| materia |
117/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAREM 07/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
N.º 068/2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI
CM N.º 012/2016, QUE “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 203/1984 QUE DISPÕE
SOBRE LOTEAMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM
APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR.
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NÃO PARTICIPARÁ MAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL –
CIS-URG OESTE, O QUAL TEM COMO FINALIDADE PRECÍPUA O GERENCIAMENTO DO SERVIÇO
DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU-192) EM NOSSA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA RÁDIO VEREDAS FM, SOLICITANDO A
CONCESSÃO DE ESPAÇO NO PROGRAMA DO APRESENTADOR GRAZIANO SILVA, PARA QUE A CÂMARA
MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA MESA DIRETORA, POSSA PRESTAR CONTAS À POPULAÇÃO A RESPEITO
DOS TRABALHOS REALIZADOS NA ATUAL LEGISLATURA, BEM COMO ABORDAR ASSUNTOS ESPECÍFICOS,
COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO,
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A DATA PREVISTA PARA A
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DAQUELA AUTARQUIA |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE
HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SE DESLOCAR UM POSTE DE ENERGIA
ELÉTRICA SITUADO EM LOCAL INAPROPRIADO, OU SEJA, NO MEIO DA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA
BAUHÍNIAS, NESTA CIDADE, PARA A MARGEM DA MENCIONADA VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
734/2016 |
2016-06-20 |
Resolução |
“REGULAMENTA O USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
DURANTE AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE MENCIONA” |
1 |
extracted
|
| norma |
735/2016 |
2016-06-20 |
Resolução |
“REGULAMENTA O USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
DURANTE AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE MENCIONA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-06-13 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CRECHES E
CEMEIS PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS
(OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE
NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL.” |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2016 |
2016-06-13 |
Anteprojeto de Lei |
“PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAS PORTAS DAS
ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA,
NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2016 |
2016-06-13 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA A INTERDIÇÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DA
AVENIDA ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA FILHO NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA." |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM N.º 09/2016, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR.
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR
UM PROFISSIONAL ATUANTE PARA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀSECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS
GUIMARÃES À COMUNIDADE PONTE DE PEDRA, ESTRADA ESTA QUE PASSA EM FRENTE À
RESIDÊNCIA DO SR. ORTINO |
1 |
extracted
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| materia |
115/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,QUE INFORME A ESTA
CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM CENTRO INFANTIL, NOS MOLDES DAS
ESCOLINHAS SÃO CARLOS, ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, PROFESSOR MOURÃO E CASTELINHO
ENCANTADO, TODAS DESTE MUNICÍPIO, NA ANTIGA SEDE DA ESCOLA AFONSO GOULART. |
1 |
extracted
|
| norma |
2804/2016 |
2016-06-13 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGIME INTEGRADO
DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE DRENAGEM E
MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA(MG), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2802/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES
DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2803/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
“DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE
DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO,
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS, A
NECESSIDADE DE:
A) SE CONSTRUIR UMA FACULDADE EM LAGOA DA PRATA;
B) TOMAR AS MEDIDAS ADEQUADAS QUANTO AO ESPAÇO UTILIZADO PARA DEPÓSITO DE
CARROS VELHOS, SITUADO NA AVENIDA BENEDITO VALADARES (FUNDOS DA APAE);
C) SE CONSTRUIR UM CINEMA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM N.º 36/2016 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI
1132/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E N.º 69/2016, QUE “DELIMITA O
PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , LUIZ FRANCISCO DE JESUS, ADRIANO SANTOS,
ANDREIA DE SOUZA E SABRINA SILVA, TODOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,EM REUNIÃO A SER TRANSMITIDA, PARA QUE POSSAM EXPLANAR
AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE OS TRABALHOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELOS
MESMOS E INFORMAREM O SETOR EM QUE SE ENCONTRAM |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA04 / 07/2016 SEJA
ADIADA PARA O DIA 06 / 07 / 2016, QUARTA-FEIRA, ÀS16 HORAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS
VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRESSECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO
MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O
SEGUINTE:
1 – SECRETÁRIO DE SAÚDE E CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
A) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE RETIRE
OS ANIMAIS, EM ESPECIAL, OS CACHORROS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS;
2 – SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO:
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE TAPAR OS
BURACOS DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS: AMÉRICO SILVA, PARADISO, GOMES E SÃO
FRANCISCO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2801/2016 |
2016-06-06 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2794/2016 |
2016-06-01 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
PARA FINS DE EXPANSÃO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE - EM FAVOR
DO SAAE” |
1 |
extracted
|
| norma |
2795/2016 |
2016-06-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2796/2016 |
2016-06-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2797/2016 |
2016-06-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2798/2016 |
2016-06-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO
SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2799/2016 |
2016-06-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2800/2016 |
2016-06-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A LIXEIRA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA
JOSÉ ALVES PORTUGUÊS, PRÓXIMO À SAUNA DO LAURO.
INDICA AINDA, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR SE ALGUM VIZINHO DO LOCAL
SUPRACITADO QUER INSTALÁ-LA PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA E CASO NINGUÉM QUEIRA, A
ADMINISTRAÇÃO DEVE INSTALÁ-LA, NA PRAÇA DO ANTIGO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO
MARÍLIA - PRAÇA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE FAZER UMA
HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NA QUADRA DO CRUZAMENTO DA AV. ISABEL DE CASTRO, ENTRE
A ALAMEDA DOS IPÊS BRANCOS E ALAMEDA DOS FLAMBOYANT, EM FRENTE À IGREJA SÃO
JUDAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE INSTALAR LIXEIRAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÂNGELO
TEODORO, EM ESPECIAL, NA RUA SALVADOR VIEIRA, NESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEIEM N.º 37/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
PARA FINS DE EXPANSÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO – ETE –
EM FAVOR DO SAAE.” E CM N.º 13/2016, QUE “INSTITUI O DIA DO COZINHEIRO
NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM ESPECIAL,
PARA A PRESIDENTE DESTA, SOLICITANDO QUE INFORME AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE SE
DEVOLVER O VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE SEJA REPASSADO À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS – AFA, COM URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,E AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE
INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA
PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA - MUNICIPAL.
QUE INFORMEM AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR A SINALIZAÇÃO DE
ESTACIONAMENTO 45º NA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO
CARLOS E À UPA, DE MODO A SE PERMITIR TÃO SOMENTE O ESTACIONAMENTO PARALELO AO
MEIO-FIO NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TENTAR JUNTO AO
ÓRGÃO COMPETENTE, A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DA ÁREA DA ANTIGA REDE
FERROVIÁRIA FEDERAL (ESPECIFICAMENTE ONDE SE LOCALIZAVA O REFEITÓRIO E A OFICINA DA
MESMA).
SOLICITO AINDA, QUE SE NÃO FOR POSSÍVEL A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO
MUNICIPAL, QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO
DESTA ÁREA, PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A DAR ALGUMA DESTINAÇÃO AO LOCAL. |
1 |
extracted
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| materia |
107/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM N.º 070/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO A
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; EM N.º
071/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; EM N.º 072/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;EM N.º 073/2016, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL,
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E EM N.º 074/2016 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM
APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2790/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2791/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2792/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2793/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-05-23 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSPORTAR PACIENTES
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, FORA DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE ATENDER SOLICITAÇÃO DO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO,
APRESENTADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO
45 GRAUS EM FRENTE À CASA DE FORMAÇÃO E ESPIRITUALIDADE BETÂNIA, SITUADA NA RUA
MARANHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FERNÃO DIAS E AVENIDA DONA
ROSA MACIEL, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ESQUINAS E SINALIZAÇÃO NO SOLO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE RECOLHER O LIXO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE, E
AINDA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO A ESTA CASA, INFORMANDO OS DIAS E HORÁRIOS
QUE O LIXO SERÁ RECOLHIDO NAQUELE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM N.º 06/2016, QUE “MODIFICA A LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 87/2010, QUE DISPÕE SOBRE A
MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO,QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIODE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE O PARABENIZA, COMO TAMBÉM O ILUSTRE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, PELA SELEÇÃO DE TRÊS
PROJETOS CONSTANTES DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO NO XXXII CONGRESSO
NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ DO DIA 01 / 06 / 2016 AO
DIA 04 / 06 / 2016, EM FORTALEZA-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA SENHORIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS MEMBROS DO CONSEP – CONSELHO
COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBICA - PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, EM REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA, A SER TRANSMITIDA, PARA QUE POSSAM EXPLANAR AOS VEREADORES E À
POPULAÇÃO, SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS PELA ENTIDADE EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA SENHORIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30 DE MAIO, A
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM N.º 37/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE
IMÓVEL PARA FINS DE EXPANSÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO –
ETE – EM FAVOR DO SAAE.”, BEM COMO A LEITURA DE PARECER DO PROJETO DE LEI EM N.º
56/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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