| materia |
25/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AMPLA REFORMA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA LUIZ GUADALUPE, NO CENTRO, NESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-03-30 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA ÂNGELO PERILO COM A RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 04/2015 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NOS
POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA JOÃO MARTINS VASCONCELOS, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AMÉRICO SILVA E MANGABEIRAS, COMPREENDIDA ENTRE A RUA DIREITA E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NESTA CIDADE, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PAVIMENTAR A REFERIDA VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
48/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO REFERIDO SETOR, QUE FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DE LOTES VAGOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS COMO DEPÓSITO DE SUCATAS DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE DOS LOTES LOCALIZADOS PRÓXIMO À APAE DE LAGOA DA PRATA, CRUZAMENTO DA AV. BENEDITO VALADARES COM A RUA CASSIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA.
QUE INFORME AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM ALGUNS ÔNIBUS ESTACIONADOS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA JOSÉ VIDAL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
49/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO
MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO DE UM LOTE MUNICIPAL PARA A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO
CARLOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM UM PROJETO JUNTO À FUNDAÇÃO
NACIONAL DE ARTES – FUNARTE. |
1 |
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| materia |
50/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR
UM CAMINHÃO PARA LEVAR CASCALHO A SER LANÇADO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A
RODOVIA LAGOA/LUZ À PONTE OLEGÁRIO MACIEL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
51/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ
LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE
INFORME A ESTA CASA, POR QUAIS MOTIVOS ALGUMAS CIRURGIAS, COMO POR EXEMPLO, A
CIRURGIA DE APENDICITE, NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS NO HOSPITAL SÃO CARLOS E ESTÃO
SENDO ENCAMINHADAS PARA O MUNICÍPIO DE FORMIGA - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS,
PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-071/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA
A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
148/2015 |
2015-03-26 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº
038/2000.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2427/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353/2014, QUE
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR – P.A.D. – NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2428/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
ALTERA A LEI 995/2001, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2429/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2430/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2431/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2432/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2433/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2434/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2435/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2436/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2437/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2438/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2439/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2440/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2441/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2442/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2443/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2444/2015 |
2015-03-26 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-23 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À
ACADEMIA SESHIN–KAI, PARABENIZANDO-A PELAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES DE
KARATÊ, TANTO MUNICIPAIS, REGIONAIS, QUANTO ESTADUAIS, ELEVANDO ASSIM O NOME DE
LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA EM UMA QUADRA COMPOSTA POR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS “F” E “G”, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
41/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-056 A 066/2015 QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETOS DE LEI EM – 067 A 069; 073 E 074 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE:
O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM – 02/2015 QUE “ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR 038/2000”;
O PROJETO DE LEI EM-033/2015 QUE “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2353/2014
QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD – NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”;
O PROJETO DE LEI EM – 055/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL
995/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.;
O PROJETO DE LEI CM-008/2015, QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER
DOAÇÕES.”;O PROJETO DE LEI CM-09/2015 QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A 'SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.”; E
O PROJETO DE LEI CM- 010/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º
422/1990 QUE ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES
CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE
PÚBLICA”.
SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
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extracted
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| materia |
42/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR 04 (QUATRO) POLTRONAS RECLINÁVEIS, COM SUPORTE DE SORO, PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, SR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, E AO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA - AAPA, SAULO DE CASTRO, CONVIDANDO-OS PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP - E DE ÁREAS PRÓXIMAS AO “BREJÃO.”
QUE CONSTE NO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO CODEMA, SOLICITAÇÃO PARA QUE
SEU PRESIDENTE TRAGA CONSIGO PARA ENTREGAR A ESTA CASA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO EM QUE FORAM APROVADAS A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA ACIMA CITADAS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS (SUS FÁCIL), SOLICITANDO AO RESPONSÁVEL PELA MESMA QUE ENVIE A ESTA CASA, LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, NEUROLÓGICAS, DENTRE OUTRAS, BEM COMO A QUANTO TEMPO ESTES PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA. |
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extracted
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| materia |
45/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA, O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “OLHO VIVO” QUE INSTALARIA NESTA CIDADE CÂMERAS DE SEGURANÇA.
CASO ESTEJA O PROJETO EM ANDAMENTO, QUE ESCLAREÇA ONDE SERÃO INSTALADAS AS CÂMERAS E QUAL CRITÉRIO SERÁ UTILIZADO PARA DETERMINAR OS LOCAIS DE INSTALAÇÃO. |
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| norma |
146/2015 |
2015-03-23 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/1991 QUE
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
147/2015 |
2015-03-23 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º
101/2011 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE
SEGURANÇA E CONFORTO EM FAVOR DOS
CLIENTES E USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.” |
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extracted
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| norma |
2426/2015 |
2015-03-20 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-16 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI MÃO ÚNICA EM PARTE DAS RUAS JOAQUIM
GOMES PEREIRA E JOSÉ BERNARDES LOBATO NO MUNI-
CÍPIO DE LAGOA DA PRATA." |
1 |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO, SE INICIANDO EM BAIRROS COM MAIOR NÚMEROS REGISTRADOS DE CASOS DE DENGUE, UTILIZANDO-SE PARA ESTA “FORÇA TAREFA” (PARA O MUTIRÃO) OS AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA; DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; MEIO AMBIENTE; E OUTROS LIGADOS À QUESTÃO, BEM COMO DE SE INTENSIFICAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS ESCOLAS E DA IMPRENSA DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM AJUDAR A MANTER A CIDADE LIMPA E BEM CUIDADA. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BENEDITO VALADARES E A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, BEM COMO DA AV. ISABEL DE CASTRO, DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ SEU FINAL, ATRÁS DA APAE. |
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extracted
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| materia |
22/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO
DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-16 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO CHICO MIRANDA, EM ESPECIAL NO QUARTEIRÃO PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA UM RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO DECRETO NÚMERO 178/2013 ATÉ A PRESENTE DATA, COM VALOR DA TRANSAÇÃO E MONTANTE DE RECURSOS RECOLHIDOS A TÍTULO DE ITBI. QUE INFORME AINDA, SE NO MESMO PERÍODO HOUVE QUESTIONAMENTO POR PARTE DE ALGUM CONTRIBUINTE ACERCA DOS VALORES FIXADOS NA TABELA DE REFERÊNCIA PARA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, SE FOI FEITA NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E SE PREVALECEU OU NÃO O VALOR LANÇADO PELO CONTRIBUINTE. QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DAS REFERIDAS AVALIAÇÕES CASO EXISTAM. |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR A RUA SERGIPE, ATÉ CHEGAR AO BAIRRO PARADISO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR VENTILADORES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORME A ESTA CASA EM QUE POSIÇÃO SE ENCONTRA O PROJETO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CHICO MIRANDA, CUJO CONVÊNIO É O DE N.º 29.271/2014, COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL CORRÊA. |
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| materia |
39/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER A APLICAÇÃO SISTEMÁTICA DO “FUMACÊ” NOS BAIRROS SOL NASCENTE, MARIA FERNANDA II E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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extracted
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| materia |
40/2015 |
2015-03-16 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE ESTÃO SENDO CONTRATADOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA AS POLICLÍNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUE INFORMEM QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO, POIS RECENTEMENTE FOI REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS. SE JÁ FORAM CONTRATADOS MÉDICOS, QUE ENVIE RELAÇÃO COM O NOME DOS MESMOS PARA QUE ESTA CASA TOME CONHECIMENTO. |
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extracted
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| materia |
93/2015 |
2015-03-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE TER UM POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL –
UAITEC - EM LAGOA DA PRATA, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DEVE MANIFESTAR
INTERESSE EM VIRTUDE DE SER UM PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL. É UM
PROGRAMA QUE OFERECE CURSOS GRATUITOS QUE UTILIZAM TECNOLOGIA DE EAD – EDUCAÇÃO À
DISTÂNCIA - E SÃO CURSOS QUE CADA VEZ MAIS ESTÃO SENDO EXIGIDOS PELO MERCADO DE
TRABALHO. MAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAL SONHO, DEPENDE DA CESSÃO DE UM ESPAÇO
FÍSICO POR PARTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA MANUTENÇÃO DO MESMO, UMA VEZ QUE OS
EQUIPAMENTOS DA UAITEC SÃO DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO ESTADUAL. |
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