| norma |
2862/2016 |
2016-10-26 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2863/2016 |
2016-10-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2864/2016 |
2016-10-26 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
27/2016 |
2016-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INFRAÇÃO AO JOGAR
LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA.” |
1 |
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| materia |
183/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI N.º EM 124/2016 QUE ‘’ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI N.º EM 125/2016 QUE ‘’AUTORIZA A
TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI N.º
EM 126/2016, QUE ‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI N.º EM 127/2016, QUE ‘’ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI N.º EM 128/2016, QUE
‘’AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, O PROJETO DE LEI
N.º EM 129/2016 QUE ‘’AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, E O PROJETO DE LEI N.º EM 130/2016, QUE ‘’ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
184/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORMEM A ESTA CASA SE
HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL EM TODOS OS BUEIROS SITUADOS NO
MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
185/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. IVAN JOSÉ LOPES, DELEGADO
REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR O AUMENTO DO
EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
186/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE
SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS HOUVE UMA DIMINUIÇÃO
NO VOLUME DE ÁGUA, BEM COMO DA PRESSÃO DA MESMA, NAS RESIDÊNCIAS DA RUA FRANCISCO
SALES, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO,
COINCIDENTEMENTE, APÓS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM PARA A PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES. |
1 |
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| materia |
188/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, ENCAMINHANDO
O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE
O MESMO ENVIE AO LEGISLATIVO, O MAIS BREVE POSSÍVEL, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A
CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS SERVIDORES DA REFERIDA AUTARQUIA, BEM COMO
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, CASO NECESSÁRIO, PARA QUE ESTE BENEFÍCIO SEJA CONCEDIDO AINDA
NO CORRENTE ANO. |
1 |
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| norma |
2857/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1523/2007 QUE
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR.” |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-10-17 |
Anteprojeto de Lei |
“MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º 51/2005 QUE 'DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'” |
1 |
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| materia |
180/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ ESTRATÉGIAS PREVISTAS
PARA O PRÓXIMO MANDATO, NO SENTIDO DE AMPLIAR O DIÁLOGO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E SEUS POTENCIAIS FORNECEDORES LOCAIS, EM ESPECIAL AS
MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E OS MICRO
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI. |
1 |
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| materia |
181/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA
LIMPEZA GERAL NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, BEM COMO DESIGNAR UM EMPREGADO
PÚBLICO MUNICIPAL PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DIÁRIA DA PRAÇA
PÚBLICA SITUADA NO REFERIDO DISTRITO |
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| materia |
182/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO
QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE
RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ZINO GOMES, NO
BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
40/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES
MIRINS,:
A) A NECESSIDADE DA VOLTA DO PROGRAMA “ESPORTE NO BAIRRO”;
B) A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO CURSOS
PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
177/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONCRETIZAR UM
PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL, DE MODO A SE RETIRAR A ÁGUA PARADA QUE SE ENCONTRA
NAS RUAS DO BAIRRO MARÍLIA, EM ESPECIAL NA RUA JOAQUIM GOMES BERNARDES. |
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| materia |
178/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA HÁ POSSIBILIDADE DE DIMINUIR A FREQUÊNCIA E A
QUANTIDADE DAS PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS, AQUELAS REALIZADAS TÃO SOMENTE PARA DIVULGAR
OS FEITOS DA ADMINISTRAÇÃO, POR MEIO DE CARRO DE SOM, BEM COMO A DIVULGAÇÃO DAS
MESMAS EM RÁDIOS LOCAIS.
QUE INFORME AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR ESTA DIVULGAÇÃO POR
MEIO DOS CAMINHÕES QUE REALIZAM A COLETA DE LIXO. |
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| materia |
179/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS
VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO
MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O
SEGUINTE:
A) AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE FUNDAÇÃO DE UM TIME DE FUTEBOL,
BUSCANDO PROCURAR OS MELHORES JOGADORES (MIRINS) DE NOSSA CIDADE, LEVANDO EM
CONTA QUE TEMOS DIVERSAS ESCOLAS ESPECIALIZADAS EM TREINAR CRIANÇAS PARA TEREM UM
FUTURO NO FUTEBOL;
B) À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE
INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA CULTIVANDO
SAÚDE, INSERINDO UMA HORTA NO AMBIENTE ESCOLAR, PARA QUE POSSA SER UM LABORATÓRIO
VIVO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ALIMENTAR, UNINDO TEORIA E PRÁTICA DE FORMA CONTEXTUALIZADA,
PROMOVENDO TRABALHO COLETIVO E ENVOLVENDO TODA COMUNIDADE ESCOLAR DE FORMA
GERAL;
C) À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM ALGUMAS
RUAS DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
173/2016 |
2016-10-03 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2016 QUE “REFERENDA DESPESA PARA O
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O
EXERCÍCIO DE 2017”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
174/2016 |
2016-10-03 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE
SE REALIZAR UMA REFORMA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL CAMPOS DA PAZ, MAIS PRECISAMENTE
SUAS PORTAS, CANTO DO MURO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO E PINTURA INTERIOR E EXTERIOR, E
POR FIM, DE MODO ESPECIAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAPINA NO LOCAL.
SE POSSÍVEL, QUE AS INTERVENÇÕES SEJAM FEITAS ANTES DO DIA DE FINADOS,
PRÓXIMO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| materia |
175/2016 |
2016-10-03 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, SR.
SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
PAVIMENTAR O TRECHO DE VIA EXISTENTE ENTRE A RUA BOM DESPACHO E A RUA ALEXANDRE
MENDES MACIEL. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL A REFERIDA PAVIMENTAÇÃO, QUE INFORME SOBRE
A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NO MESMO LOCAL, ASSIM COMO
POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, DISTRIBUÍDOS POR SUA EXTENSÃO. |
1 |
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| materia |
176/2016 |
2016-10-03 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS – TRE-MG, BEM COMO AO CARTÓRIO ELEITORAL LOCAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE
REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA OS INTEGRANTES DESTES RESPEITADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS,
PELA ORGANIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016. |
1 |
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| norma |
736/2016 |
2016-10-03 |
Resolução |
“REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
PARA O EXERCÍCIO DE 2017.” |
1 |
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| norma |
2855/2016 |
2016-09-30 |
Lei |
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE - A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
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| norma |
2856/2016 |
2016-09-30 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
39/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES
MIRINS,:
A) A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE BMX, EM NOSSA CIDADE;
B) A NECESSIDADE DE MAIS DOIS POSTOS POLICIAIS NO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS
MARÍLIA E NO CHICO MIRANDA. |
1 |
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| materia |
170/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº EM 120/2016 QUE “ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
172/2016 |
2016-09-23 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS
VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO
MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O
SEGUINTE:
A) AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE
OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO
RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA
PARA CAPINAR E LIMPAR LOTES EM TORNO DE NOSSA CIDADE;
B) AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO
RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE, EM HORÁRIO COMERCIAL;
- SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO DAS
PRAÇAS: DE EVENTO, DA DONANA, DO CRUZEIRO, SÃO SEBASTIÃO E DO ROSÁRIO.
C) AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE
OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR NO BAIRRO CHICO
MIRANDA, NESTA CIDADE, UM POSTO DE COLETA SELETIVA;
D) À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, QUE INFORME
A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRES NAS RUAS QUE
FAZEM ESQUINA COM A RUA JOSÉ MARIA BOTELHO, EM FRENTE À E.E. MONSENHOR ALFREDO
DOHR, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, PARA SEGURANÇA DOS ALUNOS QUE TRAFEGAM POR ESTAS
RUAS PARA CHEGAREM À ESCOLA;
E) À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO VOLTADO PARA UM CENTRO
EDUCACIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
2852/2016 |
2016-09-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2853/2016 |
2016-09-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2854/2016 |
2016-09-22 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2016 |
2016-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO
PARA O CHACREAMENTO DE SÍTIOS DE RECREIO
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE TROCAR A LÂMPADA DO ÚLTIMO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA
SITUADO NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS PRAÇAS, LOTES VAGOS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VIAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES
MIRINS,:
A) A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL;
B) A NECESSIDADE DE UM PROJETO VOLTADO PARA OS IDOSOS;
C) A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM
FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO;
D) A NECESSIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO DE POESIAS E MÚSICAS NOS
MUROS DA CIDADE. |
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| materia |
164/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 117 E 119/2016 QUE “ABREM CRÉDITO
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI EM 118/2016 QUE
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
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extracted
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| materia |
165/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE CULTURA E
TURISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE JÁ HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM SISTEMA DE
AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS INTEGRANTES DAS GUARDAS DO CONGADO, DURANTE A
REALIZAÇÃO DAS FESTAS, NOS SEGUINTES TERMOS:
“SERIA NOMEADA UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
E TURISMO, COM O INTUITO DE ACOMPANHAR E AVALIAR O COMPORTAMENTO E AÇÕES DE TODOS OS
MEMBROS DAS GUARDAS DO CONGADO.
OS INTEGRANTES QUE NÃO FREQUENTAREM BARES E NEM ESTIVEREM NO USO DE BEBIDAS
ALCOÓLICAS DURANTE AS FESTAS DO CONGADO, OBTERÃO NOTAS DE BOM COMPORTAMENTO,
RECEBENDO PREMIAÇÕES. A GUARDA MAIS BEM DISCIPLINADA SERÁ A VENCEDORA.
O RECONHECIMENTO DE BOA CONDUTA, ACONTECERÁ POR MEIO DE PREMIAÇÕES,
OBEDECENDO AS DETERMINAÇÕES A SEGUIR: 1º LUGAR: 01 VIAGEM PARA APARECIDA, NA FESTA DE
SÃO BENEDITO; 2º LUGAR: 01 ACORDEON; 3º LUGAR: 10 PANDEIROS |
1 |
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| materia |
166/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA
CASA, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DA PESQUISA OU ESTUDO ACERCA DO CONSUMO DE
ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE FORA REALIZADA RECENTEMENTE, SEGUNDO NOTICIADO NA
IMPRENSA LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
167/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE LIMA SAMPAIO,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES:
01. É POSSÍVEL ALTERNÂNCIA DE HORÁRIO A SER COMBINADO ENTRE OS SERVIDORES?
02. É VERDADE QUE TERIA SOMENTE UM VIGIA NA E.T.E? SE A SITUAÇÃO CONDIZ
COM A REALIDADE, QUAL PROCEDIMENTO SERIA ADOTADO SE VIER A ACONTECER ALGUM
PROBLEMA NA ESTAÇÃO NO FIM DE SEMANA?
03. EXISTE PREVISÃO DOS VIGIAS RECEBEREM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE?
04. POSSUEM SERVIDORES FAZENDO ATRIBUIÇÕES DIFERENTES DAQUELAS QUE CONSTAM
NO EDITAL?
05. HÁ PREVISÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE?
06. O EQUIPAMENTO UTILIZADO PELOS FUNCIONÁRIOS DA E.T.E SÃO COMPATÍVEIS COM
A PERICULOSIDADE DO SERVIÇO A SER REALIZADO?
07. EXISTE PREVISÃO DE ACONTECER CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE OS CARGOS EXIGEM,
UMA VEZ QUE A OBRA DE 32 MILHÕES, NÃO FOI ACOMPANHADA COM TREINAMENTO
ADEQUADO?
08. HÁ NA ÍNTEGRA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS?
09. HÁ POSSIBILIDADE DE UMA LAVANDERIA PARA O FUNCIONÁRIO, PARA QUE O MESMO
NÃO POSSA CHEGAR EM CASA COM A ROUPA DE TRABALHO?
10. QUAL O MOTIVO DOS OPERADORES DE ETA NÃO RECEBEREM OS 40 % DE
INSALUBRIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE OUTROS SAAE'S, PAGAM?
11. QUAL O MOTIVO DESSA GESTÃO TER REALIZADO TANTOS CORTES DE DIREITOS, COMO
POR EXEMPLO O CORTE DA CESTA DE NATAL?
12. HÁ POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO DO ROTOR ABERTO
PARA MELHOR FACILITAR O TRABALHO DOS SERVIDORES DA E.T.E?
13. POR QUAL MOTIVO, NÃO EXISTE O DESCANSO SEMANAL REMUNERADO?
14. HÁ O DESVIO DE FUNÇÃO, COMO NO CASO DE AJUDANTE FAZENDO O SERVIÇO DE
ENCANADOR? |
1 |
extracted
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| materia |
168/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS
VEREADORES MIRINS , QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO
MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O
SEGUINTE:
A) À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIM, E AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE
INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS
AVENIDAS DE NOSSA CIDADE;
- SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES PRÓXIMO
ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE LAGOA DA PRATA;
B) AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO DE
OLIVEIRA, E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO
RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM PROGRAMA
DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DAS NORMAS DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.
C) AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, LUIZ RICARDO DE LIMA COSTA, E AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE
INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO VOLTADO
PARA OS IDOSOS DE NOSSA CIDADE, COM AULAS DE ARTESANATO, PINTURA, DANÇA E TEATRO;
- SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO VISANDO A PINTURA DOS
MUROS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, TANTO OS PÚBICOS, QUANTO OS PRIVADOS, COM A
AUTORIZAÇÃO DOS PARTICULARES, FAZENDO CONSTAR NA ARTE, O TEXTO DE POESIAS E LETRAS DE
MÚSICAS, DE PREFERÊNCIA DE AUTORES LAGOPRATENSES. |
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| materia |
169/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
APRESENTAMOS ESTE REQUERIMENTO VISANDO ATENDER REIVINDICAÇÃO APRESENTADA
PELOS VEREADORES MIRINS NA REUNIÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, REALIZADA NO DIA 12
DE AGOSTO DE 2016 |
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| norma |
173/2016 |
2016-09-14 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL
DISTRIBUÍDA PARA USO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.” |
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| norma |
174/2016 |
2016-09-14 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 60/2006 QUE DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA, DECÊNIO 2007-2016.” |
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| norma |
175/2016 |
2016-09-14 |
Lei Complementar |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
DA PRATA A CONTRATAR APRENDIZ.” |
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| materia |
161/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 115/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
162/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE OFERECER
À COMUNIDADE DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, UM BENEFÍCIO DIRETO, COMO A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, POR EXEMPLO, OU UMA OUTRA QUE POSSA
ATENDER DEMANDAS DAS PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE DISTRITO, COMO CONTRAPARTIDA À
PERMUTA REALIZADA RECENTEMENTE PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
163/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LEVANTAMENTO PARA VERIFICAR QUAIS OS LOTES
DE TERRENO DOADOS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES, POR MEIO DE LEIS
MUNICIPAIS, QUE AINDA NÃO ESTÃO REGULARIZADOS NO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
EM NOME DOS BENEFICIÁRIOS, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DOHR, OS QUAIS FORAM
DOADOS NO MANDATO DO EX PREFEITO LUCAS ANTÔNIO DE RESENDE (IN MEMORIAM). |
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| norma |
2851/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2016 |
2016-09-06 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA
ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E OUTROS NOS LOCAIS
QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
35/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA, COM O
USO DE ÁGUA, NA ESTRADA QUE LIGA A MG-429 AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE
MUNICÍPIO |
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