| materia |
97/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE
INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE SE FIRMAR UMA PARCERIA COM AS
IMOBILIÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO PARA QUE AS MESMAS AUXILIEM NA
FISCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE PARA VENDA OU
LOCAÇÃO, PARA VERIFICAR SE NÃO POSSUI FOCO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS
MESMOS, POIS MUITOS SE ENCONTRAM FECHADOS E SEM MORADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:
· SE O INVESTIMENTO À ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ANO DE 2014, RECEBEU MAIS RECURSOS
DO QUE NO ANO DE 2013;
· EM QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FUNCIONAM OS GRUPOS OPERATIVOS, COMO
OBESIDADE, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E SE ESTÃO SENDO FORNECIDOS TODOS OS
INSUMOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS GRUPOS
OPERATIVOS, INCLUSIVE LANCHE PARA OS PARTICIPANTES. |
1 |
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|
| materia |
99/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DO PREFEITO
ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A ALTERAÇÃO DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1991, DE MODO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS
AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SEIS HORAS DIÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2015 |
2015-05-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2015 |
2015-05-14 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2015 |
2015-05-14 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2015 |
2015-05-12 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, SOCIAL,
CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE
LAGOA DA PRATA – ACSC ROSÁRIO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2015 |
2015-05-12 |
Lei |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO LAR CANINO CORAÇÃO DE
MÃE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-05-11 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 05/1991, QUE INSTITUI
O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-05-11 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA 07 (SETE) DE SETEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 353, NESTA
CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE INSTALAR 04 (QUATRO) VENTILADORES NA SALA DA ACADEMIA
DA PRAÇA DE ESPORTES MUNICIPAL, ONDE SÃO PRATICADOS OS EXERCÍCIOS DE TREINAMENTO FUNCIONAL. |
1 |
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| materia |
38/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO A RECUPERAÇÃO DO PISO DA RUA ISABEL DE CASTRO, NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, PRÓXIMO A UM BUEIRO EXISTENTE NO LOCAL, NO CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
85/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM 106/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES
DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI EM 107/2015 QUE “ABRE CRÉDITO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROJETO DE LEI EM 108/2015, QUE “ABRE
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O
SEGUINTE TEMA: IMPLANTAÇÃO DA LEI N.º 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, QUE
“DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”, A SE REALIZAR NO MÊS DE
AGOSTO DO CORRENTE ANO.
PROPONHO QUE SEJA CONVIDADO PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO,
O PROFESSOR JOÃO ALEXANDRE SANTOS, HAJA VISTA SER UM RENOMADO ESPECIALISTA NA
ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E POSSUI EM SEU CURRICULUM UMA GRANDE BAGAGEM DE
TÍTULOS, QUAIS SEJAM: COORDENADOR GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; COORDENADOR DE PROJETOS DO CENTRO DE ESTUDOS
AVANÇADOS EM PROBLEMAS SOCIAIS; MEMBRO ASSOCIADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE
CIÊNCIAS CRIMINAIS; MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCIAS; COORDENADOR
ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DE COMANDANTES DE GUARDAS MUNICIPAIS E GESTORES
DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE OUTROS TÍTULOS.
PROPONHO QUE TAMBÉM SEJAM CONVIDADOS OS JUÍZES DE NOSSA COMARCA; OS
DOIS PROMOTORES DE JUSTIÇA; O PREFEITO; O PROCURADOR DO MUNICÍPIO; OS DELEGADOS, OS
GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DIRETORES DE ESCOLAS; REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE
CLASSE, LIGADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; REPRESENTANTES DE
SETORES DE MEIO AMBIENTE; SAÚDE E TRÂNSITO, E OUTROS QUE VOSSA EXCELÊNCIA E
DEMAIS COLEGAS INDICAREM. |
1 |
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| materia |
87/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE MONTAR NOVAMENTE O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, ONDE HÁ
ALGUNS ANOS FUNCIONAVA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS – IMAC. |
0 |
no document
|
| materia |
88/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO FEITO PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM
ESPECIAL DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO MUSEU, BEM COMO ENCAMINHANDO
O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, E
AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE
DE SE REFORMAR E CONSERVAR A CASA DO FUNDADOR (MUSEU), HAJA VISTA QUE O LOCAL SE
ENCONTRA ABANDONADO E SEM NENHUMA VIGILÂNCIA, CAUSANDO O ACÚMULO DE SUJEIRA E
ATRAINDO MUITOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES. |
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| materia |
89/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE
EXISTE PREVISÃO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO E DEMARCAÇÃO HORIZONTAL DO SOLO PARA USO RACIONAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO
NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE. |
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| materia |
90/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM LOTE
DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
91/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENCAMINHE A
ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS:
- QUE RESULTOU NA ATA N.º 040/2013, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DE 300
TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE, PELO PERÍODO DE 12 MESES;
- QUE RESULTOU NO CONTRATO N.º 124/2013, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE DIVERSAS VIAS
DO MUNICÍPIO;
- QUE RESULTOU NA ATA N.º 031/2014, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 400
TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE;
- QUE RESULTOU NA ATA N.º 081/2014, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
92/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE DESLOCAR UM ESTAGIÁRIO DA ÁREA DE JORNALISMO OU PUBLICIDADE PARA A
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO – APAC, HAJA VISTA QUE OS
RECUPERANDOS QUEREM DIVULGAR SEUS TRABALHOS REALIZADOS NA INSTITUIÇÃO.
JUSTIFICATIVA: |
1 |
extracted
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| materia |
94/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS
VEREADORES MIRINS DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEOTÔNIO DE CASTRO, QUE SOLICITA
AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA
ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE:
1– SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE:
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA, REFORMA E REFLORESTAMENTO DAS
PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
2 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO:
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LAGOA DA
PRATA – ASCALP REALIZA NO MMUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
3 – SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO:
A) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS
NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO;
B) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR NA ÁREA INTERNA DA PRAIA MUNICIPAL
PLAYGROUND INFANTIL. |
1 |
extracted
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| norma |
2470/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2471/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2472/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR
IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2473/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2474/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
SUCATA QUE MENCIONA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2469/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-070/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS”; BEM COMO
O PROJETO DE LEI EM N.º 95/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
E O PROJETO DE LEI CM – 12/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1791/2010 QUE
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A
SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA SE OS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM MAIOR ÍNDICE DE VOTOS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA ESTÃO CORRESPONDENDO DE FORMA RECÍPROCA EM RELAÇÃO AOS VOTOS
RECEBIDOS, NO SENTIDO DE ENVIAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, INTERCEDER JUNTO ÀS
AUTORIDADES CONSTITUÍDAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS MUNICIPAIS, BEM COMO APOIAR
OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ
LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE
INFORME A ESTA CASA, SE O DR. GERALDO COUTO POSSUI ALGUM VÍNCULO COM O HOSPITAL
SÃO CARLOS.
CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, SOLICITO QUE EM ESPECIAL FAVOR SEJA
ENCAMINHADA A ESTA CASA CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM REFERIDO VÍNCULO. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA
CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR, UM CENTRO DE TRIAGEM VISANDO IDENTIFICAR
E CADASTRAR AS PESSOAS QUE POR VENTURA ESTEJAM “VAGANDO” PELA CIDADE, ÀS VEZES EM
BUSCA DE EMPREGO, OUTRAS VEZES AGUARDANDO CONDIÇÕES PARA VOLTAREM PARA SUAS
CIDADES DE ORIGEM. |
1 |
extracted
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| materia |
82/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE
PRÓXIMO À ENTRADA E SAÍDA DA EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS, NA AVENIDA BRASIL,
PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO
AMBIENTE, SR. LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA
CASA:
· RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE PRAÇAS COM INFRAESTRUTURA COMO
ARBORIZAÇÃO, CALÇADAS, BANCOS, ETC..., LOCALIZADAS EM CADA BAIRRO DO
MUNICÍPIO;
· AINDA, RELAÇÃO DE ÁREAS VERDES EXISTENTES EM CADA BAIRRO, COM A SUA
RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE
O PROJETO DE LEI EM-072/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
SUCATA QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA
PRESENTE REUNIÃO. |
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extracted
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| norma |
2483/2015 |
2015-05-04 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2468/2015 |
2015-04-29 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
35/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO DOS NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO
PROVIDENCIAR PLACAS DE AVISO ANTES DA CHEGADA NO REDUTOR. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM-072 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
SUCATA QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO, E
O PROJETO DE LEI EM-97/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA
PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
74/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, BEM
COMO O CHEFE DE SETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA
CASA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL
SOBRE OS CASOS DE DENGUE OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE PREVISÃO PARA O
ENFRENTAMENTO DO ATUAL MOMENTO DE ALTA DEMANDA PARA O SERVIÇO DE SAÚDE EM
DECORRÊNCIA DO SURTO DE DENGUE, POR MEIO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS BAIRROS
PELAS USB'S. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO
SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE
SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS EM TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA
LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II E NA
TRAVESSA ZINO GOMES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E O
PROCURADOR MUNICIPAL, DR. HANS ROCHA BAIA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA,
NOS TERMOS LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE
A SITUAÇÃO DO ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO E SE HÁ ESTA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
2463/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
CONTRIBUIÇÃO AO COLEGIADO DE GESTORES
MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – COGEMAS.” |
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| norma |
2464/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
“AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2465/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2466/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2467/2015 |
2015-04-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
150/2015 |
2015-04-24 |
Lei Complementar |
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
PRATA A CONTRATAR MENOR APRENDIZ.” |
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