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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2015 2015-05-18 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE SE FIRMAR UMA PARCERIA COM AS IMOBILIÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO PARA QUE AS MESMAS AUXILIEM NA FISCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE PARA VENDA OU LOCAÇÃO, PARA VERIFICAR SE NÃO POSSUI FOCO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS MESMOS, POIS MUITOS SE ENCONTRAM FECHADOS E SEM MORADORES. 1 extracted
materia 98/2015 2015-05-18 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: · SE O INVESTIMENTO À ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ANO DE 2014, RECEBEU MAIS RECURSOS DO QUE NO ANO DE 2013; · EM QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FUNCIONAM OS GRUPOS OPERATIVOS, COMO OBESIDADE, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E SE ESTÃO SENDO FORNECIDOS TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS GRUPOS OPERATIVOS, INCLUSIVE LANCHE PARA OS PARTICIPANTES. 1 extracted
materia 99/2015 2015-05-18 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DO PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1991, DE MODO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SEIS HORAS DIÁRIAS. 1 extracted
norma 2478/2015 2015-05-14 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2479/2015 2015-05-14 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2480/2015 2015-05-14 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2476/2015 2015-05-12 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, SOCIAL, CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE LAGOA DA PRATA – ACSC ROSÁRIO”. 1 extracted
norma 2477/2015 2015-05-12 Lei “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR CANINO CORAÇÃO DE MÃE”. 1 extracted
materia 10/2015 2015-05-11 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. 1 extracted
materia 11/2015 2015-05-11 Anteprojeto de Lei “CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.” 1 extracted
materia 36/2015 2015-05-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA 07 (SETE) DE SETEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 353, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 37/2015 2015-05-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 04 (QUATRO) VENTILADORES NA SALA DA ACADEMIA DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL, ONDE SÃO PRATICADOS OS EXERCÍCIOS DE TREINAMENTO FUNCIONAL. 1 extracted
materia 38/2015 2015-05-11 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO DA RUA ISABEL DE CASTRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, PRÓXIMO A UM BUEIRO EXISTENTE NO LOCAL, NO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 85/2015 2015-05-11 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 106/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI EM 107/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROJETO DE LEI EM 108/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 86/2015 2015-05-11 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O SEGUINTE TEMA: IMPLANTAÇÃO DA LEI N.º 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”, A SE REALIZAR NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. PROPONHO QUE SEJA CONVIDADO PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, O PROFESSOR JOÃO ALEXANDRE SANTOS, HAJA VISTA SER UM RENOMADO ESPECIALISTA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E POSSUI EM SEU CURRICULUM UMA GRANDE BAGAGEM DE TÍTULOS, QUAIS SEJAM: COORDENADOR GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; COORDENADOR DE PROJETOS DO CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM PROBLEMAS SOCIAIS; MEMBRO ASSOCIADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS; MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCIAS; COORDENADOR ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DE COMANDANTES DE GUARDAS MUNICIPAIS E GESTORES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE OUTROS TÍTULOS. PROPONHO QUE TAMBÉM SEJAM CONVIDADOS OS JUÍZES DE NOSSA COMARCA; OS DOIS PROMOTORES DE JUSTIÇA; O PREFEITO; O PROCURADOR DO MUNICÍPIO; OS DELEGADOS, OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DIRETORES DE ESCOLAS; REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE CLASSE, LIGADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; REPRESENTANTES DE SETORES DE MEIO AMBIENTE; SAÚDE E TRÂNSITO, E OUTROS QUE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS COLEGAS INDICAREM. 1 extracted
materia 87/2015 2015-05-11 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MONTAR NOVAMENTE O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, ONDE HÁ ALGUNS ANOS FUNCIONAVA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS – IMAC. 0 no document
materia 88/2015 2015-05-11 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO FEITO PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO MUSEU, BEM COMO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR E CONSERVAR A CASA DO FUNDADOR (MUSEU), HAJA VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA ABANDONADO E SEM NENHUMA VIGILÂNCIA, CAUSANDO O ACÚMULO DE SUJEIRA E ATRAINDO MUITOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES. 1 extracted
materia 89/2015 2015-05-11 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE PREVISÃO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DEMARCAÇÃO HORIZONTAL DO SOLO PARA USO RACIONAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 90/2015 2015-05-11 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM LOTE DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 91/2015 2015-05-11 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: - QUE RESULTOU NA ATA N.º 040/2013, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DE 300 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE, PELO PERÍODO DE 12 MESES; - QUE RESULTOU NO CONTRATO N.º 124/2013, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO; - QUE RESULTOU NA ATA N.º 031/2014, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 400 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE; - QUE RESULTOU NA ATA N.º 081/2014, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 92/2015 2015-05-11 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESLOCAR UM ESTAGIÁRIO DA ÁREA DE JORNALISMO OU PUBLICIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO – APAC, HAJA VISTA QUE OS RECUPERANDOS QUEREM DIVULGAR SEUS TRABALHOS REALIZADOS NA INSTITUIÇÃO. JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 94/2015 2015-05-11 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEOTÔNIO DE CASTRO, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1– SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE: SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA, REFORMA E REFLORESTAMENTO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 2 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO: SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LAGOA DA PRATA – ASCALP REALIZA NO MMUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 3 – SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO: A) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO; B) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR NA ÁREA INTERNA DA PRAIA MUNICIPAL PLAYGROUND INFANTIL. 1 extracted
norma 2470/2015 2015-05-06 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2471/2015 2015-05-06 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2472/2015 2015-05-06 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2473/2015 2015-05-06 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2474/2015 2015-05-06 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2475/2015 2015-05-06 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATA QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 2469/2015 2015-05-05 Lei “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 78/2015 2015-05-04 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-070/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS”; BEM COMO O PROJETO DE LEI EM N.º 95/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM – 12/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1791/2010 QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 79/2015 2015-05-04 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE OS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM MAIOR ÍNDICE DE VOTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ESTÃO CORRESPONDENDO DE FORMA RECÍPROCA EM RELAÇÃO AOS VOTOS RECEBIDOS, NO SENTIDO DE ENVIAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, INTERCEDER JUNTO ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS MUNICIPAIS, BEM COMO APOIAR OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NA CIDADE. 1 extracted
materia 80/2015 2015-05-04 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE O DR. GERALDO COUTO POSSUI ALGUM VÍNCULO COM O HOSPITAL SÃO CARLOS. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, SOLICITO QUE EM ESPECIAL FAVOR SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM REFERIDO VÍNCULO. 1 extracted
materia 81/2015 2015-05-04 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR, UM CENTRO DE TRIAGEM VISANDO IDENTIFICAR E CADASTRAR AS PESSOAS QUE POR VENTURA ESTEJAM “VAGANDO” PELA CIDADE, ÀS VEZES EM BUSCA DE EMPREGO, OUTRAS VEZES AGUARDANDO CONDIÇÕES PARA VOLTAREM PARA SUAS CIDADES DE ORIGEM. 1 extracted
materia 82/2015 2015-05-04 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE PRÓXIMO À ENTRADA E SAÍDA DA EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS, NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 83/2015 2015-05-04 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SR. LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA: · RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE PRAÇAS COM INFRAESTRUTURA COMO ARBORIZAÇÃO, CALÇADAS, BANCOS, ETC..., LOCALIZADAS EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO; · AINDA, RELAÇÃO DE ÁREAS VERDES EXISTENTES EM CADA BAIRRO, COM A SUA RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 84/2015 2015-05-04 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-072/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATA QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 2483/2015 2015-05-04 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2468/2015 2015-04-29 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 35/2015 2015-04-27 Indicação A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PROVIDENCIAR PLACAS DE AVISO ANTES DA CHEGADA NO REDUTOR. 1 extracted
materia 73/2015 2015-04-27 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-072 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATA QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, E O PROJETO DE LEI EM-97/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 74/2015 2015-04-27 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, BEM COMO O CHEFE DE SETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE OS CASOS DE DENGUE OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 75/2015 2015-04-27 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE PREVISÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO ATUAL MOMENTO DE ALTA DEMANDA PARA O SERVIÇO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE DENGUE, POR MEIO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS BAIRROS PELAS USB'S. 1 extracted
materia 76/2015 2015-04-27 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS EM TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II E NA TRAVESSA ZINO GOMES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 77/2015 2015-04-27 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E O PROCURADOR MUNICIPAL, DR. HANS ROCHA BAIA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SE HÁ ESTA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2463/2015 2015-04-27 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS.” 1 extracted
norma 2464/2015 2015-04-27 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2465/2015 2015-04-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2466/2015 2015-04-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2467/2015 2015-04-27 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 150/2015 2015-04-24 Lei Complementar “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR MENOR APRENDIZ.” 1 extracted