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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2722/2015 2015-12-31 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2723/2015 2015-12-31 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2724/2015 2015-12-31 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2725/2015 2015-12-31 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2684/2015 2015-12-30 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2685/2015 2015-12-30 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2686/2015 2015-12-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2687/2015 2015-12-30 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2688/2015 2015-12-30 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2689/2015 2015-12-30 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2690/2015 2015-12-30 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2691/2015 2015-12-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2692/2015 2015-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2669/2015 2015-12-29 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2670/2015 2015-12-29 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2671/2015 2015-12-29 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2672/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2673/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2674/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2675/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2676/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2677/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2678/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2679/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2680/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2681/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2682/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2683/2015 2015-12-29 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 309/2015 2015-12-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 258, 259, 262, 264, 265, 266, 267, 268, 273, 289, 290, 297, 298 E 303/2015 QUE “AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM 281/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2668/2015 2015-12-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 46/2015 2015-12-21 Anteprojeto de Lei “CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO USO DO CACHIMBO NARGUILÉ.” 1 extracted
materia 47/2015 2015-12-21 Anteprojeto de Lei “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.111/2013.” 1 extracted
materia 48/2015 2015-12-21 Anteprojeto de Lei “CRIA OS CENTROS PEDAGÓGICOS DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 92/2015 2015-12-21 Indicação A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO PISO DA RUA ÂNGELO PERILO, NO CRUZAMENTO DA MESMA COM A RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO, DE MODO A TAPAR UM BURACO LÁ EXISTENTE, NA ÁREA CENTRAL DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2015 2015-12-21 Indicação O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ALGUNS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO TRECHO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, OU SEJA, DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, ATÉ SEU CRUZAMENTO COM A RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 301/2015 2015-12-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À ILUSTRE SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO DE: 1 – SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG-429; 2 – SE REALIZAR INTERVENÇÃO NO SENTIDO DE CONSERVAR A ESTRADA DA COMUNIDADE DOS MIRANDAS. 1 extracted
materia 302/2015 2015-12-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO, O SR. LUÍS RICARDO LIMA COSTA, DE DESPOSTOS, O SR. GILFAR ALVES RIBEIRO, E DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE, DE SE INCLUIR AULAS DE CAPOEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 303/2015 2015-12-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM O INTUITO DE REALIZAR ALGUMA OBRA DE MELHORIA NA CASA DO FUNDADOR DO MUNICÍPIO, ANTIGO MUSEU DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA ABANDONADA E SEM NENHUMA VIGILÂNCIA, CAUSANDO O ACÚMULO DE SUJEIRA E ATRAINDO MUITOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES. 1 extracted
materia 304/2015 2015-12-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, AGRADECENDO-O,PELO APOIO JUNTO AO VICE-PRESIDENTE DA CEMIG, SR. AGNALDO MORAIS ATAÍDE, PARA QUE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ALTA CAPACIDADE DOADO PELA PRÓPRIA CEMIG AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS E QUE ESTAVA AGUARDANDO A INSTALAÇÃO HÁ, APROXIMADAMENTE, 2 ANOS, FOSSE REALIZADA NA ENTIDADE. 1 extracted
materia 305/2015 2015-12-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA A DIRETORIA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO ANO DE 2015. 1 extracted
materia 306/2015 2015-12-21 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA: 1 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ARCAR COM AS DESPESAS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DOADOS, RECENTEMENTE, ÀS PESSOAS CARENTES, TANTO COM A ESCRITURA, QUANTO COM O REGISTRO DESTA EM CARTÓRIO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAREM COM ESTAS DESPESAS; 2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL SUPRACITADO, “ZEZINHO”, ASSINAR UM DOCUMENTO, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELAS CONSTRUÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS LOTES DE TERRENO DOADOS, RECENTEMENTE, PELO MUNICÍPIO, SITUADOS NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, EM ÁREA ONDE FUNCIONAVA, ANTIGAMENTE, O “LIXÃO” DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AFIRMOU EM ÓRGÃO DE IMPRENSA LOCAL QUE ASSINA EM BAIXO PARA AS CONSTRUÇÕES, POIS AS MESMAS NÃO REPRESENTAM QUALQUER RISCO PARA OS BENEFICIÁRIOS. 1 extracted
materia 307/2015 2015-12-21 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR PARCERIA COM A FACULDADE ALIS BOM DESPACHO (ANTIGA UNIPAC/FACEB), PARA: 1 – SE UTILIZAR OS ESTUDANTES DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA QUE ELES REALIZEM O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE, NOS CACHORROS DO MUNICÍPIO; 2 – QUE O MUNICÍPIO POSSA ARCAR COM A ESTADA DOS ESTUDANTES EM NOSSA CIDADE E COM OS CUSTOS E OS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 308/2015 2015-12-21 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES DE OLIVEIRA, AGRADECENDO AO MESMO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODO O SEU GABINETE E SEU EMPENHO PESSOAL, COMO RELATOR DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. RECURSOS JÁ LIBERADOS, CONFORME COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AO GABINETE DO DEPUTADO TIAGO ULISSES: E.E THEOTÔNIO DE CASTRO ____________________R$ 120.000,00 E.E VIRGÍNIO PERILLO _________________________R$ 120.000,00 E.E DONA TILOSA ___________________________R$ 250.000,00 APAC ___________________________________R$ 378.471,93 HOSPITAL SÃO CARLOS ________________________R$ 158.000,76 CONVÊNIOS PUBLICADOS: APAE – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES __R$ 394.468,76 FAZENDA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO ____________R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 2667/2015 2015-12-18 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2660/2015 2015-12-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO ROCHA DE OLIVEIRA N.º 4.219 PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2661/2015 2015-12-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2662/2015 2015-12-17 Lei ALTERA A LEI N.º 700/1995, QUE CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA A COORDENAÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2663/2015 2015-12-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2664/2015 2015-12-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2665/2015 2015-12-17 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted