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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2017 2017-05-22 Requerimento QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE CASTRAÇÕES DE CÃES A SEREM REALIZADAS PELO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE O PROFISSIONAL OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO DE VETERINÁRIO CASTRA, EM MÉDIA, APENAS 06 (SEIS) ANIMAIS DURANTE A SEMANA. 1 extracted
materia 90/2017 2017-05-22 Requerimento SEJA REQUERIDO JUNTO À MESA DIRETORA DESTA CASA, A POSSIBILIDADE DE ANALISAR A ANTECIPAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO MONTANTE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM A INDICAÇÃO DE QUE OS MESMOS SEJAM USADOS NA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS, COLETES A PROVA DE BALAS E OUTROS ITENS QUE SEJAM NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE TREINAMENTO E ARMAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. REQUER AINDA, QUE SEJA SOLICITADO À CONTABILIDADE DA CÂMARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO E NOS INFORME SE HÁ VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DO LEGISLATIVO E QUE NÃO POSSUEM PREVISÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 91/2017 2017-05-22 Requerimento INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA SE FILIAR À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES DE MINAS GERAIS – ABO/MG, O QUE LHE DARÁ DIREITO A TER ACESSO A SISTEMAS E FERRAMENTAS QUE CONTRIBUIRÃO PARA UMA MAIOR TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LEGISLATIVO, BEM COMO A CURSOS E TREINAMENTOS PARA SEUS SERVIDORES. REQUEREM AINDA, QUE INFORME TAMBÉM SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, SCANNERS PROFISSIONAIS, TANTO PORTÁTIL, QUANTO DE USO LOCAL, PARA A DEVIDA E NECESSÁRIA DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DA CÂMARA, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 92/2017 2017-05-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO PREFEITO DISPONIBILIZAR PELO MENOS UM DIA DA SEMANA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COLOCANDO SENHA PARA CONTROLE DO ATENDIMENTO, BEM COMO SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE SUBSTITUA A PORTA DE ACESSO AO GABINETE DO PREFEITO, COLOCANDO UMA DE VIDRO TRANSPARENTE, OU SE NÃO FOR POSSÍVEL EM RELAÇÃO À PORTA, QUE SEJA COLOCADA UMA JANELA, TAMBÉM COM VIDRO TRANSPARENTE, PARA QUE AS PESSOAS QUE O PROCURAM POSSAM CERTIFICAR, SEM PERGUNTAR A QUALQUER SERVIDOR, SE O MESMO ESTÁ EM SUA SALA. 1 extracted
materia 93/2017 2017-05-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADIA, EMPREGO, TURISMO E RENDA – AMETUR, INSCRITA NO CNPJ N.º 05.740.074/0001-88, SITUADA NA QS. 08, CONJUNTO 610 A, LOTE 07, ÁGUAS CLARAS – DF, CEP 71.973-360, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE UMA EQUIPE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO A LAGOA DA PRATA PARA NOS EXPLICAR COMO FUNCIONA O SEU PROGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA RURAL, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS E GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO “MINHA CASA MINHA VIDA.” 1 extracted
materia 94/2017 2017-05-22 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À CONTADORA DO MUNICÍPIO, À CONTADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONTADOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ENVIEM OS PROJETOS DE LEI QUE VISAM ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OU ESPECIAL ACOMPANHADOS DE JUSTIFICATIVAS MAIS DETALHADAS, CONFORME EXEMPLIFICADO ABAIXO. 1 extracted
norma 2974/2017 2017-05-22 Lei “MODIFICA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2958/2017 2017-05-18 Lei “DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9.12.2009” 1 extracted
norma 2959/2017 2017-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2960/2017 2017-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2961/2017 2017-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2962/2017 2017-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2963/2017 2017-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2964/2017 2017-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2965/2017 2017-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2966/2017 2017-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2967/2017 2017-05-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA EM FAVOR SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 80/2017 2017-05-15 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 49/2017, QUE “DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9.12.2009”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 61 A 66, 68 E 69/2017, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 83/2017 2017-05-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1 – AO SECRETÁRIO DE SAÚDE: A) SE HÁ A POSSIBILIDADE DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER. 2 – À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO: A) SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO OLÍMPICO EM LAGOA DA PRATA; B) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NO LOTE TERRENO QUE SE ENCONTRA QUASE EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, NA ESQUINA DA RUA ÂNGELO PERILO COM RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO. 1 extracted
materia 84/2017 2017-05-15 Requerimento REJEITADO 1 extracted
materia 85/2017 2017-05-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ACELERAR OS PROCEDIMENTOS PARA A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, A TAMBÉM DENOMINADA “MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.” 1 extracted
materia 86/2017 2017-05-15 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UMA OUVIDORIA NA REFERIDA AUTARQUIA, A QUAL SERIA MAIS UMA FERRAMENTA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-08 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA PARA CÃES E GATOS.’’ 1 extracted
materia 28/2017 2017-05-08 Indicação NECESSIDADE DE SE ASFALTAR UM QUARTEIRÃO DA RUA AÇAÍ, PRÓXIMO AO NÚMERO 961, NO BAIRRO CORONEL LUCIANO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-05-08 Indicação NECESSIDADE DE SE ADEQUAR O MOBILIÁRIO DO CEMEI JOÃO FERNANDES, ASSIM COMO ADAPTAR OS BANHEIROS AO USO DAS CRIANÇAS E ADQUIRIR MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O MELHOR ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS QUE HOJE ESTÃO ALI MATRICULADAS. 1 extracted
materia 76/2017 2017-05-08 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 54/2017 QUE “ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 825/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 2 DE MAIO DE 2017, QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA - RESOLUÇÃO 462/2004’’, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 77/2017 2017-05-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO À COORDENADORA DO PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ” EM LAGOA DA PRATA, THAÍS RAQUEL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À MESMA, QUE INFORME A ESTA CASA: 1 – QUAL O NÚMERO DE JOVENS EM ATENDIMENTO HOJE PELO PROGRAMA EM LAGOA DA PRATA; 2 – QUAIS AS EMPRESAS EM LAGOA DA PRATA QUE HOJE SÃO PARCEIRAS DO PROGRAMA “JOVEM, APRENDIZ”; 3 - QUAIS AS EMPRESAS, QUE MESMO TENDO A OBRIGATORIEDADE DE EMPREGAREM JOVENS APRENDIZES, AINDA NÃO O FIZERAM E PORQUÊ; 4 – SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR DENTRO DO PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ” ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA O MENOR EM VULNERABILIDADE SOCIAL OU QUE ESTEJA CUMPRINDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-05-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO RETORNARÁ O ATENDIMENTO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO – CEMAE, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR O LOCAL DA SEDE DO REFERIDO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA OUTRO DE MAIS FÁCIL ACESSO. 1 extracted
materia 79/2017 2017-05-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO OU UMA FRENTE DE FISCALIZAÇÃO AOS FERROS-VELHOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO EM VEÍCULOS OU CARCAÇAS DE VEÍCULOS DEPOSITADOS EM LOTES VAGOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO-SE PARA ESTA “FORÇA TAREFA” OS AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA; DE SAÚDE; E OUTROS LIGADOS À QUESTÃO, VISANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS, EM ESPECIAL O MOSQUITO QUE PROVOCA A DENGUE E OUTRAS DOENÇAS GRAVES. 1 extracted
materia 81/2017 2017-05-08 Requerimento SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA TRATARMOS A RESPEITO DO PROJETO DE MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DAQUELES, ASSIM QUE O MESMO CHEGAR A ESTA CASA E FOR APRESENTADO EM PLENÁRIO. POSTERIORMENTE, SE NECESSÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA CONSULTA AOS SERVIDORES, NOS MOLDES DE UMA CONSULTA POPULAR, PARA SABERMOS A POSIÇÃO DOS MAIORES INTERESSADOS NESTE IMPORTANTE E DELICADO ASSUNTO. 1 extracted
materia 82/2017 2017-05-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 181/2017 2017-05-05 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE DESMEMBRAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DA SAÚDE.” 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-02 Indicação NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TAVINHO RESENDE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA JOÃO MARTINS DE MIRANDA, NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 27/2017 2017-05-02 Indicação NECESSIDADE DE SE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, PARA QUE POSSAM EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NA ÁREA DE LIMPEZA, DENOMINADOS “GARIS”, BEM COMO A RESPEITO DA RECENTE ALTERAÇÃO DESTA. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-02 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º EM 07/2017 QUE ‘’ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE DESMEMBRAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DA SAÚDE’’, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-02 Requerimento SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA “SEGURANÇA PÚBLICA”, O MAIS BREVE POSSÍVEL, EM DATA A SER AGENDADA. 1 extracted
materia 70/2017 2017-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM REPASSADOS OS RECURSOS PÚBLICOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGOA DA PRATA – ASEULP, COMO VINHA ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS ANOS. QUE INFORME AINDA, SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DESTE REPASSE. 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-02 Requerimento SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PASSANDO O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO DAS 16 PARA 20 HORAS, TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECOLHIMENTO DE ALGUNS CAVALOS QUE ESTÃO SOLTOS PELA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL, EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS, VISANDO A HIGIENE DESTAS, BEM COMO A SEGURANÇA DOS ANIMAIS E TAMBÉM DE MOTORISTAS, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 73/2017 2017-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ANTES MESMO DO CONCURSO, A SER REALIZADO, SEGUNDO INFORMAÇÕES QUE OBTIVE. 0 no document
materia 74/2017 2017-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM VETERINÁRIO PARA ATENDER NO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM ESPECIAL NA ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSE, TENDO EM VISTA QUE O PROFISSIONAL QUE HOJE ATUA NO SETOR ENTRARÁ EM GOZO DE FÉRIAS POR UM PERÍODO DE TRINTA DIAS. 1 extracted
materia 75/2017 2017-05-02 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FUNDIR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESPORTOS COM A DE CULTURA E TURISMO, OU ESTA, COM A DE EDUCAÇÃO, VISANDO VIABILIZAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 180/2017 2017-05-02 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted
norma 2953/2017 2017-05-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2954/2017 2017-05-02 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2955/2017 2017-05-02 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2956/2017 2017-05-02 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2957/2017 2017-05-02 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 179/2017 2017-04-27 Lei Complementar “ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 05 DE 15 DE JULHO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.’’ 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-24 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991.” 1 extracted