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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2017 2017-01-17 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM Nº 01/2017, QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.'', SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 746/2017 2017-01-17 Resolução “REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CR/1988 E DA LEI MUNICIPAL N.º 2.198/2014.’’ 1 extracted
norma 176/2017 2017-01-03 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG, DECÊNIO 2017- 2026.” 1 extracted
norma 2905/2017 2017-01-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2906/2017 2017-01-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2907/2017 2017-01-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2908/2017 2017-01-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2909/2017 2017-01-02 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2903/2016 2016-12-30 Lei “ALTERA AS METAS FISCAIS DA LEI 2.820/2016, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2017.” 1 extracted
norma 2904/2016 2016-12-30 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.” 1 extracted
norma 2899/2016 2016-12-23 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2900/2016 2016-12-23 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2901/2016 2016-12-23 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2902/2016 2016-12-23 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES - ASAP.” 1 extracted
materia 219/2016 2016-12-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE SE FAÇA A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 170 / 2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 171/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA REALIZADA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 220/2016 2016-12-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 143/2016, QUE “ALTERA AS METAS FISCAIS DA LEI 2820/2016 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, BEM COMO O PROJETO DE LEI N.º 171/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 221/2016 2016-12-21 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 142/2016, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 3/2016 2016-12-19 Moção SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SICOOB LAGOACRED GERAIS, PARABENIZANDO-OS E RECONHECENDO AS AÇÕES SOCIAIS QUE DESENVOLVEM NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 216/2016 2016-12-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 162/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 163/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 164/2016, QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 165/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 166/2016, QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”, O PROJETO DE LEI EM N.º 167/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 168/2016, QUE ''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 217/2016 2016-12-14 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 148/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 150/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 151/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 152/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM DE N.º 012/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 060 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2892/2016 2016-12-14 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2893/2016 2016-12-14 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2894/2016 2016-12-14 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2895/2016 2016-12-14 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2896/2016 2016-12-14 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2897/2016 2016-12-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2898/2016 2016-12-14 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 213/2016 2016-12-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO VEREADOR EDMAR NUNES MIRANDA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ESCLAREÇA MELHOR A ESTA CASA E AOS CIDADÃOS, SUA MANIFESTAÇÃO EM UMA DAS PRIMEIRAS REUNIÕES ORDINÁRIAS APÓS A ELEIÇÃO DO CORRENTE ANO, QUANDO, SEGUNDO DENÚNCIA ANÔNIMA DE ALGUNS OUVINTES, TERIA DITO: “TEM SECRETÁRIO QUE TRABALHA APENAS DUAS VEZES POR SEMANA.” 1 extracted
materia 214/2016 2016-12-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ANTENOR CHAGAS MADEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 10 E 85, NA DIVISA DOS BAIRROS MARIA FERNANDA I E SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 215/2016 2016-12-12 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE, NO ANO DE 2017, DE SE ADQUIRIR UM VEÍCULO COLETIVO PARA TRANSPORTAR NOSSOS ATLETAS, BEM COMO NOSSOS JOVENS QUE LEVAM O NOME DE LAGOA DA PRATA EM APRESENTAÇÕES CULTURAIS, ALÉM DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2880/2016 2016-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2881/2016 2016-12-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2882/2016 2016-12-12 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2883/2016 2016-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2884/2016 2016-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2885/2016 2016-12-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2886/2016 2016-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2887/2016 2016-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2888/2016 2016-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2889/2016 2016-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2890/2016 2016-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2891/2016 2016-12-12 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 44/2016 2016-12-08 Indicação NECESSIDADE DE QUE SEJA REFORMADO OU SUBSTITUÍDO O POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA SITUADO NA RUA BOM DESPACHO, EM FRENTE AO Nº 163, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 208/2016 2016-12-08 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N.º 146/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 147/2016, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 149/2016, QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 153/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 154/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 155/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 156/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 157/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 158/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 159/2016, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”; E O PROJETO DE LEI N.º 160/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 209/2016 2016-12-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES: 1 – A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADOS DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE REGISTRO DOS MESMOS E MAPA DE LOCALIZAÇÃO; 2 – RELATÓRIO INFORMANDO QUAIS IMÓVEIS FORAM ALIENADOS POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N.º 2271/2014, BEM COMO OS VALORES APURADOS E ONDE FORAM INVESTIDOS. 1 extracted
materia 210/2016 2016-12-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO A SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA VAN PARA CONDUZIR AO HEMOMINAS EM DIVINÓPOLIS, DOADORES DE SANGUE, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM DATA CERTA E PREVIAMENTE AGENDADA. QUE INFORMEM AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO NESTE SENTIDO, INCLUSIVE UTILIZANDO-SE DAS REDES SOCIAIS E CRIANDO UM GRUPO NO WHATSAPP, DE DOADORES, PARA QUE TODA SEMANA TENHA INTERESSADOS A SEREM CONDUZIDOS. 1 extracted
materia 211/2016 2016-12-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AGENDAR UMA REUNIÃO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM OS VEREADORES, A SECRETÁRIA DE FAZENDA, NÍVEA MARIA DE MELO, A CONTADORA DO MUNICÍPIO, VIVIANI ROCHA FONSECA, A CONTADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALINE KELEN OTAVIANO LIMA, PARA DISCUSSÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, LEI NACIONAL N.º 13.019/2014, BEM COMO DOS REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AS ENTIDADES LOCAIS. 1 extracted
materia 212/2016 2016-12-08 Requerimento RETIRADO 0 no document
materia 218/2016 2016-12-08 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ATENDER PELO MENOS UMA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA, SITUADO NESTA CIDADE, PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À SOCIEDADE, AS QUAIS SÃO AS SEGUINTES: 1 – REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA SUBVENÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE PROPOSTO PELA ENTIDADE, EM PLANO DE TRABALHO JÁ ENVIADO À ADMINISTRAÇÃO; 2 – REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA SUBVENÇÃO SOCIAL, NO MESMO VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO DE 2016, COM O COMPROMISSO DE HAVER UM ADITIVO PARA OS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, CASO A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO PAÍS E/OU DO MUNICÍPIO MELHORE; 3 – POSSA ACEITAR A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE, CASO ESTA ENCERRE SUAS ATIVIDADES E POR ASSEMBLEIA DECIDA QUE SEU PATRIMÔNIO SEJA DESTINADO AO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE ENTRE EM CONTATO COM A PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO REFERIDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA QUE POSSA ALUGAR O IMÓVEL PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E POR FIM, QUE DISPONIBILIZE SERVIDORES PÚBLICOS PARA TANTO, MANTENDO ASSIM, O ATENDIMENTO ÀS SETENTA CRIANÇAS E FAMÍLIAS HOJE ATENDIDAS. 1 extracted
norma 737/2016 2016-12-01 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ADIRCILENE LERILDA BATISTA E SILVA.’’ 1 extracted