| materia |
10/2017 |
2017-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS
PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003,
DE 22 DE MAIO DE 1991.” |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, DE FORMA A LEVAR ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO AS
LUMINÁRIAS E LÂMPADAS, AO BECO PC 6, SITUADO NA QUADRA PIAUÍ, ENTRE A
RUA SANTA CATARINA E A RUA RIO GRANDE DO SUL, DE FORMA A VIABILIZAR A
LIGAÇÃO ELÉTRICA A UMA RESIDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 055/2017 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR EM Nº 08/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE
22 DE MAIO DE 1991”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO.
REQUER AINDA, QUE
O PROJETO DE LEI EM 057/2017, QUE ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI EM 058/2017, QUE ‘’ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI EM 059/2017, QUE
‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ E O PROJETO DE LEI EM
060/2017, QUE ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, SEJAM
APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
0 |
no document
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| materia |
65/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS
LOTÉRICAS E/OU AOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA DELAS; BEM COMO AOS RESPONSÁVEIS
PELA LOJA DOS CORREIOS E DE SEUS FRANQUEADOS (REDE DE ATENDIMENTO TERCEIRIZADA);
TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NOS REFERIDOS LOCAIS,
ESPECIFICAMENTE QUANTO À PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS. |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE
HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS MAIS NOVOS, UTILIZANDO-SE DE PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO OU ATÉ MESMO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NAS ESQUINAS
OU PRÓXIMO DAS MESMAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE
INFORMEM A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS HOUVE UMA RECENTE ALTERAÇÃO NA
JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE
LIMPEZA, E AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA REVERSÃO DO QUADRO ATUAL O MAIS BREVE
POSSÍVEL. |
1 |
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| norma |
2948/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| norma |
2949/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2950/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2951/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2952/2017 |
2017-04-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTANDO O
TRÂNSITO NA RUA ACÁCIO MENDES, NA QUADRA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE E
VELÓRIO MUNICIPAL, COMO DE MÃO ÚNICA. |
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| materia |
58/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR SÉRGIO BARBOZA
MENEZES, ESPECIFICANDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NA ÁREA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL SOLICITANDO AO MESMO A DESIGNAÇÃO DE UM NOVO
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, PARA A VAGA HOJE EXISTENTE, BEM COMO O AUMENTO DO
EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS NO MUNICÍPIO; OFICIO ESTE QUE SERÁ ENTREGUE
PESSOALMENTE POR COMISSÃO DE VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
LAGOPRATENSE, POLÍCIA MILITAR E PRESIDENTE DO CONSEP, QUE ESTARÃO REUNIDOS COM O
EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO NESTA QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM BELO HORIZONTE. |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CORONEL CARVALHAES, AO COMANDANTE DA
NOSSA REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL RODRIGO E AO COMANDANTE DA
107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE BATISTA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE
DENTRE OS POLICIAIS MILITARES QUE SERÃO ENVIADOS AO MUNICÍPIO, SEJA SELECIONADO UM
QUE TENHA O PERFIL IDEAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD. |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE
OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO
COLETIVO GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, AS QUAIS DEVEM SER CONSTRUÍDAS EM TODOS OS
PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTES. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE
HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER AÇÕES SIMPLES, JÁ UTILIZADAS POR OUTROS
MUNICÍPIOS, EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMO POR EXEMPLO, A COLOCAÇÃO DE
PLACAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO COM OS SEGUINTES DIZERES:
“SEJA BEM-VINDO A LAGOA DA PRATA, AQUI VOCÊ É MONITORADO 24 HORAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
62/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA,
UTILIZANDO-SE PARA TANTO, DO MONTANTE DE RECURSOS DEPOSITADO PELA EMPRESA PHARLAB
PARA ESTA EXCLUSIVA FINALIDADE. |
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| materia |
63/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM LAGOA DA PRATA,
AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, AO COMANDANTE DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA QUE O CONSEP – CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR
INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE, REALIZE E ORGANIZE UMA REUNIÃO PARA O DIA 18 DE MAIO,
ÀS 16 HORAS, COM VISTAS A CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO, COMPOSTO POR REPRESENTANTES
DE CADA UM DELES E DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA JUNTOS ELABORARMOS O PLANO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PROPOSTO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, SÉRGIO BARBOZA MENEZES. |
1 |
extracted
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| norma |
2946/2017 |
2017-04-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2947/2017 |
2017-04-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-04-10 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROFESSOR APOIO PARA AS
ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTABELECE A
RENÚNCIA DA RECEITA AO PROFESSOR EM
ESCOLAS PARTICULARES. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-10 |
Anteprojeto de Lei |
“CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS
CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.” |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA OI, SOLICITANDO À MESMA
QUE REALIZE INTERVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, VISANDO A RETIRADA DE FIOS
DE TELEFONIA QUE NÃO ESTÃO EM USO, EM ESPECIAL AQUELES QUE ESTÃO ARREBENTADOS E
FICAM PENDURADOS PELOS POSTES E EM OUTROS FIOS, COMPROMETENDO A IMAGEM, O
VISUAL, DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE MELHORIA DA
“PONTE” SOBRE O CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES,
BAIRRO GOMES, E DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA REFERIDA
AVENIDA NO TRECHO MENCIONADO. |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E
ILUMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, CONTINUAÇÃO DA RUA BOM
DESPACHO, LIGANDO OS BAIRROS AMÉRICO SILVA E SANTA EUGÊNIA II. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE ASFALTAR UMA VIA PÚBLICA, SEGUNDO ALGUNS
MORADORES DENOMINADA RUA DA REDE FERROVIÁRIA, PARTE ALTA, SENDO UMA QUADRA QUE
FICA PARALELA À AV. FERNÃO DIAS, ENTRE A AV. FRANCISCO DE ASSIS E AV. JOSÉ
ALEXANDRINO DE ALMEIDA, EM FRENTE À EMPRESA COMBRITA, NESTA CIDADE |
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| materia |
51/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
DESPORTOS, VILMAR PEREIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO EM
ANDAMENTO VISANDO A REFORMA DO “CAMPO DO BAIANO”, SITUADO NO BAIRRO CHICO
MIRANDA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
52/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DAS
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, VEREADORES E PARA AS RÁDIOS LOCAIS, CONVOCANDO-OS PARA UMA
REUNIÃO A FIM DE TRATAREM A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE FOI APRESENTADO A ESTA
CASA, RECENTEMENTE, SOBRE O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA CRISTO.” |
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| materia |
53/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA
AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR
UMA UNIDADE DE SAÚDE – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – NO IMÓVEL OND |
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| materia |
54/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE
INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR SERVIÇO MÉDICO PARA O
FORNECIMENTO DE ATESTADO DE ÓBITO, GRATUITAMENTE, ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AO COMANDANTE DA NOSSA REGIONAL DA
POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO BATALHÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA O AUMENTO DO EFETIVO
DA POLÍCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
56/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL
DE 2017, SEJA ADIADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DO MESMO ANO, UMA QUARTA-FEIRA, ÀS
16 HORAS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR SÉRGIO BARBOZA
MENEZES, ESPECIFICANDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NA ÁREA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL SOLICITANDO AO MESMO A DESIGNAÇÃO DE UM NOVO
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, PARA A VAGA HOJE EXISTENTE, BEM COMO O AUMENTO DO
EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS NO MUNICÍPIO; OFICIO ESTE QUE SERÁ ENTREGUE
PESSOALMENTE POR COMISSÃO DE VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
LAGOPRATENSE, POLÍCIA MILITAR E PRESIDENTE DO CONSEP, QUE ESTARÃO REUNIDOS COM O
EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO NESTA QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO GABINETE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM BELO HORIZONTE. |
1 |
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| norma |
2938/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2939/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
2940/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| norma |
2941/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2942/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2943/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
2944/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2945/2017 |
2017-04-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-04-03 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE
AFIXAR INFORMATIVO NA RECEPÇÃO
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-03 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 03/1991,
QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE
LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE SOLUCIONAR UM PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS
PLUVIAIS, EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA TOMÉ DE SOUZA E BOM DESPACHO, NO
BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 040 A 47/2017 QUE ‘’ABREM CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
46/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE
DE SE REALIZAR UM TRABALHO DE PODA NAS ÁRVORES SITUADAS NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
EM QUE ESTÃO SITUADAS AS CÂMERAS DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, TAMBÉM DENOMINADO POR “OLHO VIVO”, VISANDO AMPLIAR O
ALCANCE DAS MESMAS, BEM COMO A MELHOR VISUALIZAÇÃO DE SUPOSTOS INFRATORES |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS
VEREADORES DESTA CASA, QUANTO À NECESSIDADE DE SE CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO
DO LEGISLATIVO, ESPECIALMENTE, QUANTO ÀS NORMAS LIGADAS AO DECORO PARLAMENTAR E
RESPEITO AOS COLEGAS, TANTO EM PLENÁRIO, QUANTO NAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA
CÂMARA. |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE
HÁ POSSIBILIDADE DE SE ACELERAR A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS HOJE EXISTENTES PARA O CARGO
PÚBLICO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, OU QUE AS INICIE O MAIS BREVE POSSÍVEL,
FACE À URGÊNCIA QUE O CASO REQUER. |
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