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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2015 2015-03-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AMPLA REFORMA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA LUIZ GUADALUPE, NO CENTRO, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 26/2015 2015-03-30 Indicação A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA ÂNGELO PERILO COM A RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM 04/2015 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 47/2015 2015-03-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA JOÃO MARTINS VASCONCELOS, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AMÉRICO SILVA E MANGABEIRAS, COMPREENDIDA ENTRE A RUA DIREITA E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NESTA CIDADE, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PAVIMENTAR A REFERIDA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 48/2015 2015-03-30 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO REFERIDO SETOR, QUE FAÇA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DE LOTES VAGOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS COMO DEPÓSITO DE SUCATAS DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE DOS LOTES LOCALIZADOS PRÓXIMO À APAE DE LAGOA DA PRATA, CRUZAMENTO DA AV. BENEDITO VALADARES COM A RUA CASSIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. QUE INFORME AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO EM ALGUNS ÔNIBUS ESTACIONADOS PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA JOSÉ VIDAL, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 49/2015 2015-03-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A DOAÇÃO DE UM LOTE MUNICIPAL PARA A BANDA DE MÚSICA LIRA SÃO CARLOS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA COM UM PROJETO JUNTO À FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE. 1 extracted
materia 50/2015 2015-03-30 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PARA LEVAR CASCALHO A SER LANÇADO NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A RODOVIA LAGOA/LUZ À PONTE OLEGÁRIO MACIEL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 51/2015 2015-03-30 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR QUAIS MOTIVOS ALGUMAS CIRURGIAS, COMO POR EXEMPLO, A CIRURGIA DE APENDICITE, NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS NO HOSPITAL SÃO CARLOS E ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS PARA O MUNICÍPIO DE FORMIGA - MG. 1 extracted
materia 52/2015 2015-03-30 Requerimento VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-071/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
norma 148/2015 2015-03-26 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2000.” 1 extracted
norma 2427/2015 2015-03-26 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2353/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – P.A.D. – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2428/2015 2015-03-26 Lei ALTERA A LEI 995/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2429/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2430/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2431/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2432/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2433/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2434/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2435/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2436/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2437/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2438/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2439/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2440/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2441/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2442/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2443/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2444/2015 2015-03-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-23 Moção O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À ACADEMIA SESHIN–KAI, PARABENIZANDO-A PELAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES DE KARATÊ, TANTO MUNICIPAIS, REGIONAIS, QUANTO ESTADUAIS, ELEVANDO ASSIM O NOME DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 24/2015 2015-03-23 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA EM UMA QUADRA COMPOSTA POR LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS “F” E “G”, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 41/2015 2015-03-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-056 A 066/2015 QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETOS DE LEI EM – 067 A 069; 073 E 074 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM – 02/2015 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 038/2000”; O PROJETO DE LEI EM-033/2015 QUE “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2353/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”; O PROJETO DE LEI EM – 055/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL 995/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.; O PROJETO DE LEI CM-008/2015, QUE “AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.”;O PROJETO DE LEI CM-09/2015 QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.”; E O PROJETO DE LEI CM- 010/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 422/1990 QUE ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA”. SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 42/2015 2015-03-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR 04 (QUATRO) POLTRONAS RECLINÁVEIS, COM SUPORTE DE SORO, PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS. 1 extracted
materia 43/2015 2015-03-23 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, SR. JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, E AO REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DOS PESCADORES AMADORES DE LAGOA DA PRATA - AAPA, SAULO DE CASTRO, CONVIDANDO-OS PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP - E DE ÁREAS PRÓXIMAS AO “BREJÃO.” QUE CONSTE NO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO CODEMA, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEU PRESIDENTE TRAGA CONSIGO PARA ENTREGAR A ESTA CASA CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO EM QUE FORAM APROVADAS A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA ACIMA CITADAS. 1 extracted
materia 44/2015 2015-03-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS (SUS FÁCIL), SOLICITANDO AO RESPONSÁVEL PELA MESMA QUE ENVIE A ESTA CASA, LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, NEUROLÓGICAS, DENTRE OUTRAS, BEM COMO A QUANTO TEMPO ESTES PACIENTES ESTÃO CADASTRADOS NO SISTEMA. 1 extracted
materia 45/2015 2015-03-23 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA, O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “OLHO VIVO” QUE INSTALARIA NESTA CIDADE CÂMERAS DE SEGURANÇA. CASO ESTEJA O PROJETO EM ANDAMENTO, QUE ESCLAREÇA ONDE SERÃO INSTALADAS AS CÂMERAS E QUAL CRITÉRIO SERÁ UTILIZADO PARA DETERMINAR OS LOCAIS DE INSTALAÇÃO. 1 extracted
norma 146/2015 2015-03-23 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 005/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 147/2015 2015-03-23 Lei Complementar “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 101/2011 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONFORTO EM FAVOR DOS CLIENTES E USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 2426/2015 2015-03-20 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-16 Anteprojeto de Lei “INSTITUI MÃO ÚNICA EM PARTE DAS RUAS JOAQUIM GOMES PEREIRA E JOSÉ BERNARDES LOBATO NO MUNI- CÍPIO DE LAGOA DA PRATA." 1 extracted
materia 20/2015 2015-03-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO, SE INICIANDO EM BAIRROS COM MAIOR NÚMEROS REGISTRADOS DE CASOS DE DENGUE, UTILIZANDO-SE PARA ESTA “FORÇA TAREFA” (PARA O MUTIRÃO) OS AGENTES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL; SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA; DE SAÚDE; EDUCAÇÃO; MEIO AMBIENTE; E OUTROS LIGADOS À QUESTÃO, BEM COMO DE SE INTENSIFICAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, POR MEIO DAS ESCOLAS E DA IMPRENSA DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM AJUDAR A MANTER A CIDADE LIMPA E BEM CUIDADA. 1 extracted
materia 21/2015 2015-03-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASSIMIRO DE ABREU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BENEDITO VALADARES E A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, BEM COMO DA AV. ISABEL DE CASTRO, DA RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA ATÉ SEU FINAL, ATRÁS DA APAE. 1 extracted
materia 22/2015 2015-03-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2015 2015-03-16 Indicação A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO CHICO MIRANDA, EM ESPECIAL NO QUARTEIRÃO PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR. 0 no document
materia 35/2015 2015-03-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA UM RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO DECRETO NÚMERO 178/2013 ATÉ A PRESENTE DATA, COM VALOR DA TRANSAÇÃO E MONTANTE DE RECURSOS RECOLHIDOS A TÍTULO DE ITBI. QUE INFORME AINDA, SE NO MESMO PERÍODO HOUVE QUESTIONAMENTO POR PARTE DE ALGUM CONTRIBUINTE ACERCA DOS VALORES FIXADOS NA TABELA DE REFERÊNCIA PARA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, SE FOI FEITA NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E SE PREVALECEU OU NÃO O VALOR LANÇADO PELO CONTRIBUINTE. QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DAS REFERIDAS AVALIAÇÕES CASO EXISTAM. 1 extracted
materia 36/2015 2015-03-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE ABRIR A RUA SERGIPE, ATÉ CHEGAR AO BAIRRO PARADISO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 37/2015 2015-03-16 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR VENTILADORES NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORME A ESTA CASA EM QUE POSIÇÃO SE ENCONTRA O PROJETO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CHICO MIRANDA, CUJO CONVÊNIO É O DE N.º 29.271/2014, COM RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO DEPUTADO FEDERAL MIGUEL CORRÊA. 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER A APLICAÇÃO SISTEMÁTICA DO “FUMACÊ” NOS BAIRROS SOL NASCENTE, MARIA FERNANDA II E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2015 2015-03-16 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE ESTÃO SENDO CONTRATADOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA AS POLICLÍNICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUE INFORMEM QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO, POIS RECENTEMENTE FOI REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS. SE JÁ FORAM CONTRATADOS MÉDICOS, QUE ENVIE RELAÇÃO COM O NOME DOS MESMOS PARA QUE ESTA CASA TOME CONHECIMENTO. 1 extracted
materia 93/2015 2015-03-11 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE TER UM POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAITEC - EM LAGOA DA PRATA, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DEVE MANIFESTAR INTERESSE EM VIRTUDE DE SER UM PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL. É UM PROGRAMA QUE OFERECE CURSOS GRATUITOS QUE UTILIZAM TECNOLOGIA DE EAD – EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - E SÃO CURSOS QUE CADA VEZ MAIS ESTÃO SENDO EXIGIDOS PELO MERCADO DE TRABALHO. MAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAL SONHO, DEPENDE DA CESSÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO POR PARTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA MANUTENÇÃO DO MESMO, UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS DA UAITEC SÃO DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO ESTADUAL. 1 extracted