| norma |
2722/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2723/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2724/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2725/2015 |
2015-12-31 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2684/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2685/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2686/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2687/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2688/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2689/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2690/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2691/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2692/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA
NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2669/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2670/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2671/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2672/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2673/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2674/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2675/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2676/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2677/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2678/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2679/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2680/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2681/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2682/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2683/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2015 |
2015-12-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 258, 259, 262, 264, 265, 266, 267, 268, 273, 289,
290, 297, 298 E 303/2015 QUE “AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM
COMO O PROJETO DE LEI EM 281/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2668/2015 |
2015-12-22 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2015 |
2015-12-21 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS
MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DO CACHIMBO NARGUILÉ.” |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2015 |
2015-12-21 |
Anteprojeto de Lei |
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.111/2013.” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2015 |
2015-12-21 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E
TECNOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO PISO DA RUA ÂNGELO PERILO,
NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO, DE MODO A TAPAR UM
BURACO LÁ EXISTENTE, NA ÁREA CENTRAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2015 |
2015-12-21 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ALGUNS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA
RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO TRECHO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA COM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU SEJA, DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES
PEREIRA, ATÉ SEU CRUZAMENTO COM A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA,
NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À ILUSTRE SECRETÁRIA
DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ
PREVISÃO DE:
1 – SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE
MARTINS GUIMARÃES À MG-429;
2 – SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE CONSERVAR A ESTRADA DA COMUNIDADE
DOS MIRANDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DE CULTURA E TURISMO, O SR. LUÍS RICARDO LIMA COSTA, DE DESPOSTOS, O SR. GILFAR ALVES
RIBEIRO, E DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA,
SE HÁ A POSSIBILIDADE, DE SE INCLUIR AULAS DE CAPOEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO
MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE A
ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM O INTUITO DE REALIZAR ALGUMA OBRA DE MELHORIA NA CASA DO
FUNDADOR DO MUNICÍPIO, ANTIGO MUSEU DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE
ENCONTRA ABANDONADA E SEM NENHUMA VIGILÂNCIA, CAUSANDO O ACÚMULO DE SUJEIRA E
ATRAINDO MUITOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO
JÚNIOR, AGRADECENDO-O,PELO APOIO JUNTO AO VICE-PRESIDENTE DA CEMIG, SR. AGNALDO
MORAIS ATAÍDE, PARA QUE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ALTA
CAPACIDADE DOADO PELA PRÓPRIA CEMIG AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS E QUE
ESTAVA AGUARDANDO A INSTALAÇÃO HÁ, APROXIMADAMENTE, 2 ANOS, FOSSE REALIZADA NA
ENTIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA A DIRETORIA DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO ANO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A
ESTA CASA:
1 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ARCAR COM AS DESPESAS PROVENIENTES
DA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DOADOS, RECENTEMENTE, ÀS PESSOAS CARENTES, TANTO
COM A ESCRITURA, QUANTO COM O REGISTRO DESTA EM CARTÓRIO, TENDO EM VISTA QUE AS
MESMAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAREM COM ESTAS DESPESAS;
2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL SUPRACITADO, “ZEZINHO”,
ASSINAR UM DOCUMENTO, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELAS CONSTRUÇÕES A SEREM
REALIZADAS NOS LOTES DE TERRENO DOADOS, RECENTEMENTE, PELO MUNICÍPIO, SITUADOS NO
BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, EM ÁREA ONDE FUNCIONAVA, ANTIGAMENTE, O “LIXÃO”
DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AFIRMOU EM ÓRGÃO DE IMPRENSA LOCAL QUE
ASSINA EM BAIXO PARA AS CONSTRUÇÕES, POIS AS MESMAS NÃO REPRESENTAM QUALQUER
RISCO PARA OS BENEFICIÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
FIRMAR PARCERIA COM A FACULDADE ALIS BOM DESPACHO (ANTIGA UNIPAC/FACEB), PARA:
1 – SE UTILIZAR OS ESTUDANTES DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA QUE ELES REALIZEM
O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE, NOS CACHORROS DO MUNICÍPIO;
2 – QUE O MUNICÍPIO POSSA ARCAR COM A ESTADA DOS ESTUDANTES EM NOSSA
CIDADE E COM OS CUSTOS E OS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2015 |
2015-12-21 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO
ULISSES DE OLIVEIRA, AGRADECENDO AO MESMO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODO O
SEU GABINETE E SEU EMPENHO PESSOAL, COMO RELATOR DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
RECURSOS JÁ LIBERADOS, CONFORME COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO AO GABINETE DO DEPUTADO TIAGO ULISSES:
E.E THEOTÔNIO DE CASTRO ____________________R$ 120.000,00
E.E VIRGÍNIO PERILLO _________________________R$ 120.000,00
E.E DONA TILOSA ___________________________R$ 250.000,00
APAC ___________________________________R$ 378.471,93
HOSPITAL SÃO CARLOS ________________________R$ 158.000,76
CONVÊNIOS PUBLICADOS:
APAE – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES __R$ 394.468,76
FAZENDA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO ____________R$ 90.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2667/2015 |
2015-12-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2660/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO
ROCHA DE OLIVEIRA N.º 4.219 PARA CONSTRUÇÃO
DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2661/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEL À BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2662/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
ALTERA A LEI N.º 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO
DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2663/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2664/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2665/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|