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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2862/2016 2016-10-26 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2863/2016 2016-10-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2864/2016 2016-10-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2016 2016-10-24 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INFRAÇÃO AO JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 183/2016 2016-10-24 Requerimento SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI N.º EM 124/2016 QUE ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI N.º EM 125/2016 QUE ‘’AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI N.º EM 126/2016, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI N.º EM 127/2016, QUE ‘’ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI N.º EM 128/2016, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI N.º EM 129/2016 QUE ‘’AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, E O PROJETO DE LEI N.º EM 130/2016, QUE ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 184/2016 2016-10-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL EM TODOS OS BUEIROS SITUADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 185/2016 2016-10-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. IVAN JOSÉ LOPES, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 186/2016 2016-10-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS HOUVE UMA DIMINUIÇÃO NO VOLUME DE ÁGUA, BEM COMO DA PRESSÃO DA MESMA, NAS RESIDÊNCIAS DA RUA FRANCISCO SALES, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, COINCIDENTEMENTE, APÓS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES. 1 extracted
materia 188/2016 2016-10-24 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENVIE AO LEGISLATIVO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES DA REFERIDA AUTARQUIA, BEM COMO PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, CASO NECESSÁRIO, PARA QUE ESTE BENEFÍCIO SEJA CONCEDIDO AINDA NO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 2857/2016 2016-10-18 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1523/2007 QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR.” 1 extracted
materia 26/2016 2016-10-17 Anteprojeto de Lei “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º 51/2005 QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'” 1 extracted
materia 180/2016 2016-10-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ ESTRATÉGIAS PREVISTAS PARA O PRÓXIMO MANDATO, NO SENTIDO DE AMPLIAR O DIÁLOGO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEUS POTENCIAIS FORNECEDORES LOCAIS, EM ESPECIAL AS MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI. 1 extracted
materia 181/2016 2016-10-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, BEM COMO DESIGNAR UM EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DIÁRIA DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO REFERIDO DISTRITO 1 extracted
materia 182/2016 2016-10-17 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ZINO GOMES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 40/2016 2016-10-10 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS,: A) A NECESSIDADE DA VOLTA DO PROGRAMA “ESPORTE NO BAIRRO”; B) A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 177/2016 2016-10-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONCRETIZAR UM PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL, DE MODO A SE RETIRAR A ÁGUA PARADA QUE SE ENCONTRA NAS RUAS DO BAIRRO MARÍLIA, EM ESPECIAL NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES. 1 extracted
materia 178/2016 2016-10-10 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA HÁ POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A FREQUÊNCIA E A QUANTIDADE DAS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS, AQUELAS REALIZADAS TÃO SOMENTE PARA DIVULGAR OS FEITOS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE CARRO DE SOM, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DAS MESMAS EM RÁDIOS LOCAIS. QUE INFORME AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR ESTA DIVULGAÇÃO POR MEIO DOS CAMINHÕES QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 179/2016 2016-10-10 Requerimento SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: A) AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE FUNDAÇÃO DE UM TIME DE FUTEBOL, BUSCANDO PROCURAR OS MELHORES JOGADORES (MIRINS) DE NOSSA CIDADE, LEVANDO EM CONTA QUE TEMOS DIVERSAS ESCOLAS ESPECIALIZADAS EM TREINAR CRIANÇAS PARA TEREM UM FUTURO NO FUTEBOL; B) À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA CULTIVANDO SAÚDE, INSERINDO UMA HORTA NO AMBIENTE ESCOLAR, PARA QUE POSSA SER UM LABORATÓRIO VIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ALIMENTAR, UNINDO TEORIA E PRÁTICA DE FORMA CONTEXTUALIZADA, PROMOVENDO TRABALHO COLETIVO E ENVOLVENDO TODA COMUNIDADE ESCOLAR DE FORMA GERAL; C) À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM ALGUMAS RUAS DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 173/2016 2016-10-03 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2016 QUE “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 174/2016 2016-10-03 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL CAMPOS DA PAZ, MAIS PRECISAMENTE SUAS PORTAS, CANTO DO MURO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO E PINTURA INTERIOR E EXTERIOR, E POR FIM, DE MODO ESPECIAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAPINA NO LOCAL. SE POSSÍVEL, QUE AS INTERVENÇÕES SEJAM FEITAS ANTES DO DIA DE FINADOS, PRÓXIMO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 175/2016 2016-10-03 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PAVIMENTAR O TRECHO DE VIA EXISTENTE ENTRE A RUA BOM DESPACHO E A RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REFERIDA PAVIMENTAÇÃO, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO MESMO LOCAL, ASSIM COMO POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, DISTRIBUÍDOS POR SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 176/2016 2016-10-03 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – TRE-MG, BEM COMO AO CARTÓRIO ELEITORAL LOCAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA OS INTEGRANTES DESTES RESPEITADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, PELA ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016. 1 extracted
norma 736/2016 2016-10-03 Resolução “REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.” 1 extracted
norma 2855/2016 2016-09-30 Lei “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2856/2016 2016-09-30 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 39/2016 2016-09-26 Indicação REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS,: A) A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE BMX, EM NOSSA CIDADE; B) A NECESSIDADE DE MAIS DOIS POSTOS POLICIAIS NO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS MARÍLIA E NO CHICO MIRANDA. 1 extracted
materia 170/2016 2016-09-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº EM 120/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 172/2016 2016-09-23 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: A) AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA PARA CAPINAR E LIMPAR LOTES EM TORNO DE NOSSA CIDADE; B) AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, EM HORÁRIO COMERCIAL; - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS: DE EVENTO, DA DONANA, DO CRUZEIRO, SÃO SEBASTIÃO E DO ROSÁRIO. C) AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE, UM POSTO DE COLETA SELETIVA; D) À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NAS RUAS QUE FAZEM ESQUINA COM A RUA JOSÉ MARIA BOTELHO, EM FRENTE À E.E. MONSENHOR ALFREDO DOHR, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS QUE TRAFEGAM POR ESTAS RUAS PARA CHEGAREM À ESCOLA; E) À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO VOLTADO PARA UM CENTRO EDUCACIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
norma 2852/2016 2016-09-22 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2853/2016 2016-09-22 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2854/2016 2016-09-22 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 25/2016 2016-09-19 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 36/2016 2016-09-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE TROCAR A LÂMPADA DO ÚLTIMO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 37/2016 2016-09-19 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS PRAÇAS, LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VIAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 38/2016 2016-09-19 Indicação ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS,: A) A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL; B) A NECESSIDADE DE UM PROJETO VOLTADO PARA OS IDOSOS; C) A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; D) A NECESSIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO DE POESIAS E MÚSICAS NOS MUROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 164/2016 2016-09-19 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 117 E 119/2016 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM 118/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 165/2016 2016-09-19 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS INTEGRANTES DAS GUARDAS DO CONGADO, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTAS, NOS SEGUINTES TERMOS: “SERIA NOMEADA UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR E AVALIAR O COMPORTAMENTO E AÇÕES DE TODOS OS MEMBROS DAS GUARDAS DO CONGADO. OS INTEGRANTES QUE NÃO FREQUENTAREM BARES E NEM ESTIVEREM NO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE AS FESTAS DO CONGADO, OBTERÃO NOTAS DE BOM COMPORTAMENTO, RECEBENDO PREMIAÇÕES. A GUARDA MAIS BEM DISCIPLINADA SERÁ A VENCEDORA. O RECONHECIMENTO DE BOA CONDUTA, ACONTECERÁ POR MEIO DE PREMIAÇÕES, OBEDECENDO AS DETERMINAÇÕES A SEGUIR: 1º LUGAR: 01 VIAGEM PARA APARECIDA, NA FESTA DE SÃO BENEDITO; 2º LUGAR: 01 ACORDEON; 3º LUGAR: 10 PANDEIROS 1 extracted
materia 166/2016 2016-09-19 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DA PESQUISA OU ESTUDO ACERCA DO CONSUMO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE FORA REALIZADA RECENTEMENTE, SEGUNDO NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL. 1 extracted
materia 167/2016 2016-09-19 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: 01. É POSSÍVEL ALTERNÂNCIA DE HORÁRIO A SER COMBINADO ENTRE OS SERVIDORES? 02. É VERDADE QUE TERIA SOMENTE UM VIGIA NA E.T.E? SE A SITUAÇÃO CONDIZ COM A REALIDADE, QUAL PROCEDIMENTO SERIA ADOTADO SE VIER A ACONTECER ALGUM PROBLEMA NA ESTAÇÃO NO FIM DE SEMANA? 03. EXISTE PREVISÃO DOS VIGIAS RECEBEREM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE? 04. POSSUEM SERVIDORES FAZENDO ATRIBUIÇÕES DIFERENTES DAQUELAS QUE CONSTAM NO EDITAL? 05. HÁ PREVISÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE? 06. O EQUIPAMENTO UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA E.T.E SÃO COMPATÍVEIS COM A PERICULOSIDADE DO SERVIÇO A SER REALIZADO? 07. EXISTE PREVISÃO DE ACONTECER CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE OS CARGOS EXIGEM, UMA VEZ QUE A OBRA DE 32 MILHÕES, NÃO FOI ACOMPANHADA COM TREINAMENTO ADEQUADO? 08. HÁ NA ÍNTEGRA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS? 09. HÁ POSSIBILIDADE DE UMA LAVANDERIA PARA O FUNCIONÁRIO, PARA QUE O MESMO NÃO POSSA CHEGAR EM CASA COM A ROUPA DE TRABALHO? 10. QUAL O MOTIVO DOS OPERADORES DE ETA NÃO RECEBEREM OS 40 % DE INSALUBRIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE OUTROS SAAE'S, PAGAM? 11. QUAL O MOTIVO DESSA GESTÃO TER REALIZADO TANTOS CORTES DE DIREITOS, COMO POR EXEMPLO O CORTE DA CESTA DE NATAL? 12. HÁ POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO DO ROTOR ABERTO PARA MELHOR FACILITAR O TRABALHO DOS SERVIDORES DA E.T.E? 13. POR QUAL MOTIVO, NÃO EXISTE O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO? 14. HÁ O DESVIO DE FUNÇÃO, COMO NO CASO DE AJUDANTE FAZENDO O SERVIÇO DE ENCANADOR? 1 extracted
materia 168/2016 2016-09-19 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS , QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: A) À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE; - SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES PRÓXIMO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE LAGOA DA PRATA; B) AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DAS NORMAS DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE. C) AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, LUIZ RICARDO DE LIMA COSTA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO VOLTADO PARA OS IDOSOS DE NOSSA CIDADE, COM AULAS DE ARTESANATO, PINTURA, DANÇA E TEATRO; - SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO VISANDO A PINTURA DOS MUROS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, TANTO OS PÚBICOS, QUANTO OS PRIVADOS, COM A AUTORIZAÇÃO DOS PARTICULARES, FAZENDO CONSTAR NA ARTE, O TEXTO DE POESIAS E LETRAS DE MÚSICAS, DE PREFERÊNCIA DE AUTORES LAGOPRATENSES. 1 extracted
materia 169/2016 2016-09-19 Requerimento APRESENTAMOS ESTE REQUERIMENTO VISANDO ATENDER REIVINDICAÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES MIRINS NA REUNIÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2016 1 extracted
norma 173/2016 2016-09-14 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PARA USO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 174/2016 2016-09-14 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 60/2006 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” 1 extracted
norma 175/2016 2016-09-14 Lei Complementar “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR APRENDIZ.” 1 extracted
materia 161/2016 2016-09-12 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 115/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 162/2016 2016-09-12 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE OFERECER À COMUNIDADE DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, UM BENEFÍCIO DIRETO, COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, POR EXEMPLO, OU UMA OUTRA QUE POSSA ATENDER DEMANDAS DAS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE DISTRITO, COMO CONTRAPARTIDA À PERMUTA REALIZADA RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 163/2016 2016-09-12 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO PARA VERIFICAR QUAIS OS LOTES DE TERRENO DOADOS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES, POR MEIO DE LEIS MUNICIPAIS, QUE AINDA NÃO ESTÃO REGULARIZADOS NO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM NOME DOS BENEFICIÁRIOS, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DOHR, OS QUAIS FORAM DOADOS NO MANDATO DO EX PREFEITO LUCAS ANTÔNIO DE RESENDE (IN MEMORIAM). 1 extracted
norma 2851/2016 2016-09-12 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 24/2016 2016-09-06 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E OUTROS NOS LOCAIS QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 35/2016 2016-09-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA, COM O USO DE ÁGUA, NA ESTRADA QUE LIGA A MG-429 AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted