| materia |
117/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE ORGANIZAR UM CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM
QUE A FALTA DESTES VEM TRAZENDO ENORMES TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES, SENDO
IMPORTANTE A FIXAÇÃO DE METAS, PRIORIDADES E DATA PARA O INÍCIO E A CONCLUSÃO DAS
OBRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À CONTADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, ALINE KELEN OTAVIANO LIMA, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS CONTRATOS, NOTAS DE
EMPENHO E NOTAS FISCAIS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO
PARA OUTRAS LOCALIDADES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 / 01 / 2013 A 19 / 06 / 2017. |
1 |
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| materia |
119/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 / 07 / 2017,
SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 27 / 06 / 2017 E AINDA, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA
10 / 07 / 2017 SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 03 / 07 / 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
120/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE E/OU PREVISÃO PARA
A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ. |
1 |
extracted
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| materia |
121/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO À ACE/CDL E AO SICOOB LAGOACRED
GERAIS, SOLICITANDO AOS MESMOS, APOIO NA DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM
APRENDIZ”, JUNTO A SEUS CONVENIADOS E PARCEIROS. |
1 |
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|
| norma |
186/2017 |
2017-06-19 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE
28 DE JUNHO DE 2013.” |
1 |
extracted
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| materia |
114/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 82/2017, QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2978/2017 |
2017-06-13 |
Lei |
“ALTERA O ANEXO I E II DA LEI MUNICIPAL Nº
825/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO
DE DIÁRIAS A SERVIDORES.” |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-06-12 |
Anteprojeto de Lei |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE
VEÍCULOS OFICIAIS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E AUTÁRQUICA DE LAGOA DA
PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES
MIRINS, AS QUAIS SEGUEM À FRENTE:
A) A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR O EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL;
B) A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LIMPEZA
DA CIDADE;
C) A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO EM UM LOCAL ADEQUADO, VOLTADO
PARA ACOLHIMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS. |
1 |
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| materia |
107/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI
EM N.º 84/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA
APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
108/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, SOLICITANDO AO MESMO
QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DIVULGAR NAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO
DA REFERIDA AUTARQUIA, O NÚMERO DE ATENDIMENTO GRATUITO DE EMERGÊNCIA DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA _ SAMU _ 192. |
1 |
extracted
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| materia |
109/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO
E AOS SECRETÁRIOS DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, QUE INFORMEM A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA, EM
PARCERIA COM O DEER/MG, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO À NOSSA
CIDADE, MELHORANDO SUA IMAGEM, ILUMINAÇÃO, DENTRE OUTRAS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIAS. |
1 |
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| materia |
110/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA
DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONCLUIR A
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAGOAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PARAÍBA E A
RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DETERMINE AOS
SETORES COMPETENTES DESTA CASA DE LEIS, QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO
AO CARTÓRIO DE REGISTRO DAS PESSOAS JURÍDICAS E AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
LOCAIS, PARA A EMISSÃO DE CÓPIA DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CARROCEIROS DE
LAGOA DA PRATA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.938.304/0001-01, ATAS DE ELEIÇÃO E POSSE
DA DIRETORIA DA REFERIDA ENTIDADE, BEM COMO OUTRAS NECESSÁRIAS À FISCALIZAÇÃO, E
AINDA, CERTIDÕES DE REGISTRO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MESMA. |
1 |
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| materia |
112/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS
VEREADORES MIRINS , QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO
MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O
SEGUINTE:
1 – À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO:
SE HÁ POSSIBILIDADE DE RECUPERAR O ASFALTO, BEM COMO MELHORAR A ILUMINAÇÃO
DA AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSINO
FRANCISCO VIDAL E PARAÍBA.
2 – AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO:
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR UMA PARCERIA COM A SUAP – SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - PARA QUE OS MESMOS POSSAM IMPLANTAR UM SISTEMA DE
TRABALHO.
3 – AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA:
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER A LIMPEZA DA ÁREA URBANA DO BAIRRO CHICO
MIRANDA EM LAGOA DA PRATA, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA MG - 170.
4 – À SECRETÁRIA DE FAZENDA:
A) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO REFERIDO SETOR, EM ESPECIAL AOS
FISCAIS, QUE FAÇAM A DEVIDA FISCALIZAÇÃO PARA QUE SE EFETIVE A LIMPEZA DOS LOTES
VAGOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
113/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR SÉRGIO BARBOZA MENEZES,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES
MIRINS, QUE SOLICITA AO MESMO A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
2977/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE
PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA AV. VEREADOR DR. ANTENOR CHAGAS MADEIRA,
COM RUA RIO GRANDE DO SUL E TAMBÉM AV. MINAS GERAIS, NO BAIRRO
SANTA EUGÊNIA I, NESTA CIDADE, EM ESPECIAL, UM REDUTOR DE VELOCIDADE
PRÓXIMO AO NÚMERO 197, NO MESMO BAIRRO. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 77/2017, QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE
PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS RUAS PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO CARLOS E À
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, ENTRE O CRUZAMENTO DA RUA CIRILO MACIEL E
RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, PRÓXIMO AINDA, AOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS QUE
REALIZAM EXAMES DE ULTRASSOM E ELETROCARDIOGRAMA. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO,
QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE RESOLVER UM PROBLEMA DE
ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EXISTENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 121, LOCALIZADA
NA PRAÇA ALFREDO BERNARDES LOBATO, NO BAIRRO MARIA FERNANDA II, NESTA CIDADE, COM
A COLOCAÇÃO DE ENTULHO EM UM BURACO LÁ EXISTENTE, ONDE SE ACUMULA ÁGUA NO
PERÍODO DE CHUVAS.
QUE INFORMEM TAMBÉM, SE HÁ PREVISÃO PARA O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
PÚBLICA SUPRACITADA, UMA VEZ QUE A MESMA É PROMESSA ANTIGA DE CAMPANHA
ELEITORAL E NÃO FOI, ATÉ ENTÃO, CONSTRUÍDA. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE
INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS COM
CIRURGIAS AGENDADAS, ESPECIALMENTE ORTOPÉDICAS E OUTRAS MAIS COMPLEXAS, OS QUAIS ESTÃO
ESPERANDO O AGENDAMENTO DESDE O ANO DE 2015.
QUE INFORME AINDA, OS MOTIVOS DESTE ATRASO, SE É POR FALTA DE PAGAMENTO DAS
REFERIDAS CIRURGIAS OU SE É MEDIDA ADOTADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE
BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA
AMPLA REFORMA NA POLICLÍNICA I, EM ESPECIAL NAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO,
RECEPÇÃO E NAS PORTAS INTERNAS DO PRÉDIO. |
1 |
extracted
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| norma |
182/2017 |
2017-05-31 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22
DE MAIO DE 1991.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2975/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2976/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
14/2017 |
2017-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE
VEÍCULOS OFICIAIS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DIRETA E AUTÁRQUICA DE LAGOA DA
PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2017 |
2017-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
“MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º 51/2005 QUE 'DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'” |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2017 |
2017-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO REGULAMENTADO E PAGO – SERP-LP
– NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL URBANO – IPTU – NO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA NA HIPÓTESE QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE TROCAR A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA OBRIGATÓRIA,
“PARE”, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA BAHIA COM A RUA CARLOS CHAGAS, POIS A
MESMA ENCONTRA-SE NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, BEM COMO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE
INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO
DAS RUAS JOAQUIM GOMES BERNARDES FILHO E JOSAFÁ BERNARDES / CARLOS CHAGAS, NA
DIVISA DO BAIRRO ETELVINA MIRANDA COM O BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SE RETORNAR COM O PROGRAMA
“CÂMARA ITINERANTE’’, VOLTADO PARA A INTERAÇÃO DO LEGISLATIVO COM A COMUNIDADE, BUSCANDO
ATINGIR OBJETIVOS PRÉ-DEFINIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE
OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE DAR A DEVIDA MANUTENÇÃO E REFORMA NO PISO DA PONTE DE FERRO
OLEGÁRIO MACIEL, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, A QUAL INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE LAGOA
DA PRATA E LUZ. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DA
CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA POLICLÍNICA DE LAGOA DA
PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA
LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, BEM COMO DESIGNAR UM EMPREGADO
PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DIÁRIA DA PRAÇA
PÚBLICA SITUADA NO REFERIDO DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
101/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSEP – CONSELHO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ORGANIZE E REALIZE UMA REUNIÃO, EM
DATA A SER AGENDADA, COM VISTAS A CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR
REPRESENTANTES DO REFERIDO CONSELHO, DA CÂMARA MUNICIPAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA
POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA JUNTOS ELABORARMOS O
PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PROPOSTO PELO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SÉRGIO BARBOZA MENEZES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2968/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2969/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2970/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2971/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2972/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2973/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 71/2017, QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM N.º 72/2017,
QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O
PROJETO DE LEI EM N.º 74/2017, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM N.º 75/2017, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II,
NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE O TRECHO FINAL DESTA VIA
PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER/MG, BEM COMO AO
DEPUTADO ESTADUAL FÁBIO AVELAR, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE TOMEM AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DO MATO SITUADO À MARGEM DA RODOVIA
MG-170. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
NECESSIDADE DE SE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO CAMPO
DA PAZ, SITUADO NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS
REGIMENTAIS PARA QUE O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI 49/2017, BEM COMO OS
PROJETOS DE LEI EM 53, 67 E 70 / 2017, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ALGUNS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTÃO
RECEBENDO A INSALUBRIDADE JUDICIAL E OUTROS NÃO, CONFORME DEMONSTRAM CÓPIAS DO
RECIBO DE PAGAMENTO DE DETERMINADOS SERVIDORES, QUE SE ENCONTRAM COMIGO,
TRAZIDOS POR PROFISSIONAIS QUE SE SENTEM PREJUDICADOS COM ESTA SITUAÇÃO.
REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA LOCAL, CURADOR
DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SOLICITANDO AO MESMO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
VISANDO CORRIGIR ESTA INJUSTIÇA. |
1 |
extracted
|