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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2015 2015-07-17 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-189/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-190/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-192/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-193 E 194; /2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-195/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-196 A 200/2015, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-188/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2548/2015 2015-07-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2549/2015 2015-07-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2550/2015 2015-07-17 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2551/2015 2015-07-17 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1569/2007 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2552/2015 2015-07-17 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2553/2015 2015-07-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2554/2015 2015-07-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2555/2015 2015-07-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2556/2015 2015-07-17 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2557/2015 2015-07-17 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2558/2015 2015-07-17 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 48/2015 2015-07-13 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DESTA ÁREA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DOS BURITIS 1 extracted
materia 49/2015 2015-07-13 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE, BEM COMO A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DESTA ÁREA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DOS BURITIS. 1 extracted
materia 149/2015 2015-07-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM N.º 07/2015 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, BEBEDOUROS D'ÁGUA E CADEIRAS EM CARTÓRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; OS PROJETOS DE LEI EM-137/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM - 177/2015 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-178/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-179/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E EM-183/2015 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1569/2007 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO 1 extracted
materia 150/2015 2015-07-13 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS OS PLANOS DE TRABALHO QUE VIERAM ANEXOS AOS PROJETOS DE LEI QUE FORAM APROVADOS PELOS VEREADORES AUTORIZANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA REFERIDA ENTIDADE. 1 extracted
materia 151/2015 2015-07-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, CURADORIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE ANALISE O DECRETO N.º 183/2015 QUE “ALTERA O DECRETO N.º 001/2002, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N.º 42/2001 (CÓPIA ANEXA), TENDO EM VISTA QUE REFERIDO DECRETO DISPÕE SOBRE O AUMENTO NA TARIFA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. SOLICITO AINDA, QUE O MESMO REQUISITE INFORMAÇÕES NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE/LP PARA VERIFICAR SE O AUMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO É RAZOÁVEL E/OU PROPORCIONAL AO AUMENTO DE DESPESAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, E POR FIM, SE A ETE ESTÁ EFETIVAMENTE EM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 152/2015 2015-07-13 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AOS RESPONSÁVEIS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA QUE FAÇAM UM LEVANTAMENTO, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, DOS VEÍCULOS (COMO ÔNIBUS, AUTOMÓVEIS, ETC ...) QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NOS LOTES VAGOS E NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, OS QUAIS ESTÃO COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO LAUDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM NOTIFICADOS PARA FAZER A RETIRADA DOS VEÍCULOS DOS LOTES E DAS VIAS E SE NÃO CUMPRIREM DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA O RECOLHIMENTO DESTES VEÍCULOS, VISANDO PROTEGER A SAÚDE PÚBLICA. SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, CURADOR DA SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 153/2015 2015-07-13 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE/LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO NA TARIFA DE ESGOTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 154/2015 2015-07-13 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE SUSPENDER A COBRANÇA DO AUMENTO DA TARIFA DE ESGOTO, ATÉ QUE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE – ENTRE EM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
norma 2542/2015 2015-07-13 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2543/2015 2015-07-13 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
norma 2544/2015 2015-07-13 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2545/2015 2015-07-13 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2546/2015 2015-07-13 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2547/2015 2015-07-13 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA IRMÃO SILVÉRIO ROCHA DE OLIVEIRA N.º 4.219”. 1 extracted
materia 148/2015 2015-07-09 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2015 QUE “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004”; E O PROJETO DE LEI EM 170/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 47/2015 2015-07-06 Indicação A NECESSIDADE DE SE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA ESQUINA DA RUA LUZ COM FRANCISCO BERNARDES PRIMO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 141/2015 2015-07-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE SÃO PODADAS PELOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA, OU TERCEIRIZADOS, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO DEIXANDO OS GALHOS PARA A PREFEITURA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO 1 extracted
materia 142/2015 2015-07-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO SAAE. 1 extracted
materia 143/2015 2015-07-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE – CODEMA, SR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E AOS PROPRIETÁRIOS DO REFERIDO LOTEAMENTO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE NO LOTEAMENTO PALMEIRAS FORAM ATENDIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 060/2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL EXISTE UMA LAGOA, A QUAL DEVE SER PRESERVADA, BEM COMO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS, EM SEU ENTORNO. JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 144/2015 2015-07-06 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS BENS DE TODOS OS VEREADORES, BEM COMO O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU - COBRADO DOS IMÓVEIS DOS MESMOS. 1 extracted
materia 145/2015 2015-07-06 Requerimento A VEREADORA E O VEREADOR INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS BENS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU - COBRADO DOS IMÓVEIS DOS MESMOS. 1 extracted
materia 146/2015 2015-07-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO ITBI (COMPLEMENTAR), REFERENTE À COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS SITUADOS NO PARQUE DOS BURITIS QUE FORAM TRANSFERIDOS DE SEUS PROPRIETÁRIOS PARA O SR. CLÁUDIO MACHADO MALTA E QUE FORAM OBJETO DE PROJETOS DE LEI QUE VISAVAM A PERMUTA DESTES COM O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 147/2015 2015-07-06 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÃO AS NEGOCIAÇÕES PARA A VINDA DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC - PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
norma 2539/2015 2015-07-03 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE LAGOA DA PRATA/MG Z- 30”. 1 extracted
norma 2540/2015 2015-07-03 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGOPRATENSE DE SKATE”. 1 extracted
norma 2541/2015 2015-07-03 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2196/2014 QUE INSTITUIO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” 1 extracted
materia 140/2015 2015-07-01 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-171/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM-175/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO, BEM COMO QUE OS PROJETOS DE LEI EM-165/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-166/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-173/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2525/2015 2015-07-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2526/2015 2015-07-01 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2527/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2528/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2529/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2530/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2531/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2532/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2533/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2534/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2535/2015 2015-07-01 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted