br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2017 2017-04-24 Anteprojeto de Lei DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-24 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-24 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-04-24 Indicação NECESSIDADE DE SE AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE FORMA A LEVAR ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO AS LUMINÁRIAS E LÂMPADAS, AO BECO PC 6, SITUADO NA QUADRA PIAUÍ, ENTRE A RUA SANTA CATARINA E A RUA RIO GRANDE DO SUL, DE FORMA A VIABILIZAR A LIGAÇÃO ELÉTRICA A UMA RESIDÊNCIA EM CONSTRUÇÃO NO LOCAL. 1 extracted
materia 64/2017 2017-04-24 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 055/2017 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 08/2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM 057/2017, QUE ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI EM 058/2017, QUE ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI EM 059/2017, QUE ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ E O PROJETO DE LEI EM 060/2017, QUE ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 65/2017 2017-04-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS E/OU AOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA DELAS; BEM COMO AOS RESPONSÁVEIS PELA LOJA DOS CORREIOS E DE SEUS FRANQUEADOS (REDE DE ATENDIMENTO TERCEIRIZADA); TODAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NOS REFERIDOS LOCAIS, ESPECIFICAMENTE QUANTO À PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 66/2017 2017-04-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS MAIS NOVOS, UTILIZANDO-SE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO OU ATÉ MESMO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NAS ESQUINAS OU PRÓXIMO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS HOUVE UMA RECENTE ALTERAÇÃO NA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE LIMPEZA, E AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA REVERSÃO DO QUADRO ATUAL O MAIS BREVE POSSÍVEL. 1 extracted
norma 2948/2017 2017-04-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2949/2017 2017-04-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2950/2017 2017-04-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2951/2017 2017-04-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2952/2017 2017-04-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-17 Indicação NECESSIDADE DE SE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO REGULAMENTANDO O TRÂNSITO NA RUA ACÁCIO MENDES, NA QUADRA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SAUDADE E VELÓRIO MUNICIPAL, COMO DE MÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR SÉRGIO BARBOZA MENEZES, ESPECIFICANDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL SOLICITANDO AO MESMO A DESIGNAÇÃO DE UM NOVO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, PARA A VAGA HOJE EXISTENTE, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS NO MUNICÍPIO; OFICIO ESTE QUE SERÁ ENTREGUE PESSOALMENTE POR COMISSÃO DE VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE LAGOPRATENSE, POLÍCIA MILITAR E PRESIDENTE DO CONSEP, QUE ESTARÃO REUNIDOS COM O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO NESTA QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CORONEL CARVALHAES, AO COMANDANTE DA NOSSA REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE CORONEL RODRIGO E AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, TENENTE BATISTA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE DENTRE OS POLICIAIS MILITARES QUE SERÃO ENVIADOS AO MUNICÍPIO, SEJA SELECIONADO UM QUE TENHA O PERFIL IDEAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD. 1 extracted
materia 60/2017 2017-04-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, AS QUAIS DEVEM SER CONSTRUÍDAS EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXISTENTES. 1 extracted
materia 61/2017 2017-04-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER AÇÕES SIMPLES, JÁ UTILIZADAS POR OUTROS MUNICÍPIOS, EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMO POR EXEMPLO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO COM OS SEGUINTES DIZERES: “SEJA BEM-VINDO A LAGOA DA PRATA, AQUI VOCÊ É MONITORADO 24 HORAS.” 0 no document
materia 62/2017 2017-04-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, UTILIZANDO-SE PARA TANTO, DO MONTANTE DE RECURSOS DEPOSITADO PELA EMPRESA PHARLAB PARA ESTA EXCLUSIVA FINALIDADE. 1 extracted
materia 63/2017 2017-04-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM LAGOA DA PRATA, AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA QUE O CONSEP – CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE, REALIZE E ORGANIZE UMA REUNIÃO PARA O DIA 18 DE MAIO, ÀS 16 HORAS, COM VISTAS A CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DE CADA UM DELES E DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA JUNTOS ELABORARMOS O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PROPOSTO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SÉRGIO BARBOZA MENEZES. 1 extracted
norma 2946/2017 2017-04-13 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2947/2017 2017-04-13 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-10 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROFESSOR APOIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTABELECE A RENÚNCIA DA RECEITA AO PROFESSOR EM ESCOLAS PARTICULARES. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-10 Anteprojeto de Lei “CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-10 Indicação NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA OI, SOLICITANDO À MESMA QUE REALIZE INTERVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, VISANDO A RETIRADA DE FIOS DE TELEFONIA QUE NÃO ESTÃO EM USO, EM ESPECIAL AQUELES QUE ESTÃO ARREBENTADOS E FICAM PENDURADOS PELOS POSTES E EM OUTROS FIOS, COMPROMETENDO A IMAGEM, O VISUAL, DA CIDADE. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-10 Indicação NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA DE MELHORIA DA “PONTE” SOBRE O CÓRREGO CHICO SILVEIRA, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, BAIRRO GOMES, E DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA REFERIDA AVENIDA NO TRECHO MENCIONADO. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-10 Indicação NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, CONTINUAÇÃO DA RUA BOM DESPACHO, LIGANDO OS BAIRROS AMÉRICO SILVA E SANTA EUGÊNIA II. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-10 Indicação NECESSIDADE DE SE ASFALTAR UMA VIA PÚBLICA, SEGUNDO ALGUNS MORADORES DENOMINADA RUA DA REDE FERROVIÁRIA, PARTE ALTA, SENDO UMA QUADRA QUE FICA PARALELA À AV. FERNÃO DIAS, ENTRE A AV. FRANCISCO DE ASSIS E AV. JOSÉ ALEXANDRINO DE ALMEIDA, EM FRENTE À EMPRESA COMBRITA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, VILMAR PEREIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO VISANDO A REFORMA DO “CAMPO DO BAIANO”, SITUADO NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2017 2017-04-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, VEREADORES E PARA AS RÁDIOS LOCAIS, CONVOCANDO-OS PARA UMA REUNIÃO A FIM DE TRATAREM A RESPEITO DO PROJETO DE LEI QUE FOI APRESENTADO A ESTA CASA, RECENTEMENTE, SOBRE O “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA CRISTO.” 1 extracted
materia 53/2017 2017-04-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE SE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – NO IMÓVEL OND 1 extracted
materia 54/2017 2017-04-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR SERVIÇO MÉDICO PARA O FORNECIMENTO DE ATESTADO DE ÓBITO, GRATUITAMENTE, ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AO COMANDANTE DA NOSSA REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO BATALHÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 56/2017 2017-04-10 Requerimento QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, SEJA ADIADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DO MESMO ANO, UMA QUARTA-FEIRA, ÀS 16 HORAS. 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR SÉRGIO BARBOZA MENEZES, ESPECIFICANDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM ESPECIAL SOLICITANDO AO MESMO A DESIGNAÇÃO DE UM NOVO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, PARA A VAGA HOJE EXISTENTE, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS NO MUNICÍPIO; OFICIO ESTE QUE SERÁ ENTREGUE PESSOALMENTE POR COMISSÃO DE VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE LAGOPRATENSE, POLÍCIA MILITAR E PRESIDENTE DO CONSEP, QUE ESTARÃO REUNIDOS COM O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO NESTA QUARTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 2938/2017 2017-04-06 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2939/2017 2017-04-06 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2940/2017 2017-04-06 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2941/2017 2017-04-06 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2942/2017 2017-04-06 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2943/2017 2017-04-06 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2944/2017 2017-04-06 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2945/2017 2017-04-06 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR INFORMATIVO NA RECEPÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-03 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-03 Indicação NECESSIDADE DE SE SOLUCIONAR UM PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA TOMÉ DE SOUZA E BOM DESPACHO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-03 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 040 A 47/2017 QUE ‘’ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM TRABALHO DE PODA NAS ÁRVORES SITUADAS NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM QUE ESTÃO SITUADAS AS CÂMERAS DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, TAMBÉM DENOMINADO POR “OLHO VIVO”, VISANDO AMPLIAR O ALCANCE DAS MESMAS, BEM COMO A MELHOR VISUALIZAÇÃO DE SUPOSTOS INFRATORES 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-03 Requerimento SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS VEREADORES DESTA CASA, QUANTO À NECESSIDADE DE SE CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO, ESPECIALMENTE, QUANTO ÀS NORMAS LIGADAS AO DECORO PARLAMENTAR E RESPEITO AOS COLEGAS, TANTO EM PLENÁRIO, QUANTO NAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-03 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ACELERAR A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS HOJE EXISTENTES PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, OU QUE AS INICIE O MAIS BREVE POSSÍVEL, FACE À URGÊNCIA QUE O CASO REQUER. 1 extracted