDAM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-20 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DIMINUIR O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CUJO VALOR ATUAL CORRESPONDE A 90 % (NOVENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-13 Indicação NECESSIDADE DE SE REFORMAR OU SUBSTITUIR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA SITUADO NA RUA BOM DESPACHO, EM FRENTE AO N.º 163, BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-13 Indicação NECESSIDADE DE SE DAR UMA MELHOR DESTINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL AFONSO GOULART, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-13 Requerimento QUE “CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 587/2009, VÊM APRESENTAR OS NOMES DAS MULHERES A SEREM AGRACIADAS COM A REFERIDA COMENDA PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES E NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO DESIGNAR UM EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DIÁRIA DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO REFERIDO DISTRITO. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SR. LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, QUE ENVIE A ESTA CASA RELAÇÃO DAS ÁREAS VERDES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA DE CÓPIA DAS CERTIDÕES DE REGISTRO DOS IMÓVEIS E MAPA DE LOCALIZAÇÃO, OU SE NÃO FOR POSSÍVEL O ENCAMINHAMENTO DESTES DOCUMENTOS, QUE NO RELATÓRIO CONSTE A DIMENSÃO DAS ÁREAS VERDES, SUA LOCALIZAÇÃO DETALHADA, SE AS MESMAS FORAM TRANSFORMADAS EM PRAÇAS, PARQUES, ETC... 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE VETERINÁRIO, BEM COMO DE SE NOMEAR MAIS UM PROFISSIONAL DESTA ÁREA PARA ATENDER NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM ESPECIAL NA ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSE. SE NÃO FOR POSSÍVEL A IMEDIATA NOMEAÇÃO DE MAIS UM VETERINÁRIO, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NESTE SENTIDO, DIANTE DA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO JÁ SE ADEQUOU AOS DISPOSITIVOS DA LEI NACIONAL DE Nº 13.022 DE 2014 QUE INSTITUI O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, OU QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NESTE SENTIDO, EM ESPECIAL APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 171/2016, QUE AUTORIZOU O PORTE DE ARMA DE FOGO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, QUANDO EM SERVIÇO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA O APARELHAMENTO E AUMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-13 Requerimento QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017, SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, QUE CAIRÁ EM UMA QUINTA-FEIRA, ÀS 17 HORAS. 1 extracted
norma 2914/2017 2017-02-13 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2915/2017 2017-02-13 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2916/2017 2017-02-13 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2917/2017 2017-02-13 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2918/2017 2017-02-13 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-06 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PROCURADOR E À CONTADORA DO MUNICÍPIO, QUE INFORMEM A ESTA CASA COMO SE ENCONTRAM OS TRABALHOS PARA A REGULAMENTAÇÃO, BEM COMO ADEQUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, LEI NACIONAL N.º 13.019/2014, E PRINCIPALMENTE, SE JÁ HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DOS PROCEDIMENTOS PARA REPASSE DE RECURSOS ÀS ENTIDADES LOCAIS. 1 extracted
norma 2913/2017 2017-01-31 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-24 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 03/2017 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2912/2017 2017-01-23 Lei “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
norma 2910/2017 2017-01-19 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2911/2017 2017-01-19 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted