| materia |
155/2015 |
2015-07-17 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM-189/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-190/2015, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE
MENCIONA, REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”; EM-192/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-193 E 194; /2015 QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-195/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-196 A 200/2015, QUE “AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-188/2015, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2548/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2549/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À
ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2550/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2551/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
1569/2007 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE
IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2552/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2553/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2554/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2555/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2556/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2557/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2558/2015 |
2015-07-17 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A
LIMPEZA E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DESTA ÁREA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES
DO PARQUE DOS BURITIS |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO,
LOCALIZADA NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A
LIMPEZA E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DESTA ÁREA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES
DO PARQUE DOS BURITIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM N.º 07/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS D'ÁGUA E CADEIRAS EM
CARTÓRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; OS PROJETOS DE
LEI EM-137/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM - 177/2015
QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-178/2015 QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL,
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-179/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE
QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-183/2015 QUE
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1569/2007 QUE AUTORIZA
DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO
CARLOS, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS OS
PLANOS DE TRABALHO QUE VIERAM ANEXOS AOS PROJETOS DE LEI QUE FORAM APROVADOS PELOS
VEREADORES AUTORIZANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA REFERIDA ENTIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS, CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE
SOLICITA AO MESMO QUE ANALISE O DECRETO N.º 183/2015 QUE “ALTERA O DECRETO N.º 001/2002,
QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42/2001 (CÓPIA ANEXA), TENDO EM VISTA QUE
REFERIDO DECRETO DISPÕE SOBRE O AUMENTO NA TARIFA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA.
SOLICITO AINDA, QUE O MESMO REQUISITE INFORMAÇÕES NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE/LP PARA VERIFICAR SE O AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO É RAZOÁVEL E/OU
PROPORCIONAL AO AUMENTO DE DESPESAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, E POR FIM, SE A ETE ESTÁ EFETIVAMENTE EM FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AOS RESPONSÁVEIS
PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE FAÇAM UM LEVANTAMENTO, COM EMISSÃO DE LAUDO
TÉCNICO, DOS VEÍCULOS (COMO ÔNIBUS, AUTOMÓVEIS, ETC ...) QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE
ABANDONO NOS LOTES VAGOS E NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, OS QUAIS ESTÃO
COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO.
SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO LAUDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA
QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM NOTIFICADOS PARA FAZER A RETIRADA DOS VEÍCULOS DOS LOTES E DAS
VIAS E SE NÃO CUMPRIREM DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE SEJAM TOMADAS AS
PROVIDÊNCIAS PARA O RECOLHIMENTO DESTES VEÍCULOS, VISANDO PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA.
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
LOCAL, CURADOR DA SAÚDE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA –
SAAE/LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O
AUMENTO NA TARIFA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2015 |
2015-07-13 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE SUSPENDER A COBRANÇA DO AUMENTO DA TARIFA DE ESGOTO, ATÉ QUE
A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE – ENTRE EM FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2542/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE
MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2543/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2544/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2545/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2546/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2547/2015 |
2015-07-13 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA
MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO ROCHA DE
OLIVEIRA N.º 4.219”. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2015 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”; E O PROJETO
DE LEI EM 170/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO
NA ESQUINA DA RUA LUZ COM FRANCISCO BERNARDES PRIMO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA,
NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
CEMIG, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE SÃO PODADAS PELOS FUNCIONÁRIOS
DA COMPANHIA, OU TERCEIRIZADOS, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO DEIXANDO OS GALHOS PARA A
PREFEITURA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS PARA OS
SERVIDORES DO SAAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
AO MEIO AMBIENTE – CODEMA, SR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, AO PREFEITO, AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E AOS PROPRIETÁRIOS DO
REFERIDO LOTEAMENTO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE NO LOTEAMENTO
PALMEIRAS FORAM ATENDIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 060/2006,
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, TENDO
EM VISTA QUE NO LOCAL EXISTE UMA LAGOA, A QUAL DEVE SER PRESERVADA, BEM COMO AS ÁREAS
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, EM SEU ENTORNO.
JUSTIFICATIVA: |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA INFORME SE
HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS BENS DE TODOS
OS VEREADORES, BEM COMO O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU - COBRADO
DOS IMÓVEIS DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
A VEREADORA E O VEREADOR INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA INFORME SE
HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS BENS DOS
AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS, BEM COMO O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU - COBRADO DOS
IMÓVEIS DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO ITBI (COMPLEMENTAR),
REFERENTE À COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE DOS BURITIS QUE FORAM
TRANSFERIDOS DE SEUS PROPRIETÁRIOS PARA O SR. CLÁUDIO MACHADO MALTA E QUE FORAM OBJETO
DE PROJETOS DE LEI QUE VISAVAM A PERMUTA DESTES COM O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2015 |
2015-07-06 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA COMO
ESTÃO AS NEGOCIAÇÕES PARA A VINDA DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS –
UNIPAC - PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2539/2015 |
2015-07-03 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA
DE PESCADORES ARTESANAIS E
AQUICULTORES DE LAGOA DA PRATA/MG Z-
30”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2540/2015 |
2015-07-03 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO LAGOPRATENSE DE SKATE”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2541/2015 |
2015-07-03 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2196/2014 QUE
INSTITUIO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2015 |
2015-07-01 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
OS PROJETOS DE LEI
EM-171/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM-175/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES
DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO,
BEM COMO QUE OS PROJETOS DE LEI
EM-165/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
EM-166/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
EM-173/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2525/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2526/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2527/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2528/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2529/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2530/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2531/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2532/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2533/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2534/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2535/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|