| materia |
1/2017 |
2017-01-17 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI CM Nº 01/2017, QUE “REVISA OS VALORES DOS
SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.'',
SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
746/2017 |
2017-01-17 |
Resolução |
“REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA,
NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CR/1988 E DA
LEI MUNICIPAL N.º 2.198/2014.’’ |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2017 |
2017-01-03 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA - MG, DECÊNIO 2017-
2026.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2905/2017 |
2017-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2906/2017 |
2017-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2907/2017 |
2017-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2908/2017 |
2017-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2909/2017 |
2017-01-02 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2903/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
“ALTERA AS METAS FISCAIS DA LEI 2.820/2016,
QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA
O EXERCÍCIO 2017.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2904/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2899/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2900/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2901/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2902/2016 |
2016-12-23 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
AUTISMO E POSSIBILIDADES - ASAP.” |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2016 |
2016-12-21 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE SE FAÇA A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 170 / 2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 171/2016, QUE “AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA REALIZADA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2016 |
2016-12-21 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 143/2016, QUE “ALTERA AS METAS FISCAIS DA
LEI 2820/2016 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2017”, BEM COMO O PROJETO DE LEI N.º 171/2016, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2016 |
2016-12-21 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 142/2016, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-12-19 |
Moção |
SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SICOOB LAGOACRED GERAIS,
PARABENIZANDO-OS E RECONHECENDO AS AÇÕES SOCIAIS QUE DESENVOLVEM
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2016 |
2016-12-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 162/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 163/2016, QUE
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O
PROJETO DE LEI EM N.º 164/2016, QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE
DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 165/2016, QUE
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O
PROJETO DE LEI EM N.º 166/2016, QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE
DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”, O PROJETO DE LEI EM N.º 167/2016, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI
EM N.º 168/2016, QUE ''ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2016 |
2016-12-14 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM N.º 148/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 150/2016, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE
LEI EM N.º 151/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI EM N.º 152/2016, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, O PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR CM DE N.º 012/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº
060 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2892/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2893/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2894/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2895/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2896/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2897/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2898/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO VEREADOR EDMAR NUNES MIRANDA,
SOLICITANDO AO MESMO QUE ESCLAREÇA MELHOR A ESTA CASA E AOS CIDADÃOS, SUA
MANIFESTAÇÃO EM UMA DAS PRIMEIRAS REUNIÕES ORDINÁRIAS APÓS A ELEIÇÃO DO CORRENTE
ANO, QUANDO, SEGUNDO DENÚNCIA ANÔNIMA DE ALGUNS OUVINTES, TERIA DITO: “TEM
SECRETÁRIO QUE TRABALHA APENAS DUAS VEZES POR SEMANA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR DOIS
REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ANTENOR CHAGAS MADEIRA, ENTRE OS NÚMEROS 10 E 85,
NA DIVISA DOS BAIRROS MARIA FERNANDA I E SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE, NO ANO DE 2017, DE SE ADQUIRIR UM VEÍCULO COLETIVO PARA TRANSPORTAR NOSSOS
ATLETAS, BEM COMO NOSSOS JOVENS QUE LEVAM O NOME DE LAGOA DA PRATA EM
APRESENTAÇÕES CULTURAIS, ALÉM DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2880/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2881/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PERMUTAR BEM PÚBLICO QUE
MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2882/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2883/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2884/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2885/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2886/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2887/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2888/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2889/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2890/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2891/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2016 |
2016-12-08 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SEJA REFORMADO OU SUBSTITUÍDO O POSTE DE ENERGIA
ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA SITUADO NA RUA BOM DESPACHO, EM FRENTE AO Nº 163, NESTA
CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2016 |
2016-12-08 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI N.º 146/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 147/2016, QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 149/2016, QUE
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O
PROJETO DE LEI N.º 153/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 154/2016, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 155/2016,
QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O
PROJETO DE LEI N.º 156/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 157/2016, QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º 158/2016, QUE
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI N.º
159/2016, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”; E O PROJETO
DE LEI N.º 160/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2016 |
2016-12-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO QUE
ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES:
1 – A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADOS DA
RESPECTIVA CERTIDÃO DE REGISTRO DOS MESMOS E MAPA DE LOCALIZAÇÃO;
2 – RELATÓRIO INFORMANDO QUAIS IMÓVEIS FORAM ALIENADOS POR MEIO DA
AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N.º 2271/2014, BEM COMO OS VALORES APURADOS E
ONDE FORAM INVESTIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2016 |
2016-12-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO A SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORMEM A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UMA VAN PARA CONDUZIR AO HEMOMINAS EM
DIVINÓPOLIS, DOADORES DE SANGUE, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM DATA CERTA E
PREVIAMENTE AGENDADA.
QUE INFORMEM AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO
NESTE SENTIDO, INCLUSIVE UTILIZANDO-SE DAS REDES SOCIAIS E CRIANDO UM GRUPO NO WHATSAPP,
DE DOADORES, PARA QUE TODA SEMANA TENHA INTERESSADOS A SEREM CONDUZIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2016 |
2016-12-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AGENDAR UMA
REUNIÃO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM OS VEREADORES, A SECRETÁRIA DE FAZENDA, NÍVEA
MARIA DE MELO, A CONTADORA DO MUNICÍPIO, VIVIANI ROCHA FONSECA, A CONTADORA DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALINE KELEN OTAVIANO LIMA, PARA DISCUSSÃO DO MARCO
REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, LEI NACIONAL N.º 13.019/2014,
BEM COMO DOS REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS PARA AS ENTIDADES LOCAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2016 |
2016-12-08 |
Requerimento |
RETIRADO |
0 |
no document
|
| materia |
218/2016 |
2016-12-08 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE ATENDER PELO MENOS UMA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA
PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELVIRA, SITUADO NESTA CIDADE, PARA A
CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À SOCIEDADE, AS QUAIS SÃO AS SEGUINTES:
1 – REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA SUBVENÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE
PROPOSTO PELA ENTIDADE, EM PLANO DE TRABALHO JÁ ENVIADO À ADMINISTRAÇÃO;
2 – REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, VIA SUBVENÇÃO SOCIAL, NO MESMO VALOR
REPASSADO NO EXERCÍCIO DE 2016, COM O COMPROMISSO DE HAVER UM ADITIVO PARA OS
MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO, CASO A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO PAÍS E/OU
DO MUNICÍPIO MELHORE;
3 – POSSA ACEITAR A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE,
CASO ESTA ENCERRE SUAS ATIVIDADES E POR ASSEMBLEIA DECIDA QUE SEU PATRIMÔNIO SEJA
DESTINADO AO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE ENTRE EM CONTATO COM A PROPRIETÁRIA DO
IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO REFERIDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA QUE POSSA
ALUGAR O IMÓVEL PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E POR FIM, QUE
DISPONIBILIZE SERVIDORES PÚBLICOS PARA TANTO, MANTENDO ASSIM, O ATENDIMENTO ÀS
SETENTA CRIANÇAS E FAMÍLIAS HOJE ATENDIDAS. |
1 |
extracted
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| norma |
737/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A
ADIRCILENE LERILDA BATISTA E SILVA.’’ |
1 |
extracted
|