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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2016 2016-06-20 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAREM 07/2016, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 068/2007 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI CM N.º 012/2016, QUE “MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 203/1984 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 118/2016 2016-06-20 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NÃO PARTICIPARÁ MAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL – CIS-URG OESTE, O QUAL TEM COMO FINALIDADE PRECÍPUA O GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU-192) EM NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 119/2016 2016-06-20 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA RÁDIO VEREDAS FM, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE ESPAÇO NO PROGRAMA DO APRESENTADOR GRAZIANO SILVA, PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA MESA DIRETORA, POSSA PRESTAR CONTAS À POPULAÇÃO A RESPEITO DOS TRABALHOS REALIZADOS NA ATUAL LEGISLATURA, BEM COMO ABORDAR ASSUNTOS ESPECÍFICOS, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA. 1 extracted
materia 120/2016 2016-06-20 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAL A DATA PREVISTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DAQUELA AUTARQUIA 1 extracted
materia 121/2016 2016-06-20 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE EM ESPECIAL FAVOR, INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE SE DESLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO EM LOCAL INAPROPRIADO, OU SEJA, NO MEIO DA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA BAUHÍNIAS, NESTA CIDADE, PARA A MARGEM DA MENCIONADA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 734/2016 2016-06-20 Resolução “REGULAMENTA O USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES DURANTE AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE MENCIONA” 1 extracted
norma 735/2016 2016-06-20 Resolução “REGULAMENTA O USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES DURANTE AS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS QUE MENCIONA”. 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-13 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CRECHES E CEMEIS PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL.” 1 extracted
materia 19/2016 2016-06-13 Anteprojeto de Lei “PROÍBE O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NAS PORTAS DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS HORÁRIOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
materia 20/2016 2016-06-13 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA A INTERDIÇÃO PARCIAL E TEMPORÁRIA DA AVENIDA ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA FILHO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA." 1 extracted
materia 112/2016 2016-06-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM N.º 09/2016, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 113/2016 2016-06-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM PROFISSIONAL ATUANTE PARA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 1 extracted
materia 114/2016 2016-06-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITAÀSECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SRA. ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA PATROL, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À COMUNIDADE PONTE DE PEDRA, ESTRADA ESTA QUE PASSA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ORTINO 1 extracted
materia 115/2016 2016-06-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM CENTRO INFANTIL, NOS MOLDES DAS ESCOLINHAS SÃO CARLOS, ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, PROFESSOR MOURÃO E CASTELINHO ENCANTADO, TODAS DESTE MUNICÍPIO, NA ANTIGA SEDE DA ESCOLA AFONSO GOULART. 1 extracted
norma 2804/2016 2016-06-13 Lei “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA(MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2802/2016 2016-06-10 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2803/2016 2016-06-10 Lei “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-06 Indicação OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS, A NECESSIDADE DE: A) SE CONSTRUIR UMA FACULDADE EM LAGOA DA PRATA; B) TOMAR AS MEDIDAS ADEQUADAS QUANTO AO ESPAÇO UTILIZADO PARA DEPÓSITO DE CARROS VELHOS, SITUADO NA AVENIDA BENEDITO VALADARES (FUNDOS DA APAE); C) SE CONSTRUIR UM CINEMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 108/2016 2016-06-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 36/2016 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1132/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E N.º 69/2016, QUE “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 109/2016 2016-06-06 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS , LUIZ FRANCISCO DE JESUS, ADRIANO SANTOS, ANDREIA DE SOUZA E SABRINA SILVA, TODOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,EM REUNIÃO A SER TRANSMITIDA, PARA QUE POSSAM EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE OS TRABALHOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELOS MESMOS E INFORMAREM O SETOR EM QUE SE ENCONTRAM 1 extracted
materia 110/2016 2016-06-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA04 / 07/2016 SEJA ADIADA PARA O DIA 06 / 07 / 2016, QUARTA-FEIRA, ÀS16 HORAS. 1 extracted
materia 111/2016 2016-06-06 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRESSECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1 – SECRETÁRIO DE SAÚDE E CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: A) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE RETIRE OS ANIMAIS, EM ESPECIAL, OS CACHORROS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS; 2 – SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO: SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS: AMÉRICO SILVA, PARADISO, GOMES E SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2801/2016 2016-06-06 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2794/2016 2016-06-01 Lei “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE EXPANSÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE - EM FAVOR DO SAAE” 1 extracted
norma 2795/2016 2016-06-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2796/2016 2016-06-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2797/2016 2016-06-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2798/2016 2016-06-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2799/2016 2016-06-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2800/2016 2016-06-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 25/2016 2016-05-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A LIXEIRA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ ALVES PORTUGUÊS, PRÓXIMO À SAUNA DO LAURO. INDICA AINDA, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR SE ALGUM VIZINHO DO LOCAL SUPRACITADO QUER INSTALÁ-LA PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA E CASO NINGUÉM QUEIRA, A ADMINISTRAÇÃO DEVE INSTALÁ-LA, NA PRAÇA DO ANTIGO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO MARÍLIA - PRAÇA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 26/2016 2016-05-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE FAZER UMA HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NA QUADRA DO CRUZAMENTO DA AV. ISABEL DE CASTRO, ENTRE A ALAMEDA DOS IPÊS BRANCOS E ALAMEDA DOS FLAMBOYANT, EM FRENTE À IGREJA SÃO JUDAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 27/2016 2016-05-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE INSTALAR LIXEIRAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÂNGELO TEODORO, EM ESPECIAL, NA RUA SALVADOR VIEIRA, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 103/2016 2016-05-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEIEM N.º 37/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE EXPANSÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO – ETE – EM FAVOR DO SAAE.” E CM N.º 13/2016, QUE “INSTITUI O DIA DO COZINHEIRO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 104/2016 2016-05-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM ESPECIAL, PARA A PRESIDENTE DESTA, SOLICITANDO QUE INFORME AO PLENÁRIO A POSSIBILIDADE DE SE DEVOLVER O VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REPASSADO À ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS – AFA, COM URGÊNCIA. 1 extracted
materia 105/2016 2016-05-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA - MUNICIPAL. QUE INFORMEM AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE RETIRAR A SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º NA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO CARLOS E À UPA, DE MODO A SE PERMITIR TÃO SOMENTE O ESTACIONAMENTO PARALELO AO MEIO-FIO NO LOCAL. 1 extracted
materia 106/2016 2016-05-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TENTAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, DA ÁREA DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (ESPECIFICAMENTE ONDE SE LOCALIZAVA O REFEITÓRIO E A OFICINA DA MESMA). SOLICITO AINDA, QUE SE NÃO FOR POSSÍVEL A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DESTA ÁREA, PARA QUE O MUNICÍPIO PASSE A DAR ALGUMA DESTINAÇÃO AO LOCAL. 1 extracted
materia 107/2016 2016-05-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 070/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; EM N.º 071/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; EM N.º 072/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;EM N.º 073/2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E EM N.º 074/2016 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2790/2016 2016-05-24 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2791/2016 2016-05-24 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2792/2016 2016-05-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2793/2016 2016-05-24 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-23 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSPORTAR PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, FORA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 23/2016 2016-05-23 Indicação A NECESSIDADEDE SE ATENDER SOLICITAÇÃO DO PÁROCO DA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, APRESENTADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE SE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45 GRAUS EM FRENTE À CASA DE FORMAÇÃO E ESPIRITUALIDADE BETÂNIA, SITUADA NA RUA MARANHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FERNÃO DIAS E AVENIDA DONA ROSA MACIEL, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS ESQUINAS E SINALIZAÇÃO NO SOLO. 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-23 Indicação A NECESSIDADE DE SE RECOLHER O LIXO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE, E AINDA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO A ESTA CASA, INFORMANDO OS DIAS E HORÁRIOS QUE O LIXO SERÁ RECOLHIDO NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 98/2016 2016-05-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM N.º 06/2016, QUE “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 87/2010, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 99/2016 2016-05-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO,QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 100/2016 2016-05-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE O PARABENIZA, COMO TAMBÉM O ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, PELA SELEÇÃO DE TRÊS PROJETOS CONSTANTES DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO NO XXXII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÁ DO DIA 01 / 06 / 2016 AO DIA 04 / 06 / 2016, EM FORTALEZA-CE. 1 extracted
materia 101/2016 2016-05-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA SENHORIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS MEMBROS DO CONSEP – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBICA - PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER TRANSMITIDA, PARA QUE POSSAM EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS PELA ENTIDADE EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2016 2016-05-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA SENHORIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 30 DE MAIO, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM N.º 37/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE EXPANSÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO – ETE – EM FAVOR DO SAAE.”, BEM COMO A LEITURA DE PARECER DO PROJETO DE LEI EM N.º 56/2016, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted