| norma |
166/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
“MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
05/1991 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO
DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2768/2016 |
2016-03-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2769/2016 |
2016-03-24 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2766/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2767/2016 |
2016-03-23 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
10/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE RECOLHER, REGULARMENTE, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, O LIXO
DEPOSITADO EM UMA CAÇAMBA LOCALIZADA À MARGEM DA RODOVIA MG-429 E DA ESTRADA
VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES (PRÓXIMO À GUARITA ALI
EXISTENTE). |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
A NECESSIDADEDE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO TAPAR OS BURACOS E
RECUPERAR O PISO DA ESTRADA VICINAL UTILIZADA COMO DESVIO, QUE LIGA O FINAL DO TRECHO
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA LAGOA/LUZ À PONTE OLEGÁRIO MACIEL |
1 |
extracted
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| materia |
47/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM N.º 43; 44 E 45/16 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
48/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AOSECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, SR. MURILO DE CAMPOS VALADARES, SOLICITANDO-O QUE INFORME A ESTA
CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS FORAM PARALISADAS, NOVAMENTE, AS OBRAS DA PONTE
SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, NA CONTINUAÇÃO DA RODOVIA MG – 176. |
1 |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, COMO OU EM QUE,
O EXECUTIVO MUNICIPAL APLICARÁ O RECURSO DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS) ENVIADO PELO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DESTE
VEREADOR. |
1 |
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| materia |
50/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,QUE INFORME A ESTA
CASA, SE HÁ SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE RESIDA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES,
NESTE MUNICÍPIO, AO QUAL POSSA SER ATRIBUÍDA A FUNÇÃO DE REALIZAR, DIARIAMENTE, A
LIMPEZA NO LOCAL, ECONOMIZANDO ASSIM, DESPESA COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E
OUTRAS. |
1 |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDOA COORDENADORA DOS AGENTES FISCAIS SRA. CINTIA SANTOS, PARA QUE COMPAREÇA
A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA,
EM REUNIÃO A SER TRANSMITIDA, PARA QUE POSSA EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO,
SOBRE ASSUNTOS INERENTES AO REFERIDO SETOR, EM ESPECIAL OS RELACIONADOS À FISCALIZAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER OS LOTES LIMPOS,
BEM COMO SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL CORRETA DE LIXO E ENTULHOS, DENTRE OUTROS |
1 |
extracted
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| materia |
52/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
AVEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENTREGUE NESTE MOMENTO TERMO DE COMPROMISSO, AOS
VEREADORES, DI-GIANNE PROFESSOR, ADRIANO MOREIRA PINTO, ADRIANO MORAES E NATINHO,
QUE VOTARAM CONTRA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
MUNICIPAIS, BEM COMO PELA MANUTENÇÃO DO VETO DO PREFEITO, ONDE OS MESMOS SE
COMPROMETEM A DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS OS VALORES PROVENIENTES DESTA REVISÃO
REFERENTE AO ANO BASE DE 2015. |
1 |
extracted
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| norma |
2765/2016 |
2016-03-21 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
165/2016 |
2016-03-17 |
Lei Complementar |
“REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
N.º 105/2011 QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS EMPREGOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA NOS
CASOS QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
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| norma |
2763/2016 |
2016-03-17 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2196/2014 QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
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| norma |
2764/2016 |
2016-03-17 |
Lei |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A
REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA CÂMARA MIRIM .” |
1 |
extracted
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| materia |
8/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE DEMARCAR
ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA LUIZ GUADALUPE, Nº 295, ESQUINA COM A AVENIDA
BENEDITO VALADARES, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE MELHORAR A
SINALIZAÇÃO DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA
DE MOURA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS O PROJETO DE
LEI EM N.º 39/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
BEM COMO PROJETO DE LEIEM N.º 40/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS RÁDIOS DIVINAL FM, TROPICAL AM E
VEREDAS FM, SOLICITANDO A SEUS REPRESENTANTES, APOIO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, AO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO PRIMEIRO
EMPREGO DE JOVENS”, PARA QUE O MESMO SEJA APROVADO PELO PREFEITO E VOLTE PARA
ESTA CASA LEGISLATIVA EM FORMA DE PROJETO DE LEI |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
AVEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O VEREADOR CABO NUNES POSSA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO
ASSUNTO ¨REFORMA DA CÂMARA” QUANDO O MESMO EM 2014 ERA PRESIDENTE E FOI QUEM
AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
REFORMA. A SUA EXPLANAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE O ASSUNTO VEM SENDO
MUITO DISCUTIDO PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E NO QUAL EU VEREADORA QUELLI NÃO
TIVE NENHUMA PARTICIPAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DO PROJETO. SOMENTE EM 2015
QUANDO ASSUMI A PRESIDÊNCIA VIM ATRAVÉS DOS SERVIDORES CONHECER O PROJETO E O
VALOR PAGO POR ELE NA ÉPOCA DE 30.000,00, SENDO ASSIM O VALOR DE 640.000,00 É
VALOR TOTAL DO PROJETO, INCLUINDO O PROJETO E A REFORMA. ASSIM ENTENDO QUE DEVO SER
RESPONSABILIZADA PELA PARTE QUE ME CABE COMO ORDENADORA DE DESPESAS SENDO
GESTORA HOJE; E O VEREADOR CABO NUNES PELA PARTE QUE JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE
PROJETOS ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA, QUE DERAM INÍCIO A REFORMA DA CÂMARA
MUNICIPAL. FRISANDO MAIS UMA VEZ QUE EU VEREADORA QUELLI, NÃO TIVE PARTICIPAÇÃO
NENHUMA NO INÍCIO DO PROJETO. VENHO REQUERER AINDA, QUE O ASSESSOR JURÍDICO DESTA
CASA POSSA TAMBÉM SE MANIFESTAR DE FORMA A ESCLARECER PARA TODOS NÓS VEREADORES
E OUVINTES DA RÁDIO VEREDAS FM SOBRE ALGUMAS AFIRMAÇÕES FEITAS PELO VEREADOR
ADRIANO MOREIRA EM PROGRAMA JORNALÍSTICO NA RÁDIO VEREDAS FM, “REPORTER 88”:
QUE:
A) EMENDAS NÃO PUDERAM SER FEITAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA NO QUAL
ESTAVA PREVISTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA REFORMA POIS INVIABILIZARIA TODO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
B) QUE O ORÇAMENTO TANTO DO MUNICÍPIO QUANTO DA CÂMARA NÃO VEM
ESPECIFICADO POIS SEGUNDO O VEREADOR TUDO É UM ÚNICO “BOLO” NÃO TENDO COMO
SEPARAR. |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS
TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE POSSA
EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE ASSUNTOS INERENTES À SUA PASTA, EM
ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS QUADRAS DE ESPORTES SITUADAS NO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO AGUARDANDO
A COBERTURA DAS MESMAS, INCLUSIVE TENDO ESTA CASA DEVOLVIDO RECURSOS PARA ESTA
FINALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
REJEITADO |
1 |
extracted
|
| norma |
2748/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2749/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2750/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2751/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2752/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2753/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2754/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2755/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2756/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2757/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2758/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2759/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2760/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2761/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2762/2016 |
2016-03-11 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2741/2016 |
2016-03-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2742/2016 |
2016-03-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2743/2016 |
2016-03-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2744/2016 |
2016-03-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2745/2016 |
2016-03-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2746/2016 |
2016-03-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2747/2016 |
2016-03-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-03-07 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE LEI EM N.º 14; 16; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 28; 29; 30; 31; 32;
33; 34 E 35, QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM
COMO O PROJETOS DE LEI EM N.º 15;17 E 27; “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIODE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUEINFORME A ESTA
CASA, SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CARGOS COMISSIONADOS). |
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no document
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