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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 166/2016 2016-03-28 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 167/2016 2016-03-28 Lei Complementar “MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 05/1991 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2768/2016 2016-03-24 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2769/2016 2016-03-24 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2766/2016 2016-03-23 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2767/2016 2016-03-23 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-21 Indicação A NECESSIDADEDE SE RECOLHER, REGULARMENTE, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, O LIXO DEPOSITADO EM UMA CAÇAMBA LOCALIZADA À MARGEM DA RODOVIA MG-429 E DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES (PRÓXIMO À GUARITA ALI EXISTENTE). 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-21 Indicação A NECESSIDADEDE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO TAPAR OS BURACOS E RECUPERAR O PISO DA ESTRADA VICINAL UTILIZADA COMO DESVIO, QUE LIGA O FINAL DO TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA LAGOA/LUZ À PONTE OLEGÁRIO MACIEL 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 43; 44 E 45/16 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AOSECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, SR. MURILO DE CAMPOS VALADARES, SOLICITANDO-O QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS FORAM PARALISADAS, NOVAMENTE, AS OBRAS DA PONTE SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, NA CONTINUAÇÃO DA RODOVIA MG – 176. 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, COMO OU EM QUE, O EXECUTIVO MUNICIPAL APLICARÁ O RECURSO DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) ENVIADO PELO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, POR INTERMÉDIO DESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO,QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE RESIDA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO, AO QUAL POSSA SER ATRIBUÍDA A FUNÇÃO DE REALIZAR, DIARIAMENTE, A LIMPEZA NO LOCAL, ECONOMIZANDO ASSIM, DESPESA COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E OUTRAS. 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-21 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDOA COORDENADORA DOS AGENTES FISCAIS SRA. CINTIA SANTOS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM REUNIÃO A SER TRANSMITIDA, PARA QUE POSSA EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE ASSUNTOS INERENTES AO REFERIDO SETOR, EM ESPECIAL OS RELACIONADOS À FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE MANTER OS LOTES LIMPOS, BEM COMO SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL CORRETA DE LIXO E ENTULHOS, DENTRE OUTROS 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-21 Requerimento AVEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENTREGUE NESTE MOMENTO TERMO DE COMPROMISSO, AOS VEREADORES, DI-GIANNE PROFESSOR, ADRIANO MOREIRA PINTO, ADRIANO MORAES E NATINHO, QUE VOTARAM CONTRA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, BEM COMO PELA MANUTENÇÃO DO VETO DO PREFEITO, ONDE OS MESMOS SE COMPROMETEM A DEVOLVER AOS COFRES PÚBLICOS OS VALORES PROVENIENTES DESTA REVISÃO REFERENTE AO ANO BASE DE 2015. 1 extracted
norma 2765/2016 2016-03-21 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 165/2016 2016-03-17 Lei Complementar “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 105/2011 QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA NOS CASOS QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2763/2016 2016-03-17 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2196/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2764/2016 2016-03-17 Lei “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA CÂMARA MIRIM .” 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-14 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE DEMARCAR ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA LUIZ GUADALUPE, Nº 295, ESQUINA COM A AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-14 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ FERREIRA DE MOURA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS O PROJETO DE LEI EM N.º 39/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” BEM COMO PROJETO DE LEIEM N.º 40/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-14 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS RÁDIOS DIVINAL FM, TROPICAL AM E VEREDAS FM, SOLICITANDO A SEUS REPRESENTANTES, APOIO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS”, PARA QUE O MESMO SEJA APROVADO PELO PREFEITO E VOLTE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA EM FORMA DE PROJETO DE LEI 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-14 Requerimento AVEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O VEREADOR CABO NUNES POSSA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO ASSUNTO ¨REFORMA DA CÂMARA” QUANDO O MESMO EM 2014 ERA PRESIDENTE E FOI QUEM AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA. A SUA EXPLANAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA UMA VEZ QUE O ASSUNTO VEM SENDO MUITO DISCUTIDO PELOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E NO QUAL EU VEREADORA QUELLI NÃO TIVE NENHUMA PARTICIPAÇÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DO PROJETO. SOMENTE EM 2015 QUANDO ASSUMI A PRESIDÊNCIA VIM ATRAVÉS DOS SERVIDORES CONHECER O PROJETO E O VALOR PAGO POR ELE NA ÉPOCA DE 30.000,00, SENDO ASSIM O VALOR DE 640.000,00 É VALOR TOTAL DO PROJETO, INCLUINDO O PROJETO E A REFORMA. ASSIM ENTENDO QUE DEVO SER RESPONSABILIZADA PELA PARTE QUE ME CABE COMO ORDENADORA DE DESPESAS SENDO GESTORA HOJE; E O VEREADOR CABO NUNES PELA PARTE QUE JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA, QUE DERAM INÍCIO A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL. FRISANDO MAIS UMA VEZ QUE EU VEREADORA QUELLI, NÃO TIVE PARTICIPAÇÃO NENHUMA NO INÍCIO DO PROJETO. VENHO REQUERER AINDA, QUE O ASSESSOR JURÍDICO DESTA CASA POSSA TAMBÉM SE MANIFESTAR DE FORMA A ESCLARECER PARA TODOS NÓS VEREADORES E OUVINTES DA RÁDIO VEREDAS FM SOBRE ALGUMAS AFIRMAÇÕES FEITAS PELO VEREADOR ADRIANO MOREIRA EM PROGRAMA JORNALÍSTICO NA RÁDIO VEREDAS FM, “REPORTER 88”: QUE: A) EMENDAS NÃO PUDERAM SER FEITAS NO ORÇAMENTO DA CÂMARA NO QUAL ESTAVA PREVISTA A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA REFORMA POIS INVIABILIZARIA TODO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. B) QUE O ORÇAMENTO TANTO DO MUNICÍPIO QUANTO DA CÂMARA NÃO VEM ESPECIFICADO POIS SEGUNDO O VEREADOR TUDO É UM ÚNICO “BOLO” NÃO TENDO COMO SEPARAR. 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-14 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, PARA QUE POSSA EXPLANAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO, SOBRE ASSUNTOS INERENTES À SUA PASTA, EM ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS QUADRAS DE ESPORTES SITUADAS NO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO AGUARDANDO A COBERTURA DAS MESMAS, INCLUSIVE TENDO ESTA CASA DEVOLVIDO RECURSOS PARA ESTA FINALIDADE. 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-14 Requerimento REJEITADO 1 extracted
norma 2748/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2749/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2750/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2751/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2752/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2753/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2754/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2755/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2756/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2757/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2758/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2759/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2760/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2761/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2762/2016 2016-03-11 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2741/2016 2016-03-10 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2742/2016 2016-03-10 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2743/2016 2016-03-10 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2744/2016 2016-03-10 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2745/2016 2016-03-10 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2746/2016 2016-03-10 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2747/2016 2016-03-10 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 6/2016 2016-03-07 Anteprojeto de Lei “CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS.” 1 extracted
materia 35/2016 2016-03-07 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM N.º 14; 16; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34 E 35, QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETOS DE LEI EM N.º 15;17 E 27; “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 36/2016 2016-03-07 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUEINFORME A ESTA CASA, SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CARGOS COMISSIONADOS). 0 no document